- há 7 meses
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NotíciasTranscrição
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02:29Legenda Adriana Zanotto
02:59Legenda Adriana Zanotto
03:29Legenda Adriana Zanotto
04:00E eu já começo pedindo pra você, se você gosta do Meio Dia em Brasília, se você gosta de acompanhar a gente aqui no Antagonista, não esquece de deixar o seu like aqui, o seu joinha.
04:11Esse like nos ajuda a continuar fazendo esse programa, esse jornalismo independente que vocês conhecem, vocês sabem que aqui no Meio Dia em Brasília, no Papo Antagonista, em todos os programas do Morning Call com Rodrigo Oliveira, a gente tem autonomia pra falar sobre os assuntos, tem independência justamente porque a gente recebe o apoio e o financiamento de vocês.
04:33E a gente não recebe o que é isso aí.
05:03Cruzoé está com 60% de desconto
05:05nesse mês de maio, em virtude
05:07do aniversário aí
05:08da Revista Cruzoé
05:10para assinatura anual e também
05:13para os novos assinantes. Então,
05:15aproveita essa promoção, já deixa o seu like
05:17aí, comenta aqui embaixo. Quero agradecer,
05:18Rodrigo Silva está aqui com a gente,
05:20já comentando sobre esse assunto,
05:22Robert Souza está aqui também com a gente,
05:24Marcelo Costa já está aqui,
05:27Silvio Alcântara botou dia
05:29triste, comentando o caso
05:31do Deltan Dallagnol, imagino eu,
05:32Tatá Macedo, desejando
05:34um ótimo programa, Patrícia Lima
05:37está aqui também, Renato Nogueira,
05:38Sebastião Bordinon,
05:40acho que é isso, está aqui com a gente, obrigada pela audiência,
05:43podem comentar à vontade
05:44aqui, se você tiver alguma pergunta, algum comentário
05:47para fazer, para os nossos
05:48entrevistados de hoje, para os nossos especialistas,
05:52já podem caminhar via
05:53superchat, que a sua pergunta, o seu comentário
05:55vai ser lido ao vivo
05:56por mim, aqui, junto aos nossos
05:59espectadores. Vamos seguindo aí com o Giro.
06:01O Antagonista
06:03E como a gente sabe, ontem
06:08aconteceu a cassação
06:10do mandato do deputado federal
06:13Deltan Dallagnol
06:14pelo Tribunal Superior
06:16Eleitoral. Ele anulou
06:19a eleição e cassou por unanimidade
06:21o mandato do deputado federal Deltan
06:23na terça-feira, por ter
06:25infringido a lei da ficha limpa.
06:26A corte seguiu o voto do relator
06:29ministro Benedito Gonçalves.
06:31A ação é de autoria da Federação Brasil
06:33Esperança no Paraná, composta pelo PT,
06:36PCdoB e PV, e pelo Partido
06:39Mobilização Nacional.
06:41O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
06:43negou o pedido de impugnação da candidatura
06:46do ex-procurador da Lava Jato
06:48em outubro de 2022.
06:50O Ministério Público Eleitoral, por sua vez,
06:52se manifestou contra a cassação.
06:54Deltan se elegeu como deputado
06:57com 344 mil votos
07:00e durante o julgamento
07:01pela ineligibilidade, desculpa,
07:04Deltan, o ministro Benedito Gonçalves
07:07invocou a teoria de fraude na lei
07:09para justificar o seu parecer.
07:11O ministro ainda pontuou que Deltan
07:13renunciou ao cargo de forma
07:15dissimulada para contornar
07:17a vedação estabelecida em lei.
07:19A defesa de Deltan alegou
07:21durante o julgamento que os argumentos
07:23apresentados pelo relator
07:25eram descabidos
07:26porque Deltan não respondia
07:28a nenhum processo disciplinar
07:30quando saiu do Ministério Público
07:32e a Justiça Federal já tinha anulado
07:35a condenação do TCU.
07:37Com a decisão,
07:38caso essa decisão seja confirmada
07:40pelo STF,
07:42Deltan ficou aproximadamente
07:43105 dias
07:44como deputado federal
07:47na Câmara dos Deputados
07:48e apresentou aproximadamente
07:49140 projetos
07:52junto à Câmara
07:53e também foi relator
07:54de três projetos
07:56mostrando que ele, de fato,
07:58é um parlamentar atuante.
08:00E para comentar esse caso,
08:02trazendo detalhes,
08:03pontos e contrapontos
08:05sobre essa situação,
08:06trouxemos ao Meio Dia em Brasília
08:08dois especialistas,
08:10dois advogados especialistas
08:11em direito eleitoral,
08:12que é o Arthur Rolo
08:13e o Wagner Gundim,
08:15que já estão aqui com a gente
08:16no Meio Dia em Brasília.
08:17Sejam bem-vindos.
08:20Olá, Kis.
08:21É um prazer falar com você,
08:22também com o doutor Wagner
08:24e com aqueles que nos assistem.
08:26Boa tarde, Kis.
08:27Boa tarde, doutor Rolo.
08:29É um prazer enorme
08:30estar aqui com todos vocês também.
08:32Obrigada pela gentileza
08:33de vir ao Meio Dia em Brasília.
08:35E eu começo perguntando
08:36para o doutor Arthur Rolo
08:38sobre esse cenário como um todo.
