- ontem
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), criticou a chamada PEC da Segurança Pública em entrevista exclusiva a O Antagonista.
-
Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes
do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.
Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!
#MeioDiaemBrasília
Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.
2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:
meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )
(*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.
Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras
500 assinaturas.
-
Meio Dia em Brasília traz as principais notícias e análises da política nacional direto de Brasília.
Com apresentação de José Inácio Pilar e Wilson Lima, o programa aborda os temas mais quentes
do cenário político e econômico do Brasil.
Com um olhar atento sobre política, notícias e economia, mantém o público bem informado.
🕛 Transmissão ao vivo de segunda a sexta-feira às 12h.
Inscreva-se no canal e ative o sininho para receber as notificações e não perder nenhum programa!
#MeioDiaemBrasília
Chegou o plano para quem é Antagonista de carteirinha.
2 anos de assinatura do combo O Antagonista e Crusoé com um super desconto de 30% adicional* utilizando o voucher 10A-PROMO30 Use o cupom 10A-PROMO30 e assine agora:
meio-dia ( https://bit.ly/promo2anos-meiodia )
(*) desconto de 30% aplicado sobre os valores promocionais vigentes do Combo anual.
Promoções não cumulativas com outras campanhas vigentes. Promoção limitada às primeiras
500 assinaturas.
Categoria
🗞
NotíciasTranscrição
00:00E vamos começar a edição dessa sexta-feira com uma entrevista exclusiva que o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o deputado federal Alberto Fraga, concedeu ao antagonista.
00:13O congressista disse que a proposta elaborada pelo governo federal é um desastre e defendeu que seja rejeitada ou alterada pela Câmara dos Deputados. Vamos acompanhar.
00:24Estamos aqui com o deputado federal Alberto Fraga, presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Deputado, muito obrigado por ter aceitado participar da entrevista. Começo perguntando para o senhor qual a avaliação que a Frente Parlamentar da Segurança Pública faz em relação a essa PEC, a essa última versão da PEC da Segurança Pública que foi apresentada ontem pelo Ministério da Justiça.
00:42Olha, é um desastre. É lamentável que a gente esperou tanto. Eu tenho dito aqui que a montanha rugiu, rugiu e pariu um rato.
00:53Essa emenda constitucional não conseguiu agradar ninguém que faz parte da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
01:01Conversei com quase todos e todos são unânimos em dizer que essa PEC precisa ser rejeitada.
01:08Se não rejeitada, nós temos que substituir a maioria das coisas que estão dentro do texto.
01:14Como, por exemplo, essa centralização das ações de segurança pública no governo federal.
01:21Eles estão dizendo simplesmente, quando diz que a competência privativa da União é estabelecer a política e um plano nacional de segurança pública,
01:32eles estão dizendo claramente que vão interferir nos estados.
01:36Estão dizendo claramente que os governadores vão ter que fazer o que o governo federal está propondo no plano nacional de segurança pública.
01:45Portanto, é um desastre.
01:48É algo assim que a Frente Parlamentar da Segurança Pública não vai aceitar.
01:55E nós vamos para o embate, vamos discutir e vamos, quem sabe até mesmo, já que o ministro da Justiça não quis discutir o assunto conosco,
02:05não chamou um parlamentar da Segurança Pública para discutir o assunto, não precisa ser eu não, eu sou oposição.
02:13Mas nós temos vários parlamentares da base do governo que estão da frente e que poderiam ajudar o governo a não cometer esse desatinho de mandar uma pesca para essa casa
02:25que não tem nenhum valor para a segurança pública do nosso país.
02:30E o que seria o ideal, deputado? Seria descentralizar a execução da segurança pública, o enfrentamento do crime, não concentrar na União?
02:39Bom, claro que não. A União, o que é que ela tem feito?
02:43Ela tem a Polícia Federal para apurar os crimes praticados contra a União.
02:48E acabou. E a Polícia Rodoviária Federal para patrulhar as rodovias federais com o seu casco efetivo que hoje existe.
