CNJ abre PROCESSO CONTRA juiz por fala sobre MULHERES; SAIBA MAIS

Jovem Pan Morning Show

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade abrir um processo administrativo disciplinar contra o desembargador Luis César de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). A decisão foi tomada nesta terça-feira (14), após o magistrado afirmar, durante uma sessão em julho de 2024, que “as mulheres estão loucas atrás dos homens”. A declaração ocorreu em meio ao julgamento de um caso de assédio contra uma menina de 12 anos.

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00:00E a gente segue adiante aqui até pra falar, pessoal, com toda a seriedade que merece,

00:04o caso do juiz que durante uma audiência promoveu falas um tanto quanto machistas, misóginas,

00:11é o que ele tá sendo acusado, né?

00:13E inclusive foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça.

00:17Jess Peixoto, você lembra desse caso aqui?

00:18A gente já vai falar dele, mas com a nossa reportagem lá no Paraná,

00:23mas eu quero te ouvir antes aqui.

00:24Dá uma bela contextualizada aqui pra nossa audiência, por favor.

00:27Então, se trata do desembargador Luiz César de Paula Espíndola

00:31e, no caso, durante uma audiência que era uma medida protetiva envolvendo uma menor,

00:37uma menina de 12 anos, que acusava seu professor de assédio, abre aspas, ele disse

00:43Se vossa excelência sair na rua hoje, quem está assediando, quem está correndo atrás de homens,

00:49são as mulheres, porque não tem homem.

00:52Hoje em dia o que existe é que as mulheres estão loucas atrás de homens,

00:55porque são muito poucos.

00:57A mulherada está louca atrás de homens.

00:59Pra quem acabou de pegar essa última frase aqui,

01:02é o final das aspas, onde Jess Peixoto, a representante feminina da bancada,

01:06que fique claro, disse que a mulherada está louca atrás de homens,

01:10e isso não fui eu dizendo, nem ela dizendo.

01:11Quem é que disse, Jess Peixoto?

01:13O desembargador lá da vara do Paraná, que agora foi afastado de uma decisão do CNJ,

01:18o Conselho Nacional de Justiça, e que está com um processo instaurado.

01:21Muito bem colocado, está aí o Abre Alas, mas é pra lá que nós vamos,

01:25diretamente do Paraná, ali com a nossa repórter da Jovem Pan Curitiba, Manuela Niklevics.

01:31Tudo bem, Manu? Obrigado pela presença.

01:33A Jess já relembrou pra nós aqui o que está em jogo, mas e as consequências?

01:37O que o desembargador está enfrentando nesse momento?

01:40O que ficou decidido, afinal? Palavra sua.

01:44Oi, Marinho. Bom dia pra você, pra Jess, pra todo mundo que está acompanhando o Morning Show.

01:47Antes, só pra gente relembrar e trazer aí mais reforço pra essas aspas que a Jess acabou de trazer,

01:53a gente separou um trecho do vídeo dessa sessão que aconteceu no primeiro semestre do ano passado,

01:57pra todo mundo entender exatamente o que foi, que esse desembargador Luiz Espíndola disse por aqui.

02:02Vamos ouvir.

02:03Quem está correndo atrás de homens são as mulheres, porque não tem homem, sabe?

02:10Esse mercado é um mercado que está bem diferente.

02:17Hoje em dia, sabe, o que existe, essa é a realidade.

02:22As mulheres estão loucas atrás dos homens, porque são muito poucos.

02:28A situação é ainda pior, claro, quando a gente esclarece que isso aconteceu em uma sessão de julgamento

02:33de um suposto caso de assédio sexual sofrido por parte de um professor pra uma aluna de apenas 12 anos de idade.

02:40Um caso que continua na justiça aqui do Paraná.

02:42Depois de toda a repercussão no ano passado, ele já foi afastado das suas funções no Tribunal de Justiça aqui do Paraná.

02:48Então, já há mais de um ano.

02:50Mas a OAB do Paraná entrou com uma representação no CNJ, o Conselho Nacional de Justiça,

02:55pedindo a abertura de um PAD, um processo administrativo disciplinar.

02:58E foi isso que aconteceu nessa semana, isso que foi julgado.

03:01E por unanimidade, esse processo agora está aberto.

03:04Ainda vamos ter ali todos os prazos pra apresentação de provas e também da defesa deste desembargador.

03:11Durante a sessão que aconteceu nessa semana, o presidente da OAB aqui do Paraná

03:14fez uma sustentação oral defendendo o afastamento desse desembargador

03:17e falando que esse caso, dessa fala que a gente acabou de acompanhar,

03:20foi apenas um de vários que já aconteceram no Tribunal de Justiça aqui do Paraná

03:24por conta deste mesmo desembargador.

03:26Relatou casos de mordida a assessoras, também passada de mão,

03:30e muitas outras falas de cunho ali de assédio sexual.

03:34O próprio ministro Luiz Edson Fachin, que hoje é o presidente do CNJ e do STF,

03:38também se manifestou sobre esse caso na sessão de abertura do PAD.

03:42Vamos ouvir o que ele disse.

03:44Me permito afirmar que juízes erram e devem ser responsabilizados.

03:52Nada obstante, como todos nós sabemos, as instituições são fundamentais.

03:57legisladores erram e devem ser responsabilizados,

04:01mas o poder legislativo também é fundamental para o Estado de Direito.

