00:00O projeto que regulamenta as redes sociais deve ser enviado ao Congresso Nacional já nos próximos dias.
00:07Confira na reportagem de Igor Damasceno.
00:10O projeto de lei sobre a regulação das plataformas digitais, feito pelo governo federal, deve chegar ao Congresso nos próximos dias.
00:19Segundo fontes, o texto passa pelos últimos ajustes e depende apenas da aprovação do presidente Lula
00:25e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para ser apresentado oficialmente.
00:31A proposta prevê que as plataformas removam imediatamente, sem a necessidade de ordem judicial,
00:37todo e qualquer conteúdo considerado ofensivo e criminoso.
00:42Caso a rede social não o faça, poderá ser suspensa por até dois meses.
00:47A empresa também deverá contribuir com a identificação de quem está por trás do conteúdo publicado
00:54para que a empresa responda na justiça.
00:56O governo considera conteúdo criminoso, publicações que exponham pessoas, sobretudo menores de idade,
01:04a situações de exploração e abuso, que estimulem suicídio ou automutilação,
01:10que ataquem ao Estado Democrático de Direito, que estimulem atos de terrorismo ou que firam a dignidade humana.
01:18O projeto de lei foi desenhado por técnicos dos Ministérios da Justiça e da Fazenda.
01:23O texto também vai prever a regulação financeira das big techs e deverá estipular um canal de denúncia contra criminosos.
01:32O projeto é debatido pelo governo desde o início do ano, mas ganhou prioridade depois que o youtuber Felca
01:39denunciou influenciadores que ganham dinheiro explorando a imagem de crianças na internet.
01:46A denúncia provocou a prisão preventiva de Ítalo Santos.
01:50A oposição teme que a discussão possa se transformar em censura na internet, como explica o deputado Gustavo Valadares.
01:59Eles estão utilizando da dor das crianças, da dor da sociedade, para empurrar uma pauta nefasta, que é a censura às redes sociais.
02:08A esquerda que não tem histórico de proteção das crianças.
02:12A esquerda que sempre lutou contra a CPI da Ilha do Marajor, por exemplo,
02:16que visava investigar denúncias feitas de exploração sexual infantil lá na Ilha de Marajor.
02:22A esquerda que muitas vezes ridicularizou a luta da atual senadora e então ministra Damares,
02:28que combatia veementemente a exploração sexual infantil.
02:31Agora querem utilizar a dor das crianças para empurrar essa pauta de censura.
02:37Em disputa aberta com o presidente Donald Trump, o presidente Lula tem repetido que as big techs americanas precisam seguir a lei brasileira.
02:46Ele disse que não vai aceitar que o Brasil possa regular as big techs dele, as plataformas digitais.
02:56E nós vamos regular, porque quem está atuando no Brasil tem que cumprir a legislação brasileira e não outra legislação.
03:04Só tem um jeito de uma empresa não querer ser regulada aqui no Brasil, ela não está no Brasil.
03:09Mas se estiver no Brasil vai ter que ser regulada.
03:12Apesar do componente político, o especialista em direito digital Frank Santa Cruz diz que é preciso endurecer as regras de uso das plataformas
03:21para proteger crianças e adolescentes.
03:24É fundamental nós pensarmos a regulação das plataformas, porque as plataformas,
03:30sejam elas divulgando conteúdos para uma sociedade melhor,
03:34ou conteúdos que atacam valores fundantes da sociedade,
03:39isso aqui não é uma questão de uma visão moralista,
03:43o fato é que as plataformas ganham de qualquer forma.
03:46Então, nesse sentido, nós temos critérios, regulação,
03:50chamarmos as plataformas a responsabilidade é fundamental.
03:53Nos bastidores, o que se fala é que o governo prepara uma cerimônia
03:57para apresentar o projeto de lei.
03:59parlamentares vão ser convidados para a solenidade
04:03num ato simbólico de convite ao diálogo sobre o tema.
04:08De Brasília, Igor Damasceno.
Comentários