02:59Como se não bastasse, eu acho que o desconhecimento do governo é tão grande,
03:03que a Polícia Rodoviária Federal não tem efetivo para patrulhar as atuais rodovias federais.
03:10Como agora quer ampliar, passar para as ferrovias e hidrovias?
03:16Com que efetivo?
03:18Então, nós estamos falando de custos e custos muito altos.
03:22Era muito melhor, então, apresentar uma proposta para melhorar, dar condições de trabalho
03:28para os operadores da segurança pública, dos ditados, das polícias militares, das polícias civis.
03:34Não. Quer criar uma superpolícia, quer concentrar poder na União,
03:40e os ditados vão fazer o que a União bem quiser.
03:44Já não bastam os impostos, que a maioria, a fatia mais gorda é da União,
03:49agora quer pegar a segurança pública.
03:51Nós não vamos aceitar esse tipo de desquisão do governo federal.
03:56E é possível aproveitar o conteúdo de outras propostas que já existem no parlamento
04:01para poder fazer as modificações nessa PEC durante a tramitação?
04:04Olha, para isso existem outras PECs aqui.
04:07Tem uma PEC do Gonzaga Patriota, um ex-deputado federal, de 2003,
04:11que é muito melhor, muito melhor do que essa que o governo mandou.
04:17Essa que o governo mandou, a intenção, primeiro, criar ONGs,
04:24colocar ONGs dentro do Conselho Nacional de Segurança Pública,
04:27que é um absurdo.
04:29Você ter numa Câmara de Técnicos, você botar ONGs para tomar decisões sobre a segurança pública.
04:39Uma outra posição que nós colocamos e o governo banalizou,
04:44por que não, então, ajudar as polícias militares com equipamentos, com salários,
04:51com melhores viaturas?
04:53É muito melhor do que tentar fazer um remendo desses,
04:58que essa emenda aí vai sair pior que o soneto.
05:00Então, eu não vejo absolutamente como recuperar um texto
05:05que, na verdade, só traz poderes para a União.
05:09Então, pode ver que eles mexem na competência privativa e na competência concorrente.
05:18Quando ele coloca no seu inciso 17 da competência privativa,
05:24ele diz que compete privativamente à União,
05:29estabelecer a política e o plano nacional de segurança pública e defesa social.
05:35e vem me dizer que isso não é interferir nos estados,
05:39que isso não fere o pacto federativo?
05:42Quem escreveu ou é muito bobo, ou é ingênuo,
05:47ou é um cara dotado de má fé.
05:49Portanto, nós aqui, a Frente Parlamentar da Segurança Pública,
05:54como queiram a bancada da bala, nós não vamos aceitar.
05:58Nós queremos que ele dê condições de trabalho para os estados,
06:03não interferindo, dizendo que o governador de tal estado
06:07vai ter que fazer isso e isso aqui.
06:10Aí alguém pode perguntar assim,
06:12não, Fraga, mas nós queremos uma padronização,
06:15nós queremos a integração das polícias.
06:18Isso já está previsto no SUSP.
06:21O SUSP, que é uma lei federal,
06:24aprovada aqui em 2018,
06:26da qual eu fui o relator com muito orgulho,
06:29fizemos uma lei federal excelente.
06:34Pergunto a você,
06:36o governo federal,
06:37eu acho que nem conhece a lei do SUSP,
06:40porque quando ele fala com orgulho
06:42que vai evitar o contingenciamento dos recursos para a segurança,
06:46o SUSP já prevê o não contingenciamento.
06:49Quando ele fala em integração,
06:51o SUSP prevê a integração entre as polícias,
06:55bancos de dados,
06:56tudo que você possa imaginar
06:57que venha a melhorar a segurança pública,
07:00está previsto no SUSP.
07:02Para que botar isso na Constituição?
07:06Então,
07:07mostra um total desconhecimento da PEP,
07:10mostra um total desvalorização
07:14para com a segurança pública dos estados.
07:16Vou mais além.
07:17dos atos das atividades de segurança pública no país.
