00:00Agora o assunto é um crime que vem crescendo.
00:03Você já ouviu falar em stalking?
00:05Esse é o termo em inglês para perseguição.
00:09Algumas situações caracterizam esse comportamento criminoso,
00:13como ter a privacidade invadida com mensagens,
00:16ligações insistentes, monitoramento da rede social.
00:20No dia a dia, a gente pode dizer também que é receber um presente de um desconhecido,
00:25sempre encontrar aquela mesma pessoa nos mesmos lugares que você vai,
00:30e recentemente, a modelo Mariana Goldfarb compartilhou nas redes sociais
00:36mensagens reiteradas que recebe de um stalker.
00:39Olha o que ela disse, vamos rodar aí.
00:54Daqui a pouquinho a gente vai rodar o vídeo da modelo,
00:57mas a gente tem imagens aí que mostram as mensagens que ela recebia reiteradamente
01:02desse stalker, mensagem com conteúdo sexual, a gente vai discutir isso,
01:07porque a perseguição contra as mulheres aumentou 120% em quatro anos aqui no Estado.
01:15De acordo com dados do Observatório Estadual de Segurança Pública,
01:18somente nos três primeiros meses desse ano foram registrados 460 casos de stalking no Estado.
01:27Como a gente identifica, então, esse tipo de crime?
01:30Como agir nesses casos?
01:32É por isso que a gente conversa agora com uma advogada,
01:36Rosiane Ferrujini, que já está aqui na nossa mesa.
01:38Rosiane, muito obrigada pela presença.
01:41É um tema muito importante que a gente precisa discutir,
01:44até porque a perseguição às mulheres está em alta,
01:46como a gente viu um dado aí alarmante,
01:49120% de crescimento aqui no Estado, esse dado.
01:54Primeiro, gostaria que a senhora definisse.
01:57O que é, então, esse crime de stalking?
02:00O que a lei diz sobre ele?
02:01O crime de stalking é caracterizado pela perseguição reiterada.
02:06O fato, ele tem que acontecer várias vezes, não necessariamente no mesmo momento.
02:13Ele pode ser reiterado em fatos e momentos posteriores.
02:16Então, é ali que a vítima consegue ter essa percepção.
02:20E ele também traz a característica de que a vítima precisa se encontrar em estado de vulnerabilidade,
02:27se sentir ameaçada e violada de alguma forma,
02:30onde que também é violada sua privacidade, seu direito de ir e vir,
02:35trazendo para ela alguns traumas, principalmente o psicológico, traumas emocionais,
02:41trazendo também para ela a questão de insegurança aonde ir, como ir, com quem ir,
02:47porque você nunca sabe onde que aquele perseguidor está.
02:50Exato. Então, um ponto importante dessa lei é essa questão de ser repetido, né?
02:55A pessoa realmente tem que insistir nessa invasão de privacidade, liberdade da pessoa.
03:00Tem que ter a reinteração.
03:01Perfeito. E aí, com a internet, né, doutora?
03:04A internet está abrindo muito espaço para isso, está aumentando o alcance,
03:08porque as pessoas acham que realmente em território de internet pode fazer tudo.
03:14No mundo virtual, como é que esse tipo de crime se manifesta?
03:18Então, hoje a gente consegue perceber que no crime virtual,
03:24muitas das vezes, o perseguidor, ele acha que ele não vai ser identificado,
03:28ele não vai ser localizado, ele utiliza muitas das vezes de contas falsas, né,
03:35para poder continuar com aquele fato.
03:37Só que hoje a gente tem a Delegacia de Crimes Cibernéticos,
03:40que faz essa investigação, é necessário que tenha o registro de todos os fatos,
03:47leve a ocorrência, faça o boletim de ocorrência.
03:49E quando o crime, ele é cometido principalmente, né, em sua grande maioria, contra a mulher,
03:56a gente também consegue caracterizar a Maria da Penha e utilizar ali os meios, né, da lei para a aplicação.
04:04Esse caso, então, contra a mulher e também no ambiente virtual,
04:07é o exemplo que a gente citou aqui logo mais cedo, é o exemplo da modelo, né, doutora?
04:12Inclusive, a gente tem, ó, aí esse print que está aparecendo na tela,
04:16olha o conteúdo da mensagem.
04:18Mari, você será minha mulher, eu serei o seu homem, que te fará feliz.
