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Ricardo Ramalho fala da importância do diálogo para resolver impasse da água de Boqueirão
Sistema Diário de Comunicação
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há 6 dias
Ele confirmou reunião com os ribeirinhos e destacou que o principal objetivo é regularizar todos os usuários do Açude Engenheiro Avidos, inserindo-os formalmente no processo de alocação negociada de água.
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00:00
Fizemos uma rodada de conversas com as lideranças envolvidas nesse protesto em relação à questão de gerar vírus, né?
00:07
E aí propusemos a realização de uma reunião na próxima terça-feira,
00:13
nas proximidades do Parque de Vaquejada, no centro de Imbaúba, né?
00:18
Próximo à casa de Titico, na Titico das Águas.
00:21
E essa reunião, ela tem a finalidade principal de promover a regularização dos usos de todos os usuários à montante do açude de engenho a vírus.
00:33
Nós conversamos com o setor de fiscalização da ANA, que disponibilizou uma equipe da empresa Project,
00:39
que estará presente ao local, pegando a documentação desses usuários,
00:44
que a partir de então passarão a ser regularizados, efetivados as suas autógrafas,
00:49
e passando a compor o balanço rico do reservatório.
00:55
Também fará parte dessa reunião, além do Comitê de Bacia Hidrográfica, com o Instituto Presidente,
00:59
o setor de regulação da Agência Nacional de Águas, que fará uma explanação para os usuários,
01:04
explicando como é o funcionamento do processo de alocação negociada de água,
01:09
traçando um prognóstico dos dois reservatórios, tanto de Engenharavides como de São Gonçalo,
01:14
mediante a escassez hídrica que nós enfrentamos no momento, né?
01:18
Não tivemos recarga significativa nesse ano e as previsões para o ano que vem ainda são incógnitas
01:25
e a gente precisa da união de todos os ribeirinhos, de todos os usuários desse sistema
01:31
para que possamos garantir segurança hídrica para a próxima alocação 26, 27, né?
01:38
Então, essa reunião tratará especificamente dessa questão da regularização dos usos.
01:44
Como você bem falou, havia uma possibilidade deles enfrentarem novamente a BR-230,
01:50
mas nós convencemos que o melhor caminho é o diálogo, é a conversa.
01:54
E eu acho que unindo forças podemos encontrar uma solução para essa problemática, né?
01:58
Para que as comunidades que estão sendo impactadas com essa dificuldade hídrica
02:05
possamos encontrar uma solução para esses usuários.
02:09
Perfeitamente.
02:10
Ricardo Ramalho Lins, ele que é presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas,
02:15
Piancó Assu, que fala com a gente aqui ao vivo no programa Olho Vivo
02:18
sobre essa problemática, né?
02:20
Que está acontecendo em relação às águas de Boqueirão,
02:24
às reclamações, às reivindicações dos ribeirinhos ali daquela região.
02:28
Então, espera-se, Ricardo, que nessa reunião saia uma solução
02:32
para essas comunidades, para essas pessoas, para essas famílias
02:35
que precisam desta água para a sua subsistência.
02:40
Exatamente, Priscila.
02:41
A gente, como eu falei, um primeiro passo é trazer essas pessoas
02:45
para dentro do processo de alocação.
02:47
Infelizmente, hoje, nós não sabemos quantos são,
02:51
qual a demanda hídrica desses usuários.
02:53
E, para isso, existe um instrumento de gestão de recursos
02:55
e denominado autorga.
02:57
A autorga é mais nada menos do que uma licença
03:00
que o usuário tem para captar a água do Reservatório Federal,
03:04
já que a água, conforme a Constituição Federal, é um bem público.
03:07
Ninguém tem o direito de se apropriar dela sem autorização legal.
03:11
E aí, a partir do momento que eles têm essa autorização legal,
03:14
essa autorga, e passam a integrar o balanço hídrico,
03:17
todas as tomadas de decisões relacionadas ao reservatório,
03:21
elas tomarão como base também a condição desses usuários.
03:24
Então, é importante.
03:25
E aí, vale salientar que cada usuário que se fizer presente,
03:29
que capta água na barragem de Engenho Avidos,
03:32
que leve um documento de identificação com o seu CPF
03:35
e uma conta de energia, uma fatura de energia,
03:38
referente a essa bomba que ele capta,
03:41
essa bomba que ele usa para captar água,
03:43
seja para irrigação, seja para consumo humano.
03:46
Então, esse é um primeiro passo e, sim, vamos encaminhar as conversas
03:50
e soluções para a questão da transposição do Rio de São Francisco também.
03:54
Vamos explicar para os usuários como se dá o processo
03:57
de alocação de águas do PIS,
03:59
de quem é a responsabilidade,
04:01
como é que funciona essa demanda de água aqui do Eixo Norte,
04:04
para que todos fiquem atentos
04:06
e a gente lute de forma conjunta com todos os usuários,
04:11
não só de Giravis, mas de São Gonçalo, Lagoa do Arroz,
04:14
para que a gente possa ter segurança hídrica para o próximo ano,
04:17
que é preocupante a situação desses reservatórios.
04:19
Se nós não tivermos uma recarga aí,
04:21
nós temos alertado isso desde o início do ano.
04:24
Se não tivermos uma recarga significativa esse ano,
04:27
a possibilidade de restrição dos usos é real.
04:31
Então, você restringe os usos,
04:32
permite apenas o consumo humano,
04:34
você praticamente fecha toda uma cadeia produtiva
04:37
que nós temos aqui no Alto Sertão da Paraíba,
04:40
mais precisamente nos municípios aqui de Souza,
04:42
Cajazeira, São João do Rio do Peixe, enfim.
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