- há 6 meses
Com a data chegando, conheça seus direitos e evite problemas na hora de escolher e comprar o presente.
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NotíciasTranscrição
00:00A gente tá aqui num tribuna amanhã quase especial do dia dos pais, tá chegando né pessoal, é domingo
00:06e junto com a data vem aquela correria atrás do presente ideal.
00:11Hoje e amanhã as lojas vão bombar, muita gente que deixou aí pra cima da hora, pra última hora,
00:17mas nessa pressa de agradar, muita gente acaba se esquecendo de um detalhe importante,
00:23os direitos do consumidor, você que tá comprando tem que ficar atento, viu?
00:27Você por exemplo sabe o que tem que fazer se o presente vier com defeito nessa correria, a gente acaba não verificando né?
00:35Se a pessoa não gostar do presente, quiser trocar, você guardou a nota, dá pra trocar sem nota?
00:41E se a compra for feita pela internet, será que as regras mudam?
00:47Pra gente evitar problema, ter uma experiência aí tranquila, é essencial que a gente entenda e conheça aí nossos direitos.
00:54Ah, e sobre variação de preço também, tem muita loja oferecendo valores super diferentes de um mesmo produto,
01:02será que pode ou tem limite pra essa variação?
01:05Deixa eu tomar um café aqui, deixa eu conversar com a Kelly Andrade, especialista em direito do consumidor,
01:11bem-vinda Kelly!
01:12Obrigada Bruna!
01:13Vamos conversar então sobre esse assunto aí, porque muita gente vai correr hoje, depois do expediente,
01:19depois das 18 shopping, hoje vai estar impossível, amanhã também.
01:23Quem tá deixando pra última hora não se toca muitas vezes, sobre o direito aí na hora de fazer a compra pro dia dos pais.
01:30Vamos começar então pela troca, que eu acho que é segunda-feira é o dia oficial da troca né?
01:35Comprei ali presencialmente, meu pai não gostou, não coube a roupa, a peça que eu comprei.
01:42Eu posso trocar sem nota? Perdi a nota ou não pedi a nota? E aí?
01:46Bacana, essa pergunta é voltada pra compra presencial, que as regras são diferentes da compra online.
01:52Na compra presencial, Bruna, tem que haver uma informação muito clara por parte da loja,
01:59em relação às regras daquela loja.
02:01Na compra presencial, não cabe o direito ao arrependimento.
02:06Uau!
02:06Então eu não posso só chegar e comprar a roupa, e no dia seguinte falar bem assim,
02:10olha, não gostei da cor, me arrependi, quero trocar.
02:13Tem que verificar quais são as regras de troca da loja.
02:17O que a loja diz sobre isso?
02:19Muitas lojas fixam o prazo de troca, porque querem agradar o consumidor,
02:23e sabem que comprar no finalzinho do prazo, de última hora, acaba não sendo, às vezes, o presente mais indicado.
02:36Então eles abrem essa opção de estar trocando com um prazo, 15 dias, 10 dias, 30 dias,
02:45mesmo em casos em que não haja defeito do produto.
02:48Perfeito. Agora, se for feita pela internet a compra, muita gente se antecipou e aí já até chegou o produto,
02:55veio com defeito, por exemplo.
02:57Sim, são duas situações diferentes, né?
02:59Uma coisa é o seu arrependimento, que na compra presencial, o consumidor tem direito de trocar o produto
03:06no prazo de 7 dias, independente de defeito.
03:09Na compra presencial, só cabe a troca em caso de arrependimento, de acordo com as normas que a loja criar, estabelecer.
03:17Na compra por defeito, aí a regra segue aquela exceção.
03:23Havendo algum tipo de vício que você desconhecia no momento da compra, na loja online,
03:30você pode sim requerer a troca do produto, a substituição por outro, abatimento do valor ou devolução do que você pagou.
03:38Na compra presencial, a loja tem um prazo de 30 dias para poder devolver esse valor, consertar o produto ou te dar a opção de troca também.
