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NotíciasTranscrição
00:00Jornal Jovem Pan para todo o Brasil, muito obrigado pela sua audiência, pela sua companhia.
00:04A partir de 2026 começa oficialmente a fase de transição da reforma tributária.
00:12Impostos tradicionais serão unificados aqui no país e a gente vai falar mais sobre esse assunto a partir de agora.
00:18O nosso entrevistado é o deputado Luiz Carlos Raul, do Podemos do Paraná, um dos maiores conhecedores desse assunto aqui no Brasil.
00:24Tudo bem, deputado? Primeiro, muito obrigado por nos atender nessa noite importante, nessa noite de ceia.
00:30O senhor fez uma parada no encontro com a família para nos atender. Muito obrigado, viu? Boa noite.
00:34Muito obrigado pelo convite. Como a ceia da família pequenininha vai ser aqui em casa, fica muito mais fácil.
00:42Vamos comemorar o nascimento do nosso Senhor Jesus Cristo, que é uma data mais importante da humanidade.
00:50Obrigado pelo convite.
00:51Obrigado.
00:52Bom, deputado, a ideia é que a partir de janeiro os dois sistemas convivam ao mesmo tempo.
01:00É uma fase de transição.
01:02Como é que isso vai se dar na prática com as empresas, com o setor produtivo?
01:07De que forma é possível disciplinar a entrada em vigor disso, ainda mesmo sendo num período de transição, deputado?
01:14Olha, é a maior revolução econômica da história do capitalismo brasileiro.
01:21Então, o IVA 5.0 começa a entrar experimentalmente em 2026.
01:27A Receita Federal já preparou tudo, já começou a trabalhar esse ano de 25 com as 500 maiores empresas do Brasil.
01:37Já fez teste teórico, já fizeram todos os procedimentos.
01:42O Brasil tem hoje 16 milhões de MEIs, micro e pequenas empresas.
01:48E tem 9 milhões de micro e pequenas empresas, 16 milhões de MEIs, 1 milhão de lucro real e presumido,
01:56e 5 milhões de empresas rurais, são os produtores rurais.
02:01Tem 31 milhões de negócios.
02:04Quer dizer, é um dos países que tem mais PJs do mundo.
02:08Então, a parte federal, que é a parte do PIS, com o FINS, e uma parte do IPI,
02:15entra em vigor já, em 27.
02:18Em 26, faz o teste com uma alíquota de 1%, apenas, dedutível,
02:23para testar o mecanismo de cobrança eletrônico,
02:26porque esse modelo velho vai ser aposentado,
02:30que é o sistema de tirar nota fiscal das compras,
02:34anota em livro próprio, faz as vendas,
02:38anota nota por nota no livro próprio,
02:41e no final do mês a empresa e a contabilidade faz seu lançamento,
02:45procura fazer débito e crédito e faz a DARF, a GR,
02:50para recolher o imposto no dia 10 ou dia 15 do mês seguinte.
02:54Esse modelo vai ser aposentado a partir de 27,
02:5826 apenas teste, de 1%, vai ser totalmente automático, eletrônico.
03:04O crédito deixa de ser escritural, passa a ser um crédito financeiro.
03:07Então, a empresa só terá crédito se ela fizer uma boa compra
03:11e pagar pelo sistema financeiro indicado pelo Fisco,
03:16pela Receita Federal, pelo Comitê Gestor.
03:18Então, cada nota fiscal de compra que ele tiver,
03:21ele vai ter um crédito, vai ter um cashback.
03:24Quando ele vender a sua mercadoria, o seu bem-serviço,
03:27depois de ele ter manipulado, feito todos os acréscimos do produto,
03:31ele vai receber de volta o imposto dele, e assim sucessivamente.
03:37Então, em janeiro, a Receita Federal começa com a parte federal,
03:41que é o CBS, a Contribuição sobre Bens e Serviços.
03:44Em 27, começa a cobrança efetiva.
03:48Então, em 29, começa a cobrança do IBS estadual,
03:53que é pelas 27 secretarias de fazenda,
03:55e os 5.570 municípios através do Comitê Gestor.
03:58Mas também, da mesma forma, um só CNPJ,
04:02uma só cobrança, totalmente automática,
04:05no ato da liquidação do pagamento da nota fiscal.
04:08É uma revolução tecnológica que vai colocar o Brasil
04:12entre os 10 melhores sistemas tributários do mundo.
