00:00A gente fala de um assunto que chamou a atenção do Brasil inteiro nos últimos dias.
00:04Os adolescentes investigados pela morte do cão orelha em Santa Catarina foram indiciados nesta semana.
00:11Mas também são suspeitos de terem cometido outros crimes no Estado.
00:15A morte do cão comunitário, inclusive, coincide com um período de alta nos processos por maus tratos a animais
00:23que em 2025 chegaram à média de 13 novas ações por dia no país, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça.
00:31Sobre o assunto, a gente recebe agora o deputado estadual do União de São Paulo, Rafael Saraiva,
00:36autor do projeto de lei que cria políticas públicas para ações de proteção, cuidado e adoção de animais.
00:44Bom dia, deputado. Obrigado por nos atenderem.
00:47Bom dia, Renato. Prazer estar aqui mais uma vez falando com vocês sobre causa animal.
00:52Infelizmente, é sobre um tema muito sensível que é a realidade dos animais hoje no Brasil.
00:59O governador acabou sancionando a lei, reconhecendo também o vira-lata caramelo
01:03como uma expressão de relevante interesse cultural no Estado de São Paulo.
01:10Isso aí está no bojo desse cuidado que a gente tem de ter com esses animais
01:16que porventura vivem nas ruas, deputado?
01:19Com certeza. A política pública é formada por pequenos pontos que, quando interligados,
01:25a gente consegue trazer benefícios para as pessoas e, no caso, também para os animais.
01:32A lei que foi sancionada pelo governador que reconhece o vira-lata caramelo
01:36como patrimônio imaterial do Estado não é só um reconhecimento.
01:40Ela também leva para o estrado uma obrigação de cuidado, de investimento,
01:46de inserção de políticas públicas, principalmente sobre os animais sem raça definida,
01:52que são sempre os primeiros a serem as vítimas dos maus tratos
01:56e os últimos a serem adotados.
01:59Então, a gente visa, junto com o governo do Estado de São Paulo,
02:04criar políticas públicas, levar investimentos voltados para castração,
02:09cuidados de dignidade e bem-estar e, principalmente,
02:12fomento à conscientização e à adoção desses animais.
02:17Agora, como é que você enxerga esse aumento de casos?
02:20Esse último do cão-orelha, por exemplo, jovens, adolescentes praticando um crime tão brutal.
02:26Onde é que o Estado está falhando? Onde é que as famílias estão falhando?
02:31Como é que você avalia esse cenário?
02:34Márcia, a sua pergunta é bastante interessante.
02:37A gente tem sido impactado na mídia nos últimos dias.
02:41Ontem, por exemplo, anteontem, por exemplo, na cidade de Praia Grande aqui em São Paulo,
02:44uma cadela que foi esfaqueada.
02:46Há alguns dias atrás, um cachorro que foi morto a tiros por um policial que estava de folga.
02:53E são casos que eu não posso falar exclusivamente deles de forma isolada.
02:59É a rotina dos animais que, infelizmente, por muito tempo, a sociedade acertou calada.
03:05Eu, como ativista da causa animal, antes de deputado,
03:10eu fico muito entusiasmado de ver mobilizações, pessoas indo à rua,
03:16a imprensa divulgando esses casos, porque eu acredito muito que o caminho
03:23para que a gente mude essa realidade não é só fiscalização, não é só política pública,
03:29mas ela passa principalmente pela conscientização das pessoas.
03:32Primeiro, uma mudança cultural.
03:34E segundo, as pessoas entenderem que, de fato, isso acontece.
03:39De fato, o vizinho que mora ao lado, a pessoa que mora na rua dela,
03:45às vezes, é capaz de uma barbaridade.
03:47E elas precisam entender também que maltratar o animal não é só o crime.
03:53É muito claro isso, não só na jurisprudência, mas em várias correntes doutrinárias,
04:01que os maus tratos aos animais, ele é a porta de entrada para cometimento de outros crimes.
04:06O que a gente chama de teoria duelo.
04:08A pessoa que comete o crime de maus tratos, normalmente ela já cometeu ou cometerá,
04:13é o histórico que a gente tem, ela cometerá outros crimes contra as pessoas, contra o patrimônio.
04:20Agora, e deputado, a gente teve também ações semelhantes a essa proposta que o senhor apresenta em São Paulo,
04:27por exemplo, em Porto Alegre, em Santa Catarina,
04:31ou seja, essa conscientização estaria aí se espalhando um pouco mais pelo Brasil como um todo
04:37e não apenas em alguns estados?
04:40Renato, graças a Deus, a mudança de entendimento das pessoas tem mudado como um todo
04:47e a gente vê dentro do parlamento de milhares de municípios,
04:55de todos os estados representantes da causa animal.
04:58Pessoas que vieram do ativismo para dentro da política.
05:02Então, eu cito muito uma conquista aqui do estado de São Paulo através de uma lei,
05:07é um projeto de minha autoria que proíbe o acorrentamento de cães e gatos no estado de São Paulo,
05:12tipificando essa conduta como um crime de maus tratos.
05:15Mas a gente salienta que essa iniciativa começou na cidade de Londrina,
05:19depois foi para o estado de Minas Gerais,
05:21agora o estado de São Paulo,
05:24centenas de cidades caminharam com a mesma proposta.