08:41Ontem, eu confesso
08:42que eu fui pega de surpresa,
08:43embora já se ventilava
08:45esse caso e estava
08:47toda uma especulação
08:48em torno disso,
08:50a gente, no fundo,
08:50no fundo, avaliava
08:52que, no fim das contas,
08:53não ia dar em nada, né?
08:54Que ele ia ser julgado,
08:55absolvido e só.
08:56E não foi isso que aconteceu.
08:58O TSE, de fato,
08:59caçou o mandato
09:00do Deltan Dallagnol.
09:01E como é que você avalia
09:02esse cenário?
09:03Conta para a gente
09:04esse contexto aí,
09:05doutor Arthur.
09:07Eu vejo como a Silvia,
09:08que você acabou de ler
09:09a mensagem dela,
09:10eu vejo como um dia triste.
09:11porque 344.917 eleitores
09:17paranaenses votaram no Deltan Dallagnol
09:21e sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral
09:25disseram que ele estava inelegível.
09:30A intervenção da justiça eleitoral,
09:32que sempre é excepcional,
09:35e nesse caso específico
09:39foi aplicada aí
09:41uma regra de inelegibilidade
09:45da linha Q
09:47do artigo 1º, inciso 1º
09:49da lei complementar 64 barra 90,
09:54que diz o seguinte,
09:55eu vou ler o texto da lei aqui,
09:56eu transcrevi o texto da lei
09:58para que não haja dúvida.
10:00Ficam inelegíveis por oito anos
10:02aqueles que tenham pedido exoneração,
10:06juízes ou promotores
10:07que tenham pedido exoneração
10:10ou aposentadoria voluntária,
10:12e agora eu friso,
10:14na pendência de processo administrativo disciplinar.
10:20Tinha processo administrativo disciplinar
10:23nesse caso do Deltan Dallagnol?
10:25Não.
10:25Aí o Tribunal Superior Eleitoral
10:27interpretou,
10:28disse o seguinte,
10:29peraí, não tinha processo administrativo disciplinar,
10:33mas tinha processo administrativo
10:35que muito provavelmente,
10:38certamente,
10:40tinham 15,
10:4115 processos administrativos
10:43que poderiam resultar
10:45em procedimentos disciplinares.
10:47E aí o que fez o Tribunal Superior Eleitoral?
10:50Deu uma interpretação extensiva
10:53à hipótese de inelegibilidade
10:56que foi aplicada aqui,
10:58o que não cabe,
10:59segundo o texto constitucional,
11:01as normas aí
11:03que restringem direitos
11:05têm que ser interpretadas
11:07restritivamente e não de forma ampliada.
11:11Doutor Wagner,
11:13qual é a sua visão sobre isso?
11:14O doutor Arthur Rolo
11:16pontuou essa questão
11:17da interpretação do TSE ontem
11:19sobre o caso do Deltan.
11:21Na sua visão, foi isso mesmo?
11:22Kis, acho que o primeiro ponto
11:25que a gente precisa colocar
11:26é que realmente
11:26essa questão,
11:28ela envolve muitas polêmicas,
11:29sobretudo,
11:30porque a gente está falando
11:31de um direito fundamental,
11:32que é o exercício do direito de sufrágio.
11:34Então, assim,
11:35isso causa comoção,
11:36isso causa uma discussão política
11:38muito grande,
11:39mas, apesar do entendimento
11:41do doutor Rolo,
11:41que é muito bem fundamentado
11:43por óbvio,
11:43e é uma das visões sobre o tema,
11:45eu vou discordar brevemente
11:47por algumas razões.
11:49Acho que o primeiro ponto
11:50que a gente precisa ter em consideração
11:52é o seguinte,
11:53a lei de ineligibilidade,
11:55ela prevê expressamente
11:57que a pendência de processo
11:59administrativo disciplinar,
12:01ela pode resultar na hipótese
12:03que está prevista no texto legal.
12:05E aí eu tenho duas possíveis visões,
12:07uma, se eu interpreto o texto
12:09de forma exclusivamente literal,
12:11que é o que está escrito,
12:13ou se eu vou buscar a teleologia
12:15daquilo que a lei quer dizer,
12:17o telos.
12:18Quando a gente aplica
12:19uma ideia de hermenêutica,
12:22o processo de interpretação judicial,
12:24ele não é mais baseado
12:25numa visão do juiz boca da lei
12:27e do positivismo exegético
12:28do século XIX.
12:30A interpretação judicial,
12:31ela exige que o magistrado
12:33tenha a possibilidade
12:34de definir o alcance
12:35e o sentido da lei.
12:37Eu vou dar um exemplo.
12:38A Constituição fala que a casa
12:40é asilo inviolável,
12:41expressão casa, residência.
12:43O STF, há muitos anos,
12:44já pacificou que a expressão casa,
12:46ela amplia e alberga também.
12:49Por exemplo,
12:49os escritórios de advocacia.
12:51Esse exercício hermenêutico,
12:53constitucional,
12:54que é utilizado,
12:56ele é justificável
12:57dentro de uma teoria
12:58da interpretação judicial.
13:00Porque,
13:01pelo menos no caso da decisão,
13:02ela me parece ter sido inserida
13:04dentro de um contexto.
13:05Qual que é o objetivo
13:06da lei de legibilidade?