04:15Vai facilitar os negócios,
04:17as empresas não terão mais que perder tempo
04:20com declarações de arrecadação de despesas,
04:24será totalmente automático,
04:25e elas terão uma relação comercial
04:28só com o preço da mercadoria.
04:31O imposto é à parte,
04:33como é feito na maioria dos países do mundo.
04:35E aqui vai ser mais tecnológico,
04:37que esse modelo tecnológico não existe
04:39da forma como nós estamos implantando,
04:41integralmente, nos demais 180,
04:45175 países do mundo,
04:46que já tem o IVA.
04:47Deputado, vou chamar o Cristiano Vilela,
04:49nosso comentarista.
04:50Vilela?
04:52Oi, Vilela.
04:52Deputado, boa noite.
04:54Satisfação falar com o senhor aqui,
04:55nessa noite, nessa véspera de Natal.
04:58Deputado, o senhor já colocou,
05:01outras vezes, um posicionamento
05:03a favor da reforma tributária,
05:06que foi aprovada,
05:07ressaltando que foi a reforma possível,
05:09viável,
05:10e que ela demonstra um certo avanço.
05:12Na sua opinião,
05:13enquanto talvez o mais privilegiado
05:16conhecedor do tema,
05:17no Congresso Nacional,
05:18parlamentar experiente,
05:20o que faltou, talvez,
05:22nessa reforma tributária?
05:24Se tem algum ponto que o senhor entende
05:25que poderia ter avançado,
05:28mas que faltou para avançar,
05:30e que talvez, amanhã ou depois,
05:32faça falta para o Brasil,
05:35de uma forma geral?
05:38Esses cinco impostos,
05:40ISS, CMS, IPI, PIS, COFINS,
05:43representa 40% da arrecadação nacional,
05:47mais ou menos 13% do PIB.
05:49Nós estamos eliminando,
05:51com essa reforma,
05:52toda a renúncia fiscal,
05:54que custa 4% do PIB,
05:56estamos eliminando a inadimplência,
05:58que é quando a empresa declara
05:59e não recolhe,
06:00na data aprazada,
06:02mais 2%,
06:03e vamos eliminar toda a burocracia,
06:05de 1%.
06:06Então, nós teremos aí 7%
06:08de redução de custo do imposto.
06:12A alíquota média,
06:13hoje, desses cinco impostos,
06:14eu calculo,
06:15pelo data haul,
06:16aqui, em 40%,
06:17e vai cair para 25%.
06:19Aí que está o ponto principal,
06:20Vilela.
06:21A alíquota deveria ser padrão 25%
06:24para todos os bens e serviços,
06:26e fazemos a devolução do imposto
06:29para a baixa renda.
06:30Então, as famílias
06:31de um salário mínimo,
06:32um e meio,
06:33dois salários mínimos,
06:34são as que mais pagam impostos,
06:36no mundo.
06:37Dá mais de 50%
06:39de carga tributária,
06:40direta e indireta,
06:42e essas famílias,
06:43que são a maior parte
06:44da população brasileira,
06:46elas não foram contempladas
06:48na reforma do imposto de renda,
06:50porque elas já não pagavam
06:51o imposto de renda.
06:52Então,
06:53nesse caso específico,
06:55se tivesse o cashback
06:56de boa parte das suas compras,
06:59porque a carga tributária,
07:01tudo que eles ganham,
07:02eles pagam,
07:03faria em 25%.
07:04E eu faria a entrada em vigor
07:09em 27% da parte estadual.
07:11Se eu pudesse interferir,
07:13falar, não,
07:14nós não precisamos fazer
07:15essa transição estadual
07:18de 29% a 32%,
07:20é muito longa,
07:21deveria entrar já em 2027,
07:25faz o teste o ano que vem,
07:26que é necessário fazer o teste
07:27para calibrar a alíquota
07:29e fazer todos os ajustes
07:31do sistema eletrônico,
07:32que vai ser 170 vezes maior
07:35do que o PIX,
07:36é um sistema de arrecadação
07:38de todas as bilhões
07:40de notas fiscais
07:41que vão ser processadas
07:42num só lugar.
07:43Hoje,
07:44essas notas fiscais
07:45são processadas
07:46em 5.570 municípios,
07:4827 unidades federadas
07:50e na Receita Federal.
07:52Então,
07:52é uma loucura.
07:53Nós vamos ter
07:54uma só nota fiscal,
07:55um só CNPJ,
07:57uma só cobrança.