03:50Essa regra é apenas para itens gerais.
03:54Em caso de bens essenciais, não se aplica o prazo de 30 dias.
03:58Comprei uma geladeira, estou sem geladeira em casa.
04:01É um bem considerado essencial.
04:03Nesse caso, o consumidor não tem que esperar esses 30 dias para troca.
04:05Perfeito. Agora, quando a gente fala, se não coube, não coube, comprei aqui uma camisa, uma bermuda para o meu pai,
04:13fui lá na Glória ontem, garanti para ele uma bermuda, mas não coube.
04:18Aí a troca vale, né?
04:20Vai seguir a regra da loja.
04:22A loja vai dizer no ato da venda, olha, você tem 15 dias para trocar, você tem 30 dias para trocar.
04:27Então vai seguir a regra da loja, porque não é um caso de um defeito no produto.
04:33É um caso de realmente não caber, né?
04:35O tamanho é diferente, a cor é diferente do que agrada, né? O presenteado.
04:40Perfeito. Agora, muita gente está comprando produtos eletrônicos, né?
04:44Para os pais, caixinha de som, tem gente que está garantindo um celular, um relógio.
04:49A pessoa tem que ficar atenta também, né? Que ele é garantia do produto com defeito nesse caso.
04:55A pessoa pode pedir ali aquela garantia, deve pedir na hora da compra, tem que ser uma garantia,
05:02um papel físico ou vale uma notinha online. Como é que fica?
05:06Perfeito. A garantia de 30 dias é uma garantia legal.
05:09Então hoje a lei estabelece, o CDC estabelece que em caso de vícios no produto, o prazo para troca desse produto,
05:17exigência do valor de volta, enfim, conserto do produto, é de 30 dias. É um prazo legal.
05:23Mas tem aquela garantia que o próprio fabricante dá, ou o lojista dá, que é uma garantia adicional.
05:30Nesses casos, ele pode sim solicitar que haja uma comprovação de que ele tem aquele direito de troca.
05:36Então me dá a garantia escrita? Tem que ter, porque a palavra, né? O vento leva.
05:41Então nós temos que ter um comprovante aí de que de fato aquele produto tem uma garantia adicional.
05:46Acho que é legal também, de repente a pessoa bateu uma foto, se eu bati uma foto ali da notinha, perdi a notinha,
05:53a foto vale como prova?
05:55Vale sim, porque a nota fiscal, ela tem uma remessa, um envio de informação para o fisco, né?
06:01Então aquela nota é registrada.
06:02Então você tem ali uma foto que é um comprovante de que a nota foi realmente emitida.
06:06Ah, legal, isso é uma dica bacana.
06:08Kelly, a nossa equipe foi para as ruas para saber como é que o Capixaba está se organizando aí,
06:13se o pessoal já garantiu o presente, se o pessoal está abrindo a carteira aí para esse Dia dos Pais.
06:19Vamos ver o que a galera mandou para a gente. Roda aí.
06:22Já sabe o que vai dar de presente?
06:24Sim, já.
06:25Você pode revelar?
06:26Claro, eu vou dar para ele um combo de calça jeans que eu encontrei na Alfa.
06:30Olha, e você escolheu esse presente por quê? Você gostou do preço? Me conta.
06:34Gostei do preço.
06:35Você chegou a fazer pesquisa?
06:37Cheguei, fazer. Fiz.
06:39Então você se preocupa com isso, né?
06:40Com certeza, é importante.
06:42Pai eu não tenho, né? Perdi, tem seis anos, mas eu tenho um esposo que tem dois filhos,
06:48ainda estou pensando no que vou comprar.
06:51Para o meu esposo, ele está precisando de perfume.
06:54E para o meu sogro, uma camisa do Flamengo.
06:56Eu sou pai de dois filhos, tem um que já se tornou de maior, né? Tem 18 anos e tem um com 8 anos, que é pequeno.
