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  • há 1 dia
Uso imediato de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher. Foi o que a Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos a favor e 13 contra. Agora, o projeto de lei segue para análise no Senado, antes que possa valer. De autoria dos deputados Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Marcos Tavares (PDT-RJ), o texto estabelece um acompanhamento em tempo real da localização de agressores de mulheres.Isso em casos de violência doméstica, com risco iminente à vida, integridade física ou psicológica da vítima. Segundo a proposta, essa nova medida protetiva pode ser determinada por um juiz ou um delegado de polícia.

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Transcrição
00:00O uso imediato de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra a mulher
00:04Foi o que a Câmara dos Deputados aprovou por 408 votos a favor e 13 contra
00:10Agora o projeto de lei segue para análise no Senado, antes que possa valer
00:14De autoria desses deputados, o texto estabelece um acompanhamento em tempo real
00:19da localização de agressores de mulheres
00:22Isso em casos de violência doméstica com risco iminente à vida, integridade física ou psicológica da vítima
00:29Segundo a proposta, essa nova medida protetiva pode ser determinada por um juiz ou um delegado de polícia
00:35O projeto também estabelece que, por meio de um dispositivo de segurança
00:39a vítima possa acompanhar eventuais aproximações do agressor
00:43E se ele entrar na área da qual está proibido por ordem judicial
00:46um alerta automático será enviado ao mesmo tempo para a vítima e para a polícia mais próxima
00:52A proposta também prevê que, apenalmente, de um terço até a metade
00:56se o agressor descumprir a distância mínima monitorada
00:58ou se mexer, remover ou danificar a tornozeleira eletrônica sem autorização da justiça
01:04Para os deputados, a presença de uma medida de vigilância constante
01:08desestimula comportamentos agressivos
01:11e reduz de maneira significativa o risco de reincidência
01:15Isso num país onde o feminicídio faz, em média, quatro vítimas por dia
01:19Tchau, tchau, tchau
01:19E aí
01:19E aí
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