O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um despacho determinando que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) apurem as falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica pela Enel em São Paulo.
A medida foca não apenas na concessionária, mas também na atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), buscando identificar eventuais omissões na fiscalização do contrato de concessão.
Assista à íntegra: https://youtube.com/live/sj6762zC3qU
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00:00O presidente Lula determina que o governo apure as falhas na prestação de serviço de distribuição de energia elétrica pela Enel aqui em São Paulo, na região metropolitana.
00:10Nos estúdios, Camila Iunes trazendo esses detalhes. Estamos no verão, com risco de chuva mais ampliado.
00:18E por que essa decisão agora do presidente Lula? Boa noite, bem-vinda.
00:22Oi, Tiago. Muito boa noite pra você. Boa noite a todos que estão com a gente aqui no Jornal Jovem Pan.
00:26Tiago, você se lembra que no final do ano passado o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, esteve aqui na capital paulista
00:33em uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes.
00:39E ali ficou estabelecido que iria se iniciar um processo para o fim do contrato com a Enel.
00:44E agora a gente vê o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dando mais um passo que pode acarretar no fim deste contrato.
00:52Então essa medida foi publicada hoje no Diário Oficial da União.
00:56No despacho, o presidente Lula cita os sucessivos episódios de falha na prestação de serviço
01:01por parte da Enel na região metropolitana de São Paulo e na capital paulista
01:05e fez algumas determinações, tanto para o Ministério de Minas e Energia,
01:10quanto para a Controladoria Geral da União, como também para a Advocacia Geral da União.
01:16Para o Ministério de Minas e Energia, o presidente determinou uma atuação junto a outros órgãos
01:22para adotar medidas para garantir a distribuição de energia elétrica.
01:26Para a Advocacia Geral da União, pediu um relatório para que a Enel envie esse relatório
01:32à Advocacia Geral da União com todas as providências que foram adotadas desde o primeiro apagão
01:38e que para isso sejam adotadas todas as medidas judiciais e extrajudiciais.
01:44E com relação à Controladoria Geral da União, determinou que sejam identificadas
01:49eventuais responsabilidades dos entes federativos envolvidos e da Enel.
01:54E também fala da possibilidade de ausência de atuação dos órgãos competentes.
02:01Então isso foi o que ficou determinado, Tiago, no despacho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
02:07que foi publicado hoje.
02:08E aí a gente tem um trechinho da nota que nos foi enviada por parte da Enel.
02:13Na nota, a concessionária diz que vem cumprindo suas obrigações contratuais e regulatórias
02:20que registrou avanços consistentes em todos os indicadores de serviços
02:25e que desde 2018, quando assumiu a concessão da distribuição de energia elétrica
02:30aqui na região metropolitana, investiu mais de 10 bilhões de reais.
02:34Por fim, a concessionária diz reafirmar sua confiança no sistema jurídico e regulatório brasileiro
02:41como garantidor da segurança e estabilidade aos investidores com compromissos de longo prazo no país.
02:48Então este foi o comunicado da Enel, Tiago, com relação a esse despacho que foi feito pelo presidente Lula.
02:55A gente viu, portanto, essa reunião no final do ano passado, agora no início desse ano, portanto,
02:59mais esse passo, esse despacho do presidente Lula.
03:02E, claro, a gente vai seguir acompanhando que, como você disse, estamos no período mais chuvoso
03:06em que essas precipitações caem em caráter de temporais e causam muitos transtornos
03:11como a gente tem visto acontecer, né, Tiago?
03:13É, o fato é que, ao que tudo indica, a concessão da Enel vai ser mantida,
03:17as autoridades de São Paulo pressionam e agora essa investigação do governo federal.
03:22E você volta daqui a pouquinho para falar sobre a previsão do tempo.
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