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Sistema Diário de Comunicação
  • há 3 meses
O jornalista traz sua opinião em sua coluna semanal no programa Olho Vivo.

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Transcrição
00:00Paraibanos e paraibanas, um dia apenas depois do novo presidente do Supremo Tribunal Federal,
00:08o ministro Edson Fachin, falar na necessidade de segurança jurídica no país e de defender o Supremo
00:15como o guardião dessa estabilidade, eis que o próprio Supremo desfaz, rasga o discurso do ministro
00:25com a decisão muito mais política do que técnica. Não faz muito tempo e o Supremo interpretou a necessidade
00:33de readequação na distribuição das vagas de deputados federais pelos estados. Com isso, alguns deles perderiam vagas
00:42pela diminuição da população, pela reconfiguração do censo brasileiro. A Paraíba estava entre eles,
00:50perderíamos dois deputados federais. No efeito cascata, a Assembleia Legislativa da Paraíba
00:56também teria subtraída seis cadeiras no Parlamento Estadual. Houve uma pressão personificada
01:05pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Obviamente que outros atores entraram em cena,
01:12porque não só a Paraíba teria essas perdas. E a decisão do ministro Luiz Fux, liminar monocrática,
01:18de deixar essa redistribuição, esse corte de vagas, essa reconfiguração de vagas pelos estados
01:28de ser efetivada apenas em 2030, já vai prevalecendo. O Supremo Tribunal Federal formou maioria
01:37para adiar, postergar uma decisão que ele tinha tomado pouco tempo atrás. E aí, o discurso
01:49da estabilidade jurídica, da necessidade de uma segurança jurisdicional no país, vira um risco
01:58na água. E o pior, o Supremo age, nesse caso, para atender um pleito político, o que fica
02:05cada vez mais difícil defender que a corte não tem, não é influenciada pelos elementos
02:13políticos. Até mais em alguns casos do que pelas questões técnicas. O mais grave, no Supremo
02:21de 11 ministros, é que muitas vezes o que se decide de manhã não dura até o período
02:27da tarde. De João Pessoa, Eron Cid.
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