- há 2 horas
Botão de contestação promete mais segurança para usuários.
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NotíciasTranscrição
00:00Vamos para o nosso assunto do dia? Você com certeza já usou o Pix ou usa todos os dias praticamente.
00:06E quem usa essa modalidade para os pagamentos no dia a dia tem uma nova opção para se proteger das fraudes.
00:13Desconfiou de um golpe, fez ali o pagamento, ficou desconfiado, descobriu que caiu numa fraude,
00:20o usuário agora vai poder acionar o botão de contestação que fica no aplicativo aí do seu banco.
00:27A maioria dos bancos já está com esse botão disponível, alguns ainda estão correndo atrás, mas já começou a valer essa semana.
00:35O valor é bloqueado se for comprovado e em até 11 dias pode ser devolvido se o golpe for confirmado de fato.
00:44Vamos entender como é que essa ferramenta funciona, quando que a gente pode usar e quais os direitos que o consumidor tem?
00:52Roda aí na reportagem.
00:53Rápido e prático, o Pix é o meio de pagamento mais usado entre os brasileiros, mas também é alvo constante dos criminosos.
01:02A Bruna caiu no golpe do falso advogado.
01:06Ela fez uma transação de mais de 3.700 reais após receber uma ligação de um bandido se passando por funcionário do escritório do advogado dela.
01:15Eu não prestei atenção, porque não era nome de terceiros, não era do meu advogado, e eu fiz o Pix e caí no golpe.
01:22Fui até o banco, no banco que eu tinha feito o Pix, fui na polícia civil também fazer o boletim de ocorrência e não tinha mais como recorrer.
01:32Uma ferramenta chamada MED, Mecanismo Especial de Devolução, já permite que usuários contestem golpes, fraudes ou cobranças indevidas.
01:41A partir de agora, todos os bancos serão obrigados a oferecer este canal, de forma padronizada pelo aplicativo.
01:49Ninguém vai precisar ir a agências ou ligar para o banco e esperar para ser atendido.
01:55Dentro do ambiente Pix do aplicativo, o usuário aciona o botão de contestação.
02:00O banco notifica a instituição financeira do destinatário do dinheiro.
02:04O saldo, então, é bloqueado na conta de quem recebeu.
02:08Depois, as instituições analisam a situação e, caso concluam que foi mesmo um golpe,
02:13a devolução é feita diretamente para a conta da vítima, em até 11 dias.
02:18Desde agosto, o mecanismo foi aprimorado, buscando o valor, mesmo quando o criminoso transfere para outras contas.
02:26É perfeitamente possível, ao enviar um comando de bloqueio, para que os bancos em si, ao receberem seu comando,
02:33realizem imediatamente em segunda, terceira ou até mesmo quarta conta.
02:38Pois é, pessoal. Vamos tentar entender como é que vai funcionar essa ferramenta na prática.
02:44Eu estou aqui, ao vivo, com a Marcele Blanc, advogada, especialista nessa área digital.
02:52Bom dia, Marcele.
02:53Olá, bom dia, Bruna. Obrigada pelo espaço para a gente tratar desse assunto tão importante.
02:57Bem-vinda aqui ao Tribuna Amanhã. Obrigada a você pela presença.
03:00Marcele, quem está assistindo a gente, que de repente até passou por uma situação como essa,
03:04às vezes está se perguntando em qual momento que eu vou poder acionar esse botão?
03:09Qual que é o momento certo do consumidor pedir essa ajuda?
03:12Perfeito. É importante que a pessoa acione o botão o mais rápido possível.
03:18A partir do momento que ela suspeitou que foi vítima de um golpe, de algum tipo de fraude ou até mesmo ameaça.
03:24Essas ameaças podem ser incisivas mesmo ou pode ser algum senso de urgência que pode ser ali colocado para a pessoa.
03:31Então, a partir do momento que a pessoa suspeita que realmente aconteceu algum tipo de golpe,
03:36é importante que ela acione o mais rápido possível.
03:38pode ser feito para transferências de até 80 dias.
03:43Porém, a agilidade é muito importante nesse momento.
03:46É, 80 dias é quase impossível.
03:49Na reportagem, a gente tem aí a informação de que a partir do mês que vem,
03:54esse dinheiro, esse valor vai ser rastreado.
03:57Porque a gente sabe que quando a pessoa dá o golpe, ela não fica com o valor ali na conta dela.
04:00Ela passa para outras pessoas.
04:02Então, vai ser facultativo e em fevereiro já vai ser obrigação dos bancos rastrear.
