A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação EmendaFest, para investigar desvios em emendas parlamentares que seriam destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS).
Autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, a ação mira emendas indicadas pelo deputado Afonso Motta (PDT-RS) ao local – que somam ao menos 1,07 milhão de reais.
Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar, está entre os alvos da ação da PF, assim como Cliver André Fiegenbaum, diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul.
José Inácio Pilar, Duda Teixeira, Rodolfo Borges e Ricardo Kertzman comentam:
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00:00Agora mudando um pouco de assunto, ainda em temas nacionais, a Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a operação Emenda Fest para investigar desvios em emendas parlamentares que seriam destinadas ao Hospital Ananeri, em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul.
00:18Autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF, a ação mira emendas indicadas pelo deputado Afonso Mota, do PDT do Rio Grande do Sul também, ao local, que somam ao menos R$ 1,07 milhão.
00:32Lino Furtado, chefe de gabinete do parlamentar, está entre os alvos, assim como Clíver André Figenbaum, diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul.
00:46Agentes da PF foram às ruas para cumprir 11 mandatos de busca e apreensão e dois mandatos de busca pessoal em cinco municípios do Rio Grande do Sul, Estrela, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Venâncio Aires e Lajeado, e em Brasília, no Distrito Federal.
01:06Flávio Dino também determinou o afastamento do cargo e das funções públicas de dois investigados, além do bloqueio de valores das contas de pessoas físicas e jurídicas.
01:17Durante as buscas, a Polícia Federal apreendeu cerca de R$ 350 mil em dinheiro e dois celulares no forro de um dos escritórios.
01:29Os crimes investigados são desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva.
01:36Segundo a PF, o esquema estava previsto em contrato de prestação de serviços.
01:40Cláusula terceira, contrapartida.
02:08Em contrapartida aos serviços prestados, o contratado receberá 6% sobre o valor por ele comprovadamente captado que serão pagos em até 30 dias após o recebimento do valor pela contratante através de depósito bancário em conta jurídica informada pelo contratado mediante a apresentação da correspondente nota fiscal.
02:33Fecha aspas.
02:34Com base na análise do celular de Clíver André Figuembao, diretor administrativo da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul, a PF apresentou a emissão de três notas fiscais de serviços eletrônicos.
02:50Produção, vamos colocar na tela.
02:52O documento também aponta os indicadores do direcionamento de valores pelo deputado Afonso Mota para o hospital, como vocês vão ver em seguida.
03:04E aí eu já pergunto, aí está a imagem, você veja aí os valores depósitos de 200 mil reais dia 28 de novembro, 29 de novembro e depois novamente em 15 de janeiro de 2024, portanto um mês, quase 45 dias depois.
03:24E aí são 670 mil reais.
03:26E aí eu já pergunto para o Ricardo, Ricardo Kertzmann, como é que você avalia essa operação e esses indícios fortes, pelo menos até agora apresentados?
03:37O Inácio, aquela brincadeira que diz que o Brasil não é para amadores, é impressionante, ela é verdadeira.
03:44O Brasil tem se tornado cada vez mais um ambiente para profissionais.
03:48A turma está profissionalizando o ilícito, porque tudo isso que a gente acabou de assistir, e se a gente for pegar todo o inquérito que já foi divulgado pelo inquérito, fica bem claro essa profissionalização, entre aspas, de um ato supostamente ilícito.
04:07Porque o contratado, a pessoa que em tese recebeu esses recursos ilícitos, ela queria encontrar uma maneira de legalizar esse dinheiro, e acaba recebendo uma sugestão, e nas mensagens fica até curioso, porque o interlocutor dele diz que se ele não se importar em pagar um pouco de imposto, há uma maneira, e a maneira ao que parece encontrada foi essa, de efetuar um contrato e de emitir notas fiscais.
04:33Eu nem sei se ele pagou os impostos devidos sobre a nota, é capaz de ter pago, porque ele quis dar ares de ilegalidade àquilo que supostamente parece ilegal, é ilegal.
04:46Então, assim, eu não sei se a gente fica surpreso com esse tipo de prática, porque talvez na imaginação deles, isso escapasse aos órgãos de controle, isso escapasse a uma investigação da polícia.
04:59Porque no momento em que as autoridades começam algum tipo de investigação, algum tipo de inquérito, e buscam atividades ilícitas, eu imagino que elas não vão procurar notas fiscais.