13:08Evitar que alguém,
13:09ministério público
13:10ou juiz,
13:11que esteja sofrendo
13:12um processo administrativo disciplinar,
13:14disciplinar,
13:15ou um processo administrativo
13:17que possa vir a causar
13:18a sua exoneração,
13:20tenha a possibilidade de,
13:22para se safar daquela penalidade,
13:26possa sair do cargo antecipadamente.
13:28E dentro do contexto específico
13:29do Deltan,
13:30a gente precisa levar em consideração
13:32alguns fatos importantes.
13:33Primeiro,
13:34nos dois processos administrativos
13:35que ele foi penalizado,
13:38por isso que ele fala
13:39que não existia um processo em andamento,
13:41que os dois já haviam sido concluídos
13:42e ele foi penalizado com sanções,
13:44uma delas de advertência,
13:46existiam outros 15 procedimentos administrativos.
13:49E aí,
13:49quando você para para pensar
13:51que já houve penalidade
13:53em dois processos administrativos,
13:55uma próxima penalidade,
13:57que geraria uma reincidência,
13:59ela ocasionaria a exoneração.
14:02E um outro fato levantado,
14:03inclusive pelo relator,
14:05mas que também consta
14:05e que foi divulgado,
14:07é que o pedido de exoneração do Deltan,
14:09ele foi feito
14:10apenas 15 dias depois
14:11em que um colega dele,
14:13que também atuou na Lava Jato,
14:14foi exonerado
14:15por decisão do CNMP.
14:17Então,
14:17eu entendo
14:18a justificativa
14:19de que
14:20por uma
14:22interpretação
14:23restritiva do texto,
14:24a gente teria que entender
14:25como processo administrativo
14:26disciplinar
14:27e só isso,
14:28mas eu acredito
14:29que nessa perspectiva,
14:31a decisão do TSE,
14:32inclusive,
14:33ela é compatível
14:34com o que o TSE
14:34já decidiu anteriormente
14:36em outros casos.
14:37O exemplo,
14:38por exemplo,
14:38da súmula vinculante
14:39número 18
14:40do STF,
14:41do TSE,
14:42que vai dizer o seguinte,
14:44a Constituição estabelece
14:45como causa
14:45de ineligibilidade
14:47o parentesco
14:48à consaguinidade.
14:49Então,
14:50o conge,
14:50o filho,
14:51o parente de até segundo grau,
14:53de um prefeito,
14:54de um governador,
14:54ele não pode concorrer
14:55na mesma circunscrição.
14:57E aí,
14:57o que acontecia no Brasil?
14:59Os cônjuges
14:59se separavam
15:00no cartório,
15:02no papel,
15:02mas continuavam casados
15:04de fato.
15:05Tudo isso
15:05para burlar
15:06a regra eleitoral.
15:08E aí,
15:08veio a súmula vinculante
15:09número 18,
15:10que falou,
15:10olha,
15:11o divórcio
15:11no curso
15:12do mandato,
15:13ele não é,
15:15por si só,
15:15uma causa
15:16para afastar
15:17a ineligibilidade.
15:18Eu tenho que apurar
15:18no caso concreto.
15:20Então,
15:20a interpretação,
15:21ela não pode ser
15:21exclusivamente literal.
15:23É preciso também
15:23analisar esse contexto,
15:25e é isso que eu trago
15:26como contraponto.
15:27Perfeito,
15:29doutor Wagner.
15:29Só um ponto aqui,
15:31deixa eu só
15:31dar uma de advogada
15:33de aba aqui,
15:35pontuando,
15:35inclusive,
15:36devolvendo a pergunta
15:37para o Arthur Rolo,
15:39é que ontem,
15:40com a decisão do TSS,
15:41criou aí a obrigação
15:42da pessoa
15:43permanecer
15:44no cargo público
15:45para enfrentar
15:46um PAD.
15:47Foi isso,
15:48na verdade,
15:48na prática é isso.
15:49É como se falasse,
15:51não existia essa regra
15:53antes de que a pessoa
15:54tem que permanecer
15:55em cargo público
15:56para responder PAD
15:57e, a partir de agora,
15:58passa a existir.
16:01Por que isso agora?
16:03Não tem, na verdade,
16:04talvez,
16:04uma linha ali,
16:06um desdobramento
16:08ideológico,
16:09político,
16:10nessa decisão do TSE,
16:12doutor Arthur Rolo?
16:16Essa que é a questão,
16:19você aprendeu muito bem
16:23a questão,
16:24a questão é,
16:26se a gente começar
16:27a interpretar
16:29normas restritivas
16:30de direito,
16:31e a gente está falando,
16:32aí não está falando
16:33de qualquer coisa,
16:34a gente está falando
16:34de restrição
16:35de direitos políticos,
16:37a gente está falando
16:38de um direito difuso
16:39do eleitor
16:40que vota
16:42num candidato
16:43e de ter esse candidato
16:44mantido.
16:45A Constituição Federal
16:46fala que todo poder
16:47emana do povo
16:48votaram no Deltan.
16:58Então,
16:58a vontade do povo
16:59foi manifestada,
17:02o TSE está
17:03interferindo
17:05na vontade do povo,
17:07isso pode acontecer,
17:08sim,
17:09só que fica complicado,
17:11porque a gente começa
17:14a ir para
17:15interpretações
17:16casuísticas
17:18e deixando de lado
17:20as regras pré-estabelecidas.
17:23Ele tinha 15,
17:24realmente,
17:2515 procedimentos
17:27administrativos
17:28que ainda não eram
17:29disciplinares.