04:08Como é que vai funcionar isso?
04:09Bem, esse mecanismo, esse botão de contestação, ele faz parte de todo um mecanismo do Banco Central.
04:16Que é o mecanismo especial de devolução.
04:18Especificamente, cuidado para que haja essa agilidade, tanto nas devoluções que foram indevidas,
04:25e também na identificação e investigação de pessoas que estejam envolvidas em fraudes, em recursos criminais.
04:34Perfeito.
04:34Tem uma dúvida muito pertinente que as pessoas estão querendo saber agora.
04:38Se eu conseguir comprovar que eu fui vítima de uma fraude, de um golpe,
04:42de onde que vai vir esse dinheiro?
04:43O banco vai tirar da conta do golpista?
04:45Ou é o próprio banco que vai te ressarcir?
04:47Como é que é isso?
04:48Sim.
04:49É importante, como eu comentei, que a pessoa faça esse acionamento o quanto antes.
04:54Porque esse valor, ele vai ser retirado da conta do golpista.
04:58Na verdade, a ideia é que ele seja imediatamente bloqueado na conta de quem recebeu,
05:04enquanto se processa essa investigação pelas duas instituições bancárias, num prazo de sete dias.
05:11No momento da contestação, a pessoa precisa, eventualmente, muito possivelmente,
05:16todos os bancos vão implementar a juntada de provas de que você realmente foi vítima de um golpe.
05:21É importante mencionar que esse botão de contestação, ele não se aplica a situações em que você errou a chave Pix para fazer transferência.
05:30Isso é um problema.
05:31Em que você se arrependeu de uma compra que foi realmente feita, né, de boa fé pelo comprador,
05:38em algumas lojas ou estabelecimentos comerciais, que costumam realmente ter descontos para quem paga no Pix, né.
05:45Então, esse botão, ele é específico para esses três casos.
05:48Golpes, fraudes ou ameaça.
05:50Então, a pessoa precisa juntar provas ali na hora de fazer a contestação,
05:56seja pelo botão específico na área Pix, ali onde a gente cadastra chaves, faz transferências,
06:02ou até mesmo ali no extrato, né.
06:04Quando a gente faz o extrato da conta, verifica ali que ela compra aquele valor,
06:08clica em cima para contestar e junta a maior quantidade de provas,
06:12conversas, transações, comprovantes, para que ela também possa, eventualmente,
06:17buscar outras formas de perseguir esse valor.
06:19A gente já está até vendo aí, ó, esse é do Banco do Brasil, que já está valendo.
06:24Como que a pessoa pode chegar, tem uma série de perguntas ali, né, ó, aí dá as opções.
06:30Fui enganado por um golpista?
06:32Tem as outras opções ali, a pessoa vai selecionar a que se encaixa no caso dela.
06:38Suspeita de fraude, a pessoa bota sim ou não, e a pessoa pode explicar ali digitando o que aconteceu com ela.
06:44Marcelo, quem é que vai decidir se esse dinheiro vai voltar para mim ou não?
06:50Perfeito. As próprias instituições após a investigação.
06:54Por esse motivo, é importante que a pessoa junte as provas de que efetivamente veio a sofrer um golpe.
07:01Seja as conversas, os comprovantes, a documentação, porque existe um processo, né?
07:07É interessante destacar que o dinheiro não volta na mesma hora para a conta da pessoa.
07:12Não é imediato.
07:13Não é imediato. O bloqueio na conta de quem recebeu é imediato.
07:18E aí pode haver uma investigação no prazo de sete dias.
07:21Concluída essa investigação pelas instituições bancárias,
07:25esse dinheiro ainda pode voltar para a conta de quem pagou em até 11 dias.
07:31Então, não é um procedimento assim imediato, né?
07:34Ele é mais rápido, mas não é imediato.
07:36É interessante isso que você pontuou, que futuramente nós teremos esse rastreio para contas de terceiros, né?
07:44Isso vai ser bom demais.
07:44Porque na prática, o dinheiro não fica ali na conta do golpista, né?
07:48Ele já transfere imediatamente.
07:50Então, vai ser uma forma aprimorada de buscar resgatar esses valores
07:55e também identificar pessoas que são usadas como laranjas, né?
07:59Um termo muito comum também aí na prática de golpes.
08:02Olha, Marcele, a gente vai conhecer agora a dona Maria.
08:05Você que está em casa também.
08:06Ela marcou uma consulta numa clínica.
08:08Estava com a consulta marcada.
08:10O golpista, que provavelmente estava de posse ali dos dados dela,
08:14pediu um adiantamento do valor dessa consulta.
