O cenário de guerra no Rio de Janeiro não é recente, mas, para especialistas, uma saída depende muito mais de ações conjuntas e do reconhecimento de que o estado enfrenta uma verdadeira guerra contra o crime organizado.
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00:00O cenário de guerra no Rio de Janeiro não é recente, mas para especialistas, uma saída depende muito mais de ações conjuntas e do reconhecimento de que o Estado enfrenta uma verdadeira guerra contra o crime organizado.
00:15Matheus Dias.
00:17Nos últimos cinco anos, o cenário é de guerra.
00:20Maio de 2021, 28 mortos em confronto no Jacarezinho.
00:24O episódio gerou uma condenação da ONU e de organizações de direitos humanos.
00:29Exatamente um ano depois, 23 mortes depois de ação do BOP e da PRF na Vila Cruzeiro, no Complexo da Penha.
00:37Em agosto de 2023, também no Complexo da Penha, 13 pessoas morreram na tentativa de prender líderes de facções.
00:45Na época, o governo do Rio defendeu a operação alegando reação a ataques armados.
00:51Esse ano, em abril, mesmo após críticas internacionais, uma nova incursão causou 15 mortes na Vila Cruzeiro.
00:59Em setembro, PM e PF realizaram operação conjunta no Complexo da Maré.
01:04Resultado, mais 12 mortes.
01:06Há pouco mais de 24 horas, o massacre de 2021 ainda era o maior da história.
01:12O episódio de ontem, no Alemão e na Penha, teve quase três vezes mais mortes.
01:17O advogado e especialista em segurança pública, Fernando Capano, disse que a polícia do Rio de Janeiro não é párea para a criminalidade.
01:25O Estado, especialmente o Estado do Rio de Janeiro, perdeu o controle territorial de uma parcela muito substancial, não só da cidade do Rio de Janeiro, mas também do próprio Estado do Rio de Janeiro.
01:38Que talvez as forças de segurança do Estado do Rio de Janeiro não estejam sequer preparadas, na verdade, para enfrentar o tamanho dessa complexidade, o tamanho desse desafio.
01:49Coronel Tadeu, ex-deputado federal, diz que as mortes são apenas consequências de uma falta de políticas públicas.
01:56Vamos aqui colocar os pingos nos is, de verdade. O Estado, primeiro, ele abandona, abandona, larga a mão, se omite, não quer saber de combater o tráfico, deixa eles à vontade, fazendo o que eles querem.
02:10E depois acaba tendo que tomar essa atitude muito drástica. Infelizmente, essa é a verdade, essa letargia, essa omissão, essa lentidão, essa apatia do Estado faz com que o crime tome conta mesmo.
02:23Depois do episódio de 2021, foi acendido o debate sobre a necessidade das forças nacionais atuarem em conjunto com as forças locais no Rio de Janeiro.
02:33Nos últimos cinco anos dos maiores confrontos contra o crime organizado, a PRF, a Polícia Federal e a Força Nacional participaram de quase todos eles.
02:43Apenas em dois momentos, a polícia local do Rio de Janeiro atuou sozinha.
02:46E, coincidentemente, nos dois episódios que geraram mais mortes.
02:51Jacarezinho em 2021 e no confronto de ontem.
02:55Nessa lógica de atuação sinérgica entre o Ministério da Justiça e o Estado do Rio de Janeiro,
03:01a partir do reconhecimento de que só o Estado do Rio de Janeiro não terá capacidade e nem paridade para poder enfrentar esse desafio,
03:13é que talvez a gente comece a equacionar a questão, especialmente a partir da retomada do território que foi perdido.
03:21Mas veja, para que isso efetivamente possa acontecer, óbvio, para além de todo o cuidado que isso deprende do ponto de vista de cuidado jurídico,
03:31afinal de contas, a população civil não deve sofrer.
03:34Coronel Tadeu diz que a falta de sinergia entre poderes tem causa e efeito político.
03:39O interesse político, ele se sobressai nesse momento acima de um interesse público.
03:46Nós temos lá duas comunidades hoje passando sufoco, né, passando por um sofrimento desnecessário
03:54quando se houvesse uma cooperação política e uma cooperação operacional,
04:00isso poderia estar sendo desenvolvido de uma forma completamente diferente.
04:05Fernando Capano diz que a solução pode estar fora dos limites da jurisdição nacional,
04:10acatando o Tratado de Genebra e reconhecendo o Rio de Janeiro como zona de guerra.
04:16Talvez seja o caso de reconhecer que nós estejamos diante do que nós chamamos tecnicamente,
04:23pelo menos na vizinhança disso, de um cenário de conflito armado não internacional.
04:28Na expressão técnica chama-se CANI, né?
04:32O CANI ele é, em alguma medida, equivalente ao conflito internacional armado, né?
04:38E ele atrai a competência de um regramento distinto daquele que nós temos no nosso ordenamento jurídico,
04:44de modo que, por exemplo, nós não tenhamos apenas e tão somente o resvalo da nossa legislação,
04:51mas também das convenções de Genebra e de todas as legislações que regulam o chamado direito da guerra.
05:00Após o confronto dessa terça-feira, o Instituto Sou da Paz publicou uma nota lamentando as mortes e repudiando a ação policial.
05:09Na nota, o Instituto diz que esse tipo de combate não ataca os elos centrais do crime organizado,
05:14não rompe as rotas do tráfico de drogas para países europeus,
05:19não desmonta seus mecanismos de lavagem de dinheiro ou de abastecimento de armas.
05:24Além disso, gera um acirrado fogo cruzado em áreas densamente habitadas,
05:30colocando em risco direto a vida de centenas de milhares de pessoas,
05:34em especial da população de baixa renda e predominantemente negra.
05:38E finaliza dizendo que a mentalidade bélica que está sendo recorrentemente empregada no Rio de Janeiro,
05:45inclusive com o ressurgimento de gratificações por bravura,
05:50é ineficiente e é uma agressão contra toda a população desses territórios
05:54e contra os policiais colocados nessa linha de frente.
05:58O enfrentamento real do crime organizado e do domínio territorial ilegal
06:02depende muito mais de investigações profundas e do planejamento de operações focadas
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