Plano “Brasil Soberano” libera linha de crédito de R$ 30 bilhões via MP assinada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para proteger empresas afetadas pelo tarifaço de 50% imposto por Donald Trump.
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00:00Conforme esperado, o governo Lula anunciou hoje o plano de socorro para os setores da economia
00:05prejudicados pelo tarifácio de Donald Trump.
00:08Direto para Brasília, repórter Igor Damasceno chegando.
00:10Quais são os principais pontos de destaque desse plano que era aguardado pelo governo brasileiro em relação a esse anúncio?
00:18Bem-vindo, Igor. Boa noite para você e bom trabalho.
00:23Obrigado, Tiago. Boa noite a você. Boa noite também a todos que nos acompanham.
00:27Olha, o plano de contingência veio por meio de medida provisória, conforme as nossas fontes já tinham nos alertado
00:34e veio também uma semana depois que o tarifácio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, passou a vigorar aqui no Brasil.
00:43Conforme a gente já tinha avisado aqui no jornal Jovem Pan, esse texto, ele estipula linhas de crédito com juros mais baixos
00:52para as empresas afetadas pelo governo dos Estados Unidos.
00:5630 bilhões de reais foram anunciados em cerimônia aqui no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e toda a equipe econômica.
01:07Essas linhas de crédito virão principalmente para as micro e pequenas empresas e também para as empresas que vendem apenas para os Estados Unidos.
01:16Mas atenção, para ter direito a esse crédito, os empresários precisam se comprometer a não demitir funcionários.
01:25Foi uma regra imposta pelo governo federal para proibir demissões em massa, evitar demissões por todo o país.
01:34O governo também anunciou a flexibilização da lei de contratos para a compra de alimentos perecíveis.
01:41Mais tarde a gente fala sobre essa lei e a isenção ou suspensão de impostos para matérias-prima desses produtos vendidos nos Estados Unidos.
01:51A manobra chamada de Drown Breck, que já era conhecida pelo setor de exportações do Brasil e que foi reforçada por essa medida provisória.
02:00O governo também criou um seguro para empresas que tiverem algum calote.
02:07Então quando os exportadores vendem para fora e os compradores acabam não pagando, ou seja, ficam inadimplentes para que as empresas brasileiras não fiquem no prejuízo.
02:18Então foi criado esse seguro para dar acesso a essas empresas vítimas de calote.
02:24O anúncio foi feito aqui no Palácio do Planalto, numa grande cerimônia estipulada pelo cerimonial do presidente Lula.
02:31Ele falou a respeito desse assunto e não poupou críticas ao governo norte-americano.
02:37Vamos ouvir.
02:39É inadmissível alguém dizer que tem déficit com o Brasil, quando nos últimos 15 anos os superávit deles foram de 410 bilhões de dólares de colocar bens e serviços.
02:51Não é pouca coisa.
02:53A segunda coisa é que aqui no Brasil nós temos um poder judiciário autônomo em que está garantido na nossa Constituição de 88 e que o Poder Executivo e nem o Congresso Nacional
03:06temos nenhuma incidência com relação ao julgamento que está acontecendo na Suprema Corte.
03:11E ninguém está desrespeitando a regra de direitos humanos como estão tentando apresentar ao mundo.
03:20Porque os nossos amigos americanos, toda vez que eles resolvem brigar com alguém, eles tentam criar uma imagem de demônio contra as pessoas que eles querem brigar.
03:31Bom, essa medida provisória foi feita basicamente pelo vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, que nas últimas semanas atendeu a demandas dos setores produtivos
03:45e também pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
03:48Haddad discursou nessa cerimônia, disse que algumas das regras previstas na reforma tributária foram adiantadas nessa medida provisória para proteger as empresas afetadas
04:00e disse também que o Brasil acabou sendo vítima dos Estados Unidos porque é mais democrático do que o seu agressor.
04:09Vamos ouvir o ministro.
04:10E o setor exportador é seguramente o setor mais beneficiado por essa reforma tributária.
04:20Ela entra em vigor no plano federal em 2027.
04:24Muitas das medidas que estão sendo tomadas aqui vão ter fôlego até 2027.
04:30Agora, é uma medida provisória, tem força de lei, passa a entrar em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União,
04:42deve acontecer em sessão extra de hoje, mas tem um prazo de validade de 120 dias, ou seja, quatro meses.
04:50Para se tornar um socorro permanente às empresas afetadas, é necessário passar pelo crivo do Congresso Nacional.
04:56Eu conversei há pouco por telefone com pelo menos cinco deputados da oposição.
05:02Eles disseram que ainda não têm uma opinião sobre essa medida provisória porque ainda estão lendo o texto.
05:07Então, a articulação política vai ter que funcionar bem no Congresso Nacional para que essa medida provisória seja aprovada.
05:15Num ato simbólico para chamar o Congresso ao diálogo, participaram dessa cerimônia a convite do presidente Lula,
05:22o presidente da Câmara, Hugo Mota, e também o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
05:28Mas o fato é que essa medida provisória já vai entrar em vigor por pelo menos quatro meses
05:33para proteger os setores afetados por esse tarifácio do governo norte-americano.
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