07:23As polícias militares e as polícias civis
07:25são responsáveis por mais de 80% dessas ações.
07:31Aí agora vem dizer que a Polícia Federal
07:32é que vai resolver o problema da segurança pública?
07:36É um governo que não sabe absolutamente nada de segurança pública.
07:41Entende de segurança pública
07:42que nem cavalo tocar piano.
07:44Mesma coisa.
07:45Deputado, e qual vai ser a estratégia da Frente Parlamentar
07:49para evitar que a PEP seja aprovada da forma como está?
07:52Será buscar lugares na comissão especial,
07:55se eventualmente for criada de fato,
07:57se passar pela CCJ,
07:58ou na própria CCJ já tentar rejeitar?
08:00Nós sabemos que a tramitação de uma PEP,
08:04ela é longa, é demorada.
08:05Tem que ter uma comissão especial.
08:07Eu tenho informações que os possíveis relatores dessa PEC
08:13já se manifestaram contra,
08:16porque é inconstitucional,
08:18fere o pacto federativo.
08:20E depois, na comissão especial,
08:23nós vamos formar,
08:25vamos tentar colocar conhecedores da segurança pública.
08:29não os especialistas de ar-condicionado
08:32que o governo encomenda essas peças absurdas.
08:38Nós vamos tentar compor uma comissão
08:41com pessoas capacitadas, qualificadas,
08:45para discutir o assunto.
08:46Se tiver que melhorar o texto,
08:49a gente melhora.
08:50Mas, para melhorar uma coisa ruim desse jeito,
08:53que não soma em nada,
08:55me diga aí, me aponte,
08:56uma medida, uma,
08:59que melhora o combate
09:01do avanço das organizações criminosas no Brasil.
09:06Não tem nada.
09:08Não tem nada.
09:09Então, demorar,
09:11não sei quanto, um ano e pouco,
09:13para mandar esse lixo para cá,
09:16é desrespeitar os parlamentares
09:18que deram a vida pela segurança pública
09:20e que conhecem o assunto
09:22e não de ficar
09:23embaixo de um ar-condicionado
09:25e despedindo as coisas
09:27pela televisão.
09:30Deputado, para finalizar,
09:31já existem nomes cotados, então,
09:33para ser relator dessa PEC
09:34na Comissão de Constituição e Justiça?
09:36Onde deve passar a primeira pergunta?
09:37Não.
09:37Não, não existe ninguém ainda escolhido
09:41e é evidente que
09:42o governo federal vai escolher alguém
09:44da sua base, né?
09:46Mas nós vamos lutar
09:48para que essa PEC não prospere.
09:51Se ela prosperar,
09:52nós vamos arquivar
09:53a outras PECs que já existem aqui,
09:56né?
09:56Porque o regimento é claro.
09:59Tem PEC antigas
10:00que poderão ser
10:01apensadas.
10:03Essa do governo,
10:04que é moderna,
10:05apensada.
10:06E aí a gente pode
10:07extrair um texto melhor.
10:10Eu,
10:11pela minha militância
10:12na área de segurança pública,
10:14tenho mais de 20 anos
10:15de Câmara dos Deputados,
10:17gostaria muito
10:18de estar ajudando
10:19o governo
10:20com relação
10:21à segurança pública.
10:22Porque
10:22são vidas humanas
10:24que nós temos que
10:25proporcionar
10:26uma melhor segurança.
10:27Coisa que essa PEC
10:28não faz.
10:30Não faz
10:30absolutamente nada.
10:32O que o governo
10:33tem que se concentrar
10:34é
10:35votar o novo
10:37Código de Processo Penal,
10:39é uma revisão
10:40das leis de execuções penais,
10:42é ver o sistema prisional
10:44com lupa
10:46para tirar os problemas
10:48que existem lá dentro.
10:49Hoje a gente convive
10:50num país
10:51com 75%
10:52de reincidência.
10:55A polícia
10:55está enxugando
10:56o gelo.
