00:00Olá, a partir de agora você ouve 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
00:10Eu sou Júlia Schiaffarino e te conto o que acontece de mais importante na política,
00:15na economia e onde mais houver notícia.
00:18Desde o início do dia, O Antagonista mantém você bem informado.
00:23Bom dia, hoje é quarta-feira, dia 28 de fevereiro.
00:27E o 5 Minutos de hoje fala sobre um jogo que se desenha entre a bancada evangélica e o governo,
00:33isso por meio de um ampeque que permite às igrejas pagarem ainda menos imposto.
00:40O ato realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro no último domingo
00:44chamou a atenção pela alta aderência de evangélicos, e isso acendeu o alerta do Palácio.
00:50Articulistas do governo passaram a defender que o presidente Lula sinalize de maneira mais amistosa
00:55às igrejas, aos fiéis e, principalmente, às lideranças religiosas.
01:00Entre os caminhos para isso está a concessão de benefícios fiscais,
01:04uma pauta mais do que cara às bancadas evangélicas no Congresso.
01:08O evento de Bolsonaro no domingo tem sido atribuído muito da quantidade de gente aos evangélicos.
01:14Muito!
01:14Esse áudio que você acabou de ouvir é um trecho de uma conversa que eu tive com o deputado federal Marcelo Crivella ontem.
01:29Crivella é bispo da Igreja Universal e autor de uma proposta de emenda à Constituição, a chamada PEC,
01:34que aumenta o rol de isenções tributárias para as igrejas.
01:38O relator que ele cita é o deputado federal Fernando Máximo, autor do parecer sobre a PEC de Crivella.
01:45Máximo é ligado à Igreja Assembleia de Deus.
01:47Ontem, essa PEC, PEC 05 de 2023, foi aprovada em comissão especial na Câmara.
01:53Agora, a bancada evangélica pressiona o presidente da Casa, que é o deputado Arthur Lira,
01:58para levar o texto à votação em plenário.
02:00De acordo com Crivella, a expectativa é de que esta PEC seja promulgada, ou seja, passe a valer, até a Semana Santa.
02:07E ele afirma, o texto tem o apoio do governo. Vamos ouvir.
02:11Essa PEC que hoje está aqui, ela já tem o apoio do governo.
02:18O governo é favorável ao relatório do deputado Fernando.
02:23O senhor tratou disso na fazenda?
02:25Nós dois. Nós temos reunião com a Casa Civil, com a Fazenda, com o planejamento, com todo mundo.
02:31A dúvida deles era o seguinte. Vem cá, como é que nós vamos controlar isso?
02:34As igrejas, como é que vai ser? A igreja vai comprar um saco de cimento, chega lá, não paga o imposto.
02:38Como é que vai ser essa loucura?
02:39Não. A igreja vai lá, compra o saco de cimento, depois ela vai à receita,
02:44e diz, olha, construindo essa igreja, vem aqui na obra, tem aqui a licença da obra, tem aqui o engenheiro responsável.
02:49Esse cimento foi entregue aqui, usado aqui, me dá o imposto de volta.
02:51Atualmente, as igrejas estão isentas de tributos sobre patrimônio, renda e serviços vinculados a atividades essenciais.
02:59Por exemplo, IPTU de prédios em nome de templos religiosos. Elas não precisam pagar.
03:04Caso a PEC seja aprovada, elas também passam a ser isentas de impostos sobre bens e serviços destinados à ampliação do patrimônio.
03:11E ainda sobre tributações indiretas, como é o caso de impostos presentes na conta de luz, paga pelas igrejas,
03:18ou mesmo em materiais de construção para um templo.
03:21Esses impostos seriam devolvidos pela União em créditos tributários depositados na conta das entidades.
03:27Essa medida valeria, inclusive, para as organizações assistenciais ligadas a igrejas,
03:32como é o caso das tão faladas comunidades terapêuticas.
03:36Já a estimativa é de uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão somente neste ano, caso o benefício passe a valer.
03:42Outro item da negociação, bancada evangélica-governo, é a isenção das contribuições previdenciárias paga pelas igrejas
03:49sobre a remuneração de líderes religiosos, incluindo pastores.
03:53Ela está suspensa desde janeiro.
03:56E a bancada evangélica também quer reverter isso.
03:58Marcelo Crivella tem tratado do assunto junto à Fazenda.
04:01Ele disse que espera uma resposta da Advocacia Geral da União até a semana que vem.
04:06Vamos ouvir.
04:07No caso da isenção sobre a remuneração dos pastores, a remuncia fiscal, ou seja,
04:33quanto o governo deixa de arrecadar por ano é de R$ 300 milhões.
04:40Antes de terminar, uma informação importante para a gente ficar de olho.
04:45E essa apuração é de Wilson Lima, diretor da sucursal aqui de Brasília.
04:48Elisiane Gama disse que vai lançar candidatura para a presidência do Senado.
04:53Elisiane é da base governista e é um nome ligado ao setor evangélico, aliás.
04:57Talvez seja o nome mais forte do governo dentro do eleitorado evangélico atualmente.
05:02Quem quiser acessar a matéria já está disponível no site O Antagonista, então clica lá e confere.
05:12Você ouviu 5 Minutos, o podcast diário de O Antagonista.
05:17Produzido e apresentado por mim, Júlia Schiaffarino, e com sonoplastia de Robson Negrini.
05:23Não esqueça de curtir e compartilhar o nosso conteúdo.
05:26Um bom dia e até amanhã.
05:28O Antagonista
Comentários