00:00Vossa Excelência, até vou cumprir meu compromisso com a ministra Carmen.
00:04Ontem nós conversávamos, ministro Zanin, e peço sua permissão para reproduzir,
00:09sobre o que no meu voto eu chamei de hermenêutica ornitorrinco, que é hermenêutica exótica.
00:14E um dos aspectos que nós conversávamos era sobre o estándar de probatório.
00:19E Vossa Excelência lembrou uma metáfora muito conhecida, mas que é muito útil,
00:24que é do bovídeo esquartejado, ou do boi fatiado.
00:28Então, que é aquela espécie de falácia, segundo a qual você divide o boi em bifes
00:36e pergunta a cada pedaço, você é um boi?
00:39E claro que o pedaço nada diz, você diz, pede lá para o pedaço do boi mugir,
00:44e o pedaço não muge.
00:46E aí a conclusão falseada é de que nunca existe o boi.
00:51Quando a análise de uma hermenêutica correta, como sabemos,
00:55ela tem exatamente essa capacidade de evitar esse método falacioso de esquartejamento
01:01do acervo probatório em pedaços que, em si mesmo, podem ser descartados de per si.
01:07Não há um.
01:07Então, esse pedaço não serve, esse não serve, esse não serve.
01:10E aí se constrói a falácia de que não há boi.
01:14E isso conduz a problemas gravíssimos, sobretudo na seara do direito penal,
01:18inclusive a falta de igualdade, que era um debate com o ministro Alexandre.
01:23Ele dizia da dificuldade que nós temos de ir além da missão tradicional errada do direito penal
01:29de ser o direito penal dos subalternos, dos pobres.
01:33Então, é isto.
01:34Os critérios que são aplicados ao jardineiro, se compõem, se ele comete um erro,
01:40devem ser os critérios do direito penal para o dono da casa.
01:43Porque, senão, você não consegue construir justiça se a lei não for aplicada de modo isonômico para todos.
01:49Então, essas observações de vossa excelência, e eu me desculpo de ter revelado a sua metáfora,
01:55mas é porque eu acho que ela esclarece bem qual é o estándar de probatório adotado aqui
02:01a mostrar a legitimidade do julgamento.
02:03Obrigado.
02:03Obrigado, ministro Flavidino.
02:04Obrigado.
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