00:00Gente, eu quero trazer agora uma informação do presidente Jair Bolsonaro, o filho do ex-presidente, o Carlos Bolsonaro, afirmou que a saúde do pai piorou.
00:08Vamos voltar com a Brasília, então, pra conversar. Opa, vamos voltar à Brasília, não com a Brasília.
00:13Vamos voltar à Brasília com o Igor Damasceno, que vai trazer os detalhes pra gente agora.
00:17Quais foram os sintomas que Carlos Bolsonaro mencionou do pai que tenham provocado essa piora, hein, Igor? Conta aí pra nossa audiência.
00:25Pois é, Evandro, em uma publicação nas redes sociais, o ex-vereador Carlos Bolsonaro disse que o pai dele teve mais um quadro de soluços intensos
00:40que progrediram para uma azia muito grave e, consequentemente, Bolsonaro apresentou um quadro de vômitos que estava incontrolável.
00:49Nessa publicação nas redes sociais, Carlos Bolsonaro ainda publicou uma foto do ex-presidente do que seria um dos momentos dessa crise de vômito do ex-presidente.
01:00Ele estaria ali junto a uma pia dentro de um banheiro nesse momento em que não estava conseguindo controlar o vômito.
01:07Segundo Carlos Bolsonaro, a equipe médica foi chamada em caráter de emergência até a superintendência da Polícia Federal
01:14para ajudar o ex-presidente a conter essa crise.
01:18Isso aconteceu na tarde de ontem, na tarde de domingo, ali na superintendência da PF,
01:23onde o ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
01:30Essa situação endossou, reforçou que a família do ex-presidente pede ainda que Bolsonaro cumpra essa pena imposta pelo STF
01:39em regime domiciliar humanitário.
01:42Eles alegam, por exemplo, a saúde de Jair Bolsonaro, que está bastante fragilizada,
01:47e então publicaram essa foto mostrando que, mais uma vez, Bolsonaro recebeu médicos na sala de Estado Maior,
01:53onde cumpre a pena por causa dessa saúde que está fragilizada.
01:58Alegam que Bolsonaro já é idoso, já tem mais de 70 anos, ou seja, uma idade já avançada.
02:04E alegam também que o ex-presidente, para conter essas crises, toma medicamentos muito fortes,
02:10que tem como efeito colateral, tonturas.
02:13Na semana passada, Bolsonaro foi levado até o hospital, que fica bem ao lado da PF,
02:17justamente porque teve uma tontura, caiu e bateu a cabeça.
02:21Sofreu ali uma lesão considerada leve pela equipe médica.
02:26Então a família alega o seguinte, olha, na semana passada, foi uma tontura que provocou uma queda leve.
02:32Mas e se mais uma tontura ele bater a cabeça com mais força e gerar uma lesão mais grave?
02:39Então a gente precisa monitorá-lo, precisa acompanhá-lo.
02:42E com esse argumento, então a defesa de Jair Bolsonaro já está preparando um novo pedido
02:48de prisão domiciliar humanitária, que deve ser apresentada nos próximos dias
02:52no gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
02:55É o terceiro pedido.
02:57Os dois primeiros foram, então, rejeitados pelo ministro por alguns motivos.
03:02Alexandre de Moraes lembrou o seguinte, a equipe médica está à disposição de Jair Bolsonaro 24 horas por dia.
03:08Se ele precisar de uma emergência, então ele está cumprindo a pena bem ao lado de um hospital.
03:14O DF está, fica cinco minutos ali da Polícia Federal.
03:17E na última decisão, Alexandre de Moraes também lembrou do fato de que Jair Bolsonaro,
03:22enquanto cumpria a prisão domiciliar, tentou romper a tornozeleira eletrônica com uma barra de soda quente.
03:29Então, por causa desse amparo e do risco de fuga que ofereceu naquela época,
03:35nos dois primeiros pedidos, o ministro Alexandre de Moraes negou que o ex-presidente cumpra a pena em casa
03:41e segue na superintendência da PF.
03:44Então, a defesa e a família continuam alegando.
03:47Ele tem um histórico de uma saúde fragilizada, já caiu por causa dos remédios fortes,
03:52agora voltou a ter crises de soluço, que evoluíram para azia e vômitos incontroláveis
03:58e precisa tomar esses medicamentos fortes de novo, oferecendo novos riscos de queda.
04:04Ainda não tem uma data prevista para quando esse novo pedido de prisão domiciliar
04:08vai ser protocolado no gabinete do ministro.
04:11Então, por enquanto, o ex-presidente segue cumprindo a pena na PF,
04:16mesmo tendo esses episódios.
04:17No dia de ontem, a equipe médica não viu necessidade de levá-lo até o hospital.
04:23Evandro?
04:24Obrigado pelas informações, Igor Damasceno. Um abraço para você.
04:27A situação de saúde de Jair Bolsonaro, há uma manutenção das mensagens passadas pelos filhos dele
04:34como se fosse meio que também para a sociedade entender o que está acontecendo
04:37com o ex-presidente na superintendência da Polícia Federal.
04:40Mas você acha que isso pode, de alguma forma, influenciar possíveis decisões do Supremo Tribunal Federal
04:46em relação ao relaxamento da pena de Jair Bolsonaro,
04:49uma provável, digamos, prisão domiciliar por causa dos problemas de saúde?
04:55Esse tipo de comunicação, aos poucos, vai ocupando espaço que possa trazer um argumento robusto para o Supremo em Alangani?
05:02Eu vejo que sim, Evandro. Deveria, né?
05:05Por uma questão humanitária, né?
05:07O Jair Bolsonaro...
05:08Nós temos um advogado aqui, competente aqui, eu acho que já já ele vai poder falar para a gente...
