00:00O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que apenas Rio de Janeiro e Rondônia se recusaram a aderir à proposta do
00:07governo federal de subvenção ao diesel importado para enfrentar os efeitos da guerra no Irã.
00:13Quem tem as informações pra gente é o André Anelli.
00:15O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que apenas duas das 27 unidades federativas se recusaram a aderir à proposta do
00:24governo federal de subvenção ao diesel importado, Rio de Janeiro e Rondônia.
00:30É um avanço em relação à divulgação do posicionamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação
00:38dos Estados e do Distrito Federal, o Concefaz,
00:41que no início da semana ainda apontava resistência à medida de mais duas unidades federativas, Pará e Distrito Federal, que
00:50sinalizaram aceitar o acordo.
00:52A proposta do governo dá uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$
01:000,60 assumidos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais.
01:06A subvenção vai ter duração de até dois meses, assegurando que a medida não se converta em passivo fiscal de
01:14caráter estrutural para as unidades da federação.
01:18De acordo com o Alckmin, essa medida faz parte de um conjunto de iniciativas para garantir óleo diesel acessível para
01:26o setor de transportes.
01:27O que mais preocupa é o diesel, e na primeira tarefa é garantir abastecimento.
01:36Então, o que foi feito para diminuir o impacto do preço do diesel?
01:42Retirada dos tributos federais, zerou piscofins.
01:48Além disso, um subsídio que o governo coloca por litro de diesel.
01:55Além disso, uma conversa com os governadores para reduzir mais R$ 1,20.
02:03Se você colocar metade, eu ponho a outra metade para te ajudar, para reduzir o dobro do que você puder.
02:11Dos 27 estados, até agora só dois disseram que não.
02:19Os outros 25, 23 praticamente, 22 já concordaram e dois ou três estão avaliando para dar resposta.
02:31E hoje ou amanhã, enfim, está caminhando bem.
02:34O vice-presidente também voltou a criticar o governo Bolsonaro por ter adotado uma estratégia para redução do preço dos
02:41combustíveis em 2022, ano eleitoral,
02:44por meio da limitação de cobrança de ICMS pelos estados, sem qualquer tipo de compensação aos governadores e nem alternativa
02:53para que não aceitassem a medida.
02:55Lá atrás, no outro governo, quando isso foi feito, foi feito unilateralmente, tirando o ICMS dos estados.
03:06Qual foi a consequência?
03:08Os estados foram para o Supremo Tribunal Federal, que é a corte federativa, a corte constitucional, dizendo, olha, tirou o
03:16meu tributo, eu quero que me devolva.
03:19E isso custou 26 bilhões para a União.
03:24O que o governo está fazendo?
03:26Diálogo, entendimento, Estado, vamos fazer juntos.
03:31Você diminui 0,60 em números redondos e eu entro com outro 0,60 para te ajudar.
03:40A sua população, do seu Estado, vai ter uma redução de 1,20 em números redondos.
03:46Está indo bem. Eu acho que mais de 90% dos estados já aderiram a esse entendimento.
03:55A Alckmin admitiu, porém, que ainda existem negociações a serem feitas com distribuidoras que não aceitaram o plano de subvenção.
04:05A Agência Nacional do Petróleo informou que apenas cinco empresas foram habilitadas para a primeira fase da subvenção ao diesel.
04:13Petrobras, refinaria de Mataripi, Cia Trending Comercial, Midas Distribuidora e Sul Plata Trading.
04:21Na quinta-feira, a ANP abriu consulta pública de cinco dias sobre as regras da subvenção do diesel.
04:29As propostas vão ajudar a definir a fórmula de reajuste do preço máximo da venda do combustível
04:35para as empresas que aderirem ao programa de subvenção.
04:39E como será feito o pagamento por parte do governo.
04:43De Brasília, André Anelli.
04:46Obrigado.
04:46Obrigado.
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