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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara (PSOL-SP), garantiu na COP30, em Belém (PA), que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP) irá retomar o processo de demarcação de terras indígenas após os protestos no local.

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00:00Agora vamos falar da votação do PR Antifacção?
00:03Tá prevista pra amanhã, hein?
00:05O Gumota deve colocar em pauta então amanhã essa votação
00:09e já estamos nessa expectativa desde a semana passada.
00:13Vamos voltar com ela?
00:14Vitória Abel, direto da Capital Federal.
00:17Vitória, como é que tá a movimentação já hoje então
00:20pra essa votação amanhã?
00:21Tem alguém por aí? Tem alguma negociação acontecendo?
00:24A Márcia, pois é, os líderes ainda estão chegando aqui em Brasília, né?
00:31Eles costumam chegar em Brasília no final da segunda-feira.
00:35Então segunda-feira costuma ser um dia mais esvaziado
00:37no Congresso Nacional principalmente
00:39porque eles começam a chegar no fim do dia
00:42ou então na manhã de terça-feira.
00:44O Gumota inclusive colocou esse projeto Antifacção já na pauta de amanhã
00:49e sem chamar reunião de líderes.
00:51Então não vai ter a clássica reunião de líderes que acontece toda terça-feira
00:55pra decidir o que vai ser votado durante a semana.
00:58Isso nem vai acontecer porque o Gumota já determinou
01:00que ele quer colocar em votação amanhã o projeto de lei Antifacção.
01:06Mas é importante a gente lembrar que esse projeto
01:08ainda tem um monte de problemática em torno dele
01:11inclusive com resistências de líderes de centro e do governo
01:15que ainda querem modificações no último parecer
01:18divulgado pelo relator Guilherme Derrit
01:21que é também secretário licenciado de Segurança Pública de São Paulo.
01:25Nas redes sociais mais cedo o presidente da Câmara afirmou o seguinte
01:29Segurança Pública exige firmeza
01:31mas também garantias e eficiência institucional.
01:35Por isso inseri na pauta de amanhã
01:36e a Câmara dos Deputados vai votar
01:39o marco legal de combate ao crime organizado.
01:43Pois bem, ele deve então
01:44juntamente com o relator Guilherme Derrit
01:46durante o dia de amanhã até o horário da votação
01:49que costuma acontecer sempre à noite na Câmara dos Deputados
01:52ele deve discutir em cima desse texto
01:55já publicado por Guilherme Derrit
01:57essa quarta versão
01:58que já é uma versão em que Guilherme Derrit
02:01já concedeu, já abriu muitas exceções para o governo
02:04entre elas tirou a possibilidade da Polícia Federal
02:09ficar descapitalizada, ficar sem financiamento
02:12já que boa parte do financiamento da polícia
02:14vem por meio da apreensão de bens
02:16de suspeitos, de investigações
02:19então Derrit manteve esse financiamento da Polícia Federal
02:22ele também retirou a modificação que fazia
02:25na lei antiterrorismo
02:27o que era um grande problema para o governo
02:29e ele também colocou uma caracterização
02:32um contexto do que é facção criminosa
02:35que também era algo cobrado pelo governo
02:37mas a gente lembra que o Palácio do Planalto
02:40ainda tem um problema na questão da tipificação da lei penal
02:44porque o Derrit cria como crime na lei, no código penal
02:47a chamada, diz que é
02:49o chamado domínio social estruturado
02:53e esse crime, segundo o Palácio do Planalto
02:55pode ser um crime muito abrangente
02:57precisaria ter uma nomenclatura mais específica
03:03para quem integrar organizações criminosas
03:05que era a intenção do governo
