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Heron Cid fala sobre decisão de manter vagas de deputados na Câmara Federal.
Sistema Diário de Comunicação
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há 3 meses
O jornalista traz sua opinião sobre o assunto que movimenta a política paraibana no programa Olho Vivo.
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Notícias
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00:00
Paraibanos e paraibanas, uma luz no fim do túnel.
00:04
O tema é a redução de vagas na Câmara Federal para a Paraíba,
00:09
o que reflete nas vagas da Assembleia Legislativa da Paraíba.
00:13
Com o veto do presidente Lula, a Paraíba está sob o risco de perder
00:17
dois deputados federais e seis deputados estaduais.
00:20
A bancada federal reduzida de 12 para 10 e a Assembleia reduzida de 36 para 30 cadeiras.
00:28
Mas surgiu uma esperança, uma decisão monocrática,
00:33
ou seja, isolada do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal,
00:37
determina a distribuição atual dos deputados federais
00:41
para ser mantida nas eleições de 2026.
00:45
Manteu o que foi a eleição dos deputados federais em 2022,
00:50
ou seja, suspendendo a readequação que provocaria a redução.
00:56
Redução que foi remendada por um projeto aprovado na Câmara dos Deputados,
01:02
que aumenta para 518 números de deputados federais,
01:06
com o objetivo de manter os 12 deputados federais no estado da Paraíba.
01:11
Pois bem, Luiz Fux decidiu que deve ficar como está.
01:15
Só que esse entendimento é isolado do ministro,
01:19
ainda vai para o plenário do Supremo Tribunal Federal.
01:22
Para um acordão, porque Fux está atendendo aí um pedido
01:26
do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre,
01:28
o que demonstra a total instabilidade jurídica do Supremo Tribunal Federal.
01:35
Hoje, aliás, ontem, o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Supremo
01:39
exatamente falando em previsibilidade jurídica.
01:42
No mesmo dia, um ministro toma uma decisão que contraria
01:46
a decisão do plenário inteiro, uma decisão muito mais política do que jurídica.
01:52
Mas nessa novela toda tem um fato interessante.
01:56
É que não tem ninguém na Paraíba nem se mobilizando,
01:59
nem incomodado pelo fato do Estado correr o risco de perder
02:02
dois deputados federais, recursos, representatividade,
02:05
e seis deputados na Assembleia Legislativa da Paraíba.
02:10
Ou seja, ninguém está se incomodando com isso,
02:13
ninguém parece sentir falta.
02:16
E aí merece uma reflexão dos deputados.
02:19
Por que é que as pessoas não estão nem aí para essa redução?
02:23
Talvez seja porque o cidadão não faz questão nenhuma
02:26
de pagar o custo dessa conta.
02:30
De João Pessoa, Eron Cid.
02:33
De João Pessoa, Eron Cid.
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