00:00Um estudo internacional constatou que falta transparência nas obras do novo PAC.
00:06A informação do Vinícius Alexis.
00:09Um estudo da Transparência Internacional Brasil constatou que falta um mecanismo de informações sobre planejamento, licitações e impactos socioambientais nas obras de infraestrutura da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o novo PAC.
00:24O programa tem investimentos que somam um bilhão e trezentos milhões de reais.
00:29A análise foi publicada no relatório Transparência de Informações do novo PAC, em uma série de métricas que gera uma pontuação de zero a cem, a nota geral de transparência do programa foi de doze vírgula doze pontos, um aumento em relação à avaliação feita pela organização em dois mil e vinte e quatro, quando o resultado foi de pouco mais de oito pontos.
00:50Apesar da melhora, a nota ainda está muito aquém do necessário para garantir a integridade do programa.
00:55É o que explica Amanda Faria Lima, coordenadora de integridade e governança pública da Transparência Internacional Brasil.
01:02Teve um esforço, né, e isso apareceu nessa nota, de colocar algumas informações que já estavam em alguns portais, então foi colocado links do TransfereGov,
01:14foi inserido ali na própria página do novo PAC, informações sobre acesso à informação, como pedir informação, ouvidoria, mas ainda tem um caminho bem significativo a ser percorrido
01:26para que a gente consiga, né, e aí fala a gente, a sociedade civil, jornalistas, mas as comunidades que estão sendo impactadas por essas obras,
01:34e até órgãos de controle, ter acesso a toda a história dessas obras que estão no novo PAC.
01:40Em seis dimensões avaliadas pelo estudo, não foram encontradas quaisquer informações ou documentos sobre os projetos.
01:47Esses módulos cobrem etapas importantes dos ciclos de obras, como planejamento, fase preliminar e riscos socioambientais,
01:54consultas a populações tradicionais e entrega da obra.
01:57As informações sobre as medidas institucionais do programa estão incompletas, a atualização dos dados não é informada
02:04e não foram disponibilizados documentos de suporte sobre os empreendimentos ou sobre as concessões e parcerias público-privadas,
02:12como explica Amanda Faria Lima.
02:14Em relação ao procedimento licitatório, então, os documentos sobre a contratação dessas obras,
02:21às vezes até os valores das obras contratadas.
02:24Em relação ao licenciamento ambiental, então, tem informações sobre todas as fases do licenciamento ambiental,
02:32as licenças, as medidas de mitigação e compensação,
02:35isso são informações que não estão ali disponíveis no site do novo PAC.
02:40Em relação aos documentos preparatórios também, então, para algumas das obras,
02:46principalmente aquelas de grande impacto, né, obras de infraestrutura,
02:50precisam de documentos preparatórios, estudo técnico preliminar, estudo de viabilidade,
02:55e isso não está transparente.
02:57Além de indicar pontos de atenção e melhoria, o estudo apresenta propostas
03:01para aumentar o nível de transparência das obras do novo PAC,
03:04como ações que devem ser conduzidas pela Casa Civil, pela Controladoria Geral da União
03:09e pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
03:12Amanda Faria Lima detalha essas propostas.
03:16Publicar toda a história das obras, das ações que estão no novo PAC,
03:22a gente também recomenda em termos de formato, né,
03:26então que o portal do novo PAC seja esse portal único de informações,
03:30a gente cobra transparência também desses temas que a gente identificou como as lacunas,
03:35então, transparência do planejamento dessas obras, estudos de viabilidade,
03:40sobre o processo de contratação, licenciamento ambiental.
03:43O novo PAC, ele tem também uma parte relevante das suas obras financiadas por recursos privados, né,
03:52então por meio de concessões estatais, então também essas obras estarem transparentes,
03:59a gente tem informação sobre elas, e uma transparência da governança do programa.
04:03Para a transparência internacional Brasil, aprimorar a transparência do novo PAC
04:08é condição indispensável para reduzir riscos de corrupção,
04:12assegurar a correta aplicação dos recursos públicos
04:15e garantir que os investimentos em infraestrutura contribuam efetivamente
04:19para o desenvolvimento sustentável do país.
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