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O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), ampliou de um para dois anos o período em que ex-governadores e ex-vice-governadores têm direito aos serviços de segurança mantidos pelo Estado após o fim do mandato. A mudança foi publicada no Diário Oficial em 31 de dezembro e ocorre poucos meses antes de Zema deixar o cargo.

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Transcrição
00:00Uma vez a gente gira com a nossa reportagem, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, do Partido Novo,
00:05ampliou de um para dois anos o período em que governadores e vice-governadores
00:10têm direito aos serviços de segurança pelo Estado, mesmo após o término do mandato.
00:17Rodrigo Costa chega ao vivo direto de Minas Gerais com as informações pra gente.
00:21Essa mudança que inclusive já foi publicada até em Diário Oficial, Rodrigo, bom dia pra você.
00:26Bom dia, Soraya. Já foi publicada em Diário Oficial, há poucos meses inclusive,
00:33de Romeu Zema, que é pré-candidato à presidência da República,
00:37deixar a chefia do Executivo pra concorrer ao cargo de presidente da República.
00:42Pelo menos esse é o objetivo dele.
00:45Em caso de candidatura, a gente lembra, a renúncia deve ser apresentada seis meses
00:48antes do primeiro turno das eleições, marcado para o dia 4 de outubro deste ano.
00:53O governo de Minas afirmou que o decreto não implica na concessão de novos benefícios
00:58e não prevê nenhum impacto orçamentário.
01:02No entanto, há mudanças significativas, sim, entre a nova publicação
01:06e os decretos que estavam em vigor, que já foram revogados.
01:10O novo decreto, por exemplo, estabelece que o prazo de dois anos
01:14para a prestação dos serviços de segurança pode ser prorrogado por mais dois,
01:19mas que deve ser limitado ao fim do mandato subsequente.
01:22Isso já acontecia antes, Soraya, mas o período garantido inicialmente
01:27era de apenas um ano.
01:29O texto também define que os serviços de segurança de ex-governadores
01:34e ex-vice-governadores devem ser prestados por três policiais militares,
01:40sendo um oficial e dois praças, por turno de serviço.
01:44A composição da equipe não mudou em relação ao que estava em vigor,
01:49mas a previsão de escalas que não existia antes agora aumenta o número, então,
01:55de servidores à disposição.
01:58Esse é outro ponto também desse novo decreto.
02:01Além disso, a nova publicação garante segurança governamental também
02:05a familiares das autoridades e as pessoas com quem elas tenham vínculo
02:11desde que haja interesse público.
02:14O executivo também afirma que a publicação visa consolidar as regras
02:19de dois decretos anteriores que foram revogados,
02:22tornando o texto mais objetivo quanto a prazos,
02:25estabelecendo limite para a prorrogação da prestação de serviços de segurança
02:30por dois anos até o término do mandato, portanto, subsequente.
02:33Esse é o posicionamento do governo de Minas.
02:35Mas a publicação, no entanto, deixa claro aí que existe, então,
02:39um aumento relacionado a esse serviço.
02:41Obrigada, Rodrigo, pelas suas informações.
02:45Daqui a pouquinho a gente volta a conversar.
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