- há 1 ano
- #jovempan
Danni Sales, Promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás, aponta os desafios do Sistema de Justiça Criminal brasileiro e como a lei pode ajudar no trabalho de agentes policiais no combate ao crime no país.
Assista à íntegra: https://youtu.be/dxe1iu357gg
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Assista à íntegra: https://youtu.be/dxe1iu357gg
Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
Inscreva-se no nosso canal:
https://www.youtube.com/c/jovempannews
Siga o canal "Jovem Pan News" no WhatsApp:
https://whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S
Entre no nosso site:
http://jovempan.com.br/
Facebook:
https://www.facebook.com/jovempannews
Siga no Twitter:
https://twitter.com/JovemPanNews
Instagram:
https://www.instagram.com/jovempannews/
TikTok:
https://www.tiktok.com/@jovempannews
Kwai:
https://www.kwai.com/@jovempannews
#JovemPan
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00Como é que fica, no meio desse choque de visões, o sistema de justiça criminal?
00:06Ô, Mouto, nós fizemos um paradoxo.
00:09Nós passamos uma crise de credibilidade.
00:12Pensa só que nós temos hoje um Supremo Tribunal Federal que precisa ser reconfigurado.
00:17A sociedade abjeta. São ministros que não podem pegar um voo comercial.
00:21Se pressupõe, o ideal era que eles tivessem um notório saber jurídico, uma reputação inibada.
00:27Mas grande parte das pessoas que alcançaram aquele posto tiveram habilidades políticas.
00:33Mouto, eu fui o único, acho que o único não doutor em antropologia que palestrou no Congresso Nacional de Antropologia,
00:40se não me engano, em 2022, com a doutora Ana Lúcia Pastores Fritzmeier, sobre a regência dela.
00:45Doutora-chefe do Departamento de Antropologia, de doutorado da USP.
00:50Mas pensa só que se nós tivermos hoje submetido ao Congresso Nacional armamento da população civil, aborto,
00:55legalização do uso de um entorpecente, um jurista não acertaria qual seria o placar.
01:04Ele teria um palpite especulativo, analisando a norma, o direito material.
01:09Um antropólogo observando os comprometimentos que cada um daqueles ministros tem,
01:16com aqueles que alçaram ele à condição de ministro, acerta o veredito.
01:19Ele acerta o veredito, ele acerta o número de votos, ele diz como que foi o voto de cada um dos ministros.
01:25Nós perdemos a identidade jurídica, ao ponto de alguns ministros dizer que aquilo lá realmente é uma casa híbrida,
01:31aquilo é uma casa política. Não!
01:33O judiciário é um órgão jurídico.
01:36É isso que se chama de neoconstitucionalismo?
01:39O neoconstitucionalismo, acho que uma faceta abominável dele é que você possa, através de precedentes jurisprudenciais,
01:48criar uma nova ordem constitucional.
01:51Quem cria uma nova constituição é o poder constituinte originário.
01:54Então, mas deixa eu te perguntar aqui.
01:56Em outros países, por exemplo, nos Estados Unidos, os Estados Unidos têm a mesma Constituição desde 1789.
02:03E ela é bem sincrética.
02:05E ela tem quatro páginas e sete artigos.
02:08Mas, em vários períodos da história americana, a Suprema Corte deu interpretações que depois,
02:17a própria Suprema Corte voltou atrás e disse que aquilo ali foi equívoco.
02:21O exemplo mais notório foi a decisão de Roe vs Wade, em 1973,
02:27onde a Suprema Corte americana disse que havia um direito constitucional ao aborto.
02:31E, se eu não me engano, no ano passado, ou no ano retrasado, ela voltou atrás e disse
02:35que cometemos um erro, aquela decisão foi um erro, não existe esse direito.
02:39Então, sempre existe uma determinada margem de manobra na interpretação.
02:47E, nos Estados Unidos, as indicações para a Suprema Corte americana também são políticas.
02:52Todo mundo que é indicado é indicado por um presidente e tem algum tipo de inclinação, vamos dizer assim.
03:01Tanto que você consegue dizer...
03:02Ou ele é um liberal ou ele é um conservador.
03:03Exatamente.