17:30E se ele fosse
17:31absolvido
17:31nesses procedimentos
17:33administrativos?
17:35Ele ficasse no cargo
17:36e fosse absolvido?
17:37Ele poderia ser
17:38absolvido.
17:39Ah,
17:39mas tinha lá
17:40um caso anterior
17:43em que um colega dele,
17:45em condições muito semelhantes,
17:46foi condenado.
17:47Verdade.
17:48Ah,
17:48mas ele também
17:49já tinha sido punido
17:50anteriormente
17:50com advertência.
17:52Então,
17:52ele seria
17:53reincidente,
17:54o que significa
17:55que a punição posterior
17:57seria
17:58mais gravosa.
18:01E se fosse
18:01absolvido?
18:03Ele poderia ser
18:04absolvido
18:04pelo Conselho Nacional.
18:05A situação
18:06do colega dele
18:07podia ser diferente
18:08da dele.
18:09Eu só acho
18:10perigoso,
18:11eu entendo
18:12o posicionamento
18:13do Tribunal Superior Eleitoral,
18:17eu entendo
18:17o posicionamento
18:18aqui do doutor Wagner,
18:20eu só acho
18:20perigoso
18:21a gente ampliar.
18:22A gente está falando,
18:23por exemplo,
18:24ultimamente
18:25numa ditadura
18:26do poder
18:26judiciário,
18:28que o judiciário
18:29está
18:30mordendo o freio,
18:31como se diz
18:32popularmente,
18:33está avançando
18:34em temas,
18:35está limitando
18:35a atividade
18:36congressual,
18:38fica complicado
18:41a gente
18:41sair
18:43daquele plano
18:44da lei,
18:45eu entendo também
18:45a interpretação
18:46teleológica,
18:48mas fica complicado
18:49a gente sair
18:49do campo
18:50legal,
18:51que dá,
18:52a lei dá
18:52os limites
18:53da atuação
18:55dos juízes.
18:56Se a gente
18:57falar em
18:59interpretação
18:59teleológica,
19:01qual é a diferença
19:01entre a interpretação
19:03teleológica
19:04e a vontade
19:05pessoal
19:05do magistrado,
19:06aquele
19:07sentimento
19:09pessoal
19:11do magistrado.
19:12Então,
19:12é complicado,
19:14eu tenho medo
19:15da gente
19:16sair
19:16da segurança
19:18da lei
19:18e para
19:20interpretações
19:21personalíssimas,
19:22até porque
19:22a composição
19:23do TSE,
19:24ela está
19:25sempre
19:25mudando,
19:27e aí muda
19:27a composição
19:28do TSE,
19:29mudam as cabeças,
19:30muda a conclusão
19:31final.
19:32A gente tem
19:34até dois comentários
19:34aqui,
19:35duas pontuações
19:36de dois espectadores,
19:38o primeiro deles,
19:39coloca na tela
19:39de novo,
19:40por gentileza,
19:41ele botou,
19:42os advogados
19:43não têm mais utilidade,
19:44foi o Lesma Gamer,
19:45botou aqui o STF,
19:46nem olha para eles,
19:48é como se não estivessem
19:49na sala,
19:50foi o comentário dele,
19:52e aí ele também comentou,
19:53no futebol chama-se
19:54perigo de gol.
19:55Esse eu gostei,
19:56esse eu gostei,
19:57esse comentário
19:57foi fabuloso.
19:59O Davi Amorim
19:59também comentou o assunto,
20:01eles brincaram
20:01de futuroliste,
20:03futurologistas,
20:05no caso do Deltan,
20:07foi punido
20:07porque acharam
20:08que ele será punido.
20:10Eu devolvo a palavra
20:11para o doutor Wagner Gundin
20:13para comentar justamente
20:14essa questão
20:15desse suposto achismo
20:17e até que ponto
20:18essa decisão
20:19do TSE,
20:20a gente entendeu,
20:21foi uma decisão
20:21por unanimidade,
20:22até um ponto
20:23que eu quero trazer
20:23para vocês que estão
20:24aqui acompanhando
20:25o Meio Dia em Brasília,
20:26o grande X da questão
20:27foi um deputado federal,
20:30aliás,
20:30uma pessoa
20:31para se candidatar
20:32a deputado,
20:32ele tem que se afastar
20:33por aproximadamente
20:34seis meses,
20:35se eu estiver errada
20:35me corrijam.
20:37E aí no caso,
20:37o Deltan se afastou
20:38com 11 meses,
20:3911 meses antes
20:40de disputar o cargo
20:42para ser deputado federal.
20:44A grande hipótese
20:45levantada pelo TSE
20:46foi que esse afastamento
20:48aí,
20:4811 meses antes,
20:50seria na verdade
20:51para ele se livrar
20:52de responder
20:53a esse PAD,
20:54que aí
20:55tornaria impossível
20:57a candidatura dele
20:58como deputado federal.
21:00No entanto,
21:01não há nada
21:03expresso em lei
21:04que proíba
21:05a pessoa se afastar
21:06do cargo
21:07para não responder PAD.
21:08O grande embrólio
21:10que a gente está discutindo
21:10aqui com vocês
21:11é isso,
21:12não há nada em lei,
21:13expressamente em lei,
21:14que proíba
21:15esse afastamento.
