Rogério Marinho confia na aprovação da anistia e detalha rumos da direita | ENTREVISTA COM D’AVILA

Jovem Pan News

há 2 meses
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Senador detalha estratégias da oposição, com direito a possíveis obstruções, para obter a maioria necessária na Câmara e no Senado, e ainda antecipa que a direita deve definir nomes para eleição presidencial até dezembro.

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00:00O projeto de anistia só será aprovado se a oposição agir como oposição.

00:05Nós temos um grande problema.

00:07Numericamente, a direita tem maioria no Congresso e no Senado.

00:10Mas, na hora do voto, essa maioria não se traduz.

00:14Muitas vezes, os próprios parlamentares que se dizem de direito ou centro-direita acabam votando com o governo.

00:20Então, haverá essa disciplina da direita no projeto de anistia para obstruir trabalho se o projeto não andar

00:29e para votar?

00:32Bom, o tempo vai dizer, né?

00:33Eu acho que na Câmara, sim.

00:34Você tem razão.

00:35No Senado, não.

00:36Na Câmara, nós temos realmente uma união de partidos que representam a maioria.

00:40O PL, o PP, a União Brasil, o próprio Republicanos, que agora está somando nesse processo.

00:47Então, acho que sim, que a gente iria lá a maioria numericamente em função de partidos.

00:51Agora, tem parlamentares de outros partidos que se somariam a esse posicionamento favorável à anistia.

00:59No Senado, não.

01:01No Senado, os partidos que apoiam o governo formalmente são maioria.

01:05Reunidos aí os partidos de esquerda, PSB, PT, o PDT, e aí vem mais o PSD e o MDB juntos.

01:22E o Podemos, eles são 44, 45 parlamentares, num bloco de 81.

01:27Ocorre que, eu acho que de 8 a 10 parlamentares do outro lado, desse bloco, podem se somar ao grupo de oposição do lado de cá.

01:40E alguns da oposição, formalmente, podem ir para lá.

01:44Então, acho que é um equilíbrio aí, acho que a gente teria aí mais de 40 votos.

01:48Eu acredito que sim, mas assim, seria bem mais difícil no Senado.

01:52Agora, como é que se trabalha como oposição no parlamento?

01:59Para que nós tenhamos a possibilidade de pautar um projeto caso passe na Câmara, né?

02:03Porque vamos aguardar a decisão do mérito, né?

02:06O que a gente quer que seja pautado, que os parlamentares coloquem lá a sua digital.

02:10Mas imagino que ganha sim na Câmara.

02:12Chegando no Senado, nós já vimos declarações do presidente da CCJ dizendo que não vai pautar.

02:17Bom, nós podemos obstruir o trabalho da comissão, então não vai funcionar.

02:23Vamos chegar no impasse e em algum momento a gente vai ter que chegar a um denominador comum.

02:28Porque o papel do presidente do Congresso Nacional precisa necessariamente ser de magistrado e árbitro.

02:35Ele não pode tomar, ou não deve tomar, uma posição política partidária,

02:40uma vez que ele comanda uma casa de pares.

02:42Então, caso haja uma interdição da principal comissão do Senado da República,

02:51eu acredito que há uma necessidade sim de uma intervenção.

02:55Vejo que ocorreu uma intervenção para que haja essa mediação.

02:58O que ocorreu há um mês e meio atrás, quando o debate da Anistia estava interditado.

03:04Então, nós ocupamos de forma organizada tanto a mesa da Câmara como do Senado.

03:08Foi um recurso extremo, mas para desobstruir o debate.

03:12Porque é inaceitável que a imprensa tenha vinculado, de forma implícita ou explícita,

03:21que o Supremo Tribunal Federal tem intervido para evitar que tramite um projeto de lei na Casa do Legislativo.

03:29Isso me parece, assim, contra qualquer princípio constitucional.

03:34Então, essa ocupação foi um gesto extremo, mas já ocorreu em épocas passadas.

03:41Por ocasião da reforma trabalhista, as senadoras do PT ocuparam a mesa diretora do Senado.

03:48O próprio Davi Alcolumbre, por ocasião da sua eleição para presidente do Senado,

03:53no primeiro momento, ele sentou-se na mesa diretora,

03:57ocupando a cadeira do presidente durante mais de dez horas.

04:00Então, é evidente que nós entendemos que não é dessa forma que deveria ocorrer um processo de obstrução.

04:07Mas se você tem minoria e o debate está interditado de uma forma pouco ortodoxa,

04:14por um outro poder, a gente precisava desinterditar o debate.

04:17Foi o que aconteceu.

04:18Tanto é que nós conseguimos, com essa interdição,

04:20temos 32 assinaturas, 41 assinaturas reivindicando a abertura do processo de impedimento,

04:28ou impeachment, contra o ministro Alexandre de Moraes, que é a maioria absoluta da casa.

04:33Agora, senador, qual é a chance de aprovar hoje o projeto de iniciação, o senhor acha?

04:40Olha, eu acredito muito, porque no próximo ano é eleição.

04:44Então, eu acredito que a Câmara, a gente já tem um número de votos suficientes,

04:48e no Senado, um, dois terços do Senado vão renovar as suas cadeiras.

04:56Então, o senador, quando sai do seu, do parlamento e volta para a sua base,

05:01é abordado pelo seu eleitor.

05:03É abordado pelo seu, pelo seu, pelo seu grupo político.

05:09Então, aquela casa não é mouca, não é insensível em relação ao que pensa a sociedade brasileira.

05:17E, ao contrário do que tem sido publicizado pelos grandes veículos de imprensa,

05:22eu lhe asseguro que há um grande contingente de brasileiros muito motivados

05:26que têm feito um trabalho democrático,

05:30junto aos parlamentares das suas respectivas unidades federativas,

05:33no sentido de sensibilizá-los da necessidade de se perfilarem nessa posição de anistia,

05:42porque anistia vira a página.

05:45É uma ação política, não é uma ação jurídica.

05:48O Senado da República e a Câmara dos Deputados,

05:52um representa o povo brasileiro, o outro a federação, os estados,

05:56e ambos representam o conjunto do sentimento da sociedade.

06:00Então, eu não tenho dúvida de que, passando na Câmara,

06:05é pouquíssimo provável que a gente não tenha condição de votar isso no Senado da República.

06:10Porque votando, alguém poderá dizer,

06:13ah, o presidente vai vetar a vete,

06:16a sessão congressual se derruba o veto ou se mantém o veto.

06:20Derrubado o veto, alguém pode arguir a inconstitucionalidade.

06:22Aí sim é a hora do Supremo Tribunal Federal se manifestar,

06:26só que certamente será pelo colegiado, são 11.

06:30E eu não vejo unanimidade lá para que

06:33esse pré-julgamento absolutamente inoportuno,

06:40inconstitucional, ilegal,

06:44que tem sido feito por ministro do STF,

06:47seja levado ao cabo pela unanimidade daquele colegiado.

06:51Acho que é um julgamento que deve demorar aí 8, 10, 11 meses,

06:55é o tempo da eleição do próximo ano.

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