03:04Você consegue dizer, né?
03:05Qual é a diferença de lá para cá?
03:09É o seguinte.
03:09Infelizmente, aqui no Brasil, eu acho que o backstage, quando você vai escolher o ministro da Suprema Corte,
03:16você escolhe alguém que, se você estiver em apuros, ele vai ter o comprometimento de honrar um pacto, sabe?
03:23Uma preferência, uma dádiva que você deu ele ao ser essa condição.
03:27Então, é um comprometimento pessoal ao invés de comprometimento com ideias.
03:31Eles confundem isso.
03:33E, já nos Estados Unidos ou não, ele não vai passar pela sabatina do Congresso
03:36se ele realmente não tiver uma reputação elibada e um conhecimento jurídico
03:41que ele possa contribuir efetivamente com a nação.
03:44Então, aqui nós temos ministros...
03:46Eu não vou citar nomes porque eu não tenho desejo de denegrir moralmente e nem ter competência.
03:52Não é uma questão pessoal que eu estou falando aqui.
03:54Mas que alguém não pode ter um insucesso para passar num concurso de juízes
03:59e virar um ministro da Suprema Corte.
04:01Porque onde é que está o notório saber jurídico dele?
04:04Sabe, então, assim, nós precisamos dialogar num termo em que essas pessoas efetivamente
04:12têm que ter uma habilidade jurídica e um comprometimento moral para guinar,
04:18para discutir as ideias que interessam à sociedade.
04:21Mas hoje nós já sabemos, por exemplo, no caso do Bolsonaro, nós já sabemos o voto de cada um deles.
04:28É grave.
04:29Antes do julgamento, antes da instrução acabar.
04:32Então, assim, nós precisamos rever a Constituição da Suprema Corte.
04:38Um fato, eu acho que inequívoco.
04:41Não pode ficar lá 40 anos.
04:44Sabe, esse mandato tem que ser temporário como é o de um senador.
04:47Mas, por exemplo, nos Estados Unidos não é, né?
04:50Mas aí tem essa diferença que você falou da...
04:53É o que eu estou te dizendo, da forma com que nós estamos erguendo as pessoas aqui,
04:58a condição de ministro, nós precisamos ter mandatos que sejam temporários.
05:03Porque a sociedade está perdendo a crença no poder judiciário.
05:09E olha só, nós temos aqui hoje no STJ, ministros que flertam com essa possibilidade de alçar uma cadeira do Supremo.
05:16E que é tão paradoxal que, por exemplo, no momento em que se pulsa os ideais mais libertários, né?
05:24Você chamaria as pessoas de extrema esquerda.
05:27As decisões do Superior Tribunal da Justiça, elas tendem a ser mais liberalistas.
05:32Porque você vai estar sob o crivo de um presidente que amanhã ou depois pode se alçar aquela cadeira
05:36que supostamente é uma cadeira melhor, uma cadeira mais cara, mais rara.
05:39Então, assim, sinceramente, nós precisamos rediscutir a reestruturação do poder judiciário
05:49e fortificar as decisões do juiz de primeira instância.
05:52Vou te contar uma coisa.
05:53As melhores decisões que eu já contemplei na minha vida
05:56estão na mão de juízes singulares que vivem a regionalidade,
06:00que vão comprar na feira e dialogam com a sociedade sobre o reflexo da decisão que tomaram.
06:06Como eu admiro a magistratura de primeira instância?
06:11E nós tivemos aí um comentário, se não me engano, do TST,
06:14onde o ministro praticamente menoscabrou uma decisão que é dada pela instância de piso.
06:21Mas, repito, tá?
06:22Um dos baluartes da magistratura nacional está nas decisões dos juízes de carreiras e singulares.
06:30Queria eu que a Suprema Corte fosse composta apenas por juízes de carreira.
06:35Porque viveram, sabe, as dores da magistratura.
06:39Tem compromissos ideológicos e societários.
06:43Dani, e o quinto?
06:44E a chance de um promotor estar sentado naquela cadeira?
06:47Se fosse para curar as dores, seria uma mudança que me agradaria.
06:53É.
06:54O problema dessas mecanismos como o quinto, né?
06:58É uma coisa que o Thomas Sowell fala, né?