07:03Estou esperando o presente, né? Tem que contar com o presente, né? Já que é um dia especial dos pais, não pode faltar o presente, né? Do paizão.
07:10Já, já comprei.
07:11Você fez essa compra onde?
07:12Eu comprei na Shopee mesmo.
07:14Pela internet?
07:14Pela internet.
07:15E essa escolha foi por quê?
07:17Foi pela variedade que tinha, queria uma coisa bem específica para ele lá.
07:21Tem que chegar até domingo, né?
07:22Até lá chega.
07:24Você tem um presente especial para o seu pai no domingo, né? Qual é?
07:27Eu. Com certeza eu, né? Todos os dias sou eu. Eu sou o presente do meu pai desde o dia que eu nasci.
07:33Jonathan, meu amor, obrigado por ter... pelo pai que você é e pelo pai que você me tornou, pela minha filha.
07:42Feliz dia dos pais, que seja uma data muito feliz para todos os pais.
07:46Pai, feliz dia dos pais. Até domingo, hein?
07:49Que churrasquinho.
07:49E eu só tenho que desejar que Deus abençoe a vida deles e dizer o quanto a gente ama eles e que a gente é orgulhosa, né?
07:57Por ter dois homens maravilhosos na minha vida, né? Meu pai e meu marido.
08:01Que legal, né, pessoal? Feliz dia dos pais aí para todo mundo.
08:06Agora, interessante a gente ver, Kelly, que as pessoas estavam ali na rua, na Glória, em Vila Velha, batendo perna e fazendo justamente essa escolha presencial.
08:15E vendo a variação de preço. A gente viu ali a pesquisa do Procon, o mesmo produto pode variar até 400%.
08:22Isso pode, Kelly? Tem limite para essa variação no mesmo produto?
08:27Então, o comerciante, ele pode colocar o preço que ele quiser no produto, né?
08:33Cabe ao consumidor buscar fazer essa comparação e buscar essa economia, se for de interesse dele.
08:38É o que não pode, Bruna, é o aumento do mesmo produto em razão da data comemorativa.
08:46Isso não pode.
08:47Infelizmente, acontece com frequência.
08:49Você procura o produto duas semanas antes, uma semana antes, tem um valor X.
08:55Quando chega na véspera da data comemorativa, ele vai e dobra o valor.
08:59Ah, essa promoção aí é fake, né?
09:01É, é uma prática abusiva, né?
09:03Então, o consumidor que for monitorando os valores e que verificar que houve um aumento excessivo em razão da data comemorativa,
09:11isso configura um abuso, uma prática abusiva por parte da loja que está vendendo, né?
09:16E pode, sim, ser denunciada.
09:17Perfeito. Kelly, se o produto que eu comprei apresentar um defeito, é dias depois da compra,
09:25e aí, eu posso voltar lá na loja se for uma compra presencial, né?
09:29Falar, ó, já passou aqui o prazo, mas o produto deu defeito.
09:33Sim, nós chamamos de vício oculto, é aquele que não tem como constatar no ato da compra.
09:38Esse vício oculto é o que a empresa tem um prazo de 30 dias para efetuar a troca, que é um prazo legal.
09:42Então, é importante saberem que, em caso de vício oculto, aquele que não se constata no ato da compra,
09:47a empresa, sim, é obrigada a fazer a troca.
09:49Isso vale também para a internet?
09:51Do mesmo modo.
09:52Do mesmo modo.
09:53Do mesmo modo.
09:54Falando em compra online, a Manuela, pessoal, é uma jovem que prefere comprar o presente em lojas presenciais, né?
10:02Ela tem medo dos golpes comprando aí nessas datas pela internet.
10:07Vamos ver o que a Manuela falou.
10:08Roda aí.
10:09E aí, gente, meu nome é Manuela.
10:11Eu vim falar sobre a compra dos presentes no dia dos pais, né?
10:14Então, vamos lá.
10:15O que eu prefiro presencialmente?
10:17Eu vou lá na loja, eu olho, eu vejo a qualidade do produto.
