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  • há 25 minutos
O Brasil se mobilizou recentemente com o caso chocante do Cão Orelha, um animal comunitário que foi brutalmente assassinado em Florianópolis. No vídeo de hoje, Ana Botelho e Ariel França discutem os desdobramentos desse crime e como a Lei Sansão (Lei 14.064/20) está sendo aplicada para punir os responsáveis.

Entenda o que mudou na legislação brasileira: desde 2020, maus-tratos contra cães e gatos deixaram de ser considerados crimes menores, com penas que agora variam de 2 a 5 anos de reclusão, além de multas severas e proibição da guarda de animais. Explicamos o que configura maus-tratos, indo além da agressão física, incluindo o abandono e a negação de cuidados básicos.

Além disso, abordamos uma novidade tecnológica que promete revolucionar a proteção animal no Brasil: a implementação do RG para Pets com microchipagem obrigatória vinculada ao CPF do tutor, dificultando o abandono invisível e garantindo que infratores respondam criminalmente.

00:00 - Introdução: O caso Cão Orelha em Florianópolis
00:15 - Lei Sansão: A eficácia da punição contra maus-tratos
00:32 - Novas penas: De 2 a 5 anos de reclusão para agressores
00:53 - O que configura maus-tratos? Entenda os sinais de alerta
01:02 - Abandono e falta de higiene: Também são crimes puníveis
01:21 - Novidade: O RG para Pets e a microchipagem obrigatória
01:36 - Como o microchip ajuda a identificar tutores que abandonam animais
02:36 - Estatísticas: O Brasil registra 15 mil denúncias de violência por mês
03:00 - Tecnologia na justiça: Como o chip auxilia na saúde e localização

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Transcrição
00:00Ainda falando de crime, o Brasil se mobilizou pelo caso do cão-orelha,
00:05o assassinato brutal desse animal comunitário em Florianópolis,
00:11que reacendeu o debate sobre a eficácia da lei sanção,
00:16que é a lei de número 14.064.
00:19Olha, esse caso do cão-orelha, eu confesso que está mexendo comigo há alguns dias.
00:27Foi algo muito brutal mesmo que aconteceu.
00:32E você que está assistindo a gente aqui, você precisa entender que desde 2020 aqui no nosso país,
00:38maus-tratos contra cães e gatos não são mais considerados crimes menores, tá bom?
00:43A pena agora é de 2 a 5 anos de reclusão, além de multa e também proibição de você ficar aí com um animalzinho.
00:52E aí, só para deixar claro aqui, o que é considerado maus-tratos no nosso país?
00:56Essa conduta de maus-tratos, ela vai além da agressão física direta ao animal, tá bom?
01:01Então, se você abandonar ele, se você deixar permanentemente ele preso em correntes curtas,
01:07deixar ele em locais sem higiene, sem ventilação,
01:11negar acesso a alimento, a água, cuidar dos veterinários,
01:15tudo isso é considerado maus-tratos.
01:17E, inclusive, Ana, tem uma novidade que está ganhando aí força no ano passado e agora ainda mais,
01:23depois desse caso, está ganhando força no nosso país, inclusive com projetos aqui no Distrito Federal e lá em São Paulo,
01:30que é a implementação de um RG, de uma identidade para os animais.
01:35Exatamente. Quando essa notícia saiu, né, que ia ter RG para os bichinhos,
01:40muita gente achou que era fofinho, que era bonitinho, que era quase engraçado, né?
01:45Mas a verdade é que esse RG não é apenas um papel bonitinho para você postar nas suas redes sociais.
01:53Ela trata de uma microchipagem, obrigatória, inclusive,
01:58que vai ser vinculada ao CPF do tuto todo animal.
02:03Interessante isso, né?
02:04Quando eu vi, eu confesso que eu falei,
02:06ah, que fofinho, quero fazer para os meus gatos.
02:08Mas não, é muito mais importante do que parece.
02:12Por quê?
02:13Caso alguém abandone o seu animal, né,
02:18vai deixar de ser um crime invisível.
02:21Se o animal foi encontrado na rua sofrendo maus-tratos,
02:26a polícia vai conseguir ler o chip,
02:29identificar o dono pelo CPF
02:32e a pessoa vai responder criminalmente na hora.
02:36Então, estatísticas já estão mostrando
02:38que o Brasil registra mais de 15 mil denúncias de violência contra demais por mês.
02:44Gente, é um dado muito grande.
02:47Então, a tecnologia desse chip, basicamente, é uma aposta do governo
02:52para reduzir cada vez mais esse número.
02:54É, e é importante também destacar essa questão do chip
02:57é que, em alguns casos, inclusive, ele ajuda até na saúde do animal.
03:02Porque quando vai no veterinário, quando faz a leitura do chip,
03:04você consegue identificar qual é o histórico daquele animal,
03:07saber a questão de doenças.
03:09Até mesmo se você perder, você consegue ter uma localização dele mais fácil.
03:13Então, é a questão da tecnologia sendo utilizada na justiça.
03:17E é a justiça também evoluindo para proteger quem não tem voz,
03:22que são os nossos bichinhos que já fazem parte da nossa família,
03:24já são até membros da família, né?
03:27Tem roupinha, tem casa, tem um espaçozinho aí garantido na nossa casa.
03:30Não esqueça de se inscrever no canal do FDR
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