00:00Muito bem, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, a devolução do passaporte do ex-presidente.
00:07Também solicitou permissão para que Bolsonaro volte a falar com os demais investigados pela PF no âmbito daquela operação Tempus Veritatis, sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado.
00:19Os advogados de Bolsonaro argumentam que não foram apresentados indícios para justificar a alegação de risco de fuga do ex-presidente, acrescentando que ele tem colaborado de maneira irrestrita com as investigações e se apresentado às autoridades sempre que solicitado.
00:36A defesa afirma que manifesta a violação à liberdade de locomoção de Bolsonaro.
00:41Abre aspas, a restrição viola ainda o princípio da presunção de inocência, pois é inegável que o agravante Bolsonaro está sendo tratado como culpado.
00:53Fecha aspas.
00:55Além disso, os advogados alegam que quando o ex-presidente quis sair do Brasil, o Supremo foi avisado.
01:02Isso é maravilhoso, né?
01:03Olha, o Supremo foi avisado quando Bolsonaro quis sair do Brasil.
01:06Eu não sei se eles estão se referindo àquela saída às vésperas do término do mandato, quando, evidentemente, Bolsonaro quis evitar a possibilidade de ser alvo de uma operação quando perdesse o foro privilegiado, que só o mandato que estava acabando garante.
01:22Então, no dia 1º de janeiro desse ano, 2024, ele ficaria sem o foro, depois da posse do Lula.
01:32E aí ele tinha medo de estar aqui pelo Brasil e ser alvo de algum tipo de operação, sem a blindagem que os políticos têm no Supremo Tribunal Federal.
01:41Esse episódio, é claro que pode ser minimizado como uma viagem que ele fez ainda oficialmente pelos seus defensores, para não ser utilizado como um precedente que gere a possibilidade de fuga.
02:01Então, eles estão tentando minimizar todas as possibilidades para reaver o passaporte do Bolsonaro e o Bolsonaro poder participar do CIPAC lá nos Estados Unidos,
02:12que é um evento teoricamente conservador, mas que é vendido pelo mundo para quem bancar, que tem, evidentemente, algum viés à direita,
02:22como aconteceu aqui no Brasil, quando Eduardo Bolsonaro e sua trupe, usando o dinheiro do fundo partidário, acabaram comprando a realização desse evento por aqui.
02:33E o ex-presidente Donald Trump dos Estados Unidos está prevista a participação dele.
02:42O Bolsonaro certamente posaria de vítima de perseguição, de injustiçado lá nos Estados Unidos,
02:48com um aval da direita americana, e, obviamente, ele quer fazer isso para tentar se cacifar, para tentar manter aí uma força política e eleitoral
03:00que possa, eventualmente, dissuadir aqueles que estão pensando em prendê-lo.
03:05Vamos ver se o STF vai liberar sabendo disso tudo.
03:08Greb, o que você destaca?
03:09Felipe, é um daqueles típicos casos em que os advogados pedem uma coisa dizendo
03:19la garantia soy yo, porque, enfim,
03:24que o Bolsonaro está sob pressão,
03:29que ele pode se ver tentado a escapar do país
03:32para evitar uma prisão que hoje não é uma hipótese absurda,
03:39nem sequer distante, vamos falar a verdade, né?
03:44É uma hipótese que está no tabuleiro.
03:47Todo mundo sabe disso.
03:49Então, não acho que dê para dizer que se ele,
03:54se ele, Alexandre de Moraes, resolver manter a cautelar,
03:58ele estará agindo de maneira absolutamente arbitrária
04:01porque a hipótese do Bolsonaro deixar o país
04:05para escapar de uma penalidade não é uma fantasia.
04:11Se ele resolver devolver, também faz sentido.
04:15Porque, como eu disse, o Bolsonaro ainda está ali,
04:18nas margens desse processo.
04:20Ele não é réu ainda desse processo.
04:24Então, vamos ver.
04:26Vamos ver o que acontece.
04:27É um daqueles casos em que eu não consigo
04:31cravar que uma decisão
04:34seria justa,
04:37enquanto a outra seria absolutamente injusta.
04:39Não vejo.
04:41Acho que esta é uma causa
04:44que está nas mãos do Alexandre de Moraes,
04:46que não deve ser visto como um carrasco
04:49caso decida manter o passaporte retido.
04:53A gente assistiu aos vídeos
04:56que mostram Jair Bolsonaro defendendo
04:59que algo seja feito antes das eleições.