10:58Agora,
10:58quem faz
10:58uma PEC
10:59dessa
10:59é o mesmo autor
11:01das audiências
11:03de custódia,
11:04responsável
11:05pela soltura
11:06de mais de 60%
11:07dos bandidos
11:08que são presos
11:09em flagrantes.
11:10O ministro
11:11Lewandowski,
11:12apesar de eu respeitá-lo
11:14como pessoa humana,
11:15mas como
11:16operador
11:17de segurança pública,
11:19ele não entende
11:19absolutamente nada.
11:22Tá certo.
11:23Encerramos aqui
11:24a entrevista
11:24com o deputado
11:25Alberto Fraga,
11:26presidente da Frente
11:26Parlamentar
11:27da Segurança Pública.
11:28Deputado,
11:28muito obrigado
11:29mais uma vez
11:29por ter aceitado
11:30participar da entrevista
11:31e até a próxima oportunidade.
11:33Eu que agradeço.
11:34Um abraço.
11:35E agora,
11:36seguimos discutindo
11:37a tramitação
11:38da PEC
11:38da Segurança Pública.
11:40Guilherme Resch,
11:41o fato do governo
11:42ter a maciça
11:44desaprovação
11:45da bancada da bala
11:46já é um mau começo?
11:49É uma péssima notícia
11:50para o governo,
11:51Inácio,
11:51para falar a verdade,
11:52porque a bancada da bala
11:53é uma das principais
11:54do Congresso Nacional.
11:55Ela tem 253 deputados
11:57dos 513.
11:59E uma proposta
12:00de emenda à Constituição,
12:01uma PEC como essa,
12:02essa PEC da Segurança Pública,
12:04precisa de pelo menos
12:04308 votos
12:06em dois turnos
12:06de votação
12:07para ser aprovado
12:07no plenário da Câmara.
12:08Então a gente vê
12:09que a bancada da bala
12:11rejeitando,
12:11e como o Alberto Fraga
12:13falou,
12:13todos,
12:14a bancada foi unânime
12:16em rejeitar
12:16a proposta
12:17como está sendo apresentada
12:18pelo governo,
12:19é uma notícia muito ruim
12:20de fato para o governo.
12:21Já mostra como
12:22a tramitação
12:23dessa proposta
12:24de emenda à Constituição
12:24vai ser bastante difícil
12:25no Congresso.
12:26Se for aprovada,
12:27vai ser aprovada
12:28com muitas mudanças
12:29em relação
12:29ao que o governo
12:30está propondo
12:31nessa última versão.
12:32porque o Fraga,
12:33como a gente viu,
12:34o que ele discute,
12:35alguns dos pontos
12:36que ele mostra
12:36que a bancada
12:37foi bastante contrária,
12:39é em relação,
12:39por exemplo,
12:40àquilo que já
12:40havia sido falado
12:41nos últimos meses,
12:42e o governo
12:42acabou não mudando,
12:43que é a centralização
12:44do poder,
12:45das decisões
12:46de segurança pública
12:47na União.
12:48A bancada avalia
12:49que precisaria
12:49ter uma descentralização,
12:51seria melhor
12:51do que centralizar
12:52tudo na União.
12:53Enfim,
12:54esse ponto principal
12:55não foi alterado
12:55pelo governo,
12:56entre outros,
12:57como o Fraga comentou,
12:58e a gente pode esperar
12:59que de fato
13:00vai ter uma tramitação
13:00bastante difícil.
13:01Se for aprovado
13:02pelo Congresso
13:03na atual legislatura,
13:04vai ser uma PEC
13:05bem diferente
13:05do que o governo
13:06está propondo.
13:07E aí, Rodolfo Borges,
13:08vem aquela pergunta,
13:10pensando justamente
13:11que a PEC da segurança
13:12é algo de grande
13:13clamor popular,
13:15todo mundo tem interesse
13:16nisso,
13:17governo,
13:17oposição,
13:18também não é uma forma
13:19da oposição roubar
13:20o protagonismo
13:21dessa PEC,
13:22dizendo que,
13:23olha,
13:23o que o governo
13:23esquece tudo isso,
13:25agora o bom é o nosso,
13:26portanto nós,
13:27oposição,
13:28é que sabemos
13:29desse assunto?
