00:00Agora eu vou para Brasília, capital federal, com Bruno Pinheiro.
00:04A gente segue daqui sim com a mesma informação, nosso timaço aqui de olho nessa repercussão internacional,
00:11conversando novamente com ele, com o Fabrício Naitz, que nos conta sobre o Conselho Federal da Suíça,
00:17que informou que congelou todos os ativos, os bens de Nicolás Maduro e seus associados após esta operação dos Estados Unidos.
00:28O Fabrício Naitz continua de olho ali, levantando mais informações em tempo real e assim mesmo, não tem problema.
00:35A gente vai checando essas informações.
00:38Quero ouvir de você, então, o que foi congelado sobre Nicolás Maduro e se isso automaticamente dificulta esses honorários,
00:46como nós chamamos aqui dos seus advogados, porque isso também seria repassado, iria usar esse recurso.
00:53Como fica, então, a situação de Nicolás Maduro em uma outra região, em uma outra nação, sem recurso, sem esse auxílio, sem uma comunicação direta?
01:03O que implica na sua defesa, Fabrício?
01:06São muitas colinhas aqui, né, Bruno?
01:08Você sabe muito bem como é que é estar acostumado com a reportagem.
01:10A gente tem várias anotações aqui para passar a informação mais precisa possível para quem nos acompanha aqui no tempo real.
01:18Essa foi uma determinação que saiu hoje da Justiça Suíça, congelando os bens de Nicolás Maduro, ligados ao presidente Nicolás Maduro, por quatro anos ao todo.
01:32E aí a Justiça diz o seguinte, que vai verificar se esses bens têm origem ilícita e, possivelmente, fazer com que esses bens de origem ilícita
01:41tragam algum tipo de benefício, sejam revertidos em benefício para a população venezuelana.
01:49Isso não afeta membros do governo atual da Venezuela, de quem está no governo venezuelano neste momento,
01:58mas pode impedir a fuga de capitais.
02:00Ou seja, se existe dinheiro de Nicolás Maduro, se existem bens de Nicolás Maduro em bancos suíços,
02:07possivelmente isso evitaria que esses bens fossem levados para um outro país, algum tipo de paraíso fiscal, o que seja,
02:16e possivelmente até mesmo servir para pagar advogados para Maduro lá nos Estados Unidos.
02:21Importante a gente lembrar, Nicolás Maduro e o governo venezuelano entraram na lista do Departamento de Justiça norte-americano
02:29no último mês de dezembro como organização terrorista estrangeira.
02:34Isso já dificulta, em território americano, qualquer tipo de relação financeira, comercial,
02:40que Nicolás Maduro e outros membros do governo venezuelano possam ter dentro dos Estados Unidos,
02:46com instituições financeiras, com pessoas físicas.
02:50Ou seja, é uma situação bastante complexa a que vive o presidente venezuelano
02:56no que diz respeito à sua vida financeira.
02:59Mais ou menos, para a gente trazer aqui um pouquinho uma realidade mais palpável para o público brasileiro,
03:07o que aconteceu após a declaração da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal,
03:12Alexandre de Moraes, que também deveria servir, pelo menos em teoria,
03:18para rompê-lo do mundo, para cortá-lo do mundo financeiro internacional,
03:22dificultar seu acesso a bancos, a instituições financeiras,
03:27realizar pagamentos para quem quer que seja,
03:30ou receber pagamentos também, mesmo de salário até.
03:35Então, isso tudo está incluso nesse balaio, vamos dizer assim,
03:39das sanções que já foram impostas pelos Estados Unidos anteriormente,
03:43uma série de sanções que já haviam sido impostas,
03:46declarações, inclusive, de que Maduro e o governo venezuelano são uma organização terrorista estrangeira.
03:54Não está explicado ainda, não foi esclarecido,
03:58como que o advogado Barry Pollack, que a gente trouxe aqui mais cedo,
04:04foi contratado por Nicolás Maduro e também o advogado da sua esposa Cília Flores,
04:10que é um outro representante que agora me fugiu o nome.
04:12Mas essa é uma informação que a gente deve ter também nos próximos dias,
04:18possivelmente como que foi feito esse contato.
04:20Claro que a informação de quem paga é uma informação sigilosa,
04:24mas o governo venezuelano possivelmente pode estar bancando essa defesa de Nicolás Maduro,
04:32que se apresentou, inclusive, nessa audiência, Bruno, como presidente da Venezuela.
04:37Ele disse, eu ainda sou o presidente do meu país.
04:39Exatamente, Fabrício Naitz, que muito obrigada pela sua análise, você volta já já.
04:46Agora a gente tem ainda também, incluindo já nessa conversa,
04:49o doutor em relações internacionais, o Igor Lucena,
04:54que também vai conversar com a gente e esclarecer a nossa audiência
04:57sobre os próximos passos desse julgamento.
05:01Doutor, muito obrigada, boa tarde, bem-vindo em tempo real aqui com a gente.
05:06Muito boa tarde.
05:06A gente teve um probleminha na conexão do doutor Igor Lucena,
05:13mas já já a gente volta com ele.
05:15Enquanto isso, vamos chamar também os nossos analistas,
05:17o Acácio Miranda e o Jesualdo Almeida,
05:20continuam aqui com a gente agora para falar sobre essa situação.