21:16E aí eu pergunto
21:17para o doutor
21:18Wagner Gundy,
21:19onde fica
21:20o princípio democrático
21:22nesse debate,
21:22doutor Wagner?
21:23Obrigado, Kis.
21:25Obrigado, professor Arthur,
21:26pelas considerações.
21:28Mas, Kis,
21:28eu acho que a gente
21:28está partido
21:29de um pressuposto
21:30importante, né?
21:31O pessoal no Twitter,
21:32na internet,
21:32até fez uma brincadeira
21:33que o ministro
21:35Flávio Dino
21:35foi o responsável
21:36pela inserção
21:37dessa regra
21:38que trouxe
21:39a inelegibilidade
21:40do Deltan.
21:41E existe uma regra legal
21:42que fala
21:43que você não pode,
21:44isso está expresso
21:45em lei,
21:46se você está
21:47na pendência
21:47de um processo
21:48administrativo disciplinar
21:49e você pede
21:51a exoneração,
21:52você está
21:52está incendido
21:53numa causa
21:54de ineligibilidade.
21:55E eu vou fazer um raciocínio
21:56aqui, que inclusive
21:56está na nossa Constituição,
21:58com relação aos deputados
21:59e senadores.
22:00A nossa Constituição
22:01estabelece
22:02que se um deputado
22:03ou senador
22:04no curso
22:05de um processo
22:06de cassação,
22:06por exemplo,
22:07por quebra,
22:08por infração ética,
22:09ele renuncia
22:10ao mandato
22:10para evitar a punição,
22:12agora existe uma regra
22:13que foi imposta
22:14por emenda constitucional
22:15depois de muita discussão
22:16judicial,
22:16que o pedido dele
22:18de suspensão,
22:20ele vai ficar
22:20sobrestado,
22:21ele vai ficar
22:21suspenso até que se tenha
22:23a decisão final
22:23sobre a cassação.
22:26Por quê?
22:26Porque o objetivo
22:27é muito simples,
22:28eu faço o pedido
22:29de exoneração
22:30para não receber
22:30a sanção posterior,
22:32isso é um abuso
22:32de direito,
22:33isso é fraude.
22:34No caso específico,
22:35até o comentário
22:36do Davi falando
22:37da futurologia,
22:38eu acho que na verdade
22:39o raciocínio
22:40está equivocado
22:41por um pressuposto
22:42muito claro,
22:42que é o seguinte,
22:44a lei estabelece,
22:45embora a gente
22:46possa discutir
22:47se pade,
22:48engloba ou não
22:48o procedimento prévio,
22:49aí é uma outra questão,
22:50mas a lei estabelece
22:51que você não pode
22:52se exonerar
22:53se você tiver
22:53procedimento administrativo
22:54em andamento.
22:56Então não é que
22:56a gente está
22:57supondo que o Deltan
22:59seria punido,
23:00a lei está dizendo
23:01e quem faz
23:02essa suposição
23:03é a lei,
23:04de que se você
23:05pede exoneração
23:06antes do resultado final,
23:08é porque você sabe
23:09que você será punido
23:10e quem criou
23:11essa regra
23:11foi o legislador,
23:12não foi o judiciário.
23:14Então quando o TSE
23:15aplica a regra legal
23:16existente desde 2010,
23:18o TSE está dando
23:19seguimento ao cumprimento
23:20da lei,
23:21embora, como eu disse,
23:22a gente possa discutir
23:23a questão
23:24sobre um ponto de vista
23:24específico
23:26da expressão
23:28processo
23:29administrativo
23:31disciplinar,
23:32que aí você tem
23:33as duas visões
23:33que foram apresentadas.
23:34E como eu disse,
23:35por mais que,
23:36por óbvio,
23:37do ponto de vista
23:38cidadão,
23:39do ponto de vista
23:40popular,
23:41seja difícil
23:42a gente compreender,
23:43como eu disse,
23:43é uma questão sensível,
23:44porque a gente está
23:45falando do voto
23:45de centenas de milhares
23:47de pessoas
23:47num candidato.
23:49Só que a gente também
23:49precisa levar em consideração
23:50que os candidatos
23:51precisam ter responsabilidade
23:53na hora de lançar
23:53suas candidaturas.
23:55Eles precisam estar cientes
23:56de que existem regras
23:57que precisam ser cumpridas.
23:59E já tivemos
24:00diversos casos
24:00no Brasil
24:01em que parlamentares
24:02se lançaram candidatos
24:04e depois tiveram
24:05a cassação do registro
24:06por irregularidades.
24:07Esse é o funcionamento
24:08da lei.
24:08Mas é aquilo
24:11que eu estou tentando
24:11colocar.
24:12Essa interpretação
24:13sobre
24:14o sentido específico
24:17do significado
24:18do processo
24:19administrativo disciplinar
24:20não é uma inovação.
24:22Eu concordo
24:23com o professor Arthur
24:24de que realmente
24:25a gente precisa ter
24:25tomar cuidado
24:26com decisões
24:27muito ampliativas.
24:29Mas, nesse caso,
24:29assim como em outros
24:30que eu tenho visto,
24:32me parece que o TSE
24:33tem mantido aí
24:34a coerência interna
24:35da corte
24:35em julgamentos semelhantes
24:36para casos semelhantes.
24:37E é aquela
24:39grande questão.
24:40O TSE,
24:41embora não produza a lei,
24:42ele produz normas.
24:44É um produtor
24:45de normas
24:45e de obrigações jurídicas
24:46que precisam ser respondidas.