05:11A gente sempre brinca com isso também, que corrupção não tem recibo. A pessoa que é corrupta, ela não assina o recibo.
05:17Nesse caso, não assinou o recibo, mas emitiu uma nota fiscal e declarou. É impressionante a cara de pau dessa turma.
05:24Pois é. Duda Teixeira, o contrato diz que a pessoa está lá, textual, 6% de comissão de algo que não tem que ter comissão. Que absurdo, né?
05:36Absurdo. Essas emendas parlamentares já renderam um monte de história e quem está acompanhando isso muito de perto é o Flávio Dino.
05:47Dino, essas operações têm acontecido com autorização do Dino, que é ministro da STF e que vai ser esse ano abordado tanto pelo Hugo Mota quanto pelo Davi Alcolumbre,
06:05que querem a liberação justamente das emendas parlamentares.
06:10E aí a pergunta que eu faço é, será que o Dino vai liberar essas emendas nesse momento que ele está tão imerso nessas operações da Polícia Federal?
06:23Já teve aí ano passado um esforço grande para que o Dino liberasse finalmente as emendas.
06:30Ele bateu o pé, não liberou o Dino, que também tem aí um projeto de se candidatar no futuro, sonho com a presidência.
06:40Então, é um cara que também, apesar de ter sido indicado pelo Lula, ele também tem um pouquinho de autonomia, voa um pouco sozinho.
06:52E aí eu tenho minhas dúvidas de que ele vai liberar as emendas.
06:58Hugo Mota vem com essa história do semipresidencialismo, a gente até conversou sobre isso aqui no meio-dia em Brasília.
07:05O que é o semipresidencialismo?
07:07É pegar e instaurar uma maneira que os próprios deputados vão distribuir entre si o orçamento.
07:15É uma maneira de tentar contornar a solução, uma vez que o Dino não está deixando isso acontecer.
07:20Vamos ver o que vai acontecer.
07:22Ainda falando sobre o assunto anterior, você quer dar a sua visão além do alcance, meu caro Rodolfo?
07:29Quero sim, quero falar rapidinho que essa questão das emendas parlamentares, ela está só começando,
07:34e eu estou falando da questão criminal, porque são outras 20 investigações semelhantes a essa,
07:44do deputado do Rio Grande do Sul, que diz deputados e senadores que estão tramitando no STF.
07:53Então, os casos vão, eles vão continuar surgindo, vai ter mais busca e apreensão para outros deputados.
08:00O deputado em questão não foi afetado diretamente, só os assessores.
08:03Mas, quando esse tipo de operação começar a pegar diretamente os parlamentares, aí o clima vai começar a esquentar.
08:10Só lembrando que o Flávio Dino entrou nessa história, tem o mérito de tentar organizar as emendas parlamentares,
08:20mas ele teve, e a gente destacou isso aqui muito, ele teve um timing muito específico, principalmente ali no final do ano passado,
08:27quando ele libera as emendas exatamente no momento em que o governo Lula precisava aprovar aquele pacote débil lá de corte de gastos.
08:36Acabou que o pacote não teve o efeito desejado, mas ele foi aprovado.
08:41E quando as emendas foram questionadas, o Dino esperou uma semana para bloqueá-las de novo.
08:47E foi exatamente o período que o governo Lula teve para aprovar aquele pacote de corte de gastos.
08:52Pois é. E na opinião de vocês, aproveitando um pouco, igual a enquete que a gente lançou no nosso chat de YouTube do Antagonista,
09:02vocês acham, pelo momento, que deve chegar realmente a cassações e prisões?
09:07Vai terminar em limitação das emendas?
09:10Deveríamos ter uma, digamos assim, uma vigilância mais cerrada para onde vão esses recursos?
09:16Ou vocês acham que vai terminar em pizza?
09:19Eu posso fazer, eu vou optar pelas três opções, porque eu estou aqui no programa, então não preciso marcar.
09:25Mas no primeiro momento eu diria que vai limitar as emendas, porque aí vai beneficiar o governo Lula,
09:30que no final das contas é o que a gente desconfia que o Flávio Dino está atuando meio nesse sentido.
09:35Provavelmente pode ser que algum deputado ou senador venha a ser cassado e preso,
09:40mas provavelmente sim, na sequência, tirando pelo que ocorreu recentemente no país,
09:45eles serão soltos e as punições, as condenações serão canceladas.
09:49Esse é o meu roteiro a partir do que se viu no país nos últimos anos.
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