05:25Acácio, sobre o que trouxe o Igor e também os nossos analistas, o Bruno Pinheiro.
05:33O que a gente pode esperar da situação financeira de Nicolás Maduro?
05:39Realmente, no direito internacional, a Venezuela pode mandar para ele dinheiro para pagar esses advogados
05:47ou os Estados Unidos podem bloquear qualquer tipo de renda que venha do país?
05:53Já foi determinado, inclusive, por parte do Estado Suíço,
05:58o bloqueio de todos os valores vinculados a Nicolás Maduro e pessoas próximas a ele.
06:05Até porque é necessário nós determinarmos, a partir de agora, qual é a origem destes recursos.
06:13Ele, obviamente, mesmo sendo um ditador, exercia a presidência e deveria,
06:19devia ter uma remuneração em virtude disso.
06:23Mas, obviamente, também há inúmeras imputações relacionadas à corrupção na Venezuela.
06:30Então, repito, há necessidade de ser separado esse patrimônio,
06:34o que é de origem lícita e o que é de origem ilícita.
06:38E ele vai custear a sua defesa com estes recursos de origem lícita.
06:45No que diz respeito ao Estado venezuelano custear os seus advogados,
06:50isso é improvável, até porque nós estaríamos utilizando recursos públicos
06:55para custear a defesa de uma pessoa física.
06:59Confesso que não sei a fundo qual é ou quais são as determinações
07:03da Constituição venezuelana e das normas internas da Venezuela
07:08no sentido dele ter direito ou não ter a uma aposentadoria enquanto ex-presidente.
07:16Mas fato é que duas certezas nós temos.
07:20Recurso ilícito não pode ser usado para custear a sua defesa
07:25e, em segundo lugar, o Estado venezuelano não pode pagar também essa defesa.
07:31Agora, este processo todo também vai apurar
07:36se aqueles recursos na Suíça são de titularidade do Maduro
07:41ou de pessoas próximas a ele,
07:43se foram praticados crimes de corrupção ou não
07:46e, em tendo sido praticados, aonde foram parar estes recursos.
07:52No aspecto financeiro, como todos os outros aspectos que nós temos até aqui,
07:57há certa obscuridade neste momento,
08:01há certa incerteza sobre o que será feito.
08:05Mas estas duas respostas nós já temos.
08:09E, Jesualdo, eu quero ouvi-lo também sobre essas articulações
08:13sobre o recurso para conseguir esse acompanhamento
08:17com os seus advogados nos Estados Unidos.
08:20A gente tem visto um chamamento,
08:22tanto na Venezuela e até aqui mesmo, em Minas Gerais,
08:25inclusive hoje, às quatro e meia da tarde,
08:28lá em Belo Horizonte, vai ter uma manifestação
08:31em favor de todo o que está acontecendo na Venezuela
08:35em defesa da soberania.
08:37Se esses apoiadores de Nicolás Maduro
08:40se reunirem e quiserem enviar um dinheiro,
08:44um recurso para ajudá-lo em sua defesa,
08:47como esse recurso chegaria nos Estados Unidos,
08:51como eles receberiam esse recurso,
08:53já que tem esse movimento em favor de Nicolás Maduro,
08:56não somente na Venezuela,
08:58como aqui também em algumas regiões e em outras nações.
09:02Nos Estados Unidos, assim como no Brasil,
09:06figura o sigilo profissional do advogado.
09:10O recurso financeiro que o advogado recebe
09:12não pode ser rastreado.
09:13Não fica à mercê, por exemplo, da lei de lavagem de dinheiro.
09:17Inclusive, em 2018, quando surgiu a lei de lavar dinheiro aqui no Brasil,
09:21criou-se um projeto de lei
09:22para que houvesse exatamente a necessidade do advogado
09:25declarar a origem dos recursos
09:27com os quais o seu cliente lhe pagava os honorários.
09:31E um dos argumentos utilizados pelo AB na época
09:34foi, inclusive, a legislação norte-americana.
09:36Lá eles não têm, assim como aqui no Brasil não existe,
09:39nenhum dever do advogado
09:41declarar a origem dos recursos que lhe são pagos.
09:44nem pela lei de lavagem de dinheiro lá nos Estados Unidos,
09:48que é, inclusive, mais severa do que a nossa.
09:51Portanto, seria muito razoável
09:53que qualquer um fizesse um depósito
09:55na conta do advogado do Maduro.
09:56E é sabido que esses criminosos,
09:59principalmente criminosos de caráter político,
10:01eles têm uma rede de apoio muito grande.
10:03É claro que todo o patrimônio,
10:04todo o dinheiro do Maduro não está nas contas dele.
10:07Não está declarado para ele.
10:08Existe uma série de laranjas que podem lhe dar apoio.
10:11Quero crer que não é o problema financeiro
10:13que impedirá o Maduro de ter uma boa defesa.
10:16Em que pés esses recursos financeiros
10:19serem muito provavelmente de origem ilícita.
10:24Obrigada também pelas suas análises,
10:27o Gesualdo e o Acácio.
10:28Obrigada.
10:29Obrigada.
10:30Obrigada.
10:31Obrigada.
10:32Obrigada.
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