00:00O bilionário Elon Musk inspirou um projeto de lei na Câmara, em Brasília.
00:04O deputado Guilherme Boulos apresentou uma proposta que prevê a taxação das Big Techs
00:09pelo uso de dados pessoais aqui no Brasil.
00:12Camila Yunis, aqui nos estúdios, a pergunta é qual a possibilidade de uma tramitação
00:17de um projeto como esse. Bem-vinda, boa noite.
00:19Oi, Tiago, muito boa noite pra você, boa noite a todos que nos acompanham aqui no Jornal Jovem Pan.
00:24Olha, Tiago, requer muito trabalho por parte do deputado nessa tramitação,
00:29nesse diálogo dentro da própria casa, porque foi apresentado inicialmente
00:33esse projeto de lei, mas ainda precisa passar nas comissões da Câmara
00:37pra só depois ir ao plenário. Mas ele está articulando sim, porque hoje
00:42ele apresentou esse projeto de lei no Ministério da Fazenda,
00:47que inclusive foi recebido pelo secretário executivo, Dario Durigan,
00:51e inclusive houve um comprometimento ali de auxiliar nas análises técnicas.
00:56A equipe do deputado federal Guilherme Boulos disse, inclusive, que ele vai continuar
01:01se reunindo nas próximas semanas com a equipe do Ministério da Fazenda
01:06pra fazer toda essa articulação. Mas, até onde a gente sabe, foi bem recebido pela pasta.
01:11Pra gente explicar exatamente o que é esse projeto, como ele acontece, é da seguinte forma.
01:17Ele apresentou, né, o deputado federal Guilherme Boulos apresentou esse projeto de lei
01:20para cobrar uma taxação por parte das big techs norte-americanas
01:25pelo uso de dados pessoais dos brasileiros.
01:29E quando a gente fala das big techs, estamos falando dessas grandes empresas
01:32de comunicação, como, por exemplo, o Google, a Meta, que é a detentora do WhatsApp,
01:38e até o X, o antigo Twitter, também do bilionário Elon Musk.
01:42Então, ele cobraria pelo uso dos dados dos brasileiros.
01:45No projeto de lei, Guilherme Boulos faz uma estimativa aí de uma arrecadação anual
01:50de 500 milhões de reais, com uma alíquota de 7%.
01:54E aí haveria uma distribuição da seguinte forma.
01:57A metade, 50%, seria distribuída para os brasileiros, né, em função do uso desses dados pessoais.
02:05E o pagamento seria mais ou menos nos moldes do Pix.
02:08O restante, a outra metade, 25%, iria para o Fundo de Infraestrutura Digital Inclusiva
02:14para Financiar Estruturas Públicas de Armazenagem de Dados
02:17e outros 25% para o Fundo Nacional de Cuidados Digitais
02:22para combater a desinformação e também fazer auditorias em algoritmos publicitários.
02:27Então, isso é o que diz o projeto de lei.
02:30Mas, como eu disse, Tiago, ainda, né, foi apresentado agora,
02:33precisa passar pelas comissões da Câmara dos Deputados
02:36para só depois ir ao plenário.
02:38Mas a gente já vê que o deputado está fazendo toda essa articulação.
02:41E, claro, esse projeto de lei não acontece ao acaso.
02:45Ocorre justamente no momento em que a gente vê
02:47a elevação das tensões entre Brasil e Estados Unidos, né, Tiago?
02:51É, e é claro, ele quer o apoio do governo federal em relação a isso.
02:55Mas essa tramitação, se começar, será só no segundo semestre.
02:59A gente continua acompanhando e você volta daqui a pouquinho.
03:00Daqui a pouquinho.
03:01No Jornal Jovem Pan.
03:02Então, vamos lá.
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