24:49Obrigada, doutor Wagner.
24:51A gente está acompanhando aqui,
24:52você que está ao vivo
24:52aí com a gente,
24:53acompanhando o Meio de Brasília.
24:54Não esquece
24:55de deixar o seu like,
24:56esse like seu,
24:58esse joinha seu
24:58nos ajuda
24:59a entregar esse programa
25:01para mais pessoas,
25:02para que mais pessoas
25:02conheçam
25:03o ponto e o contraponto
25:05aí no que diz respeito
25:06essa história do Deltan Dallagnol.
25:08Estamos aqui
25:08com dois especialistas
25:09em direito eleitoral
25:11comentando o assunto
25:12com visões distintas,
25:14mas com altíssimo debate.
25:16Então,
25:16deixa o seu joinha aí,
25:17deixa o seu like
25:18para que a gente possa
25:19entregar o Meio de Brasília
25:20sempre para mais pessoas.
25:22Agora,
25:23doutor Arthur Rolo,
25:23mais um ponto
25:24que eu acho que vale a pena
25:25a gente comentar
25:26aqui no Meio de Brasília
25:27é que ontem
25:28a defesa
25:29do deputado Deltan Dallagnol
25:30confirmou
25:31que eles vão recorrer
25:32no STF.
25:34Eles têm um prazo aí,
25:35eu queria que o senhor
25:35explicasse para a gente
25:36como é que vai funcionar isso
25:38e principalmente,
25:39quais são as chances reais
25:41dessa,
25:42da defesa prosperar
25:44nessa nova ação?
25:47Bom,
25:47primeiro,
25:48cabem embargos
25:49de declaração,
25:50né,
25:50para suprir
25:52omissão,
25:53para suprir
25:55contradição,
25:55então cabem embargos
25:57de declaração
25:58no âmbito do
25:59Tribunal Superior Eleitoral,
26:01a partir da publicação
26:02do acordo
26:03tem três dias
26:04para interpor,
26:05depois cabe recurso
26:06extraordinário
26:08para o Supremo Tribunal Federal,
26:12também aí tem que alegar
26:13violação de matéria constitucional,
26:15eu acho que já que tem
26:16matéria constitucional
26:17porque tem
26:18a questão aí
26:19do contraditório,
26:21melhor seria que
26:22os procedimentos
26:24administrativos
26:25tivessem
26:26seguido,
26:27melhor seria
26:28que
26:29chegassem aí
26:31ao resultado
26:32que fosse,
26:34mas nesse caso aí
26:35como houve
26:36o que a gente chama
26:37de perda de objeto,
26:38eles acabaram
26:39sendo extintos
26:41e
26:41houve,
26:43chegou nesse quadro,
26:44então dá para a gente
26:45falar aí em violação
26:46do princípio
26:47do contraditório,
26:48tem matéria
26:49constitucional em tese,
26:51dá para
26:51levar para o STF,
26:54agora levar
26:54não significa
26:55que vai
26:56ter uma grande chance
26:58de êxito,
26:58até porque
26:58dois ministros do STF
27:00já
27:01acabaram
27:02votando
27:04nesse
27:06mesmo sentido,
27:07aí no sentido
27:08da condenação,
27:09então dificilmente
27:10vai reverter
27:12no
27:13Supremo Tribunal Federal
27:15isso,
27:15agora
27:16veja como a coisa
27:17é complicada,
27:18aqui eu coloco mais um
27:19argumento,
27:20o Deltan Dallagnol
27:21ele vai ser
27:22substituído
27:23por um suplente
27:25do Podemos
27:26do Paraná
27:26que teve
27:2811 mil votos,
27:30e aí
27:32o que
27:32que o PL
27:33já está falando,
27:34eu falo assim,
27:35vamos atrás
27:35desse suplente
27:37de 11 mil votos
27:38porque
27:38ele não fez
27:4010% do
27:40quociente eleitoral
27:41que é a cláusula
27:42de desempenho
27:43individual,
27:44então
27:45já temos
27:46um deputado
27:47que foi
27:47ungido
27:49deputado
27:50por decisão
27:50do Tribunal
27:51Superior
27:52Eleitoral
27:54e agora
27:54a gente pode
27:55ter uma nova
27:55decisão
27:56do Tribunal
27:56Superior
27:56Eleitoral
27:57tirando
27:58esse suplente
28:00que tem 11 mil
28:00votos,
28:01significa que
28:01a cadeira
28:02iria para
28:03outro partido,
28:04para a gente
28:04ver como a
28:04coisa é
28:05complicada,
28:06a Constituição
28:06Federal fala
28:07todo poder
28:07emana do
28:08povo,
28:09e aí
28:10o TSE
28:10vai decidir
28:11mais uma
28:12vez
28:12que deputado
28:13vai ficar
28:13no lugar
28:14dele.
28:14Doutor Wagner
28:17Gundim,
28:17quais são as
28:18chances reais
28:19do deputado
28:22Deltan
28:22Dallagnol
28:23reverter
28:23essa decisão
28:25do TSE
28:25na sua visão?
