00:00O carnaval também tá gerando alguns roteiros diversos de críticas, defesas, em torno do desfile da Acadêmicos de Niterói.
00:10O desfile que homenageou o presidente Lula e que foi criticado pela oposição.
00:15A Janaína Camelo chega ao vivo conosco também nesse plantão de carnaval ao vivo, com os detalhes, Janaína, de como
00:22isso tá repercutindo agora em Brasília.
00:24A gente tá vendo muitos desdobramentos nas redes sociais, tem estratégia traçada aí pra resolver isso?
00:30Bom dia, bem-vinda!
00:35Muito bom dia pra você, Bia, pra todo mundo que assiste a gente agora aqui no Jornal da Manhã.
00:40Já era expectativa, né, que viessem essas críticas depois desse desfile que aconteceu ontem da Acadêmicos de Niterói, com o
00:48Samba Heredo, em homenagem ao presidente Lula.
00:50Uma dessas críticas veio, por exemplo, do Partido Novo, Partido Novo que já tinha apresentado uma liminar no Tribunal Superior
00:57Eleitoral,
00:58alegando que esse Samba Heredo se trata de uma propaganda política antecipada.
01:03O presidente do partido, Bia, publicou nas redes sociais uma declaração com essas críticas.
01:09O Eduardo Ribeiro, a gente tem na tela pra mostrar essa publicação, ele disse que vai acionar novamente a Justiça.
01:15Disse que o que denunciou ao TSE está se confirmando ao vivo.
01:20Ele fala que assim que o presidente Lula registrar a candidatura dele, o Partido Novo vai ajuizar uma ação de
01:27investigação judicial eleitoral,
01:30requerendo a cassação do registro e também a inelegibilidade do presidente Lula.
01:37Diz ali que a lei deve ser igual pra todos.
01:40É o que fala o presidente do Partido Novo, quem também fez críticas foi o pré-candidato à presidência da
01:46República,
01:47o senador Flávio Bolsonaro, nas redes sociais.
01:50A gente também tem ali uma postagem pra mostrar aí na tela,
01:54onde Flávio Bolsonaro diz também que vai acionar a Justiça, vai protocolar uma ação no Tribunal Superior Eleitoral
02:00e diz que esse Samberredo, a Escola Acadêmico de Niterói, fez ataques pessoais a Jair Bolsonaro,
02:07o pai dele, ex-presidente da República.
02:10Quem também fez críticas foi o líder do PL lá no Senado, o senador Carlos Portinho, que também é do
02:16Rio de Janeiro.
02:17Ele disse o seguinte, que quando a cultura se mistura com a política, aí se perde a cultura.
02:23E também pediu o rebaixamento da Escola Acadêmico de Niterói.
02:27Então, só relembrando, o presidente Lula assistiu do camarote, né?
02:32Em um momento ali ele desceu do camarote, foi parabenizar alguns integrantes da diretoria ali da escola,
02:39ele assistiu do camarote junto com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes.
02:43A notícia de ontem, durante esse desfile também, foi a desistência da primeira-dama, Janja, de desfilar,
02:52porque até então era programado que ela ia desfilar no último, ela seria destaque da escola,
02:57e ia desfilar no último carro alegórico.
02:59De última hora, Bia, ela desistiu.
03:02Quem tomou o lugar dela ali foi a cantora Fafá de Belém.
03:05É uma apuração nossa, da nossa equipe da Jovem Pan, do repórter Matheus Aleoni,
03:10disse que a primeira-dama acabou sendo convencida para evitar um desgaste maior com a base do governo,
03:16para evitar ali um aumento de críticas da oposição.
03:19Então, por isso, ela de última hora desistiu de desfilar.
03:23Só relembrando, essas ações na justiça que foram protocoladas, foram várias durante a semana,
03:29com relação a acadêmicos de Niterói e a esse São Berredo, alguns deles liminares no Tribunal Superior Eleitoral.
03:36A decisão do TSE no plenário foi de que a escola poderia, sim, fazer o desfile,
03:42não proibir o desfile, alegando que seria uma censura prévia,
03:47mas disse que a ação na justiça vai continuar,
03:51tanto que pediu também um parecer para o Ministério Público Eleitoral,
03:55e que caso, e essa ação, ela pode ser eventualmente ali,
03:59caso algum partido, durante a campanha, já que o presidente Lula é um pré-candidato declarado,
04:06se algum partido quiser acionar a justiça novamente,
04:09aí eles vão de novo analisar essa ação,
04:11e pode ser, eventualmente, no futuro, ali, caracterizar que esse São Berredo,
04:16esse desfile em homenagem ao presidente Lula,
04:19se caracterizou, sim, de fato, uma propaganda eleitoral,
04:22mas isso tudo vai ser analisado no futuro, no decorrer aí da campanha nesse ano, viu?
04:28Vi aí, Evandro.
04:28Valeu, Jana, pelas informações, até daqui a pouco, bom trabalho.
04:32Vandrucine, vamos conversar aqui com o José Maria Trindade,
04:35também com a Cássio Miranda, sobre esse assunto.