05:02E aí você tem o general Augusto Heleno,
05:04que era o chefe do Gabinete de Segurança Institucional,
05:07ao qual estava subordinado a BIM,
05:10a Agência Brasileira de Inteligência,
05:12que foi comandada pelo Alexandre Ramagem,
05:14alvo de várias operações.
05:17O general Augusto Heleno fala
05:18que se tiver que virar a mesa,
05:20antes das eleições.
05:21A Polícia Federal também descobriu
05:23que foi levado ao Jair Bolsonaro
05:27uma minuta de decreto,
05:30de teor considerado pela PF golpista,
05:34pelo Filipe Martins,
05:35por mais um outro ex-assessor.
05:38O Filipe Martins foi mantido preso
05:40depois da audiência de custódia.
05:43E naquele trecho do relatório da PF,
05:46que foi analisado na própria decisão
05:48do Alexandre de Moraes,
05:50se delineia ali uma articulação golpista,
05:54com a participação do presidente.
05:56E a PF está reforçando,
05:57e a imprensa está publicando agora mesmo,
05:59que o Bolsonaro, de fato,
06:03como a gente apontou,
06:05analisando o relatório original da PF,
06:08recebeu mesmo uma minuta,
06:11analisou e pediu alterações.
06:15Então, a PF está dizendo que ela tem provas disso,
06:20inclusive fez ali um rastreamento
06:22da movimentação das pessoas
06:26que foram citadas na delação do Mauro Cid,
06:29o ex-ajudante de ordens,
06:30como tendo participado daquelas reuniões,
06:33viu registros de entrada e saída
06:36dos prédios institucionais em Brasília,
06:40o Palácio do Planalto, por exemplo,
06:41que confirmam aquilo que foi contado
06:46pelo Mauro Cid.
06:47Então, há um relato
06:49por parte de um colaborador
06:51que fechou a sua delação premiada,
06:53e há elementos de corroboração
06:55na avaliação da Polícia Federal.
06:58É como o Graeve disse,
06:59vai caber aí ao Alexandre de Moraes definir.
07:02Mas, pelo teor da decisão do Moraes,
07:05ele já estava apontando ali
07:07uma articulação golpista.
07:09E se há indícios de que o então
07:12presidente da República
07:12estava numa articulação golpista,
07:14quer dizer, seria capaz
07:15de promover um golpe de Estado
07:18e, eventualmente, não conseguiu
07:20por falta de apoio,
07:22é difícil acreditar que
07:24vá se considerar.
07:27Eu estou falando a partir daquilo
07:29que foi narrado pelo próprio Alexandre de Moraes,
07:31que não existe, de fato,
07:33uma possibilidade de fuga,
07:34ainda mais sabendo que
07:35tem blogueiro de crachá,
07:37bolsonarista, que está nos Estados Unidos,
07:40mesmo tendo tido alvo,
07:41mesmo tendo sido alvo de mandato de prisão.
07:43E está lá até hoje.
07:46O Donald Trump,
07:49que, enfim,
07:50se tornou um aliado do Bolsonaro
07:52nesses últimos anos,
07:55ele está sendo um candidato forte
07:58nos Estados Unidos,
07:58como a gente tem apontado aqui
08:00no duelo com o Joe Biden,
08:02atual presidente.
08:02a eleição é mais para o final do ano.
08:06Então, há uma distância
08:07entre o que está acontecendo agora
08:09e a eleição nos Estados Unidos,
08:10que poderá dar ao Donald Trump
08:12um poder muito grande.
08:14Inclusive,
08:15um eventual poder,
08:16não sei se ele faria isso,
08:18de oferecer asilo
08:21para o Jair Bolsonaro,
08:22ou qualquer coisa nesse sentido,
08:23alguma espécie de proteção
08:24no exterior
08:25contra aquilo
08:27que ele possa considerar
08:28uma eventual injustiça fora,
08:29quer dizer,
08:29um favor
08:30para o aliado
08:30mascarado
08:31por áreas de legitimidade.
08:36Como o Bolsonaro
08:37passou meses lá
08:38no começo do ano,
08:39acho que tudo isso somado
08:40tende a fazer
08:43com que a mão do Moraes
08:44pese em sentido contrário
08:45a esse pedido
08:46da defesa do Jair Bolsonaro.
08:48Agora,
08:49acho que vai ser avaliado
08:50conforme a repercussão também.
08:54Há críticas ao Moraes,
08:55por exemplo,
08:56em relação à proibição
08:58de os advogados
08:59dos alvos dessa operação
09:02de eles conversarem.
09:05A gente tem visto
09:06que mesmo entre advogados
09:07que atacaram a Lava Jato
09:10em defesa dos seus clientes,
09:12há alegações nesse sentido,
09:14porque existe um corporativismo
09:16de advogados,
09:18seja para o bem ou para o mal,
09:20mas ele existe.
