00:00Quando nós chegamos aqui em 2022, 2023, melhor dizendo,
00:05cada comarca, cada vara das ações penais, o juiz, ele determina a forma de fiscalizar
00:11e algumas ações nessa seara.
00:15Quando nós chegamos, existe uma forma de conduzir sobre isso.
00:19Por exemplo, um indivíduo que, mesmo não tornozelado,
00:24mas que cumpria tendo no regime semiaberto ou no albergue,
00:29deveria estar recolhido, por exemplo, em determinado horário, da noite ou do final de semana,
00:33ao ser identificado, a orientação era que fosse feito um boletim informativo,
00:38um boletim de ocorrência informativo, e esse boletim iria ser apresentado em algum momento
00:42para, na época, a juíza de execuções penais, e ela chamar o indivíduo para audiência de justificação
00:48e ver o que seria feito.
00:50Quando nós chegamos, nós provocamos a reunião com a juíza, então, a juíza de execuções penais em Sousa,
00:56e demonstramos que era muito mais efetivo que, se eu estava sendo uma situação flagrante,
01:04de um descumprimento de uma cautelar, de um cumprimento de pena,
01:09por que não fazer o recolhimento desse indivíduo, apresentá-lo ao presídio, à unidade prisional,
01:16e aí, quando da audiência de justificação, ele apresentar as razões, que justificassem ou não,
01:21e a juíza decidir por sua regressão ou permanência no cumprimento de regime de pena aberta ou semiaberta.
01:28Então, ela acatou, havia uma certa dificuldade de estrutura na colônia penal,
01:34mas nós sentamos e identificamos um protocolo que, mesmo durante a noite,
01:40que era a maioria dos casos, mesmo durante a noite, a direção da colônia penal,
01:45através do amigo Rodrigo, a quem quero saudar, um competentíssimo profissional,
01:49muito parceiro nosso sempre, e mesmo durante a noite, a madrugada, ele consegue,
01:53ele tem hoje um ambiente onde ele pode acolher esse pessoal, sem necessariamente abrir os pavilhões,
01:59e assim vem sendo feito.
02:00Então, já tivemos uma quebra muito grande nesses flagrantes de descumprimento.
02:04Ainda acontece? Acontece.
02:06Um novo fato.
02:08Você falou sobre esse trabalho, inclusive, de visitas.
02:12É um programa chamado Visita Solidária.
02:14Nós realizamos em Sousa e estamos remodelando, devido à chegada, também, inclusive,
02:23principalmente do doutor Alexandre Trinete, como juiz das execuções penais.
02:26Doutor Alexandre, todo mundo conhece, é um camarada muito justo,
02:31proativo, diligente. Fizemos uma reunião com ele de várias horas.
02:36Nós, o sistema penitenciário, a inteligência, e ele trouxe algumas mudanças
02:42que vão trazer mais rigor.
02:46Parabenizar o doutor Alexandre Neto, já temos a oportunidade de trabalhar com ele
02:51há diversos anos em outras comarcas, e ele sempre teve esse perfil.
02:55Levi Dantas o conhece bem, e ele é um camarada muito justo.
03:00E justo na hora de ser benevolente e justo também na hora de ser mais duro,
03:07mais rigoroso.
03:09Então, a gente vai aprimorar ainda mais essa fiscalização,
03:12através do programa Visita Solidária.
03:15Já nos foi determinado pelo doutor Trinete que a gente fizesse um levantamento
03:18daqueles que já identificamos, pela própria vara, pelo próprio cartório,
03:22já determinou de imediato que fosse feito o levantamento dos que estavam aguardando
03:26nas audiências de justificação, para ter o regime regredido ou não.
03:31Então, ele já está acelerando essas audiências, e os que a gente já tem os relatórios
03:36de descumprimento, ele já vai realmente proceder, certamente, essas regressões.
03:43Então, a gente diminuiu consideravelmente essas ocasiões.
03:49Somado a isso, a gente procura sempre firmar parcerias, ainda que seja com o ente público
03:54municipal, ou em eventos que são do calendário de eventos, municipal e estadual,
04:01como o exemplo da Expo Sousa, por exemplo, como foi o evento do Verde e Branco recentemente.
04:06A PM, na verdade, a secretaria, ela dispõe hoje do CICC, que é o Centro Integrado de Comando e Controle.
04:15Vai ser instalado um aqui em Sousa ou Cajazeiras, será o próximo, mas hoje a gente tem um de patos,
04:21onde se concentram lá ferramentas que a gente utiliza a tecnologia das câmeras de reconhecimento facial.
04:29Então, a gente disponibiliza o acesso dessas câmeras, ligado, linkado diretamente com o CICC,
04:36e quando acontece de alguma pessoa ser identificada, reconhecida, com o mandado de prisão em aberto,
04:42por exemplo, de imediato o CICC já nos informa via rádio se é instantâneo, em tempo real,
04:48e a gente localiza o indivíduo no evento, onde for, e faz sua condução, sua captura e sua condução.
04:55No São Júlio, tivemos o primeiro ano com quatro conduções, no segundo ano com quatro conduções,
04:59esse ano certamente a gente vai repetir o uso das câmeras.
05:03Na Expo Sousa foram instaladas, porque a Expo Sousa tem a parte privada, que é a parte de vaquejada, enfim,
05:10de shows,
05:11e tem a parte da feira do agronegócio, que foi onde nós utilizamos essa ferramenta.
05:16Não sei se devido à divulgação, que foi ampla, ou ao próprio público,
05:21e lá nós não tivemos nenhuma condução, mas nas festas de grande público a gente vem tendo sucesso nisso aí.
05:28Então são situações, são nuances, são ferramentas que a gente utiliza de formas agregadas,
05:34e ambas se somam e a gente vem tendo esses resultados, graças a Deus.
Comentários