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O tribunal do Amazonas decidiu pela segunda vez suspender o reajuste salarial, que elevou os ganhos de prefeitos, secretários e vereadores. Para dimensionar, o salário do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), foi de R$27 mil para R$35 mil. Ao todo, os reajustes custariam R$13 milhões por ano e a decisão de negar o aumento foi unânime. Para explicar com mais detalhes, o Morning Show recebe o advogado Daniel Ribas.
Assista ao Morning Show completo: https://youtube.com/live/_Ek_K7aj80o

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Transcrição
00:00Zonas decidiu, pela segunda vez, suspender o reajuste salarial
00:03que elevou os ganhos de prefeito, de secretários e de vereadores.
00:07É, meus amigos, pra termos aqui uma ideia, pra dimensionar,
00:11realmente, o salário do prefeito de Manaus, o David Almeida,
00:14foi de 27 para 35 mil reais mensais.
00:18Com reajustes ali pra Câmara toda, o custo tava estimado em 13 milhões de reais por ano, pessoal.
00:23A decisão para negar o recurso foi unânime, tá?
00:27E quem tá à frente desses esforços pra barrar esses aumentos exorbitantes,
00:31pra dizer o mínimo, é o advogado Daniel Ribas,
00:34que fala agora ao vivasco com a gente aqui no palco do Morning Show.
00:37Tudo bem, Daniel? Obrigado pela presença.
00:39Doutor, conta pra gente aqui como que você entra nesse processo
00:44e qual foi a estratégia principal pra você denunciar essa, enfim,
00:48mais um perdularismo, um gasto excessivo aí,
00:52em desrespeito ao contribuinte amazonense.
00:54Bom dia, né, Marinho, primeiramente.
00:57Vou cumprimentar também o Mano, a Mari, a Priscila.
01:02André, eu já venho há mais de 13 anos aí atuando como cidadão
01:08contra esses desmandos políticos, né,
01:10que eu assim os declaro, né, assim os considero os desmandos políticos,
01:15porque não pensam na coletividade, pensam no benefício próprio.
01:20Então, essa é mais uma ação que eu tenho, né,
01:23e ela é de maior repercussão econômica, né,
01:27como você mesmo acabou de mencionar,
01:2913 milhões por ano supera aí 30 e poucos milhões ao longo do mandato, né,
01:34isso se a gente considerar apenas os subsídios ali dos agentes políticos.
01:38Como o teto do prefeito, ele impacta o funcionalismo público,
01:42isso aí, esse prejuízo ao horário, né, digamos assim,
01:45o característico como prejuízo, supera 40 milhões com certeza.
01:49Então, é uma medida, é uma ação judicial,
01:52é uma ação popular, ela é uma aumenta a cura dela,
01:55que permite a qualquer cidadão se opor a atos do poder público,
02:00dos agentes políticos, que causem prejuízo ao patrimônio público,
02:04ao patrimônio histórico, cultural, ao meio ambiente, entre outros.
02:09Bom, você está no caminho certo, fez a, enfim, está na luta certa,
02:13a responsabilidade fiscal parece que não é uma pauta que a gente,
02:17enfim, tem que tratar como impopular, nesse momento é quase que existencial,
02:22e para dar o exemplo que é um país que está carente de exemplos,
02:26é só o exemplo que arrasta.
02:28Minha diretora, a gente pode com o Mano Ferreira aqui para mais uma pergunta?
02:30Mano Ferreira com uma pergunta, então, vamos lá.
02:32Primeiro, Daniel, muito parabéns pela atuação, é essencial esse tipo de fiscalização,
02:38e você sabe que o Livres, a organização que eu dirijo,
02:41publicou o Índice de Disparidade Salarial,
02:43que mede a distância entre o salário da elite do Estado brasileiro e da população,
02:50e no levantamento entre municípios, entre capitais, Manaus,
02:54tem, com esse salário reduzido, depois da sua atuação,
02:59a terceira maior disparidade entre todas as capitais,
03:04de um jeito que o prefeito ganha 12 vezes mais do que a renda média dos cidadãos.
03:10E na minha avaliação, eu queria ouvir o que você acha dessa tese,
03:14a gente vive uma bolha, um deslocamento da elite do Estado brasileiro,
03:19que acaba prejudicando o senso de legitimidade e representação da própria democracia,
03:26quando os salários são completamente desconectados da realidade da população, né?
03:32Bom dia, Mano.
03:33Não só isso, Mano, eu também estava verificando,
03:36no ano passado tinha mais de 150 mil crianças sem vaga nas escolas, lá em Manaus.
03:45Complementando também aí a sua informação,
03:47a capital Manaus, ela é a vigésima primeira em qualidade de vida.
03:53Então, se a gente pegar e colocar de trás para frente,
03:56ela é até que uma pior capital para se viver no país.
04:00Então, é como você disse, é uma bolha em que os políticos,
04:04os agentes políticos, acreditam que,
04:07para eles representarem justamente a população que mais sofre
04:11por falta de saúde, falta de vaga à escola,
04:14falta de educação, falta de segurança,
04:15para eles representarem essa população, que é a base ali da pirâmide,
04:21eles precisam estar no topo da pirâmide em termos salariais.
04:24Então, é uma desconexão com o eleitor, com o cidadão, com a população.
04:29É algo surreal, né?
04:31E em outros países, nós vemos,
04:34naqueles países que nós falamos, né?
04:35Países de primeiro mundo.
04:37Na verdade, é normal, em alguns casos,
04:42os políticos andarem de metrô, andarem de bicicleta,
04:45irem trabalhar dessa forma.
