Petróleo é desafio histórico das COPs, analisa ambientalista

Jovem Pan News

No Visão Crítica, o ambientalista Fábio Feldmann traça um paralelo histórico das 30 COPs realizadas, destacando a evolução e os fracassos das negociações climáticas.

Ele comenta o impacto e o desafio atual imposto pela indústria petroleira, que é o principal obstáculo para o avanço da pauta ambiental e a transição energética global.

Confira o programa na íntegra em: https://youtube.com/live/EJY9M4xijUA

Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S

Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/

Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews

Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/

Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews

Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews

Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/

TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews

Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews

#JovemPan
#VisãoCrítica

Categoria

🗞

Notícias

Transcrição

Exibir transcrição completa do vídeo

00:00Mas, doutor Rafael, como é que justamente fica isso?

00:03Quer dizer, essa provocação à justiça que qualquer cidadão pode fazer,

00:07uma entidade organizada, de alguma questão, de alguma empresa que coloque em risco aí

00:11a questão do ambiente e que leva por tabela as mudanças climáticas.

00:18Como é que fica assim a ação do operador de direito?

00:22A gente começou essa discussão falando sobre o otimismo da COP.

00:26Você, logicamente, que em termos práticos, todas as COPs não vêm tendo seus objetivos realizados,

00:34implementados de fato.

00:36Nós analisamos a COP lá de 1990, a primeira delas, na verdade em 1990 não foi feita uma COP,

00:42mas pelo menos o acordo, a Convenção das Partes foi feita em 1990,

00:46ela determinava umas reduções obrigatórias lá que até hoje não foram cumpridas.

00:51Então, até que esse acordo que foi hoje feito na União Europeia,

00:53já está mitigando essa redução que não conseguiu se fazer até agora.

00:58Mas as COPs, a gente imaginar que teve 30, então precisando ter 30 COPs,

01:03quer dizer que pelo menos dá uma indução de que não está sendo suficiente.

01:09Consequentemente, mas essas COPs todas, elas foram, talvez não o objetivo almejado,

01:16mas elas foram muito úteis sim, estabeleceram princípios para a humanidade de preservação,

01:23de obrigação e de preocupação, que as atividades práticas dos governos,

01:29seja financiamento, seja trocas de queda de carbono,

01:33não conseguiram defetivar os resultados práticos almejados,

01:36mas o judiciário tem sido um bom braço disso.

01:39O ex-dembargador aqui, na linha de introdução essa questão da justiça climática,

01:47tecnicamente, assim, sei que é um termo até um pouco à luz até mais do direito dizer,

01:52mas a justiça climática justamente seria a justiça que ela é provocada

01:55pelo não cumprimento dos acordos climáticos.

01:58Então, esse não cumprimento dos acordos climáticos tem forçado o judiciário,

02:02o doutor Dalí entrou-se muito bem na Corte de Direitos Humanos lá da Europa,

02:08já começaram a existir ações, acho que Clima, o nome é Clima Serioninen,

02:13que foi feito na Suíça, por quê?

02:15Porque um grupo de idosos da Suíça entrou com uma ação contra o governo suíço,

02:20dizendo, ó, você se obrigou a fazer várias coisas e não fez.

02:23Então, eu vou acionar a Corte de Direitos Humanos para te obrigar.

02:28E se fez isso, essa ação foi ganha na Corte Interamericana da Europa.

02:35Nós temos N outras demandas, pelo mundo, 3 mil demandas já de entes,

02:42que sejam ou essa entidade, que era uma entidade de idosos lá na Suíça,

02:46mas várias outras, né, ajuizando várias ações estritamente climáticas no mundo.

02:52Temos, assim, o STF já chamado umas 3, 4 vezes, né,

02:55temos ações para discutir o fundo amazônico, para discutir as queimadas,

03:00que o doutor Fábio trouxe isso muito bem,

03:02em que o STF está, sim, agindo, provocado por entidades,

03:07sejam entidades ligadas especificamente a Clima, mas também o Ministério Público,

03:12alguns entes governamentais,

03:14para obrigar o governo a cumprir algo que ele se obrigou a fazer.

03:18Porque o acordo, a gente diz, esses acordos não valem nada?

03:23Não, esses acordos, claro que valem, né,

03:25existe, no nosso sistema jurídico, nós temos a Constituição,

03:29mas logo abaixo da Constituição estão esses acordos firmados pelo Brasil com outros países,

03:37que não passam pelo crivo do Senado.

03:39É o que a gente chama de direito supralegal,

03:41ele está entre a Constituição e todas as outras normas do Brasil.

03:45Então, o justiciário é chamado para fazer, sim, cumprir esses acordos.

03:50O acordo de Paris, né, que também o doutor Fábio trouxe aqui,

03:54foi uma, talvez um grito contra o descumprimento das outras COPES anteriores,

04:01a COPES de, se não me engano, a COPES de Paris foi em 2015.

04:05Existem alguns artigos ali em que se consegue se interpretar

04:08que as grandes empresas dos países deveriam se realizar as suas reduções de emissões.

