Alesp avalia dois projetos prioritários para o governo estadual

Jovem Pan News

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) está avaliando dois projetos considerados prioritários pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Um deles prevê que o Instituto Butantan assuma um laboratório farmacêutico do estado e o novo Fundeb, enquanto o outro trata do ICMS da Educação. Reportagem: Beatriz Manfredini.  Assista em: https://youtube.com/live/N4rl1FF6IZw  Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/  Inscreva-se no nosso canal: https://www.youtube.com/c/jovempannews  Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp: https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S  Entre no nosso site: http://jovempan.com.br/  Facebook: https://www.facebook.com/jovempannews  Siga no Twitter: https://twitter.com/JovemPanNews  Instagram: https://www.instagram.com/jovempannews/  TikTok:  https://www.tiktok.com/@jovempannews  Kwai: https://www.kwai.com/@jovempannews  #JovemPan #FastNews

Transcript

00:00E aqui em São Paulo, a LESP vai avaliar dois projetos que são classificados como importantes para o governo estadual.

00:08A reportagem da Beatriz Manfredini.

00:10A gente contou aqui dessa reunião que foi feita, esse almoço, né, entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas,

00:16e os deputados estaduais da base aliada.

00:20E nesse almoço, Tarcísio de Freitas elencou os dois projetos principais aí pra serem aprovados até o fim deste ano de 2025.

00:28Um deles, então, é o que destina, né, o que passa aí pra alçada do Instituto Butantan,

00:34o Laboratório Farmacêutico Público Oficial aqui do Estado de São Paulo, e o outro, então, sobre o ICMS da educação.

00:42Do primeiro, que diz respeito ao Butantan, tem como objetivo, então, passar pra alçada do Instituto a Fundação para o Remédio Popular.

00:50De acordo com o governo do Estado de São Paulo, todos os colaboradores serão mantidos da FURP,

00:56e também a produção do portfólio do laboratório também será mantida.

01:00O que vai mudar mesmo é que a alçada, o comando, será do Instituto Butantan.

01:04De acordo com o governo do Estado, o objetivo é trazer toda a tecnologia, a inovação e a expertise em saúde do Butantan

01:10pra FURP e também unir, então, essas forças no sistema de saúde público aqui do Estado de São Paulo.

01:17Já o projeto que fala sobre o ICMS da educação prevê uma mudança nos repasses pra essa pasta vindas do ICMS.

01:26Atualmente, tem uma lei estadual que define que 13% da arrecadação total do ICMS tem que ser destinado à educação.

01:33Mas eles são destinados, esses valores, de forma variada.

01:36Tem uma destinação por conta ali de qualidade de índices e de bons desempenhos educacionais,

01:42mas tem uma outra parte desse percentual que é destinado às escolas, à pasta da educação,

01:49dependendo ali do porte do município, dos municípios maiores ou menores.

01:53E é isso que o governo do Estado quer alterar.

01:55A gestão Tarcísio de Freitas quer que 100% dos recursos sejam encaminhados

02:00dependendo aí dos índices de desempenho escolar.

02:03Os dois projetos já estão, então, na mesa do presidente da Lespe, André do Prado,

02:08e agora precisam ser analisados.

02:10A base aliada coloca isso, então, como prioridade,

02:13até porque o ano que vem, ano eleitoral, é um ano tido como o ano mais difícil de aprovar projetos.

02:18Então, o objetivo do governador é conseguir, com a base aliada,

02:21aprovar os mais importantes pra ele até o fim deste ano.

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