07:00Você conhece as intenções com as quais uma lei, um dispositivo foi criado.
07:06Mas você não consegue prever a forma com qual aquilo vai ser usado.
07:11Tem gente que acha que você ter elementos de fora ajuda a oxigenar.
07:19Tem gente que diz, não, o melhor seria que todos fossem juristas que tivessem feito a caminhada desde o primeiro...
07:25Se na nossa história essa oxigenação fosse positiva, eu fazia coro.
07:29Mas, infelizmente, parece que nós não estamos no estado de maturidade.
07:33As pessoas estão escolhendo como ministro o advogado.
07:35Quem que foi o meu advogado-geral da União?
07:38Quem que foi o advogado do meu partido?
07:40Quem que foi o meu advogado que me defendeu pessoalmente?
07:43A escolha não é sua.
07:45Era uma escolha para a nação.
07:48Então, se o critério é esse, nós temos que arrumar mecanismos que estanque.
07:53É, mas assim, Dani, quando você olha a história das indicações da Suprema Corte Americana também,
08:00você não tem exatamente situações iguais a essa.
08:03Mas você tem situações parecidas.
08:05O que eu acho que chama a atenção, no caso do Brasil,
08:10é que quando você vê as decisões, por exemplo, da Suprema Corte Americana,
08:15você tem essas decisões indo numa variedade de direções.
08:20Aqui no Brasil vai tudo numa direção.
08:23Então, e aí eu queria que você falasse um pouco sobre uma coisa
08:27que eu ouvi você falando naquele evento que você participou.
08:32No Fórum Nacional de Segurança Pública.
08:33Isso, né?
08:34E você falou sobre, você listou uma série de decisões,
08:39todas indo na direção de dificultar, atrapalhar, prejudicar,
08:44ou até impedir o trabalho de rotina da polícia.
08:48Isso.
08:49Podia falar sobre isso?
08:50O Mota, lá, praticamente, eu fiz um apanhado jurisprudencial de dois anos,
08:56de todas as decisões da Suprema Corte e do Superior Tribunal de Justiça.
09:01Onde, em casos de adentramento em residência para concretizar a prisão em flagrante,
09:07na sua maioria das vezes, tráfico de droga,
09:09mas nós podemos ter lá dentro um homicídio, sabe?
09:13Nós tínhamos casos lá de revista veicular ou pessoal,
09:18em que as Cortes Superiores vêm sedimentando interpretações,
09:23em que, por exemplo, para você entrar dentro da residência,
09:24você necessitaria de um ajuste da casa.
09:27Mas a Constituição é clara.
09:28Se a casa é um asilo inviolável, salvo se estiver em flagrante delito.
09:34Se dentro da casa nós temos um flagrante delito,
09:37o marido está batendo na esposa,
09:39está tendo uma tentativa de homicídio de um filho contra o outro,
09:42e o pai tentando conter um tráfico de droga,
09:46um estupro, não há dúvida.
09:48O policial tem que entrar e efetivar.
09:51Ele tem o dever de fazê-lo.
09:53Mas se criar agora a figura da justa causa.
09:56Então as Cortes Superiores vêm falando,
09:58olha, se o traficante estava vendendo a porta de casa,
10:00mas corre para dentro,
10:01isso não é motivo para você entrar dentro da casa dele,
10:04porque isso não é justa causa.
10:06Se você vem perseguindo um carro,
10:07e esse carro entra para dentro de um condomínio fechado,
10:10você não pode entrar dentro do condomínio fechado,
10:11salvo se você tiver um mandato judicial.
10:13No porta-mala desse carro pode ter a filha de alguém que vai ser violentada,
10:16pode ter o irmão de alguém que vai ser morto,
10:18pode ter 30 quilos de entorpecente
10:20que é capaz de criar dependência física ou psíquica
10:23para uma cidade do tamanho de Anápolis, em Goiás.
10:26Então, sim, me parece que estão hiperbolizando
10:32aquilo que nós falamos, as garantias individuais,
10:34mas quem está pagando o preço disso é a sociedade.
10:38A sociedade está descalça.
10:42Então, Monta,
10:42todos nós somos a favor de preservação dos direitos e garantias individuais.
