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O governo de Donald Trump está revisando o acordo de leniência que foi firmado com o Grupo Odebrecht em 2016, podendo reabrir o caso da empreiteira envolvida na Lava Jato. O Departamento de Justiça norte-americano enviou uma carta ao procurador anterior pedindo esclarecimentos sobre a investigação.

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00:00O governo de Donald Trump está revisando o acordo de leniense que foi firmado com o grupo Odebrecht em 2016,
00:09podendo inclusive reabrir o caso da empreiteira envolvido no centro da Lava Jato.
00:14O Departamento de Justiça norte-americano enviou uma carta ao procurador anterior, pedindo esclarecimentos sobre essa negociação.
00:22O procurador assistente da gestão Trump, Edward Martin, é o responsável pelas investigações que apuram abuso de poder em administrações democratas,
00:33questionando cláusulas do acordo entre os Estados Unidos e Odebrecht, considerado o maior esquema de suborno estrangeiro da história.
00:42Martin avalia que o acordo de leniência omitiu detalhes de contratos superfaturados, o que impediu a reparação de vítimas.
00:51Em 2016, Odebrecht reconheceu o pagamento de 788 milhões de dólares em propinas em 12 países e concordou em pagar 3 bilhões e meio de dólares em multas.
01:05Chamar os nossos comentaristas, o Roberto Mota está ao vivo, preparado, apostos no Rio de Janeiro, vai trazer suas impressões sobre até agora uma possibilidade, né Mota?
01:15Os Estados Unidos reavaliando o acordo de leniência com o Odebrecht, podendo inclusive reabrir a investigação contra a empreiteira. Bem-vindo.
01:26É, parece que esse interesse do governo de Donald Trump pelo Brasil não vai acabar tão cedo, né Caniato?
01:35Boa noite pra você, boa noite aos meus colegas de bancada, boa noite à nossa audiência.
01:41O grupo Odebrecht admitiu ter pago quase um bilhão de dólares em propinas em vários países, com o objetivo de conseguir contratos públicos.
01:53Foi criado, dentro da empresa, um departamento específico chamado Divisão de Operações Estruturadas, que usava empresas de fachada, contas no exterior e sistemas sigilosos de comunicação.
02:11Esse departamento criou até uma lista com apelidos para os políticos que recebiam as propinas.
02:19Alguns dos apelidos são impagáveis.
02:23Todo esse esquema foi revelado pela Operação Lava Jato e o escândalo teve impacto internacional.
02:30Agora, um procurador de justiça do governo de Donald Trump pode reabrir o caso.
02:37Curiosamente, o procurador é chefe de um grupo de trabalho que investiga o uso da justiça americana como arma política.
02:48O procurador quer saber os detalhes do acordo que foi fechado com a Odebrecht.
02:55Certamente, uma parte dessa investigação vai chegar aqui no Brasil.
03:01Pois é, e muitos questionam, bom, Lava Jato de volta nos Estados Unidos, porque aqui no Brasil vimos uma situação diferente, né?
03:11Reversão, inclusive, de várias decisões que foram tomadas no âmbito da Lava Jato.
03:15Vamos chamar o Diego Tavares ao vivo, conectado aqui com a gente.
03:19Vai trazer também sua...
03:21O Diego, daqui a pouco, então, vai trazer suas análises antes do Diego Tavares.
03:27Delegado Palumbo, de volta aos pingos nos is.
03:29Faz tempo que o delegado não participa aqui com a gente.
03:31Delegado, seja bem-vindo.
03:33Prazer em falar mais uma vez contigo.
03:35Notícia em destaque, os Estados Unidos e essa possibilidade de reabertura de investigação contra a Odebrecht.
03:41Há indícios de irregularidades no fechamento do acordo de leniência com a construtora, que até mudou de nome, né, Palumbo?
03:50Bem-vindo, viu?
03:52Obrigado, Caniatra.
03:54É sempre um prazer e uma honra participar dos programas da Jovem Pan.
03:58Boa noite aos colegas de bancada, a toda a nossa audiência.
04:01É, eu não tenho dúvida de que isso vai acabar refletindo aqui no Brasil.
04:07Afinal de contas, como o próprio Mota falou, né, mais de um bilhão de dólares somente em pagamentos de propina confessado pelos próprios gestores dessa empresa, né?
04:18Claro que o atual presidente dos Estados Unidos, Trump, também tem um lado político dele, um viés político ideológico.