28:27Quis,
28:27eu acho sim,
28:28em primeiro lugar,
28:29é óbvio que
28:30processualmente falando
28:31como o doutor Arthur
28:31Rolo falou,
28:32eles têm duas opções,
28:33que no momento
28:34seria ou
28:34pôr os embargos
28:35e posteriormente
28:36ir para o recurso
28:36extraordinário,
28:38mas na minha visão
28:38a decisão
28:39foi muito clara
28:40sobre os argumentos
28:41que a basearam,
28:43então não vejo
28:44cabimento de embargo
28:45de declaração,
28:46porque eu não vejo
28:47contradição,
28:48nem omissão,
28:48nem obscuridade,
28:49seria um recurso
28:51com efeitos
28:52modificativos,
28:53o que não se admite,
28:54e a única chance
28:55seria eventualmente
28:55levar ao Supremo Tribunal
28:56Federal,
28:57inclusive com o pedido
28:58de eliminar
28:59para que ele seja
28:59mantido no cargo
29:00até a decisão final.
29:02Essa eliminar,
29:03eu acho que
29:04as chances
29:05dependem muito
29:05de com qual ministro
29:07vai cair,
29:08a gente teve casos
29:08recentes aí
29:09de alguns ministros
29:10que acabaram dando
29:11liminares
29:11e a corte posteriormente
29:13modificou o julgado
29:14e revogou as liminares,
29:15eu acho que
29:16uma eliminar
29:16para ser mantido
29:17no cargo
29:17até a decisão final
29:18é algo que vai depender
29:19do ministro responsável
29:21pelo julgamento,
29:21o ministro relatou,
29:23mas posteriormente
29:24eu acredito
29:24que as chances
29:25de reversão
29:26pelo pleno
29:27do STF
29:28são muito pequenas,
29:30e aí só um adendo
29:31também,
29:31o professor Rolo
29:32falou sobre essa questão
29:33do suplente,
29:34mas até onde eu vi
29:35teria um outro suplente
29:37que teria atingido
29:38a cláusula
29:38de barreira,
29:40mas de qualquer jeito
29:41acho que não vai precisar
29:42nem a justiça eleitoral
29:44decidir sobre isso
29:45porque se não tiver
29:45suplente
29:47que tenha atingido
29:47a cláusula de barreira
29:48a vaga vai ter que ser
29:50distribuída pelas sobras,
29:51seguindo as regras
29:52da legislação eleitoral,
29:54e aquele pressuposto,
29:55é óbvio que o poder
29:56é do povo,
29:57mas o poder do povo
30:00é exercido
30:00por meio
30:01de seus representantes
30:01e a própria constituição
30:03reconhece
30:04a tarefa
30:05do poder judiciário
30:06para resolver conflitos,
30:07para pacificar
30:08os conflitos
30:09que não podem ser resolvidos
30:10por uma simples
30:11leitura da lei.
30:12Então,
30:13eu acho que esses pontos
30:13são importantes
30:14até para a gente entender
30:16e no final das contas
30:17é isso,
30:18que as decisões judiciais,
30:20as questões jurídicas,
30:21elas precisam ser discutidas
30:22juridicamente,
30:23com recursos,
30:24com instrumentos jurídicos,
30:26porque a gente tem visto
30:27um cenário
30:27de polarização
30:28extremo
30:29que só prejudica
30:31os dois lados,
30:32as duas faces
30:33da moeda,
30:33e a gente precisa entender
30:35que o judiciário
30:36como um todo,
30:37embora possa ter problemas,
30:39ele é uma instituição
30:39democrática
30:40e se a gente defende
30:42o poder do povo
30:42pelo povo
30:43para o povo,
30:44o judiciário
30:45faz parte
30:46desse elemento
30:46importante.
30:48Critiquem-se
30:49as pessoas,
30:50mas não as instituições
30:51porque elas permanecem
30:52e elas precisam
30:53permanecer
30:54para o bem da república.
30:57Obrigada, doutor Wagner.
30:58Doutor Arthur Rolo,
30:59a gente não pode
31:00deixar de falar
31:01desse assunto
31:02porque eu acho
31:02que uma coisa
31:03é quase que um fio
31:04da outra, né?
31:05Logo depois
31:05da cassação
31:06do mandato
31:07do deputado
31:07Deltan Dallagnol,
31:09muito se levantou
31:10também se o próximo
31:11alvo aí
31:12nessa mira
31:13do TSE
31:14não seria
31:15o senador
31:16Sérgio Moro.
31:17O senhor acha
31:18que há chances
31:18concretas
31:19do Sérgio Moro
31:20entrar nesse alvo
31:21aí também?
31:22E principalmente,
31:24se isso acontecer
31:24e se houver
31:25uma decisão
31:26contra o senador,
31:27isso não vai ser
31:28de fato
31:29considerado
31:30de forma escrachada
31:31como uma perseguição
31:33aos lavajatistas,
31:35como é que o senhor
31:35avalia?
31:36O que já estão
31:37dizendo aí,
31:37Kis,
31:38é que o registro
31:39de candidatura,
31:39porque também
31:40houve uma impugnação
31:42no registro
31:42da candidatura
31:43do senador
31:44Sérgio Moro,
31:45que o Tribunal Superior
31:47Eleitoral,
31:48na esteira
31:49do Tribunal Regional
31:50Eleitoral do Paraná,
31:51ele acabou
31:52considerando
31:54improcedente.
31:55Então,
31:55já tem uma decisão
31:56do Tribunal Superior
31:57Eleitoral validando
31:58o registro de candidatura
32:00do senador
32:01Sérgio Moro.