07:58Então,
07:59o que eu faria,
08:00anteciparia,
08:00mas eu não perdi
08:01as esperanças
08:02de antecipar
08:04para 2027
08:05o fim
08:05da transição
08:07e da guerra fiscal.
08:09Eu fiz alguns cálculos,
08:10estou mostrando
08:11para os secretários
08:12de Fazenda
08:13e governadores,
08:14será muito mais
08:15vantajoso
08:15para eles
08:16e para o Brasil
08:17entrar em vigor
08:18o IBS
08:19junto com a CBS
08:20em 2027.
08:22Ô, deputado,
08:23quem está nos acompanhando
08:24talvez não tem ideia
08:26da mudança
08:27que o Brasil
08:28vai ter
08:29a partir de agora
08:30com essa reforma tributária.
08:32Como o senhor sempre diz,
08:33a reforma tributária
08:34é possível de ser feita,
08:35talvez não é a perfeita,
08:37mas foi a possível.
08:38E eu pergunto para o senhor,
08:39no dia a dia,
08:40o consumidor vai sentir
08:41qual diferença?
08:44Olha,
08:44o consumidor,
08:45depois de implementada
08:46a reforma,
08:48ele vai ter um alívio
08:49na alíquota
08:50de 30%.
08:51ele vai ter
08:53o consumidor
08:54que são as famílias,
08:55que representam
08:5675 milhões de famílias
08:58que são os consumidores,
08:59ali que estão
09:00os trabalhadores
09:01e os empresários.
09:02Então,
09:02os negócios
09:03vão fluir mais,
09:05então haverá
09:05mais negócio,
09:06mais consumo,
09:08com essa diminuição
09:09da guerra fiscal
09:10e do custo burocrático
09:12e da inadimplência,
09:14porque está tudo,
09:15tudo dentro dos preços.
09:16Esse é o grande inimigo
09:19que foi vencido,
09:20mas não conseguimos
09:21vencer ainda
09:22o outro grande inimigo
09:23que é maior
09:24do que as renúncias fiscais
09:26e a inadimplência,
09:28que são os juros
09:29mais escorxantes
09:30e injustos do mundo.
09:32Então,
09:32nós terminando agora
09:34essa parte tributária,
09:35vamos avançar
09:36para cima
09:36das taxas de juros.
09:38Então,
09:38o consumidor,
09:39ele é que paga
09:40o imposto.
09:41Hoje,
09:42quem paga o imposto
09:42é o consumidor,
09:43não é a empresa.
09:44Sempre tem um grande equívoco,
09:46que é a empresa,
09:46ah,
09:46eu paguei tanto.
09:48Tem até um vídeo aí,
09:49olha,
09:49a empresa pagou tanto
09:50de imposto,
09:51ela não paga nada.
09:52Até o imposto de renda
09:53que a empresa paga
09:54é o consumidor
09:55que paga
09:56no preço do produto.
09:57Então,
09:58temos que deixar bem claro
09:59essa questão.
10:00Então,
10:01o consumidor
10:01vai ter mais empregos,
10:03vai melhorar
10:04o desempenho
10:05das empresas,
10:06vai melhorar
10:06o resultado
10:08das empresas,
10:09vai melhorar
10:10o salário.
10:11Isso vai ser
10:11uma,
10:12que eu chamo
10:13da grande reforma
10:14liberal
10:14do capitalismo brasileiro,
10:16que é o mais
10:17arcarco e injusto,
10:18que tem no mundo.
10:20O Brasil tem o pior
10:22sistema tributário do mundo
10:23e vai ter um dos melhores
10:24sistemas
10:24para ajudar exatamente
10:26essa relação
10:28de empresa
10:28com empresa,
10:29da empresa
10:30com o resto do mundo
10:32e com o consumidor.
10:33É ele quem compra,
10:35é ele que
10:35coloca os seus
10:37familiares dentro da empresa
10:38para trabalhar,
10:39ou são donos das empresas.
10:40empresas, né?
10:41Então,
10:41esse é um ajuste,
10:43ele é ao mesmo tempo
10:44um pacto social
10:45e um pacto federativo
10:47que foi construído
10:48dentro do Congresso,
10:49100% dentro do Congresso
10:51Nacional.
10:52Dentro do
10:52escarro-saul
10:53e Cristiano
10:54Villela,
10:54mais uma pergunta.