10:22Isso, para mim, é o mais importante, ver a qualidade do produto, ver como que é.
10:26Por exemplo, se você for comprar uma roupa, ver a qualidade da roupa.
10:30E por que eu não gosto de ficar comprando muito pela internet?
10:33Porque existem muitos sites que são golpes e eu tenho muito medo de cair em golpe.
10:38Já caí em vários, mas não é sobre comprar a presente dos pais, mas sim em outras coisas.
10:43É por isso que eu prefiro em lojas, presencialmente, olhar loja por loja, gente.
10:48E ver se está tudo certinho do jeito que eu quero.
10:51Entendeu?
10:52Tchau, gente.
10:54Pois é, olha só.
10:56Obrigada, viu, Manuela, pela participação à moda antiga, Manu.
10:59E ela falou uma coisa importante.
11:01Os golpes, a pessoa tem que estar muito atenta, porque golpe na internet, principalmente,
11:07fica difícil da gente reaver esse dinheiro, né, Kelly?
11:10Muito difícil.
11:11Por isso que é importante comprar em lojas já conhecidas, com uma reputação, com uma história,
11:17que não é uma loja estranha.
11:18É importante sempre que for comprar, pesquisar também se essa loja tem denúncias em sites,
11:24plataformas, né, como reclame aqui.
11:27Verificar se existem processos judiciais.
11:30Tudo isso aí a internet consegue mostrar hoje, né?
11:33Qual a credibilidade da loja.
11:36Se for pelo Instagram, verifique quando aquela página foi criada,
11:39os comentários que existem lá nos posts, né?
11:42O que as pessoas falam a respeito dessa loja.
11:45Então, tem que ter esse cuidado mesmo, Maruna, porque os golpes são recorrentes.
11:49Os consumidores, de modo geral, que compram com muita recorrência pela internet,
11:53preferem, inclusive, comprar no cartão de crédito.
11:56Porque se não chegou no prazo, sabe que é golpe, cancela a compra comprovando que é golpe, né?
12:01Quando você compra no boleto ou no cartão, é mais...
12:03Perdão.
12:04No Pix?
12:04É mais difícil reaver aquele valor que foi pago.
12:09Quando é no cartão, como tem um prazinho de poder pagar a primeira parcela, né?
12:13Até que o cartão vença, é possível pedir aí o cancelamento da compra ou estorno, né?
12:17Em razão da fraude.
12:18Perfeito.
12:19Se a gente seguir as dicas que a Kelly está dando aqui, a gente não vai ter problema.
12:22Mas, Kelly, se no fim das contas a pessoa não conseguiu resolver ali, fazer um acordo com a loja,
12:29foi por um embate maior, que órgão de defesa do consumidor essa pessoa deve procurar?
12:34A rede de apoio ao consumidor é bem ampla.
12:36O que a gente aconselha é sempre procurar primeiro a empresa, registrar uma reclamação, solicitar providências.
12:43Depois pode procurar os PROCONs, seja ele municipal, estadual e até o consumidor.gov,
12:50que é uma plataforma acessível a todos a nível federal.
12:54Além dos PROCONs, que pode ser presencialmente, também via online,
12:57temos também aí o Poder Judiciário, né?
13:01Que ele atende todas as demandas de consumidores que foram lesados, sofreram algum tipo de prejuízo ou dano
13:06em razão de fraudes ou descumprimento do CDC.
13:09Perfeito. A gente conversou com Kelly Andrade, especialista em Direito do Consumidor.
13:13Não vamos deixar essa data virar uma dor de cabeça, né, Kelly?
13:16Obrigada pela entrevista.
13:18Eu agradeço. Obrigada.
13:19Até a próxima, minha amiga.
13:20E olha só, pessoal, vamos para mais uma rodada de homenagens dos amigos do Tribuna Manhã, no Dia dos Pais?
13:27Roda aí.
13:28Que lindos os papais, os filhos e as filhas também.
13:55Um abraço para todos os papais do Tribuna Manhã.
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