04:05Gestores erram e devem ser responsabilizados quando cometam atos de improbidade,

04:11mas as instituições de administração pública são essenciais

04:15para o funcionamento do Estado de Direito Democrático.

04:18Bom, a defesa do desembargador Luiz Espíndola diz que ainda não vai se pronunciar sobre o caso

04:24porque não teve acesso ao teor dessas provas, dessas investigações,

04:29até porque eles citaram que ele foi impedido de participar dessa sessão de julgamento

04:33que aconteceu nessa semana no CNJ.

04:35Para encerrar e devolver para vocês, eu falei que ele já está afastado do Tribunal de Justiça,

04:39agora permanece assim até que haja um entendimento sobre esse processo administrativo disciplinar,

04:44mas mesmo afastado, ele continua recebendo salário, tá?

04:47E o levantamento da equipe aqui da Jovem Pan News do Paraná

04:50mostra que a gente está falando de cerca de 140 mil reais aproximadamente por mês

04:55que ele recebe, mesmo sem estar trabalhando.

04:59Um valor bem acima do salário base de um desembargador do Tribunal de Justiça aqui do Paraná,

05:04que hoje é de 41 mil e 800 reais, e bem acima também do teto constitucional.

05:08mesmo que ele seja punido com a maior consequência no CNJ, ela é aposentadoria obrigatória.

05:14Então, ele pode continuar recebendo mesmo assim.

05:17Marinho, volto com vocês.

05:19O super Luiz Espíndola, hein, galera?

05:22Eita, é bem inacreditável.

05:24É o Luizão do pavê, né?

05:25Obrigado aí, minha querida Manu Neclevics, pela presença.

05:29André.

05:30Eu deixo você falar, Dias. Vai, querida.

05:31Não, é um total absurdo que a consequência pela fala e pelos possíveis assédios que estão sendo aí

05:38levantados pela OAB no Paraná das servidoras, seja aposentadoria compulsória,

05:44ficar em casa recebendo 100 mil meios, recebendo um salário assim absurdo,

05:49é totalmente disfuncional.

05:51E um detalhe, esse desembargador já foi condenado em 2018 pelo STJ,

05:57pela lei Maria da Penha, por agredir a mãe e a irmã.

06:01Então, assim, nós estamos diante de vários casos e de todo um sistema,

06:06e aí, mais uma vez, uma crítica ao CNJ, não ao CNJ, mas às punições aos juízes,

06:12que é, a consequência máxima pra ele é uma aposentadoria com salário.

06:17Isso é um total absurdo.

06:20Nós somos tratadas como palhaço nesse caso.

06:22Ele fala de mulheres loucas atrás de homens.

06:25Louca mesmo, loucura mesmo.

06:26São essas folhas de pagamento do judiciário

06:29e esses penduricalhos obscenos que a gente vê,

06:32que a gente enxerga aqui, completamente normalizados, né?

06:35Mas vamos aproveitar essa situação pra, enfim, talvez ver alguma mudança, né?

06:40Mano, brevemente, eu preciso seguir adiante.

06:41Ele tem certeza que tá acima da lei, porque tá mesmo, né?

06:44Ganha todos os meses acima do que a lei permite.

06:48É inacreditável, mas são as consequências que temos

06:52de fazer com que a lei seja um mero detalhe,

06:55que não valha de verdade pra quem deveria aplicar a lei.

06:59É um escárnio.

07:01É mais um tapa na cara do cidadão brasileiro.

07:04Concluindo, Guilherme Sugimori.

07:05O que sempre me choca nesses casos

07:07é que a gente, quando ele surge, tem as notícias de anos atrás,

07:11quer dizer, isso foi acontecendo...

07:13Exatamente.

07:13Só agora a gente tem a notícia da punição.

07:16Quer dizer, isso acontece no dia a dia.

07:18Não, e no caso, né, de uma adolescente de 12 anos

07:21que estava sendo assediada pelo professor.

07:23Aí, como é que você atribui isso a uma adolescente

07:26que estaria em cima de homem?

07:28Olha, é um tremendo absurdo.

07:31Essa é a verdadeira loucura.

07:32Eu não vou nem citar aqui no chat,

07:34mas tem gente concordando ainda com a fala do desembargador.

07:36Porque, assim, é absurdo isso.

07:38A gente vê no nosso país isso acontecendo,

07:40ainda mais envolvendo adolescente.

07:42Guarde pra si esse tipo de comentário.

07:44Não, adolescente e criança.

07:46Uma criança de 12 anos

07:48que está falando sobre uma situação de assédio.

07:50Nesse contexto, pragmática da linguagem,

07:53nesse contexto, a fala é muito mais abjeta e nojenta.

07:58Porque ele dá a entender que a criança está muitas vezes...

08:03Está culpando a criança por pedofilia.

08:05Na prática, é isso que ele está fazendo.

08:07É inacreditável isso.

08:09É isso aí, senhores.

08:11Assim, eu acho que a gente acabou de traçar a última linha de corte.

08:15Quando passa desse termo que começa com P,

08:19que a gente acabou de citar aqui,

08:20eu acho que aí a conversa encerra.

08:22Eu, pelo menos, deveria encerrar.

08:23Estou falando aí pro pessoal do chat

08:24que ainda não é conversa...

08:26No máximo, uma conversa de boteco sujo.

08:28Jamais.

08:30Jamais.

08:30Vindo da boca de um desembargador

08:31pago com o seu dinheiro e o nosso dinheiro.

08:33Vamos tentar retomar o mínimo de decência.

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