10:48Mas, para isso, a professora Paula Fordione usa uma expressão que eu acho maravilhosa.
10:54Ela fala que há momentos que há um conflito dialético de valores na Constituição,
10:57mas que a hermenêutica perfeita é você preservar a sobrevalência de cada um dos valores.
11:03Estão hiperbolizando tanto alguns direitos e garantias individuais
11:06que estão matando o direito à segurança pública.
11:10Deixa eu te contar uma coisa.
11:11Em Goiás, Monta, quem tem uma casa de preço significativo,
11:15ele quer morar dentro de um condomínio.
11:18As pessoas têm medo de morar numa casa em que o portão dela esteja de frente para a rua.
11:22Tem estado da federação como Bahia, Rio de Janeiro,
11:27onde você não pode paquerar a sua namorada na porta de casa,
11:30botar uma cadeia despreguiçadora,
11:32olhar uma foto do casal no celular.
11:34O pessoal rouba o seu celular e leva a sua namorada,
11:36tudo para ela, mata.
11:39Nós estamos vivendo um estado de selvageria.
11:43E grande parte disso é em virtude da nossa leniência no confronto com a criminalidade.
11:47Ponto final.
11:49E isso precisa ser reformulado.
11:51O que não se pode fazer é manter o status quo
11:55ou estender uma política que não funcionou, Mota.
12:01Ai, não vamos estigmatizar o criminoso.
12:04E acho que, sabe, esse aspecto sectarista de você dizer
12:09que isso é crime, isso é aquilo, aquilo, aquilo, aquilo.
12:11Se nós não tivéssemos esse código penal...
12:13O mundo é composto de Jung e Yang bem mal.
12:17Nós temos o crime, tem uma figura do criminoso.
12:18E nós precisamos encontrar uma forma de reparar.
12:22Se não, Mota, nós vamos voltar para o início do nosso diálogo.
12:26Nós vamos assistir a sobrevalência da vingança privada.
12:31Eu já vi por mais de dez vezes o pai matar o cara que vende droga para o filho.
12:36O pai resolveu o problema.
12:42Só que o pai foi processado por homicídio.
12:45Mas por que o pai teve que matar o traficante?
12:47A polícia não podia prender o traficante.
12:49Ou se prendesse, saia na audiência de custódia.
12:51E se não saísse na audiência de custódia,
12:53ele enrolava o processo por quinze anos
12:55e ele era considerado inocente até o trânsito em julgada sentença penal condenatória.
12:58Ou então, quando pegavam a pena de cinco anos,
13:01ele cumpria a pena no regime aberto, no semiaberto domiciliar.
13:03O pai foi lá e...
13:07A vingança privada
13:10ocupando espaço daquilo que deveria ser obrigação da justiça pública.
13:17Porque a vingança privada só sobrevém onde há uma insatisfação,
13:21uma frustração com a justiça pública.
13:28Dani,
13:31caminhando aqui para o nosso encerramento,
13:33eu vou te fazer a seguinte pergunta.
13:35Se você tivesse o poder
13:39de aprovar
13:41três mudanças,
13:44três medidas
13:45legislativas,
13:48executivas,
13:49processual e penal
13:51de combate ao crime,
13:54seria muito simples.
13:54A primeira é uma política rigorosa de combate ao crime organizado,
14:01e principalmente ao tráfico de drogas,
14:04investindo principalmente com investimentos significativos e inteligentes,
14:07para que a gente possa dizer,
14:08para onde tem esse dinheiro?
14:11Seria uma briga praticamente em outro fronte.
14:14compraram o posto de gasolina,
14:16as imóveis, fazendas,
14:18nós vamos atrás do posto de gasolina, dos imóveis e da fazenda.
14:20E nós vamos reverter tudo isso que foi angariado para a própria segurança pública.
14:24Eu flerto com o idealismo de Bukele.
14:27Sabe,
14:28prisões onde realmente não haja possibilidade de comunicação do preso com o mundo exterior.
14:33E a prisão é para ser um...
14:34Deixa eu te contar uma coisa.
14:35Prisão não...
14:36Nós não podemos ter no Brasil uma prisão
14:38onde o cara tem acesso à televisão,
14:39visita íntima,
14:40frequenta a prostituta
14:41e entra droga.