03:07lá no texto original
03:09Derrit deve então fazer novas alterações
03:11no texto amanhã
03:12para fechar acordo com outras lideranças
03:14isso é muito normal
03:15modificações nos últimos minutos ali
03:17antes da votação da Câmara dos Deputados
03:20agora, um outro destaque que eu também quero trazer
03:23é que o Palácio do Planalto avalia
03:24que esse projeto de lei antifacção
03:26mesmo aí com os textos
03:28com o texto mais problemático do Derrit
03:30pode fortalecer uma outra proposta
03:32extremamente importante para o governo
03:35para a campanha do presidente Lula no ano que vem
03:37que é a proposta de emenda à Constituição da Segurança
03:40a PEC da Segurança
03:42que diferentemente do projeto antifacção
03:45que aumenta apenas
03:46essa PEC
03:46ela cria um sistema único de segurança pública
03:49ou melhor dizendo
03:50ela cria regras para esse sistema único
03:53de segurança pública que já existe
03:54como por exemplo
03:55um sistema onde as polícias estaduais
03:58de todo o país vão poder se comunicar
04:00e também tenta reorganizar
04:03as investigações relacionadas
04:05a essas organizações criminosas
04:06com participação conjunta da Polícia Federal
04:09e das Polícias Civis
04:10apesar dessa PEC da Segurança
04:13ganhar força, ganhar impulso
04:15de acordo com o Planalto
04:16a partir do projeto de lei antifacção
04:19a gente conversou com o relator
04:20da PEC da Segurança
04:22perdão, Mendonça Filho
04:23do União Brasil
04:24e ele prevê que a votação
04:26só deve acontecer no dia 13 de dezembro
04:28da PEC da Segurança
04:30a gente já tinha contado aqui
04:31que ele ia apresentar o relatório dele
04:34no dia 4 de dezembro
04:35uma previsão inicial
04:36de que pudesse ser votado no mesmo dia
04:38mas ele disse que não
04:39que é necessário ter pelo menos
04:40uma semana de discussão
04:42em cima desse texto
04:44antes da votação
04:45portanto o PEC da Segurança
04:47que deve ser votada no dia 13
04:48junto com outros milhares
04:50de projetos relacionados
04:51principalmente
04:52ao orçamento de 2026
04:54Márcia
04:54Obrigada Vitória Bel
04:56pelas suas informações
04:58vamos chamar os nossos analistas
04:59novamente
05:00Krigner, quais são os pontos
05:02que você acredita
05:03que são os mais delicados
05:05desse PL
05:07antifacção
05:08e quais são os melhores pontos
05:10eu por exemplo
05:11gosto dessa coisa
05:12da unificação
05:13das polícias
05:14de ter ali
05:15um marco
05:16com todo
05:17por exemplo
05:17um cadastro
05:18com criminosos
05:19que as polícias
05:20estejam integradas
05:21que pode facilitar
05:22o trabalho deles
05:23eu acredito que
05:24alguns pontos
05:24são bem vindos
05:25mas outros
05:26ainda não estão
05:27tão claros
05:27e a Vitória
05:28trouxe também
05:29num bastidor
05:29da semana passada
05:30que isso
05:31estaria enfraquecendo
05:32a imagem
05:33de The Heat
05:33porque ele está
05:34tendo que ceder
05:35e ceder
05:36e ceder
05:36para o governo
05:37realmente não é uma tarefa fácil
05:41que o The Heat
05:42tem nas mãos
05:43Márcia
05:43a gente precisa considerar
05:45a complexidade
05:46desse projeto
05:47porque vai envolver
05:48questões jurídicas
05:49questões de segurança
05:50pública
05:51propriamente dito
05:52nas estruturas
05:53e hierarquias
05:53constitucionais
05:54mas vai envolver também
05:56outros aspectos
05:57inclusive políticos
05:58por isso que eu sempre
05:59reforço aqui
05:59The Heat
06:00é a melhor pessoa
06:01para estar nesse cargo
06:02de relator
06:02justamente porque
06:03ele tem essas experiências
06:05tanto do policial