04:47No Brasil, está totalmente diferente, né?
04:49Então, é isso que nos distancia
04:51e não nos faz sentir representados pelos políticos que lá estão.
04:55Fora que Manaus, e pobre povo manauara, né?
05:00Manaus, há um bom tempo, virou quase que um sinônimo de infraestrutura precária,
05:04de acesso absolutamente, enfim, embargado, difícil.
05:08Enfim, teve a pior seca ali no ano passado também no Rio, Amazonas.
05:12Isso, claro, que afeta.
05:13Talvez o símbolo mais doloroso aí do auge da pandemia,
05:16com a crise ali dos balões de oxigênio,
05:18se deu em Manaus.
05:19E ainda tem o prefeito, tem a pachorra aí com toda a sua trupe
05:22de tentar avançar com um reajuste desse,
05:24que vai 100% na contramão do bom senso,
05:27do mínimo de bom senso,
05:29que parece que virou artigo de luxo nesse país, lamentavelmente.
05:33Doutor Daniel Ribas, parabéns.
05:35Segue firme e forte na atuada, é importante.
05:37E a gente agradece a tua presença aqui.
05:39E os passos para umas considerações finais
05:40e um recado aí para todo o povo manauara
05:42e também toda a nossa audiência.
05:45Agradecer, André Marinho, mais uma vez a oportunidade.
05:47Já estivemos falando de uma situação lá de Apucarana,
05:49no ano passado.
05:51Lá a expressividade econômica era bem menor.
05:53Então a gente continua nesse objetivo,
05:57que é simplesmente de mostrar que o cidadão
06:00tem o poder de se opor aos políticos.
06:03Eu não estou incitando violência.
06:05É se opor de forma fundamentada,
06:08se opor de forma jurídica.
06:09Há mecanismos para isso.
06:10E o maior poder do cidadão,
06:12a gente vê em alguns casos em que os líderes
06:17de aperfeiçoamento pessoal,
06:19inteligência emocional,
06:20eles utilizam a expressão que o não é libertador.
06:24E esse é o maior poder do cidadão.
06:25Dizer não àquele político que não representa,
06:28aquele político que está desconecto da realidade
06:30conforme o Manu acabou de falar.
06:32Esse é o maior poder do cidadão.
06:34De dizer não àquele político
06:36que não está lá para representar
06:37a base da pirâmide,
06:39que é aqueles que mais necessitam.
06:40Então é deixar essa mensagem.
06:43você, cidadão,
06:44você pode se opor
06:45e você tem o poder do não.
06:47E esse poder é libertador.
06:49Sem dúvida alguma.
06:50Obrigado demais, doutor Daniel Ribas,
06:52representando bem aí os manauaras,
06:54os amazonenses e também, por que não,
06:56os brasileiros que estão precisando
06:57de exemplos como esse.
06:58Obrigado.
07:00Obrigado a vocês.
07:00Tchau, tchau.
07:03Tem que exaltar ações como essa.
07:05Não tem jeito.
07:05Está em falta.
07:06E quando acontece,
07:07merece todo o realce.
07:09A gente não está aqui só,
07:10como muita gente diz,
07:11para ser profeta do apocalipse,
07:12para ficar tacando tomate,
07:14apesar de ser
07:15uma especialidade da casa,
07:16por mais que a gente não goste.
07:18Mas, enfim,
07:19os bons exemplos,
07:20os bons cidadãos
07:21merecem ter o devido,
07:23a devida exaltação.
07:24Não é isso,
07:24David de Tarso?
07:25Sem dúvida, Marinho.
07:26Eu acho que qualquer aumento
07:27de gastos,
07:28e muitas vezes,
07:29quando é para o próprio bolso,
07:31ele tem que ser bem observado.
07:33Mas,
07:33alguns prefeitos
07:34utilizam a prerrogativa
07:36de que,
07:36olha,
07:37estou fazendo isso
07:38porque eu preciso fazer
07:39contratações.
07:39Até você tem no programa de hoje,
07:41o exemplo dos médicos
07:42que há uma certa dificuldade
07:43em relação a isso também.
07:45Só que aí você
07:46cria mecanismos,
07:47como, por exemplo,
07:48empresas terceirizadas
07:49que vão prestar aquele serviço,
07:50tudo para não elevar também
07:52e não ter que aumentar
07:53o valor pago
07:55ao prefeito,
07:56que é o chefe máximo
07:57do executivo.
07:58É.
07:58Mas a gente,
07:59a gente é o chefe deles,
08:00não é isso?
08:01A gente é o chefe dos políticos,
08:02então,
08:03o cara também tem que entender
08:04que ele trabalha
08:05para o cidadão
08:06e que,
08:07quanto é que é um aumento,
08:07Maurinho?
08:08O que você faz?
08:09Você mostra trabalho,
08:10não é isso?
08:11Não,
08:11você quer um aumento,
08:12você vai no seu chefe,
08:12você mostra trabalho,
08:14você não consegue,
08:14não é assim,
08:15ai,
08:16panentei aqui.
08:17Não,
08:17acho que o Totinha
08:19me expulsaria a pontapés
08:21se eu tivesse
08:21essa ousadia,
08:23mas tudo bem.
08:2511 horas e 14 minutos,
08:26importante que estamos aqui,
08:27não é isso?
08:27Vamos seguindo,
08:28vamos seguindo,
08:29vamos seguindo.
08:29Proponho que a gente fale
08:30até de outro assunto aqui,
08:31virando a página completamente...
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