00:00Presta atenção, se você conhece alguém que recebe o Bolsa Família sem precisar,
00:06fica de olho aqui neste vídeo porque eu vou te contar o que é que acontece
00:10com as pessoas que tentam fraudar o Bolsa Família.
00:15Eu não sei se você está acompanhando, mas nos últimos meses o governo tem intensificado um pente fino
00:22e tem utilizado IA para fiscalizar e para ver quem recebe, quem tem direito realmente a Bolsa Família
00:29e quem não tem.
00:31Mas quem mente no Bolsa Família, olha só, eu estou aqui com uma matéria do Diário da Região
00:38que fala sobre o programa e também fala sobre a situação das pessoas que tentam fraudar o programa,
00:46o Bolsa Família.
00:47Aqui ela já traz a matéria que é escrita por Fagner Gregório, do Diário da Região,
00:52e ela primeiro começa falando sobre o Bolsa Família.
00:55O Bolsa Família é uma iniciativa do governo federal destinada a apoiar famílias
00:59em situação de vulnerabilidade econômica.
01:02Existe ali uma renda mínima, uma renda per capita por pessoa que é até R$218.
01:09Como assim, Samuel?
01:10Se você pega a renda toda da sua família e divide pelo número de pessoas ali da sua família,
01:16esse valor não pode, para você participar do Bolsa Família, esse valor tem que ser até R$218.
01:21Se ultrapassa, você ali não está apto, você não está dentro do que o programa pede.
01:29Aqui a matéria já fala.
01:30No entanto, o recebimento indevido deste benefício pode levar a sérias consequências legais para o beneficiário.
01:41E aí muita gente diz assim, não, é do governo, vamos lá, quer um dinheiro que é meu, eu posso
01:47usar,
01:47mas tem gente que rouba mais, tem gente que rouba menos, mas presta atenção nessa situação aqui.
01:53Aqueles que fraudam o sistema a oferecer, por exemplo, informações falsas no Cadastro Único,
01:59mentindo renda, dizendo que está desempregado, mas que não está desempregado,
02:04recebendo ali valores fixos na conta, que a gente já falou inclusive sobre isso,
02:09o que é que é renda, o que é que não é renda.
02:10Olha só, essas pessoas que fraudam o sistema, elas podem ser penalizadas aqui com prisão por estelionato,
02:19conforme artigo 171 do Código Penal.
02:23E essa fraude aqui ocorre quando o indivíduo declara uma renda falsa
02:28ou manipula a composição familiar para obter vantagens indevidas.
02:34Essa prática é considerada uma ação consciente e deliberada para enganar a administração pública,
02:42além da possibilidade de prisão, os beneficiários que forem pegos em irregularidades
02:47são obrigados a devolver os valores recebidos de forma indevida e com correção monetária.
02:54A gente tem um caso recente, que eu vou até compartilhar aqui com vocês,
02:58de uma mulher que mentiu no Cadastro Único e foi presa.
03:03A gente também tem outros casos aí, se você for pesquisar no próprio Google,
03:07você vai ver que existem várias situações de pessoas que mentem no Cadastro Único,
03:12até gente da política, pessoal.
03:14E aí, continuando, né?
03:16Olha só aqui, ó.
03:17As penalidades para quem comete fraude podem variar com penas de reclusão que vão de 1 a 5 anos.
03:25Imagine só, você acha que é uma coisa boba?
03:27Mas olha, é reclusão de 1 a 5 anos, além de multas.
03:33Em casos específicos, olha só, a prisão pode ser substituída por serviços comunitários
03:39ou pagamentos de valores.
03:41O benefício é cancelado automaticamente assim que a fraude é comprovada,
03:47o que representa ali uma medida de proteção aos recursos públicos.
03:51E aí você me pergunta, Samuel, como é que acontece?
03:55Como é que o governo fiscaliza?
03:56Como é que ele sabe que eu recebo sem precisar?
04:00Olha, como eu tinha falado no início do vídeo,
04:02o governo tem utilizado IA para fiscalizar quem precisa e quem não precisa.
04:07Tem cruzado os dados também.
04:09Se você está ali recebendo uma renda,
04:12uma renda que é superior àquele valor mínimo de 218,
04:15o governo tem observado tudo, gente.
04:18A IA pode até mais do que a gente, vocês sabem disso, né?
04:22E aí essa fiscalização aqui, como diz na matéria,
04:25ela é realizada pelos órgãos federais, né?
04:27Como eu tinha falado ainda há pouco.
04:30E também a gestão municipal.
04:31A prefeitura, ela desempenha aqui um papel crucial
04:35na inserção de informações no cadastro único
04:37e no contato direto com as famílias.
04:40Portanto, é essencial que os municípios estejam preparados
04:43para receber manifestações e denúncias sobre possíveis fraudes.
04:48O que é que acontece?
04:49Suponhamos que a pessoa recebe o Bolsa Família sem precisar.
04:53Essa pessoa, ela está sendo observada, né?
04:56Existem vizinhos, amigos, amigas,
04:59que observam ali que você não precisa.
05:02Olha, se essa pessoa chega no CRAS da sua cidade
05:05e informa o seu endereço,
05:08diz onde você mora,
05:09e diz que você não precisa
05:11e você recebe ali a visita do CRAS,
05:13comprovando tudo isso,
05:16olha, além de você responder,
05:18ter o benefício ali cortado,
05:20você pode responder até por processo,
05:22como vocês estão vendo aqui, né?
05:23Quando a denúncia é recebida,
05:25a gestão municipal deve investigar a situação,
05:28como está dizendo aqui, ó,
05:29preferencialmente por meio de visitas domiciliares.
05:32Acabei de dizer isso aqui.
05:34Essa abordagem, ela permite
05:35uma melhor compreensão das condições
05:38socioeconômicas da família
05:40e facilita a apresentação de documentos.
05:43Então, ó, durante a visita,
05:45deve-se elaborar um parecer social
05:47e preencher um formulário de verificação
05:48de renda e composição familiar,
05:51garantindo que os dados do Cadastro Único
05:53reflitam com precisão
05:55a realidade da família.
05:59Então, é isso.
06:00Só para recapitular,
06:02a pessoa que mente no Cadastro Único
06:05que recebe o Bolsa Família
06:07sem precisar,
06:08ela pode ser enquadrada
06:10no 171 do Código Penal.
06:13Então, presta muita atenção, gente,
06:15porque Bolsa Família,
06:17programa social do governo,
06:19é coisa séria.
06:20E não botem na cabeça de vocês
06:22que é porque é do governo
06:23que se pode ali gastar e lavar o trem,
06:26porque o dinheiro é meu,
06:27porque existem ali regras, né?
06:29Agora me conta,
06:30você conhece alguém que recebe o Bolsa Família
06:31sem precisar?
06:32Não precisa colocar o nome dela aqui, não.
06:35Faça o seguinte,
06:36pega esse vídeo e encaminha para essa pessoa
06:39e diz assim,
06:39ó fulana, ó fulano,
06:41se liga, viu?
06:42Porque o governo está fiscalizando,
06:44o pente fino está rolando
06:45e não é interessante aí
06:48continuar recebendo benefício
06:50sem precisar.
06:51Se você gostou desse vídeo,
06:53deixa aqui o like,
06:54o FDR sempre à sua disposição,
06:56trazendo informações sobre direito,
06:59renda, benefícios sociais.
07:00Eu sou Samuel Calado
07:02e a gente se encontra
07:03no próximo vídeo, tá bom?
07:05Tchau, tchau!
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