08:16Como ela estava com a consulta marcada,
08:18ela nem pensou duas vezes, passou o PIX aí para o criminoso.
08:22Quando ela chegou na clínica, não tinha nada pago.
08:25Coitada, vamos ver o relato dela.
08:27Golpe do PIX que eu marquei uma consulta.
08:32Me enviaram a mensagem dizendo que eu tinha que adiantar o dinheiro da consulta.
08:39Aí eu peguei, paguei, enviei o PIX.
08:43Quando eu cheguei na consulta, a moça olhou, não tinha nada pago.
08:49Aí eu falei para ela, eu paguei sim.
08:52Aí ela falou assim, a gente nunca cobra a consulta adiantado do paciente.
09:01Você caiu num golpe.
09:03Aí eu tive que pagar a nova consulta ali na hora, né?
09:08Para consultar e depois tive que fazer o boletim de ocorrência.
09:12E a clínica não me devolveu o dinheiro, não.
09:16É, porque nesse caso a clínica não teria relação com esse golpe.
09:22Obrigada pela participação, dona Maria.
09:24A gente lamenta pelo que a senhora passou.
09:27Uma situação muito comum, mais comum do que a gente pensa, né?
09:29Infelizmente.
09:30É, e olha só, uma coisa importante, estão chegando aqui algumas perguntas para a gente.
09:35No caso ali da dona Maria, ela foi de fato ali vítima de um golpe, não resta dúvida.
09:39Fez o boletim, isso é importante demais, tem que fazer o boletim.
09:43Mas tem gente aqui me perguntando, sou dono de loja, vendo produtos online.
09:49E se o indivíduo usar o botão de má fé, contestar uma compra que ele fez, sendo que eu entreguei o produto para ele.
09:55Pertinente essa dúvida?
09:56Com certeza, né? Nós sabemos que existem os mecanismos para auxiliar, para evitar as fraudes,
10:02mas também muitas pessoas não usam da forma devida.
10:06Então, esse mecanismo, ele é feito, é o MED, né, que se chama, justamente para ajudar quem foi vítima de golpe,
10:12como a moça que passou aqui agora, a senhora também que caiu no golpe do advogado.
10:17Essas pessoas que se arrependeram de uma compra ou que querem contestar, não estão previstas diante do mecanismo.
10:24Por esse motivo, é importante, né, nos aplicativos, a juntada de provas.
10:30Porque aí, mediante a investigação, vai ser verificado se aquela compra, se aquela transferência,
10:36ela foi uma transferência efetivamente realizada de boa fé, ou se foi um golpe, né,
10:40como essas questões de urgência, de ameaça que a pessoa serve, né,
10:45muitas instituições, golpistas, na verdade, que ligam dando urgência,
10:50ah, precisa transferir agora.
10:52Esses são momentos, são situações que a pessoa precisa ficar alerta.
10:56Mas, para quem está fazendo uma transação de boa fé,
10:59a ideia é que, justamente, esse período de sete dias sirva para verificar
11:04se a transação, ela foi ocorrida corretamente.
11:08Perfeito.
11:09Tem gente perguntando aqui, Antônio Nóbrega, ele é da Serra, Jacaraípe.
11:14Obrigada pela participação.
11:17Se o golpista sacar o dinheiro rapidinho, eu vou ter como ter o meu dinheiro de volta?
11:22Obrigada pela participação.
11:23A gente falou dessa questão ali de passar o dinheiro para outras pessoas, os laranjos,
11:27mas e se ele sacar, Marcele, tem jeito?
11:30Tem jeito.
11:31Porém, como a gente comentou, né, esse é um mecanismo que ele depende também da instituição financeira.
11:36Tanto da parte de análise e apuração, quanto da parte de ressarcimento.
11:42E questões de golpes também, principalmente aqueles que a gente clica em links falsos, etc.
11:47Eles também vão entrar numa seara de medidas de segurança das instituições.
11:54Por esse motivo, é importante que as pessoas atualizem os aplicativos dos bancos
11:59para poder contar com essa verificação da contestação.
12:02Realize a efetivação dos ajustes do limite do PIX e, como sempre, coletar o máximo de provas possíveis.
12:10Porque, eventualmente, pode ser que não seja possível ressarcimento pelo banco,
12:15mas que a pessoa precise registrar um boletim de ocorrência perante as autoridades,
12:20buscar o PROCON, as autoridades que protegem os consumidores,
12:24ou até mesmo a Agência Nacional de Proteção de Dados,
12:28que é uma agência que é pouco falada, mas que protege, fiscaliza questões em que tem incidente de vazamento de dados.
