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O ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), advertiu nesta quarta-feira (10) contra um julgamento "político" de Jair Bolsonaro e votou pela absolvição do ex-presidente na trama golpista, o que deixa o placar em 2 a 1 para uma condenação. Para que o réu seja absolvido ou condenado, é necessária uma maioria simples de três de cinco votos.

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Reprodução/AFP

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Transcrição
00:00O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, votou nesta quarta-feira para absolver o ex-presidente Jair Bolsonaro
00:08dos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República.
00:12Fux, que integra a primeira turma do STF, advertiu contra o que chamou de julgamento político de Jair Bolsonaro
00:19e votou pela absolvição do ex-presidente na trama golpista.
00:23O placar está em 2 a 1 pela condenação do ex-presidente.
00:26Ao iniciar a exposição de seu voto, Fux defendeu a incompetência absoluta do STF para julgar um ex-presidente.
00:34Argumentou que o caso deveria ser examinado por uma instância judicial inferior.
00:40Bolsonaro é acusado, juntamente com outros sete ex-colaboradores, de ter conspirado para se manter no poder em 2022,
00:47após perder as eleições para Lula.
00:49Todos esses elementos conduzem à inescapável conclusão de que não há provas suficientes
00:58para imputar ao réu Jair Messias Bolsonaro os crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
01:06359, golpe de Estado.
01:09Ao contrário do que sustenta a acusação, o réu Jair Bolsonaro não tinha dever algum
01:14de desmobilizar essas manifestações.
01:17Pelo contrário, caso tivesse feito utilizando o aparato do poder público,
01:21estaria violando o direito fundamental previsto no artigo 5º.
01:25Fux foi o terceiro dos cinco ministros da primeira turma a votar durante as audiências do Supremo,
01:31que estão previstas até a próxima sexta-feira.
01:34O ministro levou mais de nove horas para realizar a leitura de seu voto.
01:38O magistrado mostrou claras divergências desde o princípio,
01:42quando assegurou que não se compete ao Supremo Tribunal Federal realizar um juízo político.
01:48Fux também assegurou que a Procuradoria-Geral da República
01:50não provou que os acusados constituíram uma organização criminosa armada,
01:56já que não ficou demonstrado que alguma arma tivesse sido utilizada.
02:00A trama golpista, disse o ministro, não passou de sear a preparatória.
02:04De uma autoridade da República
02:05De uma autoridade da República
02:06De uma autoridade da República
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