04:37Nós já trouxemos análise, mas sempre vale também trazer outros recortes em torno desse assunto,
04:42que é o desfile da escola de samba, que está gerando toda a polêmica,
04:46principalmente no campo da oposição.
04:49Zé Maria Trindade, o Partido Novo disse que vai entrar com pedido de inelegibilidade
04:54para a candidatura do atual presidente Lula.
04:57Você acha que tem aí alguma chance disso realmente prosperar,
05:01ou vai ficar nesse campo aqui da narrativa, de manter o assunto aceso?
05:05Vai depender das provas, né, que foram encolhidas,
05:09de que houve um uso indevido do presidente Lula durante esse processo.
05:15É importante dizer que o dinheiro transferido para as escolas
05:19não foi exatamente para uma escola que homenageou o presidente Lula, né?
05:25É um dinheiro transferido naturalmente para todas as escolas através do Ministério do Turismo.
05:32Então, há, sim, dinheiro público, mas todas as escolas receberam igual.
05:37Isso é um argumento.
05:38O caso é como a justiça eleitoral vai interpretar esta homenagem
05:44e interpretar como o presidente Lula usou isso aí
05:50para ter vantagem eleitoral desequilibrada dos outros.
05:55Olha só, a reeleição, ela é complexa em si mesmo.
05:59O mandato no Brasil acabou ficando de oito anos.
06:02E no meio do mandato, quatro anos, há um teste se o governante, prefeito,
06:08governador ou presidente da República, continua.
06:11Logo depois da aprovação da possibilidade de reeleição,
06:15havia um caminho inseguro.
06:17Eu me lembro que o Fernando Henrique, ele fazia campanha
06:21e não tinha absolutamente nenhuma regra.
06:24Aí depois ele mesmo é que fez algumas regras
06:27quando viajava no avião presidencial e estava em campanha.
06:32Ele pagava o combustível, pagava segurança e fazia um depósito
06:37de algo presumido em nome da nação, para se ter uma ideia.
06:41E a justiça eleitoral, ela vem acompanhando o processo votado
06:46na Câmara e Senado, que são as regras eleitorais,
06:50mas a justiça eleitoral sempre tem uma interpretação diferente.
06:53Isso vai dar problema, vai ficar lá nas gavetas do Tribunal Superior Eleitoral
06:58e é isso que não há provo.
07:00Se tem uma justiça eleitoral, isso deveria ser usado imediatamente.
07:05Mas não, isso pode ficar lá nas gavetas,
07:08sendo decidido no ano que vem, se houver ou não vitória do presidente Lula.
07:13Ou seja, há sim uma insegurança jurídica
07:16e qualquer coisa pode acontecer, inclusive nada.
07:20O Acácio Miranda, o silêncio de Lula, de Janja e dos ministros
07:25é uma estratégia que pode combater parte desse risco da ineligibilidade?
07:31É exatamente isso.
07:33Quando nós, e a reportagem disse, percebemos que Janja na última hora
07:38deixou de desfilar num carro alegórico, é exatamente nesse sentido.
07:43É transferir para terceiros, no caso, a direção da escola,
07:49a responsabilidade jurídica.
07:51Porém, sob o ponto de vista eleitoral,
07:55há certas peculiaridades.
07:56E por que há certas peculiaridades?
07:58Por mais que aquele ato que beneficie um candidato
08:03não tenha sido praticado por ele,
08:05diferentemente de outros ramos do direito,
08:08há possibilidade de, mesmo indiretamente,
08:12atribuir a responsabilidade ao candidato beneficiado.
08:18Vou tirar desse exemplo e vou trazer para um exemplo mais mundano,
08:21mais próximo do nosso dia a dia.
08:23Compra de votos.
08:24Se alguém é surpreendido comprando votos
08:27que não seja o candidato,
08:30essa pessoa será responsabilizada.
08:32Mas também há uma apuração em relação ao candidato,
08:36porque, em sã consciência,
08:39ninguém compra votos para alguém
08:41pelo simples fato de admirá-lo
08:44ou por odiar o seu adversário político.
08:47Na questão do desfile,
08:49as circunstâncias são as mesmas.
08:51Haverá apuração para que se determine
08:531. Se Lula estimulou.
08:562. Se alguém do entorno de Lula estimulou.
09:01Ou 3. Se ele foi beneficiado
09:04pelo desfile da escola.
09:07É óbvio que são formas de responsabilidades diferentes.
09:11Mas é óbvio também que nos três contextos
09:15há responsabilidade.
09:17A questão é que o timing da justiça
09:21não necessariamente é o timing eleitoral.
09:23É muito difícil que esta ação,
09:28que eventuais ações,
09:30sejam julgadas antes das eleições.
09:33E aí, passado o resultado eleitoral,
09:36proclamado o resultado eleitoral,
09:39seja qual for o resultado da ação,
09:42não necessariamente dará uma resposta
09:44efetiva aos que clamam por esta.
09:48Valeu, Acácio Miranda.
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