00:00O governo federal vai investir entre vinte e cinco e trinta milhões de reais para ampliar o uso da plataforma
00:06que dá transparência a emendas parlamentares em estados e municípios.
00:11Direto agora com o repórter Matheus Dias chegando com as últimas informações.
00:16Qual é, Matheus, a expectativa do Planalto?
00:19A medida foi tomada para cumprir uma decisão do ministro Flávio Dino do STF, que sempre esteve no encalço do
00:26Congresso Nacional.
00:27E agora com essa tentativa do governo de também dar transparência.
00:30Bem-vindo, Matheus. Boa noite.
00:34Tiago, boa noite a você. Boa noite a quem nos acompanha. Um ótimo final de semana.
00:38No caso, sim, foi uma decisão do ministro Flávio Dino, ele que havia pedido para que esses repasses do governo
00:44federal a estados e municípios fossem rastreados, pudessem ser justificados e, claro, mais transparentes.
00:51Porque a plataforma existente, a plataforma transfere.gov, ela contém todos os repasses feitos pela União, mas não continha ali
01:00os detalhes, os extratos, o caminho do dinheiro depois que são repassados para estados e municípios.
01:07E muitas vezes tinha uma certa dúvida ali da forma como esse dinheiro era usado, do motivo do qual ele
01:13era usado, para onde ele era direcionado ali.
01:15Então, claro, o ministro Flávio Dino fez essa delimitação agora, colocou essa regra e o governo, como você bem disse,
01:22Tiago, vai investir, então, de 25 a 30 milhões de reais para fazer essa transparência se tornar possível.
01:30Agora, na plataforma, então, otimizada, vão ter extratos, vão ter o caminho, as transferências bancárias, tanto do governo para estados
01:39e municípios e também os governos municipais, os governos estaduais, eles vão poder colocar os próprios repasses ali, colocar os
01:47próprios recibos para onde esse dinheiro foi destinado, no caso.
01:51Segundo o ministro Flávio Dino, até o momento são oito estados que já aderiram a essa nova plataforma, mas a
01:58meta é, claro, todos os 26 estados do país, mais o Distrito Federal.
02:03Depois, de forma escalonada, todos os municípios também vão entrar nessa plataforma transfere.gov.
02:08Primeiro, municípios com mais de um milhão de habitantes, depois municípios com mais de 500 mil e depois os municípios
02:17restantes, municípios menores, para que todos estejam ali integrados a essa plataforma.
02:21De maneira que os repasses do governo federal, tanto ao legislativo quanto às prefeituras, sejam feitos de forma transparente, sejam
02:30mostrados ali para que esse dinheiro serviu, né, Tiago?
02:34E a meta do governo, a meta estipulada até para o Flávio Dino, é que até 2027, essa plataforma do
02:41governo tem ali mais de 300 bilhões de reais em verbas públicas, Tiago.
02:46É, transparência nunca é demais e aí o governo e os poderes precisam, claro, prestar contas.
02:53O Matheus Dias volta daqui a pouquinho com outras informações e pulando o carnaval aqui com a gente nesse sábado
02:58para comentar as notícias do dia.
03:01O Cristiano Vilela aqui com a gente, como sempre. Tudo bem, Vilela? Boa noite para você.
03:05Bem-vindo, pelo menos na rua você escapou do carnaval, não é? Boa noite.
03:10Pois é, Tiago, uma ótima noite a você e a todos que acompanham o Jornal Jovem Pan e nós estamos
03:15aqui, nada de pular o carnaval, estamos nós aqui nesse plantão do Jornal Jovem Pan.
03:20Aliás, eu confesso a você que eu não sou muito bom de carnaval, viu?
03:24Eu passo carnaval com a família, passo em casa ou passeando, realmente tô fora de muita agitação, muitos bloquinhos, não
03:31é comigo não.
03:32Bom, então estamos empatados nessa discussão. Mais cedo eu falei com o Eliseu Caetano que estamos aqui no Bloco Unidos
03:38do Plantão e começando com essa notícia que o Matheus Dias nos traz, o que me chama a atenção é
03:43o seguinte, até pra cobrar transparência custa dinheiro, né?
03:47Essa plataforma do governo vai custar dinheiro, mas se resolver alguma coisa, o que você acha sobre isso?
03:54Exato, Tiago, é fundamental. O governo precisa ter estrutura justamente pra demonstrar à sociedade a forma como é gasto o
04:03recurso público.
04:05Evidentemente, a manutenção de estruturas tecnológicas que permitam, ainda mais hoje em dia dentro dos instrumentos diversos que se tem
04:12hoje, que permitam que o cidadão possa acompanhar os gastos públicos, isso não se faz sem custo.
04:19Agora, eu não tenho dúvida que é muito mais barato pro cidadão, é muito mais interessante do ponto de vista
04:27financeiro pro cidadão ter esses mecanismos e de alguma forma evitar as fraudes volumosas que a gente vê no dia
04:35a dia aqui no Brasil,
04:36do que acabar economizando com essas questões e ver esses milhões, bilhões de dinheiro público que são destinados a farra,
04:47a finalidades em relação às quais o cidadão não pode nem poder avaliar se houve direcionamento pra cá ou pra
04:55lá de uma forma efetiva, de uma forma concreta.
04:57E aquela velha história, se tudo fosse aplicado da forma como deveria, né? Transparência nunca é demais, como a gente
05:04destacou aqui, mas se isso fosse feito da forma como deveria, não teria acontecido tudo isso que a gente viu
05:10nos últimos anos, principalmente em relação à destinação feita por essas emendas pelo Congresso Nacional?
05:17Pois é, Tiago, a gente tem uma subversão completa do papel do Legislativo com relação a essa questão das emendas.
05:23Não é papel do Congresso Nacional direcionar emendas, ponto.
05:27Isso é algo que foi construído pra atender um reclamo político, só que acabou realmente o uso do cachimbo e
05:34entortou a boca nesse caso.
05:35E nós temos um Legislativo que cada vez quer mais e mais e mais recursos, é evidente, isso é uma
05:42grande arma do ponto de vista político.
05:44Agora, isso não é bom, porque faz com que o Legislativo, ele deixe de lado o seu papel fiscalizatório e
05:51passe a querer se utilizar desses instrumentos, que são instrumentos adequados ao Executivo, pra fazer política.
05:58Então, nós temos uma verdadeira moeda de troca que faz com que essa relação promíscua, muitas vezes, entre os poderes,
06:05acabe ganhando mais força e com isso a gente tenha interesses privados de parlamentares e de grupos políticos que acabam
06:14sendo levados mais em consideração do que efetivamente o verdadeiro interesse público.
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