04:25E não se conforma, né, com o acordo de leniência feito pelo partido que era o seu principal opositor.
04:32Aliás, os políticos que estavam no poder eram seus principais opositores.
04:36Então ele quer rever isso.
04:37E se tiver indícios, né, de fraude ou de qualquer tipo de complacência, eu acho que isso tem que ser feito mesmo.
04:45Afinal de contas, nada melhor e nada mais salutar do que a verdade.
04:50Você pode esconder qualquer coisa, mas tem algumas coisas que você não esconde, que é a verdade.
04:56Uma hora ela vai aparecer.
04:58E se tiver indícios, eu não tenho dúvida de que isso vai aparecer com o tempo, Caniato.
05:04Pois é, inclusive é preciso considerar um acordo que foi fechado já há muitos anos, né?
05:08Então, essa possibilidade de reabertura para identificar com lupa o que é que foi acordado, o que foi prometido,
05:17foi cumprido pela construtora, quais foram as bases de negociação com a construtora à época pelas instituições norte-americanas.
05:27Chamar o Diego Tavares ao vivo com a gente vai trazer também em suas análises
05:31a possibilidade de reabertura das investigações contra a Odebrecht nos Estados Unidos.
05:37Há muitas suspeitas, viu, Diego, sobre o acordo que foi firmado naquela época em relação à construtora, né,
05:43o acordo de leniência, que é uma confissão da empresa.
05:48A empresa confessa que participou de algum esquema que não respeitou a legislação local,
05:55sobretudo corrupção, e aí acaba concordando em pagar multas.
05:59Mas o que a gente precisa considerar em relação a essa possibilidade.
06:02Bem-vindo, boa noite.
06:05Boa noite, Caniato.
06:06Boa noite, Mota.
06:06Boa noite, delegado Palumbo.
06:08E, principalmente, boa noite a quem nos acompanha nessa noite aqui nos Pincos,
06:11nos dizia sempre um prazer estar aqui.
06:14Caniato, olha, às vezes é um pouco frustrante ser brasileiro, né,
06:17enquanto nós vemos as instituições norte-americanas,
06:20que são instituições de Estado e não instituições de governo,
06:24que têm a tendência de operar sempre da mesma forma,
06:27independentemente do viés ideológico de ocasião,
06:30enquanto nós vemos essas instituições agindo, de fato,
06:34contra quem praticou corrupção em território norte-americano,
06:39aqui essas mesmas empresas que voltam a ser investigadas hoje nos Estados Unidos
06:43estão, veja só, reabilitadas com a possibilidade,
06:47inclusive, de conquistar novos contratos públicos.
06:51Então, às vezes é um pouco frustrante ser brasileiro por conta disso.
06:55Aqui é muito difícil, quando nós temos uma onda de combate à corrupção,
07:00quando foi a Operação Lava Jato,
07:02manter, perenizar o resultado de iniciativas como essas.
07:05O que nós temos aqui é justamente o contrário.
07:07São instituições de governo.
07:09Muda o governo, muda o viés da instituição pública.
07:13E quando isso atinge o poder judiciário,
07:16é especialmente ruim, porque tem a sequela da insegurança jurídica.
07:20E a insegurança jurídica, ela não só nos deixa inconformados
07:24em relação a eventuais políticos e empresários corruptos
07:27que se livram das penas da lei.
07:29Ela nos traz problemas mais graves.
07:31A insegurança jurídica faz com que investidores se afastem do país.
07:34Faz com que o dinheiro que está aqui no país
07:36fuja para outros lugares, fuja para outros países
07:39onde existe segurança jurídica.
07:42Então, não tem como não olhar para os Estados Unidos
07:46adotando essa postura de reabrir a investigação
07:50sobre esses acordos que foram firmados
07:52e não sentir um pouquinho daquela síndrome de vira-lata,
07:55não sentir um pouquinho de inveja dos norte-americanos
07:58que sabem que podem contar de fato com a lei,
08:02que podem contar de fato que aquele que transgredir a legislação
08:06nos Estados Unidos, mais hora, menos hora, mais cedo ou mais tarde,
08:10vai acabar incorrendo nas penas que a lei prevê.
08:14Pois é, o procurador norte-americano avalia que o acordo acabou
08:18omitindo muitos detalhes, informações dos contratos superfaturados
08:24e isso impediu a reparação das vítimas nesse processo.
