O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira, 22, que o requerimento para a instalação da CPMI do INSS será lido apenas em 17 de junho.
Alcolumbre alegou que a decisão foi tomada em razão da ausência de um acordo entre os líderes partidários sobre a pauta e do número de vetos presidenciais pendentes de análise – segundo ele, são mais de 60.
Havia a expectativa de que a leitura ocorresse em 27 de maio.
Felipe Moura Brasil e Duda Teixeira comentam:
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00:00O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quinta-feira 22 que o requerimento para a instalação da CPMI do INSS será lido apenas em 17 de junho.
00:09Mas será lido. Alcolumbre alegou que a decisão foi tomada em razão da ausência de um acordo entre os líderes partidários sobre a pauta e do número de vetos presidenciais pendentes de análise.
00:18Segundo ele, são mais de 60. Havia a expectativa de que a leitura ocorresse em 27 de maio.
00:24O pedido de criação da CPMI foi protocolado no último dia 12 pela senadora Damares Alves, do Republicanos da Paraíba e pela deputada federal Coronel Fernanda, do PL do Mato Grosso.
00:34No entanto, a criação da comissão depende justamente da leitura do requerimento pelo presidente do Congresso, que é o presidente do Senado, é Alcolumbre, em uma sessão conjunta da Câmara e do Senado.
00:44Alcolumbre afirmou em coletiva que o anúncio de hoje não é um movimento contra a criação da comissão e já conta com o número de assinaturas necessário para ser instaurado.
00:54Então, abemos comissão, Duda Teixeira. Ontem nós falávamos aqui com o Denis Xavier, cada um colocando as suas avaliações sobre a importância, a relevância, a expectativa em relação à comissão.
01:07Ela vai demorar mais um pouquinho para acontecer, mas a tendência é que ela se instale.
01:12Quando ele fala ali em número de vetos a serem analisados pelo Congresso, não tem nada a ver com a comissão em si.
01:17É justamente aquilo sobre o que eu estava falando quando eu resgatei a tramitação legislativa das medidas provisórias que tinham a ver com o recadastramento, lembra?
01:29E eu estava explicando até para quem não sabe que uma vez que a medida provisória tramita no Congresso Nacional, ela passa pelo crivo dos parlamentares, parlamentares eventualmente alteram o texto.
01:42E aí o texto vai para a sanção ou veto do Presidente da República.
01:45Então, quando o Presidente veta determinados dispositivos em textos de medidas provisórias, esses dispositivos vetados são analisados posteriormente pelo Congresso Nacional e pode derrubar ou não o veto do Presidente.
02:01Que não é só uma marquinha, é um veto que vem com uma justificativa.
02:05Então, os parlamentares podem olhar, ah, não, a justificativa do Presidente tem sentido, nós não tínhamos pensado nisso, então não vamos derrubar, vamos concordar com ele.
02:13Nós alteramos aqui, mas, enfim, não vamos derrubar esse veto.
02:17Ou eles podem manter as suas posições, enfim, derrubar o veto.
02:21Então, tem muitos vetos a serem analisados, você tem uma pauta ali, uma agenda no Congresso Nacional que ainda está cheia e, por isso, também foi postergada a leitura de requerimento de criação da CPMI do INSS.
02:34Acho que é uma boa notícia, né, Felipe?
02:37Ainda que tenha sido adiada, tudo leva a crer que a hora que ele lê sobre a criação da CPMI, a CPMI vai ser instalada, né?
02:47Não se sabe ainda direito o nome, o pessoal, os bolsonaristas querem ali uma coisa como CPI do roubo dos aposentados, né?
02:55Uma coisa mais dura ali, mostrando exatamente qual que foi o crime, né?
03:00E quem que é a vítima, o pessoal mais situacionista, que é alguma coisa sobre fraudes do INSS, alguma coisa, né, mais abstrata.
03:10Mas é uma boa notícia também para os aposentados e pensionistas que tiveram o dinheiro descontado, muitas vezes, ou principalmente de maneira irregular.
03:21E não só querem que o dinheiro seja devolvido, mas também querem que as pessoas que comandaram esse esquema todo sejam punidas, né?
03:32Querem um pouco essa CPMI, a hora que estiver acontecendo, vai ajudar um pouco a lavar a alma dessas pessoas, né?
03:39Assim, espero.
03:41Agora, é uma má notícia para o governo Lula, né?