04:14Então, o judiciário acaba sendo provocado,

04:18às vezes as ações são ajuizadas contra as empresas,

04:20às vezes sempre, quer dizer, às vezes sempre não, né,

04:22muitas vezes também com um ente governamental junto,

04:26para que se cumpra, estabeleçam multas, estabeleçam,

04:30como o doutor Nalim trouxe, pesadas indenizações,

04:33para quem não está cumprindo um acordo global,

04:35que tem consequências para os governos,

04:37e principalmente para os grandes agentes privados dos países.

04:40É, o Fábio Feldman, pegando justamente o gancho,

04:45tanto o doutor Nalim como o doutor Rafael,

04:49o Brasil cumpriu os acordos que assinou

04:54nos últimas grandes reuniões que trataram do meio ambiente,

04:58quer dizer, o Brasil pode falar com voz mais grossa,

05:01mais alta, no sentido popular,

05:03olha, nós cumprimos e você não cumpriu?

05:05Olha, o Brasil tem sido comparado com os outros,

05:10quer dizer, eu falo comparado com os outros,

05:12porque, infelizmente, quer dizer, nós estamos caminhando

05:15para não cumprir o acolo de Paris,

05:18que estabeleceu que a meta de aumento da temperatura média do planeta

05:23não alcançaria 2 ou 1,5 graus Celsius.

05:26Tem muita gente, inclusive da comunidade científica,

05:28que acha que essa meta já é impossível de ser cumprida,

05:34e as Nações Unidas lançou, inclusive ontem,

05:37um relatório chamado Gab Report, muito interessante.

05:40Agora, o Brasil, perto dos outros, está indo muito bem,

05:43porque tem uma matriz energética baseada na hidro,

05:47quer dizer, o Brasil tem experiências muito bem sucedidas,

05:51o nosso calcanhar daqui continua sendo o desmatamento

05:54da Amazônia, do Cerrado e dos outros biomas.

05:58A gente fala muito pouco, a gente fala muito da Amazônia,

06:01mas a gente esquece que a Caatinga está sofrendo problemas,

06:05o Cerrado, que é muito importante,

06:07que o Cerrado é onde nós temos o nascimento das grandes bacias hidrográficas.

06:13Agora, o nosso calcanhar daqui, eles continuam sendo a Amazônia.

06:18Só explicando um pouco, o Acordo de Paris,

06:21ele determinou que cada país apresente uma NDC,

06:25quer dizer, uma contribuição nacional determinada,

06:28que mudou, inclusive, em relação ao protocolo de Kyoto,

06:31ou seja, os países têm que apresentar o que eles vão fazer

06:35e a cada cinco anos tem que aumentar o que a gente chama de ambição climática.

06:40Acho que o Brasil, de maneira geral, está indo bem.

06:43Poderia ir muito melhor e nós temos aí grandes discussões,

06:47inclusive em relação ao petróleo.

06:49Quer dizer, eu acho que a grande discussão no Brasil hoje

06:52é a exploração do petróleo na Amazônia Ocidental,

06:58quer dizer, que é uma discussão e que, inclusive,

07:01tornou mais vulnerável a posição brasileira,

07:03porque, quer dizer, o desafio é, o maior desafio é o combustível fóssil.

07:09Tem que substituir o combustível fóssil.

07:11Agora, você pega o caso do Brasil,

07:13eu acho que não é uma discussão fácil.

07:16Quer dizer, eu tenho minha posição, mas não é uma discussão fácil,

07:20porque, à medida que os outros países não abrem mão do combustível fóssil,

07:24e o Brasil já é um grande exportador do petróleo,

07:28a discussão se coloca,

07:29eu vou abrir mão do petróleo e os outros não abrem mão do petróleo.

07:32Mas o fato é que eu, nisso, eu sou muito pessimista.

07:37Eu acho que a indústria petroleira mundial

07:39vai explorar o petróleo até a última gota.

07:43E daí surge essa discussão que foi levantada aqui pelo Rafael Pelinalini.

07:47Eu mesmo estou participando de uma discussão sobre isso.

07:51Eu acho que a solução é a litigância climática.

07:54Quer dizer, nós temos que ir para os tribunais contra a indústria petroleira

07:59e com medidas muito drásticas, porque elas não vão abrir mão.

08:03Como, aliás, Vila, eu estou me estendendo um pouco.

08:07Não.

08:07Quer dizer, a indústria petroleira, alguns anos atrás,

08:10ela, sentindo a pressão da opinião pública,

08:13ela acabou se colocando para o mundo.

08:14Eu não sou indústria de petróleo.

08:16Eu sou indústria de empresa de energia.

08:19E agora estão abrindo mão de todos esses compromissos.

08:22Isso é muito interessante.

08:23Mesmo no governo Trump,

08:25mesmo nos Estados Unidos, face ao governo Trump,

08:30fundos internacionais abriram mão dos seus compromissos climáticos

08:34e as empresas que tinham anunciado com grande repercussão

08:40que atingiriam o Net Zero em 2040, 2050,

08:44estão abrindo mão.

08:45Então, eu acho que o único caminho, aliás, eu vejo dois.

08:48Um é a litigância climática e outro é a mobilização popular.

08:52A sociedade tem que ir para a rua,

08:54porque eu já fui deputado,

08:57eu espero que você seja na próxima eleição,

08:59mas o deputado, o que ele sente mesmo, o político,

09:04é o povo na rua.

Seja a primeira pessoa a comentar

Adicionar seu comentário

Recomendado