08:31Informações, inclusive, inicialmente divulgadas
08:34pelo jornalista Cláudio Dantas,
08:36que foi, inclusive, nosso colega aqui na Jovem Pan.
08:38Deixa eu passar mais uma vez para o Mota,
08:40porque esse comentário do Diego nos faz refletir
08:44sobre o que aconteceu em outros países.
08:47A gente está destacando os Estados Unidos
08:49e a possibilidade de reabertura dessa investigação,
08:52mas é preciso olhar também para o legado da Lava Jato aqui no Brasil, né, Mota?
08:58O que foi descoberto naquela ocasião,
09:01as muitas figuras que foram condenadas,
09:03muitas foram parar atrás das grades, né?
09:07Ficaram presas por um bom tempo.
09:09Só que aconteceu, em dado momento,
09:12uma reversão, um entendimento diferente da justiça
09:17e aí aquele efeito dominó, né?
09:20Reversão atrás de reversão
09:22e praticamente virou pó a Lava Jato, né, Mota?
09:26É até difícil a gente destacar um caso
09:28em que as coisas perduram até hoje.
09:31Ah, esse aqui foi condenado
09:34e ele ainda está atrás das grades.
09:36Praticamente não tem um exemplo para eu te dar aqui.
09:38É uma situação absolutamente bizarra, Caniato.
09:45E eu acho que agora vai ficar mais bizarra ainda
09:48se essa iniciativa do procurador adjunto
09:53do governo de Donald Trump for à frente.
09:57O Brasil tem sido colocado,
10:00deixa eu ser bem claro,
10:01Brasil não é a palavra adequada.
10:03O governo brasileiro e o Estado brasileiro
10:07têm sido colocados em uma situação difícil
10:12nos últimos tempos
10:13por causa das sanções
10:16aplicadas pelo governo americano,
10:19que argumenta
10:21dizendo que acontecem no Brasil,
10:25aconteceram violações de direitos humanos.
10:27Por isso, o Estado brasileiro,
10:30o governo e algumas pessoas
10:32sofreram sanções.
10:35Bom, imagine se essa história
10:38de rever o acordo com a Odebesch
10:42levanta outros aspectos
10:45sobre o que ocorreu no passado recente no Brasil.
10:49Como você disse,
10:50foi uma investigação gigantesca
10:53que descobriu o que ainda hoje é considerado
10:57o maior escândalo de corrupção
10:59da história do planeta Terra,
11:02que aconteceu em vários países.
11:05Em outros países,
11:07essas investigações resultaram em processos,
11:11condenações e prisões,
11:12indenizações.
11:14Aqui, isso foi fartamente documentado.
11:18E quando esses processos
11:21chegaram no nível mais alto da justiça,
11:25eles foram, vários desses processos,
11:29e são tantos que a gente não tem condição
11:31de lembrar de todos eles.
11:33Mas, frequentemente,
11:34a gente comenta aqui uma notícia
11:36que diz, olha,
11:37o processo aberto contra fulano de tal
11:40foi anulado.
11:42As provas que tinham sido apresentadas
11:45contra esta figura pública
11:47foram todas anuladas.
11:49A multa foi anulada.
11:54O processo de investigação todo
11:58parece que não serviu para nada.
12:02Então, o brasileiro comum,
12:05o cidadão comum,
12:07nunca entendeu o que aconteceu
12:08aqui no Brasil.
12:10Será que realmente nunca aconteceram crimes?
12:14Será que isso tudo foi um engano?
12:16da polícia federal,
12:19que investigou tudo isso,
12:20da equipe de procuradores,
12:22de promotores,
12:24e todos os magistrados envolvidos?
12:26Será que estavam todos enganados?
12:29Ou o engano está em outro lugar?
12:32A gente nunca conseguiu
12:33uma resposta satisfatória
12:35por essa pergunta.
12:36Quem sabe agora,
12:38com o envolvimento do procurador adjunto
12:42do governo de Donald Trump,
12:44não é jogado alguma luz
12:46sobre essa questão?
12:48Você, delegado Paulombo,
12:50particularmente,
12:51você se frustra
12:53quando nós mencionamos
12:55a Lava Jato aqui no Brasil,
12:57aquilo que aconteceu há 10 anos,
12:59e o desmoronamento
13:03daquilo que foi construído
13:04ao longo dos anos,
13:06os erros que foram apontados
13:07por alguns,
13:08no que tange
13:09a tramitação,
13:11mas também a decisão da justiça,
13:13que praticamente
13:13reverteu absolutamente tudo,
13:16que foi construído
13:17e foi descoberto
13:19por bastante tempo.