10:56Deputado,
10:57nós temos ali,
10:59de acordo com o texto
11:00da reforma tributária,
11:02uma mudança
11:02muito significativa
11:03no papel,
11:05na forma como
11:05os impostos
11:06dos estados
11:07e da União Federal,
11:09ISS,
11:09ICMS
11:10e outros vão ser
11:12recolhidos
11:13e vão ser tratados.
11:14Na sua avaliação,
11:16esse formato novo
11:17com o comitê gestor
11:19estabelecendo critérios,
11:21ele poderá representar
11:22uma perda de poder,
11:24uma perda de importância
11:25dos estados
11:27e municípios
11:27frente à União
11:29ou existe uma tendência
11:31do comitê gestor
11:32acabar,
11:33inclusive,
11:34fortalecendo
11:35esses entes
11:36à medida que
11:37façam um diálogo
11:39mais de igual
11:40para igual
11:40com a União
11:41no sentido
11:42de estabelecer
11:43critérios
11:43e estabelecer
11:44mecanismos
11:45que possam
11:46atender mais
11:47os interesses
11:48dos municípios.
11:49A nossa preocupação
11:51no Congresso,
11:53desde que eu fiz
11:53a primeira PEC
11:54de reforma
11:55de criação do IVA,
11:57da reforma tributária
11:57em 1991,
11:59é a questão federativa,
12:01a União
12:01Estados e Municípios.
12:03A União
12:04arrecada
12:0565%
12:06da arrecadação
12:07hoje,
12:07os estados 27%
12:08e os municípios 7%.
12:10Mas a Constituição
12:11brasileira
12:12determina
12:12que a partilha
12:13de uma parte
12:15do imposto federal
12:16vá para o município
12:17e uma parte
12:18do imposto estadual
12:19vá para o município.
12:20Então,
12:21a arrecadação
12:23é 65%,
12:2427% e 7%.
12:26Mas,
12:26após aplicar
12:28a distribuição,
12:29a partilha,
12:30a União
12:30cai de 65%
12:32para 55%
12:34da arrecadação
12:35dos 33%
12:36do PIB,
12:37os estados
12:38caem de 27%
12:39para 25%
12:40e os municípios
12:41sobem de 7%
12:42para 20%.
12:43Então,
12:43é aí que está
12:44a autonomia deles.
12:46Hoje,
12:46o município,
12:47a arrecadação própria,
12:497% da arrecadação
12:50nacional,
12:51vai para 20%.
12:52Então,
12:53quando ele entrar
12:54num sistema único
12:55de arrecadação,
12:56o ISS dele,
12:58que é muito ruim,
12:59muito mal cobrado,
13:01porque são
13:015.570 municípios,
13:045.570 leis,
13:06vai ter uma só lei
13:07de cobrança?
13:08Então,
13:08o ISS,
13:09sendo fundido
13:10com o ICMS,
13:13quer dizer,
13:13para você ter uma ideia,
13:14o ISS é 1% do PIB,
13:16o ICMS é 7,2% do PIB.
13:19Então,
13:19ele vai formar
13:20uma arrecadação
13:20de 8,2% do PIB.
13:23E a arrecadação
13:24do PIS-COFINS
13:25é de em torno
13:26de 5% do PIB.
13:28Então,
13:29esse imposto
13:30vai fortalecer
13:31os estados e municípios,
13:33porque ele tem
13:34o comitê gestor
13:35que nós trabalhamos,
13:37vai manter
13:38a partilha
13:39dos estados
13:40e municípios
13:41por 20 anos
13:42intacta
13:43e a transição,
13:44havendo alguma perda
13:46do 21º ano
13:47até os 40 anos,
13:50para fazer
13:52esse ajuste.
13:52E nesse período,
13:54nos meus estudos
13:56e de muitos estudos
13:57que já foram feitos,
13:58eu e minha equipe
13:59toda,
14:00do Destrava Brasil,
14:01Miguel Buabe,
14:02meu filho Luiz
14:03Renato Raul,
14:04doutor Victor Rocha,
14:06é de que
14:07haverá um crescimento
14:08já a partir
14:09de 27,
14:10de 6,7%
14:11ao ano
14:11do crescimento
14:13do PIB
14:13só em função
14:14da mudança
14:15da criação
14:16do IVA federal.
14:17E quando entrar
14:18o IVA estadual,
14:20que é o IBS,
14:22então vai haver
14:22um grande volume.