12:35Em última análise, a pessoa poderá ter que tentar reaver os valores na justiça,
12:42buscando um advogado ou a defensoria pública.
12:44Eu queria te falar, se por acaso a sua contestação não for aceita ou validada,
12:48também não é o fim da linha.
12:50Não significa que você não foi vítima de um golpe.
12:52Você tem que continuar ali para tentar reaver seu valor.
12:56É só a análise do banco.
12:57Isso.
12:58Por esse motivo, as provas são importantes.
13:00Toda vez que a gente vai fazer uma compra, tirar print ali da oferta,
13:05de quem está ofertando, qual que é a instituição,
13:08juntar esses comprovantes,
13:10é importante a pessoa juntar provas desde o começo da transação.
13:14Pois é. Qual que é a principal dica, Marcele, para quem está assistindo a gente em casa?
13:19Porque esse é um mecanismo que foi criado para quando a pessoa já cai no golpe.
13:24Mas o ideal é que a pessoa fique atenta, porque esses golpes, apesar de eles estarem sempre se atualizando,
13:29normalmente tem cara de golpe.
13:31Dá para a pessoa hoje tentar fazer uma ligação para confirmar o pedido de adiantamento de valor.
13:38O golpe do advogado, a gente estava conversando aqui.
13:41Muita gente caiu no golpe do advogado, porque o golpista tinha acesso ao número do processo da pessoa,
13:47ao CPF, enfim, dados pessoais.
13:49Então, por isso, muita gente caiu.
13:51Mas, às vezes, uma ligação já pode te ajudar a não cair no golpe.
13:55Já faz toda a diferença, né?
13:57É verdade.
13:58Existem mecanismos, existem políticas públicas, o governo, o Banco Central,
14:03eles trabalham para implementar melhorias nesse sentido,
14:07quando a pessoa cai num golpe, questões de segurança.
14:10Mas a maior segurança é se prevenir.
14:13Não tem jeito, né?
14:14A melhor proteção que pode existir é a pessoa buscar a prevenção,
14:18atualizar os seus aplicativos,
14:20desconfiar de ofertas muito boas ou muito baixas,
14:24quando o valor é no Pix,
14:26sempre contatar a instituição ou a pessoa que você costuma contatar,
14:32mediante os canais oficiais.
14:34Via de regra, nenhuma instituição vai ligar para ninguém para cobrar um valor,
14:38instituições financeiras, instituições de crédito.
14:40Verdade.
14:41Até mesmo advogados, né?
14:42Existem procedimentos específicos para se fazer num processo.
14:47Essa questão do golpe do advogado também ainda está acontecendo muito.
14:51É importante que as pessoas, se receberem uma ligação,
14:54procurem o canal oficial,
14:56aquele canal que ela costuma sempre falar com o banco,
14:58ou o canal que está ali no site, no aplicativo,
15:01ou o contato que ela costuma falar com o advogado.
15:04Em último caso, até procurar um atendimento presencial.
15:07Não fazer nada em urgência.
15:10Ah, precisa ser feito agora.
15:12Não existe essa urgência, né?
15:14Na maioria dos casos.
15:16E sempre, né?
15:17Juntar documentação, até mesmo para denúncia preventiva.
15:20Olha, está acontecendo esse tipo de situação
15:23para que a polícia também e os órgãos consigam reprimir cada vez mais esses golpes.
15:28Com certeza.
15:29Dicas valiosas demais.
15:30A gente conversou com o Marcele Blanc, advogada especialista em Direito Digital.
15:35Obrigada pela presença.
15:36Obrigada, Bruna.
15:37Agradeço também à Tribuna Amanhã por trazer esse assunto tão importante
15:41e por convidar para debater.
15:42Valeu e até a próxima.
15:44Até mais.
15:44Obrigada.
15:45Obrigada.
15:46Obrigada.
15:47Obrigada.
15:48Obrigada.
15:49Obrigada.
15:50Obrigada.
15:51Obrigada.
15:52Obrigada.
15:53Obrigada.
15:54Obrigada.
15:55Obrigada.
15:56Obrigada.
15:57Obrigada.
15:58Obrigada.
15:59Obrigada.
16:00Obrigada.
16:01Obrigada.
16:02Obrigada.
16:03Obrigada.
16:04Obrigada.
16:05Obrigada.
16:06Obrigada.
16:07Obrigada.
16:08Obrigada.
16:09Obrigada.
16:10Obrigada.
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