13:29Boa tarde a todos,
13:31é isso,
13:31essa disputa
13:32é por protagonismo mesmo,
13:34o mínimo que a oposição
13:36vai tentar fazer,
13:37a oposição ao governo Lula,
13:38é bloquear a possibilidade
13:40de o governo Lula
13:41conseguir sair bem
13:42dessa história.
13:43Então,
13:44a gente até já falou
13:45isso aqui várias vezes,
13:46a segurança pública,
13:47a solução dos problemas
13:49de criminalidade,
13:49elas acabam virando
13:50um detalhe
13:51numa batalha política
13:53que vai se estabelecer
13:54no Congresso Nacional.
13:55E aí o pior é,
13:57se a gente já diz
13:58que a situação
13:59do governo Lula
13:59não é tão boa
14:01no Congresso Nacional,
14:03eles teriam que buscar
14:04em outro lugar
14:05apoio.
14:06E aí o ministro
14:07Ricardo Lewandowski,
14:08da Justiça,
14:08já começou a falar
14:09em buscar apoio popular.
14:11Mas o governo Lula
14:12também não é exatamente,
14:14não está bem
14:14de apoio popular.
14:16Então,
14:16onde é que o governo Lula
14:18poderia agora se escorar?
14:19Ele não tem as ruas,
14:20a gente já,
14:21a última vez que a esquerda
14:22tentou botar a gente
14:23na rua,
14:24ela foi humilhada
14:24pelo pessoal do Bolsonaro
14:26porque eles foram fazer
14:27uma manifestação
14:28puxada lá pelo Guilherme Boulos
14:29na Avenida Paulista,
14:31juntaram ali
14:32seis mil pessoas
14:33e olhe lá,
14:35e uma semana depois
14:36o Bolsonaro juntou
14:37um monte de gente,
14:38a gente disse aqui
14:39que não é o bastante
14:40para aprovar a anistia
14:42ou para avançar
14:43tanto com a anistia,
14:44mas é muito mais
14:45do que a esquerda
14:46conseguiu colocar.
14:48Então,
14:48olha,
14:48se o ministro
14:49Ricardo Lewandowski
14:49conseguir
14:50apoio popular
14:52para o governo Lula
14:53aí sim
14:54vai ser uma magia
14:54que é maior
14:56até talvez
14:57do que conseguir
14:57alguns votos
14:58no Congresso Nacional
14:59porque aí
15:00pelo menos tem emenda,
15:01tem algumas coisas
15:02ali para trocar.
15:03O governo Lula,
15:05digamos,
15:05a preocupação
15:06é correta,
15:07esse é o assunto
15:08mais relevante
15:09junto com inflação,
15:10junto com economia,
15:11mas é muito difícil
15:13que eles consigam avançar
15:14no Congresso
15:15como está
15:16composto nesse momento.
15:17Guilherme Hesky,
15:20ainda sobre essa questão
15:21dessas negociações
15:22que a gente está vendo
15:23de governo,
15:24de oposição,
15:26existe alguma chance
15:27de concordância
15:28em algum dos temas
15:29ou eles pensam
15:30diferente em tudo?
15:33Um dos temas
15:34que a bancada
15:35até avalia,
15:36de certo modo,
15:36como positivo,
15:37acho que é o único ponto
15:38na realidade
15:38dentro dessa proposta
15:39de emenda à Constituição
15:40é aquela
15:41colocar na Constituição
15:43as guardas municipais,
15:44as guardas metropolitanas
15:45como órgão
15:46de segurança pública,
15:48na verdade,
15:49formalizar
15:49aquele papel
15:50das guardas municipais,
15:51guardas metropolitanas
15:52como polícia municipal.
15:54Então,
15:54esse acho que é o único ponto
15:55porque aí estaria dando
15:56mais poder aos municípios
15:57para fazer ali
15:59o enfrentamento
15:59da criminalidade,
16:01de executar,
16:02de fato,
16:02as ações de segurança pública.
