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  • há 6 meses
Lei Maria da Penha completa 19 anos com ações de proteção às mulheres.
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Transcrição
00:00Vamos falar agora do combate à violência doméstica. Em dois anos, os casos aumentaram quase 8% no Espírito Santo.
00:09A Lei Maria da Penha completa 19 anos e é um importante instrumento de proteção.
00:16Só a Polícia Militar do Estado, vejam só, recebe 200 ligações por dia denunciando violência contra a mulher.
00:24Mas e quem lida com esses casos diariamente? Como garantir a efetividade da lei?
00:32Vamos falar com a Taynara Nascimento, que está com a gerente de proteção à mulher da SESP.
00:37Boa tarde, Tay.
00:41Boa tarde, Jorge. É isso mesmo. Michele Meire, coordenadora da gerência e proteção à mulher aqui da SESP e que pode falar sobre isso.
00:50Muito boa tarde, doutora. O Jorge mencionou ali os 19 anos da lei Maria da Penha, mas também que os números não param de crescer.
00:58Nós recebemos aqui no CIODES 200 ligações todos os dias, ele ressaltou.
01:04E muitas vezes a mulher não sabe nem identificar um tipo de violência.
01:08Se a gente fosse dar um serviço, a gente pode falar que esse ciclo é composto por quais violências?
01:12Olha, realmente a lei Maria da Penha completou 19 anos e segue sendo um desafio imenso a gente modificar a cultura que a gente tem, extremamente machista,
01:25que traz aí as mulheres extremos transtornos, sofrem violência e são vítimas de um crime horrível, que é o feminicídio.
01:36Então, a lei Maria da Penha, ela trouxe para a gente quais são os tipos de violência.
01:42Então, a gente tem a violência moral, a violência física, a violência patrimonial, violência sexual e violência psicológica.
01:51Então, é importante que as mulheres sempre fiquem atentas a pequenos detalhes dentro do relacionamento que já podem, sim, ser considerados um relacionamento abusivo.
02:01Muitas vezes a gente tem a ideia de que a violência é somente uma violência física, mas não.
02:08Um xingamento, ele já pode ser considerado uma violência moral.
02:12E de todos esses crimes, quais que chamam mais atenção nessas 200 ligações diárias?
02:18Olha, quando a gente pega as nossas estatísticas de registro de boletins de ocorrências, a violência física, ela acaba predominando.
02:26Mas ali, logo em seguida, vem a ameaça que a gente pode considerar, né, uma violência também psicológica.
02:34E como foi também colocado recentemente, inserido no Código Penal, a gente tem alguns tipos de violência que tendem a crescer
02:42quando a gente começa a dar conhecimento à população desse tipo de delito, como é o próprio, né, a questão da violência psicológica em si.
02:49Perfeito. E a gente também frequentemente fala do setor judiciário na questão da medida protetiva, mas efetivamente a gente acompanha nos casos
02:58muitas mulheres morrendo com as medidas nas mãos.
03:02O que falta no sistema para isso ser fidelizado, para de fato salvar a vida das mulheres?
03:08Então, na realidade, a gente faz aqui uma busca nos inquéritos de feminicídio,
03:13E a gente percebe que a maioria das mulheres que acabam sendo intimadas ao feminicídio, elas não registraram boletim de ocorrência.
03:24Então, a nossa alerta é sempre a importância de você fazer o registro de boletim de ocorrência,
03:30para que a gente possa inserir essa mulher dentro dos programas existentes, como, por exemplo, a Patrulha Maria da Penha,
03:38que ela fiscaliza, né, as medidas protetivas, e a mulher realmente peça a medida protetiva,
03:46e que a gente possa caminhar com ela, né, dentro da rede de proteção e enfrentamento à violência contra a mulher.
03:51Sim. E falando dos métodos de proteção sem ser a própria medida protetiva, né,
03:56em outras ocasiões, a gente já falou em botão de pânico, o próprio CIODS,
04:00mas o que a gente pode oferecer para essas mulheres vítimas em questão de métodos mesmo?
04:04Olha, é importante a gente mencionar que a violência contra a mulher, ela não se combate apenas com a segurança pública.
04:11Então, a gente precisa de vários atores da rede atuando para que a gente possa mudar a cultura.
04:17A gente só muda a cultura se a gente modifica a questão da violência de gênero,
04:24que a gente tem muito impregnado na nossa sociedade hoje em dia.
04:27Mas, na segurança pública, a gente trabalha, sim, em alguns projetos, como, por exemplo, a patrulha, que eu acabei de mencionar.
04:35A gente tem o programa Homem que é Homem, que é realizado pela polícia civil,
04:39que trabalha com os homens, né, que cometeram esse tipo de delito, que é extremamente importante,
04:45porque se eu não mudo a cabeça desse homem, ele vai para outro relacionamento e comete o mesmo tipo de delito.
04:51A gente tem aí também as Salas Marias, que são salas humanizadas dentro das delegacias regionais.
04:57Nós estamos em plena expansão dela para o interior do Estado.
05:02O serviço social também da Central de Teleflagrante, que é algo inovador, né,
05:07só que no Estado do Espírito Santo que nós temos, a gente encaminha 100% das mulheres
05:12que buscam o auxílio da polícia civil para o atendimento da rede do seu município,
05:18para que ela possa sair ali, buscar os serviços e sair do ciclo de violência.
05:23Perfeito. Muito obrigada, doutora Michele.
05:25Um importante serviço, principalmente alertar as mulheres, 19 anos da Lei Maria da Penha,
05:30mas que a gente continue aqui, mesmo que na Georgia, retratando frequentemente esses casos de violência,
05:36mas esperando um basta, né, esperando um dia que essas mulheres possam ter mais paz para viver.
05:42E lembrando sempre que a denúncia pode ser feita em qualquer delegacia, não só nas delegacias das mulheres.
05:48Obrigado, Tainara, obrigado também a Michele Meira.
05:51Olha, depois do...
05:52Tchau, tchau.
05:53Tchau, tchau.
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