00:00A Corregedoria Nacional de Justiça determinou nesta sexta-feira o afastamento imediato das funções de Magid Nauef Lawar.
00:08O desembargador, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais,
00:13absolveu um homem de 35 anos acusado de estuprar uma menina de 12 em Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
00:20O caso ganhou repercussão nacional.
00:22Em 11 de fevereiro, o desembargador votou pela absolção do réu e da mãe da menina,
00:27afirmando que havia, abre aspas, vínculo afetivo consensual, fecha aspas, entre o acusado e a vítima.
00:34A decisão, no entanto, gerou reação de órgãos como o Ministério Público de Minas Gerais e de especialistas de toda
00:40a sociedade.
00:41Após o voto, denúncias de assédio sexual contra o desembargador vieram à tona.
00:45Por determinação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campo Elmarques,
00:50foram ouvidas ao menos cinco vítimas, entre elas uma residente no exterior.
00:54A decisão cautelar do afastamento do desembargador de todas as suas funções
00:59foi dada para garantir que a apuração dos fatos transcorra de forma livre, sem quaisquer embaraços, abre aspas.
01:05A medida em apreço é proporcional à gravidade dos relatos e está alinhada ao devido processo legal, fecha aspas.
01:13A Corregedoria ainda enfatizou que procedimentos disciplinares não configuram juízo prévio de culpa,
01:19mas tem como objetivo preservar a credibilidade da magistratura e manter a confiança da sociedade no poder judiciário.
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