04:23E aí dá para a gente ver que são em anos diferentes, né, em meses diferentes,
04:28e ela relata que durante anos ela estava recebendo essas mensagens,
04:34mas não parava para pensar na dimensão daquilo que realmente poderia ser um crime.
04:38A gente tem o relato dela, vamos ouvir.
04:41Tudo isso que mais me choca é a normalização da violência.
04:46Esse cara me manda mensagem, ó, há anos, anos, mandando mensagem.
04:52Eu printei uma parte para vocês.
04:54Fui agora lá no perfil dele, eu já tinha bloqueado, desbloqueei para ver, né,
04:59para pegar mais, e ele tinha apagado tudo.
05:03Mas o que me assusta nessa história toda é a demora que eu tive para fazer alguma coisa, para falar.
05:14A violência, ela está tão normalizada, ela está tão implementada.
05:18Aí tem gente que fala assim, não é fã.
05:20Que fã, gente?
05:21Que fã?
05:22Isso não tem nada a ver com fã, não.
05:25Muito interessante isso que a Mariana falou no final, né, doutora?
05:28Sim.
05:29A gente pode, às vezes, achar que é coisa pouca, né, uma mensagem, é disfarçado de elogio,
05:35mas se a pessoa não deu a liberdade e continua fazendo, pode ser caracterizado.
05:40Então, o crime...
05:40Sim, pode ser caracterizado, crime de perseguição ou stalking, e ele caracterizado na Maria da Penha, né,
05:47é pela relação de gênero, pelo fato de ser mulher.
05:51Ela está na posição de ser mulher e ter uma vulnerabilidade muito maior.
05:56Agora, a gente viu que o conteúdo ali das mensagens direcionadas a modelo, não tem nenhuma ameaça direta.
06:02Ele não fala que vai na casa dela, que vai fazer alguma coisa, mas para ser caracterizado esse crime,
06:07não precisa ter uma ameaça, né?
06:08Não precisa ter uma ameaça.
06:09Só o fato dele perseguir, reinterar as mensagens, reinterar aqueles fatos, manter um contato que ela não permitiu,
06:18já assim é caracterizado a perseguição.
06:22E além dessa modelo, a gente tem casos muito famosos também, que tomaram também o noticiário recentemente.
06:28A gente tem o caso da Isis Valverde, que ano passado ela conseguiu finalmente ver o stalker dela,
06:35que perseguiu ela por 20 anos.
06:3720 anos, imagina, que dor de cabeça, que perturbação.
06:4120 anos, ano passado ele foi preso.
06:43Também o caso da Paola Oliveira também, que ela recebeu um caminhão de flores na casa dela.
06:48E eu achei interessante que ela até citou uma frase, não foi um galanteio, foi uma invasão, né?
06:53Recém terminado o relacionamento.
06:55Então, mesmo se eu não solicitei, e ela ficou inclusive preocupada com o endereço dela que foi exposto para essa
07:03pessoa que entregou esse caminhão de flores.
07:06Então, todo tipo de interação não desejada entra nesse crime.
07:10Sim, ele é caracterizado na perseguição.
07:14Agora, chama a atenção também, doutora, é que a maior parte dessas vítimas são mulheres.
07:19O perfil vai de 30 a 39 anos aqui no Estado, né?
07:22De acordo com o painel da Segurança Pública.
07:24Será que isso fala um pouco sobre o comportamento de uma sociedade?
07:27Porque não o contrário, né?
07:29Mais mulheres perturbam homens?
07:31Não, mais homens perturbam mulheres.
07:32Será que isso fala também sobre um convívio aí também?
07:35Eu acredito que seja mais pela questão cultural, né?
07:42Que a gente tem percebido hoje as vítimas de violência, ela em si está nessa faixa etária.
07:49São pessoas que têm um posicionamento, queiram se posicionar no meio da sociedade
07:55e acaba afetando a masculinidade de homens totalmente inseguros.
08:00E acaba querendo atacar a mulher de alguma forma.
08:03Não vê ela como alguém pra somar e sim querendo a diminuir a todo instante.
08:08Não aceita um não, né?
08:10Que acha que se insistir vai vencer pelo cansaço.
08:12Vai vencer pelo cansaço.
08:13Entendi.
08:14Agora, a doutora já até adiantou pra gente que, então, é um crime, tem punição e é preciso denunciar.
08:20Existe muita subnotificação desse caso?