06:06de rua
06:07quanto também
06:07do secretário
06:08estadual
06:09e também
06:10o político
06:10de Brasília
06:11então ele consegue
06:12fazer esse trânsito
06:13eu diria que
06:14os pontos principais
06:15positivos
06:16a questão do
06:17fortalecimento de pena
06:18da diminuição
06:19de benefícios
06:20que são estendidos
06:21a criminosos
06:22de facções
06:23de organizações
06:25de crime organizado
06:26e também
06:27a organização
06:29a tipicação
06:30daquilo que é
06:31o crime
06:31ultraviolento
06:32essas organizações
06:33para nos chamar
06:35de terrorista
06:36que isso desagradaria
06:37a parte do congresso
06:38criou-se então
06:39essa terminologia
06:40dos ultraviolentes
06:42daqueles que fazem
06:43cometem esses crimes
06:44no nível
06:46de organizações
06:47de facções
06:48realmente
06:49do que pode se considerar
06:50comparável aos cartéis
06:51que nós temos
06:52nos países vizinhos
06:53agora
06:54um ponto importante
06:55da gente lembrar também
06:56é que
06:57o próprio secretário
06:58The Heat
06:59desmentiu
07:00qualquer tipo
07:01de interferência
07:02no papel
07:03da Polícia Federal
07:04ele veio a público
07:05dizendo
07:05olha isso
07:06nunca esteve no projeto
07:07e de fato
07:08se você pega a primeira
07:09segunda
07:09terceira
07:10e até a quarta
07:11versão
07:11não estava ali
07:12uma restrição
07:14do poder constitucional
07:15da Polícia Federal
07:16só impedia
07:18mesmo
07:19que a Polícia Federal
07:20crescesse com seu poder
07:22para cima dos estados
07:23como era o projeto
07:24que veio
07:24do governo federal
07:26então o que The Heat
07:26fez foi manter
07:27aquilo que já era praticado
07:29e não cedeu
07:30a autorização
07:31do governo federal
07:32é claro
07:32que isso desagrada
07:34boa parte do Congresso
07:35e faz essa pressão toda
07:36mas The Heat
07:37tem feito um bom trabalho
07:38e a gente espera
07:39que esse texto
07:40possa ser votado
07:41com urgência
07:42porque a população brasileira
07:44pede isso
07:44agora
07:46para Gesualdo
07:46como a Vitória
07:47também trouxe
07:48isso pode fortalecer
07:50a PEC da Segurança
07:50que está já tramitando
07:52há um bom tempo
07:53e não conseguiu ser votada
07:54então o governo
07:55pode aproveitar
07:56esse tema
07:57que está em alta
07:58não só para aprovar
07:59a PEC da Segurança
08:00mas também
08:00para se fortalecer
08:02perante a direita
08:04que usa muito isso
08:05a oposição usa muito
08:07essas falas
08:08mais ligadas
08:09à segurança pública
08:10para emplacar
08:11por exemplo
08:11Cláudio Castro
08:13para emplacar
08:13Tarcísio
08:14então pode ser uma arma
08:16forte aí também
08:16São dois projetos
08:19em discussão
08:20hoje no Congresso
08:20a PEC
08:21uma proposta
08:22de emenda constitucional
08:23para alterar
08:24a segurança pública
08:24e criar um serviço
08:26único de segurança pública
08:27assim como existe
08:28o serviço único
08:29da saúde
08:30mas essa PEC
08:31também traz pontos
08:32bastante políticos
08:33por exemplo
08:33uma concentração
08:35das políticas de segurança
08:36na mão federal
08:37quando a gente sabe
08:38que quem conhece
08:39a peculiaridade
08:40da criminalidade regional
08:41é o Estado
08:42é principalmente o governador
08:44e há também
08:45um ponto muito crítico
08:46nesse projeto
08:47de emenda constitucional
08:48se o Estado
08:49não se adaptar
08:50às políticas
08:50impostas pelo governo federal
08:52ele deixa de receber
08:53algumas verbas
08:54por outro lado
08:55nós temos o projeto
08:56de lei antifacção
08:57e ao meu ver
08:58já debatemos isso
08:58inclusive aqui