13:20Sim, cangeado,
13:22porque há um descrédito
13:23tanto da investigação,
13:25das polícias,
13:26não só da Polícia Federal,
13:27mas todo o sistema
13:28de investigação brasileiro,
13:30o próprio Ministério Público
13:31e, sem dúvida nenhuma,
13:33da própria justiça.
13:34Quando a gente vê
13:35uma série de prisões,
13:37provas,
13:38e depois,
13:38mais pra frente,
13:39depois de alguns anos,
13:40a gente vê tudo isso
13:41sendo anulado,
13:43dinheiro que a gente sabe,
13:44que sabe-se
13:45que foi fruto de corrupção,
13:47sendo devolvido.
13:48Isso é um grande desprestígio,
13:50e isso não acontece
13:50só em âmbito federal,
13:52não, acontece inclusive
13:53em âmbito estadual.
13:55Posso citar aqui
13:56até um exemplo,
13:58quando a aeronave
13:59e a embarcação
14:01de André do Rep,
14:02que é um faccionado
14:03do PCC,
14:05que era um helicóptero
14:05que foi apreendido,
14:07usado pela Polícia Civil
14:08do Estado de São Paulo
14:09para transportar órgãos
14:11para pessoas que precisam
14:12de transplantes rapidamente,
14:14foi devolvido.
14:15Então, há sim
14:16um descrédito.
14:17Concordo
14:18com o meu amigo Diego,
14:19quando a gente tem instituições
14:21que passam a ser
14:23de governo
14:24e não de Estado,
14:26a gente tem uma série
14:27de problemas.
14:28Muda-se o governo
14:29e muda-se a forma
14:30de pensar
14:31dessas instituições.
14:33E isso é inadmissível.
14:35A instituição,
14:36independente se o governo
14:37é de direita,
14:38de esquerda,
14:39de centro,
14:40ela pertence
14:41à República Brasileira.
14:43Ela não pertence
14:44a fulano,
14:45a X e a Y.
14:46E é assim que deveria ser.
14:47Há muito tempo
14:48eu fico batendo
14:49nessa tecla
14:50de que as instituições,
14:52principalmente as polícias,
14:54ela tem que ser
14:55uma polícia de Estado.
14:57A polícia que investiga,
14:58ela não pode ser
14:59uma polícia de governo.
15:00O Ministério Público
15:01é de Estado,
15:02a Justiça é de Estado.
15:03E ela tem que ser cega.
15:05Ela não pode ver
15:05o viés político-ideológico
15:07de quem está
15:07no comando do país,
15:09independente de lado,
15:10se de direita
15:11ou de esquerda.
15:12e aí a gente vê
15:12casos como esses,
15:14que a população
15:15não entende
15:15absolutamente nada,
15:17que acaba levando
15:18o descrédito,
15:19tanto da investigação
15:20que parte da polícia,
15:21do Ministério Público,
15:22quanto da própria Justiça,
15:23Caniato.
15:24Pois é.
15:25Agora,
15:25Diego Mota fez um apontamento
15:27sobre uma questão,
15:28eu gostaria de escutar
15:29o que você tem
15:30a dizer a respeito
15:31sobre a possibilidade
15:34das instituições
15:35norte-americanas
15:36descobrirem
15:38informações
15:39ou aspectos
15:40dessa grande negociação
15:42que envolvia
15:43uma empresa brasileira
15:46e de que maneira
15:47isso pode
15:48revelar detalhes
15:50que possam,
15:52de alguma maneira,
15:53interferir no processo atual.
15:55A gente sabe que
15:56houve uma anulação
15:57em massa
15:58das provas,
15:59das condenações,
16:01reversões,
16:02praticamente inexiste.
16:04O legado da Lava Jato
16:06praticamente foi enterrado.
16:08Mas é possível
16:09que algo seja resgatado?
16:11Quais instituições
16:12deveriam
16:12atuar
16:14no Ministério Público,
16:17talvez?
16:18Poderia oferecer,
16:20levantar algum tipo
16:21de informação
16:21e oferecer
16:23à Justiça
16:24algum tipo
16:24de denúncia
16:25a partir de alguma
16:26informação relevante
16:27que seja
16:28descoberto
16:29nos Estados Unidos?
16:30O que é possível
16:31esperar
16:32caso algo relevante
16:33seja descoberto?
