00:00Recentemente, nós fomos surpreendidos por uma decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba
00:05que toca em um ponto sensível da nossa identidade, o uso da expressão
00:11sob a proteção de Deus e a presença da Bíblia na Assembleia Legislativa.
00:16O tribunal, acolhendo um pedido do Ministério Público,
00:20entendeu que esses símbolos ferem a laicidade do Estado, ou seja,
00:24aquela neutralidade que o Estado deve manter em relação às religiões.
00:30Mas eu convido você, meu caro ouvinte e telespectador, a ir além daquilo que foi noticiado.
00:37Nós precisamos questionar o que é que significa de fato um Estado ser laico.
00:42Seria a exclusão total da religião da vida pública?
00:46Ou seria a convivência respeitosa entre todas as crenças?
00:50A decisão do Tribunal de Justiça baseia-se numa ideia de que a presença de um símbolo cristão
00:56marginaliza quem não é cristão.
00:59Com o devido respeito, ou como a gente diz lá no mundo do direito, data máxima vênia,
01:05essa interpretação para é se ignorar a nossa própria fundação jurídica.
01:10Se abrirmos a nossa Constituição Federal, logo nas primeiras linhas leremos que ela foi
01:15promulgada sob a proteção de Deus.
01:18Ora, minha gente, se a lei maior do país invoca o criador, por que seria proibido que os representantes
01:26do povo da Paraíba, em sua casa legislativa, fizessem o mesmo?
01:31Será que a Constituição seria inconstitucional?
01:33É verdade que esse trecho está lá naquilo que a gente chama de preâmbulo da Constituição.
01:39Mas temos que trazer à baila aqui mais uma reflexão.
01:43O Estado brasileiro não é ateu, ele é laico.
01:46E há uma diferença muito grande entre essas duas coisas.
01:50O Estado ateu nega a religião.
01:53O Estado laico protege a liberdade de todas elas, mas não precisa, nem deve, ignorar a cultura do seu povo.
02:00A mesma Constituição, no artigo 19, proíbe o Estado de criar ou manter igrejas, ou de privilegiar uma em detrimento de outras.
02:10Isso é correto.
02:11No entanto, o mesmo artigo permite a colaboração de interesse público.
02:17Isso nos mostra que o Brasil adota uma laicidade cooperativa.
02:21Ou seja, o Estado reconhece que a religião é um fato social, um pilar que ajuda a sustentar a ética e a cultura da nação.
02:31A Bíblia na mesa diretora, ou a menção de Deus na abertura dos trabalhos, não são imposições de um dogma.
02:39Ninguém é obrigado a crer para ser cidadão.
02:42São, na verdade, símbolos de uma herança cultural que moldou, que plasmou o nosso sentido de justiça e de fraternidade.
02:51Quando o judiciário decide remover esses símbolos, ele corre o risco de transitar da neutralidade para a hostilidade.
03:00Em vez de proteger a diversidade, o judiciário acaba por silenciar a identidade da vasta maioria da população.
03:08A verdadeira laicidade não exige um vácuo de valores.
03:14Neutralidade não é o mesmo que apagamento da história.
03:18Ao buscar uma pureza religiosa absoluta, o judiciário paraibano parece abraçar o que chamamos de laicismo francês.
03:27Uma postura rígida que tenta expulsar a fé da praça pública.
03:32Mas o Brasil não é a França, não.
03:35Nossa tradição é de convivência.
03:38A convivência de um povo que vê no transcendente uma bússola para que suas leis sejam justas e para que a sua conduta seja ética.
03:47Respeitar as minorias e os não-crentes é um dever sagrado da democracia.
03:53Mas esse dever não deve ser conquistado através do sacrifício dos símbolos da maioria.
03:59A tolerância se exercita no convívio com o diferente e não na eliminação do que é tradicional.
04:07A paz social e a democracia não são fortalecidas quando escondemos quem somos.
04:12Elas se fortalecem quando o Estado é capaz de abrigar a todos, reconhecendo que a religiosidade é, sim, parte integrante do tecido social paraibano.
04:24A retirada da Bíblia e o silenciamento da invocação divina podem parecer vitórias da neutralidade.
04:32Mas, no fundo, no fundo, representam um distanciamento perigoso entre a justiça e a alma do povo que ela deveria representar.
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