00:00Um assunto que é polêmico, um assunto que divide opiniões, um assunto que desperta preconceito,
00:09desperta engajamento, desperta diversos tipos de reações, que é a questão da linguagem neutra.
00:18Talvez, para a surpresa de muita gente, o presidente Lula sancionou uma lei que proíbe o uso de linguagem neutra no serviço público.
00:27E a lei é de autoria de uma deputada do Partido dos Trabalhadores, a deputada Érica Cocay.
00:34O trecho da lei veda o uso de, abre aspas, novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa.
00:44O projeto institui a Política Nacional de Linguagem Simples, que foi publicada no Diário Oficial da União de ontem.
00:52A lei foi assinada pelo presidente Lula, pela ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação,
00:59pelo ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e Segurança Pública, e Jorge Messias, da Advocacia Geral da União.
01:07De acordo com o projeto de lei 6.256-19, de autoria da deputada Érica Cocay, do Distrito Federal, do Partido dos Trabalhadores do Distrito Federal,
01:19os órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, de todos os poderes da União, de Estados, do Distrito Federal e dos municípios,
01:29deverão definir um servidor encarregado do tratamento da informação em linguagem simples.
01:36A deputada Érica Cocay afirmou que a proposta vai facilitar o controle social pela população.
01:44Ela disse o seguinte, abre aspas,
01:46Um servidor ficará encarregado de fazer o treinamento dos comunicadores do órgão sobre as técnicas da linguagem simples
02:08e supervisionar a aplicação da lei no órgão, tomando as devidas providências administrativas para que a política de linguagem simples seja executada.
02:19O texto considera a linguagem simples o conjunto de técnicas para transmitir informações de maneira clara e objetiva,
02:27permitindo ao leitor encontrar facilmente o que procura, compreender o que encontrou e usar a informação.
02:33Para isso devem ser usadas palavras, estrutura e layout da mensagem que facilitem essa obtenção de informação.
02:44Um trecho do projeto diz o seguinte, abre aspas,
02:46Não usar novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa,
02:53em contrariedade às regras gramaticais consolidadas ao vocabulário ortográfico da língua portuguesa
03:00e ao acordo ortográfico da língua portuguesa promulgado pelo decreto 6.583, de 29 de setembro de 2008.
03:09E, portanto, está proibido agora, por lei, sancionada pelo presidente Lula,
03:15o uso da chamada linguagem neutra em órgãos públicos, administrações públicas, governos.
03:21Aquela linguagem tem, por exemplo, todes, elo, enfim, tem uma série de termos aí da chamada linguagem neutra
03:29que, volto a dizer, é um assunto que divide opiniões, é polêmico, envolve, inclusive, especialistas da língua portuguesa,
03:37gramática discursiva, gramática normativa, envolve empoderamento de grupos minoritários,
03:44tudo isso deve se levar em consideração também, né?
03:47Mas aí é um assunto que gera também muito preconceito, a verdade é essa, independente de se a favor você conta,
03:54a gente sabe que gera preconceito, gera também um empoderamento de grupos, né?
03:58de pessoas que defendem que usar a linguagem neutra é uma forma de se sentirem representados também
04:06via língua portuguesa, via comunicação pela língua portuguesa,
04:11que a gente sabe que a língua é extremamente dinâmica, né?
04:15Tá aí, é um assunto que divide opiniões, como eu já disse.
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