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  • há 4 meses
CCJ da Assembleia Legislativa aprovou projetos voltados à saúde da mulher e proteção animal.

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Transcrição
00:00Promover saúde, qualidade de vida e acolhimento para as mulheres com filhos
00:04foi a prioridade da Assembleia Legislativa da Paraíba durante a reunião da Comissão de Constituição,
00:09Justiça e Redação, a CCJ, realizada na tarde desta terça-feira.
00:14A reunião foi presidida pelo deputado João Gonçalves e contou com a participação das deputadas Camila Toscano e Daniela Eduvale
00:20e dos deputados Valber Virgulino e Felipe Leitão.
00:23Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei 4.367,25, de autoria do deputado Luciano Cartacho,
00:32que institui a política estadual de apoio e prevenção da estafa mental ou síndrome de burnout relacionada à maternidade.
00:41A iniciativa prevê campanhas de conscientização, acesso a serviços de psicoterapia,
00:46formação de redes de apoio social e medidas específicas para mães solo.
00:51Também inclui diretrizes para conciliação entre maternidade e trabalho, como horários flexíveis,
00:58incentivo à criação de espaços de acolhimento em empresas e instituições.
01:04De acordo com o deputado Luciano Cartacho, a síndrome de burnout materna,
01:10embora pouco debatida nas políticas públicas, já é considerada um problema de saúde pública.
01:15Cartacho destacou que o sentimento de exaustão extrema, culpa, isolamento e a perda da identidade individual
01:22comprometem diretamente o bem-estar da mulher e o desenvolvimento saudável de seus filhos.
01:27Ele alerta que a ausência de suporte adequado pode levar a quadros mais graves, como ansiedade e depressão pós-parto.
01:34O parlamentar afirma que a proposta cria mecanismos de acolhimento, escuta e acompanhamento psicológico
01:41de forma intersetorial, envolvendo saúde, assistência social, educação e trabalho.
01:47Luciano acrescenta que é preciso valorizar a maternidade sem romantizações ou invisibilizações.
01:54Segundo ele, o projeto visa garantir que mães em todo o Estado, inclusive nas regiões mais afastadas,
02:00tenham acesso ao suporte necessário.
02:01Além dessa proposta, a CCJ também aprovou o projeto de lei 1618-24 do presidente da Assembleia,
02:09deputado Adriano Galdino, que proíbe a doação ou venda de animais domésticos
02:14para pessoas condenadas por violência ou maus-tratos contra animais.
02:18O texto ainda autoriza a criação de um cadastro público de infratores
02:22e prevê multas para estabelecimentos que descumprirem a medida.
02:26Os parlamentares aprovaram ainda o PL 4874-25, de autoria da deputada Camila Toscano,
02:34que prevê a criação da política estadual de atenção ao climatério e à menopausa.
02:40A proposta prevê ações integradas de promoção, prevenção, diagnóstico e cuidado multiprofissional,
02:46além da criação da Semana Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa,
02:52a ser realizada anualmente em outubro.
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