• há 1 ano
Novo cálculo vale para o período e para o pagamento do benefício.
--------------------------------------
🎙️ Assista aos nossos podcasts em
http://tribunaonline.com.br/podcasts

📰 Assine A Tribuna aqui
https://atribunadigital.com.br/assinatura/

💻 Fique bem informado com as notícias do Brasil e do Mundo aqui
https://tribunaonline.com.br

Categoria

🗞
Notícias
Transcrição
00:00Houve mudança na licença maternidade, você tá sabendo? A partir de agora o período de 120 dias passa a ser contado a partir da alta da mãe ou do bebê em casos de internação de 15 dias.
00:12Vamos fazer o seguinte, vamos entender melhor como é que vai funcionar isso ao vivo aqui com o doutor José Geraldo Pinto Júnior que já está aqui com a gente.
00:19Boa noite doutor. Boa noite. Muito obrigada viu pela sua presença. Obrigado, agradeço a oportunidade de estar presente com vocês.
00:24Doutor, explica pra gente, 120 dias já é o período da licença maternidade, né? O que muda a partir de agora?
00:31A licença maternidade hoje, né? Até hoje, ela é de 120 dias, podendo ser tirada 20 dias antes do parto e mais 100 dias posteriores ou 120 dias posterior ao parto.
00:45Agora, nos casos em que houver alguma complicação no parto ou decorrente do parto, ultrapassados 15 dias de internação, essa licença maternidade, ela passa a contar a partir do momento da alta do bebê ou da mãe o que ocorrer por último.
01:03Entendi. Então assim, se o bebê ou a mãe tiver alguma intercorrência, né? Não for um parto que seja rápido, né? Ou o bebezinho precisa ficar internado ou a mãe, teve alta quanto os 120 dias, é isso?
01:14Teve alta, isso. O tempo que fica internado, né? Teve alta, a partir da alta, 120 dias. E durante esse período de internação, ela passa a receber também da Previdência e continua recebendo da Previdência durante os 120 dias.
01:32Então, esse período de internação é coberto no salário pela Previdência e não mais pelo empregador.
01:38Entendi. Pode ser estendido caso tenha algum tipo de problema também? Como é que funciona hoje?
01:42Hoje, não. Hoje, eu posso dizer isso de... meu primeiro filho nasceu prematuro extremo, né? Ficou 200 dias de UTI há 20 anos atrás.
01:55Então, minha esposa, por exemplo, nasceu, o bebê, ela, o período de licença maternidade encerrou e o bebê ainda estava internado.
02:04E ficou internado ainda por mais um bom tempo. Isso ela foi necessária, tirar as 30 dias de férias e ainda com o auxílio da empresa,
02:11por muito entendimento da empresa empregadora, ela conseguiu ainda acompanhar o meu filho até a alta.
02:19Quando ele foi para casa, aí ela teve que trabalhar e não teve mais esse contato necessário que o bebê precisa com a mãe.
02:27Esse período, né? Pós alta, né? Do bebê e da mãe, ele é muito importante esse contato, essa tranquilidade que você tem esse período de licença maternidade, né?
02:36Porque a mãe não consegue trabalhar, o bebê é muito novinho também, né?
02:40Perfeitamente. E, na verdade, a licença maternidade é um benefício para a criança, né?
02:48Logicamente, a mãe que precisa descansar e esse acompanhamento da mãe com a criança é extremamente necessário para o bebê.
02:55Entendi.
02:55Esse primeiro convívio.
02:56Então, a mudança passa a ser no período, se a mãe ou o bebê ficarem internados, após 15 dias, conta a partir disso, não é isso?
03:04Isso, exatamente. Lembrando que essa nova lei, que entra em vigor amanhã, ela, na verdade, ela repete uma jurisprudência já do STF,
03:15numa ação direta de inconstitucionalidade, que decidiu exatamente nessa situação, que a licença maternidade só poderia ser contada a partir da alta da criança ou da mãe, o que ocorreu por último.
03:28Agora, no caso, a mãe tem que recorrer, tem que requerer a isso na empresa? Como é que funciona?
03:33Não necessariamente. Assim que ela tem a licença maternidade, logicamente, tem o trâmite natural da empresa para informar da licença maternidade.
03:43Ela informa a licença maternidade, mas se ela não tiver essa... ela tiver que... a criança tiver que ficar, ela informa a empresa, a empresa continua, volta a informar para que a Previdência, para que esse período se estenda.
03:58Entendi.
03:58Todo trâmite é feito em empresa, empregador e Previdência.
04:02Interessante. Então, ó, você que está precisando saber dessa nova informação, é um período estendido, né, muito importante para a mãe e para o bebê. Certo, doutor?
04:12Muito obrigada, viu, pela participação, viu?
04:15Obrigado.
04:16Obrigado.
04:17Obrigado.

Recomendado