14:42Peraí, então,
14:43isso não é prisão, uai.
14:44Isso é coluna de férias.
14:47É inadmissível.
14:49Nós precisamos ter um padrão de polícia penitenciária
14:51como se tem em Goiás.
14:53Em Goiás não entra um palito de fósforo.
14:56Mas o que se fez?
14:57Fortificou nossas polícias penais.
14:59Porque senão os presídios viram o escritório do crime.
15:02Dani, qual o segredo da justiça pública do senhor Ronaldo Caiado?
15:06Investimento,
15:07integração.
15:08Olha aqui, nós estamos falando de polícia penal,
15:10integrada com a polícia investigativa,
15:11casada com a polícia militar.
15:14Investimento,
15:15integração.
15:17E eu acho que agora o...
15:18o principal,
15:19inteligência.
15:21Então, assim,
15:21se você me perguntasse uma mudança
15:23que eu acho que seria significativa
15:24a título de união,
15:27seria
15:27aumentar
15:29os repassos para os estados
15:30no que diz respeito à segurança pública
15:31e preservar as independências
15:33dos estados
15:34no que diz respeito
15:35às suas políticas de segurança pública,
15:37porque, Mota,
15:38o Brasil é continental.
15:42Olha a Europa.
15:44Então, por exemplo,
15:44aqui,
15:45às vezes eu lembro que eu saí de Portugal
15:46para dar uma chegada na Espanha,
15:47eu andava 400 quilômetros.
15:49Se eu andar 400 quilômetros,
15:50eu não saio de Goiás.
15:51Então, cada estado tem uma dor.
15:54Nós temos que preservar a autonomia
15:55de que cada estado
15:57consiga
15:58enfrentar as suas dores
16:00e que o governo federal
16:02se ocupe da sua missão.
16:03macrocriminalidade.
16:05Macrocriminalidade.
16:06Olha aí,
16:07essa atuação
16:07numa perspectiva fiscal.
16:10Então, Mota,
16:10está muito fácil
16:12de resolver,
16:13mas,
16:14para isso,
16:15nós precisaremos
16:16inequivocamente
16:17romper com interesses
16:19que eu compreendo
16:19que são predominantes.
16:23Nós temos que tocar
16:23na ferida lá dentro do Congresso.
16:25Quem são os parlamentares
16:27que não permite
16:28que esse tipo de iniciativa
16:30é progrida?
16:31Por que que eles não permitem?
16:33Quais são os interesses
16:34subrepetidos?
16:35Quem financiou
16:36a campanha desse parlamentar?
16:38Porque nós não podemos, Mota,
16:40ter dentro das estruturas
16:41de poder
16:42pessoas que estão ligadas
16:43com a macrocriminalidade.
16:45Isso é um achar
16:46que isso é um câncer.
16:47Só tem uma forma
16:47de cuidar de um câncer.
16:48É estirpando o câncer.
16:52Então, assim,
16:53do que eu te falei aqui agora,
16:54precisa ser um cientista
16:56para essas alternativas?
16:59Da execuibilidade
17:01efetividade
17:01da execução penal?
17:04Efetividade...
17:05Um processo não pode
17:06potrair por 5, 10 anos.
17:07Rui Barbosa dizia que
17:08justiça tardia
17:10é injustiça
17:11transvestida
17:12de justiça.
17:16Principalmente agora
17:16que nós temos processos
17:17que são digitais.
17:19Então, assim,
17:20é um pupurri tão curto
17:21de medidas, Mota,
17:24que está fácil
17:25ajustar a segurança pública
17:26de um país.
17:28E outra, Mota,
17:29nós precisamos
17:31diminuir
17:33as dores
17:36e tirar
17:38a ponta do chicote
17:39que está estralando
17:40nas costas do policial.
17:41Nós precisamos
17:43de parlamentares,
17:45da opinião pública,
17:46jornalistas como você
17:47e de juristas
17:48que defendam
17:50as nossas forças policiais.
17:59e até a próxima.
18:00E aí
18:04Legenda Adriana Zanotto
18:34Legenda Adriana Zanotto
Comentários