09:20E eles estão defendendo
09:24ali as suas prerrogativas.
09:26É desagradável utilizar
09:28essa palavra
09:29que foi apropriada
09:30por um grupo do Lista,
09:31mas esses advogados
09:33estão defendendo
09:35que eles possam conversar
09:38entre si.
09:38Qual é o receio
09:39do Alexandre de Moraes?
09:41É a combinação de versões.
09:43Então, até
09:44ministro do Supremo
09:45e outros aliados
09:48de réus da Lava Jato,
09:50eles criticavam,
09:51atacavam a Força-Tarefa.
09:53Quando a Força-Tarefa
09:54tomava outras providências,
09:56não essa,
09:57de proibir advogados
09:58de se falarem,
09:59mas, por exemplo,
10:00de alvejar
10:01na mesma operação
10:02vários investigados
10:06impelindo-os
10:09a darem depoimentos
10:10ao mesmo tempo,
10:11quer dizer,
10:11havia medidas
10:12para evitar
10:13a combinação de versões.
10:15E agora,
10:15o Alexandre de Moraes,
10:16tenta impedir
10:18a combinação de versões,
10:20mas com uma medida
10:22considerada
10:22por muitos advogados
10:23como arbitrária.
10:25Quer dizer,
10:25você proibir
10:27alvos da operação
10:28de se falarem,
10:29está ali no rol
10:29de medidas possíveis,
10:31mas você proibir
10:32os advogados
10:33é um passo a mais.
10:35É evidente,
10:36acho que todo mundo
10:37compreende,
10:39que a decisão
10:40de você impedir
10:41os alvos
10:42de conversarem
10:43entre si,
10:44elas não impedem
10:45os seus advogados
10:46de servirem
10:47como emissários
10:47desses alvos,
10:48conversando entre si
10:49e combinando
10:50as versões
10:51indiretamente.
10:52Agora,
10:53como você contorna isso?
10:55Será por uma canetada
10:57de um ministro
10:59só do STF,
11:00uma decisão individual
11:01monocrática,
11:02ou será
11:03por meio
11:04de uma nova
11:05legislação
11:06a ser colocada
11:07pelo Congresso Nacional
11:08e a ser aplicada,
11:11vamos dizer assim,
11:12por um colegiado
11:13de um tribunal superior?
11:15Quer dizer,
11:15existem maneiras
11:17mais saudáveis
11:20e menos ruidosas
11:22de você
11:23evitar
11:24a mentirada,
11:27que é
11:28tornada possível
11:29também
11:30por decisões
11:31anteriores
11:31do próprio
11:32Supremo Tribunal Federal,
11:34quando garantiu,
11:35por exemplo,
11:35o direito
11:35a mentir
11:37por extensão
11:39da sua própria
11:41compreensão
11:41do direito
11:42de silêncio.
11:43Começou essa história
11:45de que os alvos
11:46de investigações
11:46poderiam mentir.
11:47A partir daí,
11:49você cria
11:49uma série de problemas
11:50e aí,
11:51para contornar,
11:51você vai dando
11:52outras canetadas
11:53e é essa
11:54desfuncionalidade
11:56que existe
11:57no Poder Judiciário,
12:00no suposto
12:01sistema democrático
12:02brasileiro.
12:04Então,
12:04a gente vai ter
12:05que aguardar
12:05evidentemente
12:06a argumentação
12:07do Moraes.
12:08Eu estou simplesmente
12:09analisando
12:10qual é a tendência
12:11diante de tudo aquilo
12:13que ele próprio
12:14expôs,
12:14que a Polícia Federal
12:15expôs.
12:16A tendência
12:17seria de que ele
12:18negasse esse pedido
12:19da defesa.
12:20Vamos ver
12:21se ele vai
12:21sentindo
12:23o ambiente
12:25mais ou menos
12:26favorável,
12:27seguir essa tendência
12:28ou não.
12:29Quer arrematar,
12:29Greg?
12:29Sobre a tendência,
12:31eu acho que é essa aí
12:31mesmo, Felipe.
12:32Eu acho que
12:34se você ler
12:35a decisão
12:37do Alexandre
12:38de Moraes,
12:39é difícil você acreditar
12:40que ele vai reverter
12:42a sua
12:43retenção
12:45do passaporte.
12:46de Moraes.
12:46E aí
12:47de Moraes.
12:47de Moraes.
12:48Moraes.
12:49Moraes.
12:50Moraes.
12:51Moraes.
12:52Moraes.
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