08:23Então, hoje a gente consegue ter um parâmetro pela Delegacia de Crimes Cibernéticos
08:30que tem maior ocorrência, né?
08:34Tem registros muito grandes de ocorrências.
08:36Só que precisa ser representado.
08:40As vítimas, a partir do momento que ela se sentir insegura, sentir uma vulnerabilidade,
08:46ela precisa registrar isso.
08:47Pra que a gente consiga melhorar ainda mais o mecanismo, as investigações, que consiga
08:53dar um resultado melhor pra sociedade e, assim, fazer com que seja cerceado esse falso direito
09:01que os perseguidores acham que tem.
09:04E aí é preciso reunir provas, né?
09:06Sim, juntar todas as provas, mensagens que foram enviadas ou até quando acontece no meio real, né?
09:15Meio público, você não precisa ter uma prova escrita.
09:19Só você ter uma testemunha ou o seu próprio relato dos fatos que te levaram a sentir essa insegurança.
09:27A palavra da vítima tem muito peso.
09:29Sim.
09:30E, então, a rede social acaba sendo esse território de maior liberdade,
09:36que as pessoas acham que estão mais à vontade, escondidas ali.
09:40Mas existe um trabalho cibernético feito pra isso, né?
09:44A gente tem conseguido avançar, identificar esses autores?
09:46Sim, tem conseguido trazer respostas, né?
09:50Daquelas ocorrências que são feitas.
09:53Muitas das vezes, as vítimas, elas ficam com medo mesmo de ir
09:58e aumentar esse risco, essa perseguição, essas mensagens, elas se tornarem ainda mais incisivas, né?
10:08Muitas das vezes, com o cunho sexual, trazendo uma certa ofensividade nas palavras, agressividade.
10:16E as vítimas acabam, como é pelo meio virtual, ter uma certa insegurança nos relatos de levar pra ocorrência.
10:25Se constrange.
10:26Fica constrangida.
10:28E precisa, sim, fazer o registro dessa ocorrência.
10:31Até porque quem tem que se constranger é quem tá cometendo, né?
10:34É, quem tem que ficar com vergonha da atitude é quem comete o crime, não a vítima.
10:39Perfeito, doutora.
10:41Então, assim, só pra gente recapitular aqui e reiterar, né?
10:46O fato de eu mandar uma mensagem pra uma pessoa, ela não me responder ou continuar,
10:52pode se encaixar em vários tipos de violência, né?
10:56Inclusive pode difamar a pessoa, pode ser violência psicológica, moral.
11:01Acaba que uma atitude, um crime gera vários outros.
11:04Sim, no crime de perseguição, ele acaba trazendo outros, né?
11:10Outros fatos dentro dele, que é o dano moral, que muitas das vezes é ofensivo quando você não atinge, né?
11:20Quando o autor não atinge aquilo que ele almeja, ele acaba ofendendo a pessoa.
11:26O psicológico, principalmente, porque traz ali pra vítima, muitas das vezes, ela, mulher, a insegurança,
11:33no seu direito de ir e vir, em ambientes públicos, ela acaba não tendo essa segurança real
11:40do que tá acontecendo, da onde que ela pode estar e com quem que ela pode estar,
11:45que muitas das vezes eles utilizam perfis falsos pra poder fazer essa perseguição.
11:50Então, a vítima nunca, muitas das vezes, não sabe quem é.
11:53Ela não tem essa percepção de quem é.
11:56Como tá atrás de uma tela, o autor dos fatos, ele acha que ele pode fazer o que quer
12:01e quando quiser, no momento e da forma que quer.
12:05Só que esses fatos, eles trazem um prejuízo muito grande pra vítima.
12:11A violência...
12:12Uma rotina de medo, né?
12:13Sim, a violência psicológica, o trauma, né, em si, ele é muito grande.
12:17Tá certo, doutora Rosiane Ferrujini, advogada, conversando aqui hoje com a gente
12:24sobre esse tema tão importante, tá em alta a perseguição às mulheres, o stalking, né?
12:29Então, é importante denunciar, tem punição.
12:32E a gente tem mostrado casos assim, que as delegacias especializadas em crimes cibernéticos
12:38ou da vida real, elas estão aí pra poder ajudar você, vítima.
12:41Doutora, muito obrigada pela presença.
12:43Até uma próxima.
12:44E aí
12:45E aí
12:46E aí
12:48Obrigado.
Comentários