08:59na Jovem Pan
09:00basta que nós mudemos
09:01essa nomenclatura
09:02que é tão somente
09:03simbólica
09:04terrorismo
09:05é sim causar
09:06terror
09:07no meio social
09:08mas deve ter
09:09um fundamento
09:10político
09:10xenófobo
09:12um fundamento
09:13de preconceito
09:14e nós não precisamos
09:15tratar células
09:16praticamente terroristas
09:17como são as facções
09:18como terrorismo
09:19tratemos como facção
09:21aumentemos as penas
09:22estrangulemos economicamente
09:25essas facções
09:26aumentemos a possibilidade
09:28do cumprimento de pena
09:29retiremos benefícios
09:30de pessoas que trabalham
09:31nessas organizações criminosas
09:33pronto, está resolvido
09:34está a se dizer
09:35que se classificarmos
09:37como terrorismo
09:38na definição
09:39da verdadeira acepção
09:40da palavra
09:40isso possibilitaria
09:41por exemplo
09:42incursões dos Estados Unidos
09:44aqui
09:44fora até o caso
09:45da Venezuela
09:46para nos mostrar
09:46isso afastaria
09:48alguns investimentos
09:48privados
09:49porque há empresas
09:50que não trabalham
09:51em países
09:52em que existam
09:53células terroristas
09:54aqui no interior
09:55a gente fala assim
09:56é como mudar
09:57subaco para axila
09:57vamos tirar a expressão
09:59terrorismo
09:59vamos colocar
10:00facção criminosa
10:01vamos puni-los
10:02vamos combatê-los
10:03e isso agradaria
10:04todo mundo
10:05obrigada
10:07então
10:07Gesualdo e Krigner
10:08pelas análises
10:09a gente segue o noticiário
10:10agora
10:113 horas e 18 minutos
10:12ainda perguntando
10:14sobre a enquete do dia
10:15a gente comentou aqui
10:16logo no começo do programa
10:17querendo a sua opinião
10:19você acha que a defesa
10:20de Jair Bolsonaro
10:21vai conseguir manter
10:23a prisão domiciliar
10:23vota na nossa enquete
10:25no youtube
10:26ali no chat
10:27tem também
10:27o nosso whatsapp
10:28que é
10:29119-1325-8055
10:31inclusive algumas mensagens
10:32já começaram a chegar
10:33vamos abrir
10:34a JP nas redes
10:35a tela com a sua informação
10:37aqui com a sua opinião
10:39na Jovem Pan
10:40o Leandro Cavalcante
10:41disse o seguinte
10:42oi Márcia
10:43oi Leandro
10:43acredito que Bolsonaro
10:45deveria continuar
10:46a cumprir
10:46pena domiciliar
10:48devido ao seu estado
10:49de saúde e idade
10:50além de ser um ex-presidente
10:51da república
10:52e pelos presídios
10:53não oferecerem segurança
10:54aos presos
10:55obrigada
10:56Leandro Cavalcante
10:57próxima mensagem
10:58é do César Castro
11:00que sempre participa
11:00com a gente
11:01um abraço César
11:02na minha visão
11:03o presidente Bolsonaro
11:04vai continuar
11:05em prisão domiciliar
11:06até porque
11:07temos que levar
11:08em consideração
11:08a saúde debilitada
11:09de Bolsonaro
11:10ele já tem
11:11idade avançada
11:12e o principal
11:12é réu primário
11:13sendo assim
11:14o presidente Bolsonaro
11:15não tem porque
11:16ir para uma prisão
11:17fechada
11:18obrigada César
11:19a próxima mensagem
11:20é do Paulo
11:21vão mandar
11:22para Papuda
11:23para tirar
11:24uma foto dele preso
11:25depois
11:26tiram das grades
11:27e mandam
11:28para a prisão
11:29domiciliar
11:30Collor
11:31foi para casa
11:32por corrupção
11:33porque não
11:34Bolsonaro
11:34olha
11:35fala polêmica
11:36de Paulo
11:37então vamos
11:37aguardar
11:38né Paulo
11:39não vamos
11:39nos precipitar
11:40aqui
11:40porque muitas
11:41águas ainda
11:41podem rolar
11:42obrigada pela
11:43participação
11:44de todo mundo
11:44continua
11:45mandando mensagem
11:46para a gente
11:47e aí
11:48e aí
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