16:04Acho que é o único ponto,
16:05até pelo que o Fraga
16:05comentou comigo,
16:07que a bancada da bala
16:08na frente parlamentar
16:08da segurança pública
16:09avalia como positivo
16:10nessa proposta
16:11de emenda à Constituição
16:12e que a gente poderia esperar
16:13numa eventual aprovação
16:14no Congresso
16:15que fosse mantido
16:16depois de toda a discussão
16:18na Comissão de Constituição
16:19e Justiça,
16:20que é o primeiro local
16:20onde ela vai passar
16:21essa proposta
16:22de emenda à Constituição,
16:23depois passa
16:23para uma comissão especial também
16:25e por último
16:25no plenário da Câmara,
16:26sem contar
16:27depois ainda o Senado.
16:28Mas, de qualquer forma,
16:29como eu comentei,
16:30depois de todo esse processo,
16:31se um ponto vai ficar
16:32será esse ponto aí
16:33em relação
16:33às guardas municipais
16:34e guardas metropolitanas.
16:36Tem um outro problema,
16:38Inácio,
16:38que o esteio
16:40dessa proposta
16:41é o protagonismo federal.
16:43É isso que o governo
16:44vai tentar aprovar,
16:46é isso que é a novidade
16:47dessa história,
16:48porque realmente
16:48a segurança pública
16:50é uma questão estadual,
16:52mas ela machuca
16:53o governo federal.
16:55E aí o governo federal
16:56agora está tentando
16:57dar uma solução
16:59para a questão,
17:01mas colocando
17:01o governo federal
17:02como protagonista
17:03da história.
17:03é possível argumentar
17:05que eles poderiam
17:06sim fazer isso
17:07de outra forma
17:08sem se colocar
17:09oficialmente
17:10como os responsáveis
17:11pelas medidas.
17:13Eles podiam fazer
17:14uma integração
17:14entre as polícias
17:16sem precisar
17:16eles serem,
17:18está ligado
17:19ao Palácio do Planalto
17:20ou ao Ministério da Justiça,
17:21essa coordenação.
17:22Podia criar
17:22uma outra estrutura
17:23que unificasse
17:24informações
17:25e aí sim,
17:26isso aliás
17:27é muito cobrado
17:28por quem lida
17:30com segurança pública
17:31no país.
17:32Tem esse criminoso
17:35que foi identificado
17:36num estado
17:36e em outro
17:37ele não tem lá
17:37a mesma ficha.
17:39Então você não sabe.
17:40E sempre que essa
17:41integração acontece
17:42ocorre algo de bom.
17:45Então, por exemplo,
17:46aqui no Carnaval
17:47de São Paulo,
17:48esse Carnaval
17:49deste ano,
17:50aquele monitoramento
17:51por câmeras
17:52levou à prisão
17:53de foragidos
17:54de outros estados,
17:55de Goiás,
17:56de Minas Gerais.
17:57Por quê?
17:57Porque tem uma integração
17:58mínima das informações
17:59de quem cometeu crime.
18:01Então,
18:01essa perspectiva
18:02de federalizar
18:03a forma como se lida
18:05é boa.
18:06Agora,
18:07não se pode tirar
18:08e aí,
18:09não é nem que se pode,
18:10eles não vão conseguir
18:11tirar
18:12o que os estados
18:13têm
18:14de autonomia
18:15para lidar
18:15com esse assunto.
18:16Eu digo que não vão conseguir
18:17por quê?
18:18Porque são 26
18:19federações
18:21e o Distrito Federal.
18:22Como é que o governo federal
18:23vai lidar com isso?
18:24Como é que ele vai impor
18:25e tirar esse poder
18:27que tem os estados?
18:28Esse é o que eles vão ter
18:31que desatar.
18:31que tem os estados.
18:33E aí,
18:33que tem os estados.
18:34E aí,
18:34que tem os estados.
18:35Tchau, tchau.