03:44A gente deu aqui a pesquisa do IPESP, né?
03:48Que os brasileiros desaprovam a atuação do governo federal nessa causa da fraude do INSS.
03:59E um número bem menor aprova o governo nisso daí.
04:02Ou seja, o governo é visto muito mais como o culpado do que como aquele que está resolvendo a situação e desbaratando o esquema, como disse o Lula lá no dia 1º de maio, né?
04:17Então, é uma má notícia para o governo que tem outros problemas ainda para lidar, né?
04:22Esse governo, ele vai indo de crise em crise, né?
04:25Hoje, anunciaram até um contingenciamento, né?
04:28Quer dizer, o governo não conseguiu cortar os custos, não conseguiu aumentar a arrecadação e agora vai começar a cortar na marra, né?
04:36Vai começar a tirar dinheiro de Universidade Federal, né?
04:39Já está tirando, né?
04:40Vai tirar mais ainda.
04:42Então, é um governo que vai entregar cada vez menos para a população e ainda vai estar enfrentando uma CPMI do roubo dos aposentados.
04:50Olha, o antagonista acabou de publicar a matéria sobre uma iniciativa do deputado federal bolsonarista Nicolas Ferreira.
04:57do PL de Minas Gerais, vice-líder da oposição na Câmara, ele protocolou um mandado de segurança no STF para garantir a instalação imediata da CPI
05:06para investigar o esquema no INSS, o esquema dos descontos não autorizados por filiados das respectivas associações.
05:15Então, o que é, só para explicar, para não haver uma grande confusão, esse protocolo aí, esse documento protocolado pelo Nicolas?
05:24Ele tem a ver com a comissão parlamentar de enquete, ou seja, não é a mista.
05:28A mista é aquela sobre a qual nós estávamos falando que envolve senadores e deputados.
05:33A CPI que está sendo cobrada pelo deputado Nicolas Ferreira é a comissão só para os deputados.
05:41Então, ele está tomando uma iniciativa para que haja essa investigação no ambiente exclusivo da Câmara dos Deputados.
05:48E teve um requerimento lá na Câmara, protocolado pelo deputado Coronel Crisóstomo, que é do PL, o próprio partido Valdemar, ao qual Bolsonaro é filiado.
05:58Foi protocolado no último dia 30 de abril e cabe ao presidente da Câmara, o Hugo Mota, do Republicanos da Paraíba, decidir se a comissão, também chamada de CPI do roubo dos aposentados,
06:08vai ser criada ou não.
06:10E na Câmara há 11 CPIs aguardando deliberação de Mota e apenas 5 podem funcionar na casa.
06:16É claro que você tem também um caráter político na iniciativa do Nicolas, ele mostra ali para o eleitorado dele que ele está zelando para que haja a investigação.
06:27Se o STF decidir barrar, mesmo que porque a outra será aberta, isso pode ser usado também para a propaganda política.
06:35Mas, enfim, está cobrando a instalação de uma investigação.
06:39É claro que não é necessário que haja várias investigações no Congresso Nacional, basta uma, de preferência mista, que envolva deputados e senadores.
06:51Então vamos ver o que de fato vai ser emplacado, Duda.
06:54Acho que a oposição está tentando instalar a CPI de qualquer jeito.
06:59Então a CPI vai depender da leitura do Hugo Mota, do Republicanos, e a CPMI vai depender da leitura do Davi Alcolumbre, do União Brasil, agora a União Progressista.
07:13Então vamos tentar desses dois jeitos para ver se pelo menos um deles acaba vingando.
07:18O que eu estava olhando aí pelas análises era que estavam se considerando que estava mais fácil conseguir via o Davi Alcolumbre.
07:28E esse até é um dos motivos de que o Lula pegou Alcolumbre e saiu com ele para o funeral, o velório do Papa Francisco,
07:37depois levou Alcolumbre para a Rússia, depois levou Alcolumbre para a China.
07:42Toda hora o Lula pegava e embarcava o Alcolumbre no avião para que ele não ficasse no Senado e lesse lá a abertura da CPMI,
07:51efetivando o início dos trabalhos.
07:54E aí o que a gente já pode deduzir é que não funcionou muito.
07:58Todo esse esforço que o Lula fez para ter o Alcolumbre do lado dele, o Alcolumbre acabou pendendo para o outro lado.
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