05:27Então, a gente vê que a política pública para a causa animal
05:31está sendo espalhada por todo o país.
05:34E isso é muito importante para que a gente consiga ter um equilíbrio.
05:38Eu costumo falar que a causa animal, há algum tempo atrás,
05:43ela estava fadada à invisibilidade,
05:47depois começou a ser considerada como política pública
05:50e hoje a gente fala que ela é questão de saúde única, tá?
05:55Por quê?
05:55O estado, o executivo, que não cuida da mesma proporção das pessoas,
06:02dos animais e do meio ambiente, vai ter sempre uma relação desequilibrada.
06:07Deputado, e como é que você enxerga essa conscientização também fora o poder público?
06:13Nas escolas, nas famílias,
06:16como é que isso deve realmente ser incentivado pela sociedade?
06:20Hoje, a conscientização, junto com a castração,
06:27é o caminho para a gente prevenir maus tratos, abandono
06:31e melhores condições de bem-estar para os animais no futuro.
06:35Então, hoje, você trabalhar a primeira infância,
06:38dentro das escolas,
06:40as famílias conseguirem plantar essas sementes nos filhos,
06:43a gente entende, nós ativistas entendemos que é a forma da gente mudar
06:49a realidade dos animais no futuro próximo.
06:51E como um balanço sobre isso,
06:54eu costumo falar da castração e do acorrentamento de animais.
06:58Infelizmente, muitas pessoas foram criadas,
07:01foram ensinadas de uma maneira muito enraizada,
07:04cultural, até o seu cachorro dar carinho, dar comida,
07:09mas mantê-lo acorrentado 24 horas por dia.
07:12Isso, às vezes, a gente faz uma campanha de conscientização,
07:16quando eu recebo denúncia, dependendo dos casos,
07:19a gente vai até o local sem a equipe policial
07:23para poder informar, poder explicar que hoje
07:27isso é considerado, edificado como crime,
07:30como, por exemplo, também a castração.
07:32Muitas pessoas acham que você castrar um animal,
07:34você está mutilando ele.
07:36E a gente explica, desde a primeira infância,
07:40faz palestras em escolas,
07:41e tem muitos programas no governo do Estado
07:43que são voltados para essa conscientização,
07:45que a castração é um ato de amor,
07:48ela previne doenças,
07:49ela aumenta a longeitividade do animal,
07:51bem como ela permite que a gente faça
07:54um controle populacional,
07:56evitando-se o abandono e a proliferação dos animais
07:59em situação de vulnerabilidade nas ruas.
08:02Agora, deputado,
08:03para a gente fechar aqui a nossa conversa,
08:05são 13 processos por maus-tratos por dia,
08:09e os registros subiram de 328 em 2021
08:11para 4.919 em 2025.
08:14É muita coisa.
08:16O senhor é otimista de que a gente possa reduzir isso
08:20e essa redução passa por esse tipo de lei
08:23ou por uma punição efetiva,
08:26por acabar com a sensação de impunidade
08:28no maus-tratos aos animais?
08:30Eu acredito nos dois caminhos,
08:34porque é acreditado que tem algumas pessoas
08:37que só aprendem pela dor.
08:39A lei de acorrentamento,
08:42que proíbe acorrentamento de animais
08:43no estado de São Paulo,
08:45foi sancionada em agosto de 2025.
08:48E de lá pra cá,
08:49houve um aumento de 105%
08:51no número de prisões por maus-tratos
08:55no estado de São Paulo.
08:56Houve um aumento também de mais de 100%
08:59no número das denúncias registradas.
09:01Então, isso,
09:02uma lei que aumenta,
09:04não a punição,
09:06mas caracteriza como crime
09:08e dá o poder
09:10para a autoridade policial
09:11fazer o trabalho de polícia judiciária,
09:14a gente consegue
09:15coibir algumas ações
09:17e o trabalho preventivo
09:19de conscientização e investimento
09:21em campanhas de castração
09:23faz com que a gente plante sementes
09:24para o futuro.
09:25Então, a gente consegue,
09:26num calendário,
09:27fazer com que,
09:29num futuro próximo,
09:30as coisas se encontrem.
09:31Tanto a diminuição
09:33do cometimento de maus-tratos,
09:35quanto o aumento
09:36dos investimentos
09:37e de inserções
09:38de políticas públicas.
09:40Deputado estadual
09:41do União de São Paulo,
09:42Rafael Saraiva,
09:43muito obrigado pela entrevista
09:44aqui ao Jornal da Manhã
09:45da Jovem Pão.
09:46Um bom fim de semana ao senhor.
09:48Nonato, Márcio,
09:49eu que agradeço.
09:50Muito obrigado pelo espaço.
09:51Muito importante
09:52falar sobre os animais.
09:54E eu gostaria aqui
09:54de fazer um convite.
09:56Amanhã, domingo,
09:57às dez horas da manhã,
09:58no Vão do Maspo,
09:59vai ter uma manifestação pacífica
10:02pedindo justiça
10:03pelo Cão Orelha
10:04e por tantos outros
10:05que vêm sofrendo
10:06pela maldade das pessoas,
10:09pela falta de investimentos,
10:10falta de política pública.
10:12E vão ser milhares de pessoas
10:13dando voz
10:14e lutando pelos animais.
10:15Obrigado.