05:12É, eu estou aqui no aspecto humanitário.
05:13Mas claro, mas quero te ouvir.
05:14Mas assim, Evandro, veja, toda hora ele está indo para o hospital.
05:20Então eu acho que é razoável ele ter uma prisão domiciliar,
05:25até porque ele corre risco de perder a sua vida, né?
05:30Numa dessas aí, numa demora para ir para o hospital, numa aprovação que depende lá de uma burocracia,
05:38ele pode perder a sua vida.
05:40Então eu vejo que é muito mais humano deixá-lo numa prisão domiciliar e talvez até menos custoso para o Estado.
05:49Então eu vejo argumentos, pelo menos do ponto de vista político, humanitário, para ele ir numa prisão domiciliar.
05:56A Cássio Miranda, vamos lá, você que já acompanha essa situação e lida com tantas outras,
06:01esse tipo de estratégia funciona?
06:03Funciona pelo seguinte.
06:06Os requisitos para a decretação da prisão domiciliar, para a conversão para a prisão domiciliar,
06:12estão todos eles preenchidos.
06:13O ex-presidente tem mais de 70 anos de idade, tem um problema grave de saúde,
06:19e há toda uma complexidade pelo fato dele ser ex-presidente.
06:23Precisa ficar no estabelecimento especial, que na sua origem não é preparado para que alguém fique preso.
06:30Então todos esses elementos por si só já seriam suficientes para a decretação da prisão domiciliar.
06:36E o ex-presidente neste processo, diferentemente de diversos outros,
06:40é defendido por advogados habilidosos, que conhecem de processo penal.
06:46Professor Celso Villardi é professor da GV, tem mestrado na PUC,
06:51então ele tem uma leitura processual, independentemente de quem ele esteja defendendo.
06:56E todas as vezes que ele apresenta um laudo médico e um novo pedido,
07:00ele está reiterando ao Supremo Tribunal Federal o preenchimento dos requisitos
07:06e o agravamento destes requisitos.
07:10Porque sob o ponto de vista prático, um ministro do Supremo não deveria estar sujeito à pressão popular,
07:18deveria ser imune à pressão popular.
07:21Mas hoje o que ele sofre é uma pressão processual.
07:26E essa pressão processual pode levar, repito, à conversão à prisão domiciliar.
07:34Me parece que a cada dia os requisitos estão mais preenchidos, estão mais demonstrados
07:41e tecnicamente, cientificamente, clinicamente, o médico está contribuindo para isso.
07:48Então eu não vejo mais fundamento para que não seja decretada a prisão domiciliar,
07:54como foi no caso do Collor, por exemplo, que apresentou um laudo médico e esteve sujeito à liberdade.
08:00Até porque a gente vive um momento de polarização, um contexto de polarização,
08:06mas independentemente de quem seja, ter uma jurisprudência contrária à prisão domiciliar
08:13em alguém que tenha mais de 70 anos e um problema grave de saúde
08:17é algo ruim para o nosso sistema jurídico como um todo,
08:21porque pode afetar o pai de alguém, o vô de alguém no dia a dia.
08:25Fala, Piper.
08:25Olha, eu acompanho, claro, muito atentamente argumentos de profissionais do direito
08:37tão capazes como o Acácio.
08:39Então, e a gente tem feito isso diariamente aqui na Jovem Pan
08:43e também acompanhando colegas que estão em outros canais.
08:48Então, veja, primeiro que eu acho que, assim, do ponto de vista humanitário,
08:55é desumano, então, o que a Bolsa Holândia pretendia fazer com um cidadão tão fragilizado
09:00como Jair Bolsonaro, porque defendia uma anistia ampla, geral e restrita dele
09:05a ponto de torná-lo elegível, colocá-lo para disputar e para enfrentar as agruras de um processo eleitoral.
09:14Imagina colocar alguém nessa condição para rodar o país e disputar uma eleição.
09:21Agora, sobre o que o Acácio falou, eu vejo.
09:25E aí, Acácio, eu queria te perguntar, te fazer uma ponderação.
09:30Vamos imaginar que o presidente Bolsonaro, então, por conta de tudo isso que você expôs,
09:35alcançasse o benefício, então, da prisão domiciliar.
09:42Isso não geraria também uma onda de pedidos no país todo
09:47por pessoas condenadas pelas mais diferentes situações?
09:53Geraria, mas se nós olharmos para o nosso sistema penitenciário,
09:58Pessoas que tenham mais de 70 anos e problema de saúde
10:02são bem poucas que estão num regime prisional fechado,
10:07que não estão sujeitas a uma prisão domiciliar.
10:11Eu não tenho essa estatística de cabeça, mas eu imagino que,
10:15se nós tivermos alguém nessa situação,
10:17são pessoas vinculadas a organizações criminosas,
10:21são pessoas vinculadas a crimes dos mais hediondos possíveis.
10:26Alguém que tenha cometido um crime de menor gravidade
10:30e que tenha há mais de 70 anos um problema grave de saúde
10:34dificilmente não foi beneficiado por um indulto nos últimos anos,
10:40dificilmente não foi beneficiado por uma conversão da prisão preventiva
10:44ou até da pena por uma prisão domiciliar.
10:48Mas também se falou em organização criminosa nas condenações, né?
10:52Ele tem, na condenação, não tem organização criminosa,
10:56tem associação criminosa.
10:58Se você for olhar, são dois tipos penais diferentes.
11:01Os elementos da organização criminosa são maiores
11:05que o de associação criminosa do 288 do Código Penal.
11:09Na prática, a gente chama associação criminosa de um tipo eventual.
11:14Você não preenche os requisitos da organização, você cai na associação.
11:17Mas não é a organização, é a associação criminosa.
Comentários