O 2º Fórum Bioinsumos no Agro reuniu especialistas para discutir o potencial do setor no Brasil. O objetivo do encontro é fortalecer e difundir o setor no país. Reportagem: Daniel Lian
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00:00Na última semana, um grande evento em São Paulo discutiu o futuro do setor de produtos biológicos, os chamados bioinsumos, fundamentais para o desenvolvimento do agronegócio.
00:12Entre os detalhes é o Daniel Leão.
00:15Protagonista no agromundial, o Brasil já teve um expressivo avanço ao tratar da lei de bioinsumos, mas ainda há muito o que fazer nessa direção, segundo especialistas.
00:25Esse marco legal, que regulamenta a produção, uso e comercialização de bioinsumos, que são os produtos biológicos, como micro-organismos e extratos vegetais, busca maior sustentabilidade e segurança jurídica para o setor.
00:42Amália Borsari, diretora de produtos biológicos da CropLife Brasil, destaca que os produtores estarão mais seguros em investir devido à previsibilidade.
00:56Vai trazer uma segurança para o produtor em testes daquilo que funciona realmente e um apoio para a indústria, trazendo uma previsibilidade dos processos.
01:07Porque com previsibilidade e adequações para a análise desses produtos, as empresas continuam investindo e teremos mais produtos no mercado, beneficiando o uso do produtor.
01:22A avaliação é que essa legislação traz diferentes diretrizes para a criação de uma cadeia robusta.
01:28Ela trouxe um campo gigante de produtos de diferentes níveis tecnológicos.
01:36Então nós estamos falando desde um micro-organismo, desde um inseto, desde uma compostagem, desde um produto derivado de micro-organismo e processo tecnológico.
01:46Então o grande desafio é a gente estabelecer critérios claros de segurança, mas que atendam a todas essas tecnologias de uma forma adequada e de comunicação no campo.
01:59Porque bioinsumos não é tudo igual.
02:01Para a legislação entrar de fato em vigor é preciso que haja regulamentação.
02:07Ajustes com diversos agentes do setor estão sendo realizados, mas o maior entrave é a complexidade.
02:17Roberto Levreiro, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia e Nutrição Vegetal, o Absolo,
02:25indica que esse mecanismo é imprescindível para o crescimento do agro.
02:31Então é natural e muito claro a importância que essa regulamentação venha para abranger esse setor de forma bastante complexa, clara e objetiva e transparente.
02:41Porque quando a gente fala de bioinsumos não é só na agricultura, tem na pecuária, tem na agricultura.
02:45Então são várias aplicabilidades que ele pode ser utilizado.
02:49Então você concorda que para fazer uma regulamentação específica, clara, com bastante calma,
02:55para que ela possa abranger todas essas possibilidades variáveis, ela demanda bastante esforço, bastante complexidade.
03:03E a união de todo o setor como está acontecendo hoje.
03:06As entidades, a área de pesquisa, o governo, todo mundo participando para poder fazer uma lei bastante concisa.
03:13Ele enumera as principais mudanças.
03:16O que ela vai mudar na prática, na verdade, ela vai ajustar os enquadramentos para essas tecnologias que estão vindo.
03:23Algumas que já existem, mas que ainda estão um pouco regulamentadas, precisavam de alguns ajustes e as novas que estão vindo.
03:29Essa lei ela vai dar clareza, o rito processual de como cada indústria, como cada insumo ele vai ser produzido, comercializado, comunicado, rotulado para a sociedade e para o consumidor final.
03:40O entendimento é que são inúmeros os benefícios.
03:44Lídia Cristina Jorge, advogada especializada em direito regulatório e consultora do Sindiveg, Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Vegetal,
03:55fala que a lei de bioinsumos deve alavancar os negócios.
04:00Eu acho que ela traz transparência, ela traz segurança, ela traz a possibilidade de novos negócios.
04:07Então, assim, só para ter uma ideia, a lei criou a figura de um registro que seria o inóculo do bioinsumo,
04:14então é algo novo, é uma possibilidade de negócios diferentes.
04:18Ela traz a questão da pacificação do conflito em relação à produção farm, que foi tão discutida no passado.
04:25Então, ela traz segurança, ela traz transparência, traz a possibilidade da ciência e toda a evolução da ciência
04:32acabar sendo, de certa forma, disciplinada por esse guarda-chuva dos bioinsumos.
04:37Ela explica a tramitação.
04:39Agora a gente está tentando regulamentar através de um decreto, né?
04:42O decreto, ele vai trazer a posição das pastas, mas ele vai ser regulamentado pelo presidente da república.
04:50Então, é um decreto que sai assinado pelo presidente da república.
04:54E as minúcias de cada ponto, né?
04:56Então, quando a gente estiver falando de micro-organismo, quando a gente estiver falando do bioquímico,
05:01quando a gente estiver falando do fertilizante orgânico, isso, a ideia é que seja regulamentada através de portarias
05:07e as portarias, elas podem sair do Ministério da Agricultura.
05:11Agentes do Agro têm a expectativa de que os debates sobre os ajustes sejam finalizados até o final do ano
05:18e que a regulamentação aconteça ao mais tardar no primeiro semestre de 2026.
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