14:24Então,
14:25os estados e municípios
14:26terão autonomia
14:28lá na frente,
14:29não agora,
14:30se quiserem
14:31fazer um pequeno ajuste
14:33na sua arrecadação,
14:34também poderá fazer.
14:35Então,
14:36eles têm muito mais
14:37a ganhar hoje,
14:38muito,
14:39muito mais
14:39do que manter
14:40esse sistema
14:41de iniquidade.
14:42Você tem uma ideia,
14:44a Vilela.
14:45As ações,
14:46o contencioso
14:48tributário
14:49desses impostos
14:50no Brasil
14:51chega a 75%
14:53do PIB,
14:54o contencioso
14:55administrativo
14:55e judicial.
14:56É o maior
14:57do mundo,
14:58o Brasil tem
14:5890%
15:00do contencioso
15:01tributário
15:01do mundo.
15:02A inadimplência
15:03anual
15:04é de 3%
15:05do PIB,
15:052%
15:06só desses
15:07cinco impostos.
15:09E o custo
15:09burocrático
15:10total
15:10é 2%
15:11do PIB
15:12só desses
15:13impostos
15:13dá mais
15:14de 1%
15:14do PIB.
15:15Então,
15:15ele vai ser
15:16um ganho
15:17extraordinário
15:18para as máquinas
15:19arrecadadoras
15:20da União
15:20Estados-Municípios,
15:21vão trabalhar
15:22em conjunto,
15:23o governador
15:26e o prefeito
15:27vão ter tempo
15:28para governar
15:29em cima
15:30de uma arrecadação
15:31já estabelecida,
15:32não mais ficar
15:33correndo atrás
15:34de sonegação,
15:36porque o sistema
15:37não haverá necessidade
15:39de você correr
15:40atrás da mercadoria,
15:41como diz o Miguel
15:42Aboab
15:43sempre vai correr
15:44atrás do dinheiro,
15:45o fluxo
15:46do dinheiro
15:46e o Brasil
15:47vai se tornar
15:48um país sério
15:49do ponto de vista
15:50tributário,
15:51que hoje
15:51ele é um país
15:52que é muito
15:53criticado
15:54internacional,
15:55muitas grandes
15:56empresas,
15:56as melhores
15:57do mundo,
15:58deixam de vir
15:58para o Brasil
15:59porque abominam
16:01o sistema
16:02tributário brasileiro
16:03que é
16:03o 174
16:05pior do mundo
16:06e derrubam
16:07o ambiente
16:07de negócio
16:08do Brasil
16:08que é o 125
16:10ambiente de negócio
16:11do mundo
16:12em 190 países,
16:13é uma vergonha,
16:14um país tão grande,
16:16com a décima economia
16:17do mundo,
16:18ter um sistema
16:19tão iníquo
16:20e tão injusto
16:21e que penaliza
16:23o consumidor,
16:23penaliza as empresas
16:25e derruba
16:26a economia brasileira.
16:28Então,
16:28na essência,
16:29essa reforma
16:30que é suprapartidária,
16:31ela pertence
16:32à União,
16:33os estados e municípios,
16:34às empresas,
16:35aos trabalhadores
16:36e ao Congresso Nacional
16:38que patrocinou
16:39essa reforma
16:40porque os projetos
16:41foram todos
16:41dentro da Câmara
16:42e do Senado.
16:44Deputado Luiz Carlos Sauli
16:45do Podemos do Paraná,
16:47mais uma vez,
16:48muito obrigado
16:48por atender a Jovem Pan
16:49nessa noite aqui
16:50tão especial,
16:51um bom Natal
16:52para o senhor,
16:52para a sua família
16:53e voltaremos
16:54a nos falar
16:54certamente
16:56nos próximos dias,
16:58semanas
16:58e no ano que vem,
17:002026,
17:01acompanhando
17:01essa transição
17:02da reforma tributária.
17:03Grande abraço, deputado.
17:05Abraço,
17:05que o menino Jesus
17:06que estamos comemorando
17:08o aniversário hoje
17:09esteja no coração
17:10de cada um,
17:11de cada um desse país,
17:13de cada família,
17:13de cada pessoa,
17:15pacificação
17:16para o nosso país
17:16para que a gente
17:17possa viver em paz
17:19e crescer e prosperar
17:20como as nações
17:21do primeiro mundo fizeram.
17:23Deus abençoe a vocês
17:24da Jovem Pan.
17:25Um grande abraço,
17:26fraterno, amigo.
17:27Muito obrigado.
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