Proposta da Câmara quer criar imposto para financiar satélite brasileiro

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00:00E uma nova e ambiciosa proposta na Câmara dos Deputados

00:04quer criar um imposto sobre os gigantes da internet

00:07para financiar um projeto de alta tecnologia aqui no Brasil.

00:12A ideia é construir uma rede nacional de satélites

00:16e garantir a nossa soberania digital

00:19sem depender de empresas estrangeiras.

00:23Vamos entender melhor com a reportagem.

00:25Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados

00:32propõe a criação de um imposto sobre plataformas digitais

00:36com mais de 3 milhões de usuários.

00:38A proposta apresentada pelo deputado Paulo Guedes do PT de Minas Gerais

00:42estima uma arrecadação de até 50 milhões de reais anuais

00:45que seriam usados para promover a soberania digital nacional.

00:50O principal objetivo do projeto é financiar a criação de uma rede de satélites

00:54de última geração para o Brasil, reduzindo a dependência do país

00:57em relação a serviços como os da Starlink, por exemplo.

01:01Os recursos também seriam usados para criar instrumentos nacionais

01:04de controle sobre protocolos de internet,

01:07elementos considerados fundamentais para a operação do país na rede.

01:11A grande questão é quem vai pagar por isso?

01:14O deputado garante que o novo imposto chamado de contribuição social

01:18sobre a propriedade de sistemas de interface, ou CPSI,

01:23vai incidir apenas sobre os ganhos das Big Techs e não seria repassado ao consumidor.

01:29Além de financiar a rede de satélites, o projeto também libera o uso dos recursos

01:33para investimentos em desenvolvimento regional em resposta a catástrofes,

01:38citando a recente tragédia no Rio Grande do Sul como exemplo.

01:41A proposta agora aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Mota,

01:45para iniciar sua tramitação.

01:48O debate em torno do projeto promete ser intenso,

01:51colocando em discussão a autonomia digital do Brasil

01:54e o papel das gigantes de tecnologia no país.