16:35Caniato,
16:36é um leque
16:36muito grande
16:37de possibilidades
16:38que se abrem.
16:39O primeiro ponto,
16:40a Justiça Brasileira,
16:42a grosso modo,
16:43o que ela pode
16:45tocar?
16:45O que ela pode
16:46versar sobre o que?
16:47Ela pode versar
16:47sobre aquilo
16:48que as próprias instituições
16:50brasileiras produzem.
16:51Então,
16:52em regra,
16:53para que um elemento
16:54de prova
16:55que foi produzido
16:56em um expediente
16:57norte-americano
16:58seja utilizado
16:59aqui no Brasil
17:00para reabertura
17:01de investigações
17:02ou para a inauguração
17:04de um novo processo
17:05que toque
17:07todos os temas
17:07que foram tocados
17:08pela Operação Lava Jato,
17:10será necessário
17:11que essas provas,
17:12que esse material
17:12seja validado
17:14aqui pelo Poder Judiciário
17:15brasileiro.
17:16Aí a possibilidade,
17:17eu vejo dois caminhos
17:18principais.
17:20Caso essa prova
17:21revele um fato
17:22já conhecido
17:23e que já foi,
17:23de certa forma,
17:24examinado por esses processos,
17:26em razão
17:26da coisa julgada,
17:28em razão do princípio
17:29da coisa julgada
17:30que é protegido
17:31pela Constituição Federal,
17:32dificilmente nós possamos
17:34reanalisar um caso
17:35já julgado
17:36pelo Judiciário brasileiro.
17:37Agora,
17:38caso essas investigações
17:40descubram algum elemento novo,
17:42algo que ainda
17:43não consta
17:44de nenhum dos processos
17:45que a Operação Lava Jato
17:47ocasionou,
17:48aí,
17:48nessa possibilidade,
17:50pode haver a inauguração
17:51de um novo processo.
17:53Mas,
17:54eu confesso,
17:56pessoalmente,
17:56eu tenho pouca fé
17:57de que os temas
17:59da Lava Jato
18:00sejam reabertos
18:01no Brasil.
18:02A Operação Lava Jato,
18:03ela não foi só
18:03desmontada
18:05do ponto de vista jurídico,
18:07ela também foi muito
18:08desmoralizada
18:09sob o prisma político
18:11e aqui,
18:12ela não foi só
18:13desmoralizada
18:14pelas pessoas
18:15que sofreram sanções
18:16pela Lava Jato
18:17e depois,
18:18pela ocasião
18:19do desmonte
18:19da Operação,
18:20voltaram ao poder.
18:21Todo o espectro
18:23político brasileiro
18:24demonizou a Lava Jato.
18:26Ora,
18:26nós tivemos,
18:27de forma muito enfática,
18:29o Partido dos Trabalhadores
18:30e a Esquerda Brasileira
18:31tendo o Lava Jatismo
18:32como uma,
18:34o anti-Lava Jatismo
18:35como uma de suas bandeiras,
18:36mas nós tivemos também,
18:38durante o governo
18:38do presidente Jair Bolsonaro,
18:40declarações como
18:42do próprio Jair Bolsonaro
18:43que disse ter acabado
18:44com a Lava Jato.
18:46Também foi,
18:47em razão da nomeação
18:48do Procurador-Geral
18:49da República,
18:50Augusto Aras,
18:51nomeado por Jair Bolsonaro
18:52que se iniciou
18:53o desmonte
18:54da Operação Lava Jato
18:56e a reversão
18:57das condenações.
18:58Então,
18:58o Lava Jatismo,
19:00como você disse muito bem,
19:01não deixou
19:02um legado palpável,
19:04deixou a esperança
19:05para o brasileiro
19:06de que é possível sim
19:07investigar
19:08e condenar políticos,
19:09corruptos
19:10e grandes empresários
19:11no país.
19:11Mas do ponto de vista
19:12prático,
19:13se nós analisarmos hoje,
19:15poucos,
19:16para não dizer nenhum
19:17daqueles que foram
19:18investigados,
19:19processados
19:19e condenados,
19:20seguem cumprindo
19:21penas a partir
19:22da Operação Lava Jato.
19:24Então,
19:24não há exatamente
19:25um legado
19:26a ser analisado,
19:28a ser observado
19:29da operação.
19:30Seguiremos atentos
19:31a essas movimentações
19:32nos Estados Unidos.
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