32:02Ocorre que
32:03nós temos
32:04uma investigação
32:05judicial,
32:06eleitoral,
32:06pelo menos uma,
32:07que eu sei,
32:08com certeza tem uma
32:09em trâmite
32:10por abuso
32:12do poder
32:13econômico
32:14em despesas
32:15realizadas na pré-campanha
32:17quando ele era
32:17candidato a presidente,
32:19ele era a primeira
32:20do Podemos,
32:21tentou
32:21se viabilizar
32:23pelo Podemos,
32:24não conseguiu,
32:24mudou para o União Brasil,
32:26eu até acompanhei
32:26pessoalmente essa mudança
32:29porque na ocasião
32:31era advogado
32:31do União Brasil,
32:33ele gastou dinheiro
32:34no Podemos,
32:34gastou dinheiro
32:35no União Brasil
32:36e aí,
32:37como é que ficam
32:38esses gastos
32:38da pré-campanha?
32:39Ele fez pré-campanha
32:40para presidente,
32:40potencializou o nome
32:41no Brasil inteiro,
32:43será que isso
32:43não teve
32:44influência
32:45no processo eleitoral?
32:46Para mim,
32:47o caso do Sérgio Moro
32:48é pior,
32:49já estão dizendo
32:51em Brasília,
32:52você está aí,
32:54sabe,
32:54melhor do que eu,
32:56que ele é o próximo,
32:58eu acho que tem motivo
32:59no caso dele,
33:01sim,
33:01porque se a gente pegar
33:03aquele caso
33:04da juíza também,
33:05Selma Arruda,
33:06que foi caçada lá
33:06no estado do Mato Grosso,
33:08por despesas
33:10típicas de campanha
33:12na pré-campanha,
33:13o Sérgio Moro,
33:14no meu entender,
33:15fez isso,
33:16mas é outro processo,
33:17é outra pessoa,
33:18são outras provas,
33:19outras circunstâncias,
33:21os mesmos julgadores,
33:22vamos ver o que vai acontecer,
33:24porque não dá para
33:24ter bola de cristal aí,
33:26mas se eu fosse
33:27fazer uma aposta,
33:29eu apostaria
33:30que o resultado
33:31vai ser
33:31também
33:33a caçação.
33:35O que é que o senhor acha,
33:36doutor Wagner,
33:37qual a sua visão
33:38sobre o Sérgio Moro,
33:39já que a gente sabe
33:39que automaticamente,
33:41assim que saiu
33:42a caçação
33:43do Deltan Dallagnol,
33:44os holofotes
33:45se voltaram
33:45para o Sérgio Moro,
33:46que é considerado
33:48o segundo alvo
33:49do próprio TSE,
33:50já que já é uma ação
33:51do PL,
33:52vou falar sobre isso
33:52logo mais aqui no programa,
33:54mas eu queria
33:54a sua visão
33:55sobre esse assunto.
33:56Como fica o Sérgio Moro?
33:57Eu acho que o primeiro ponto,
33:59que a gente,
34:00é óbvio que é uma série
34:01de coincidências estranhas,
34:02digamos assim,
34:04mas os processos judiciais,
34:06eles existem
34:06por um motivo,
34:08o Deltan
34:08porque em tese
34:09incidiu numa hipótese
34:10na elegibilidade,
34:11o Moro
34:12porque em tese
34:12abusou do poder econômico,
34:15se não houvessem
34:16fundamentos jurídicos
34:17para uma ação
34:17na justiça eleitoral,
34:19a gente nem estaria
34:20discutindo isso,
34:21acho que esse é
34:21o primeiro pressuposto,
34:22porque o processo judicial
34:24faz parte
34:25e as ações improcedentes,
34:26elas serão improcedentes.
34:28No caso do Sérgio Moro,
34:30o professor Rolo
34:31muito bem colocou
34:32essa questão
34:32do abuso
34:33do poder econômico
34:34que impacta, sim,
34:35diretamente
34:35na competição,
34:37na política,
34:37porque você quebra
34:38a isonomia
34:39entre os candidatos,
34:40mas tem um elemento
34:41que também precisa
34:41ser considerado,
34:43que é muito importante,
34:44é que alguns ministros
34:46entendem
34:46em algumas situações
34:47que você precisa
34:49comprovar,
34:49de alguma forma,
34:50o potencial lesivo
34:52desse poder econômico
34:54para daí
34:55você concluir
34:56por um abuso
34:57do poder econômico,
34:58e principalmente
34:59comprovar
35:00que existia
35:00um dolo
35:01nesse sentido,
35:02porque quando
35:03o Sérgio Moro
35:04faz essa pré-campanha
35:05como candidato
35:05a presidente,
35:06pelo menos
35:07naquele momento
35:07até que se prove
35:08o contrário,
35:09ele tinha intenções reais
35:10de se candidatar
35:11a presidência
35:11e o nome dele
35:12era de fato
35:12ventilado,
35:13então,
35:14ainda que isso
35:15tenha de alguma forma,
35:16digamos,
35:18permitido a progressão
35:19do nome dele
35:20para o Senado,
35:21não me parece
35:22haver
35:23um intuito
35:24deliberado,
35:25aí a gente,
35:26até como advogado,
35:27eu não posso pressupor
35:28de que havia
35:28esse intuito
35:30nesse sentido,
35:31mas é como
35:32o professor Rolo
35:33diz,
35:33vai depender
35:34das provas
35:35que foram encolhidas
35:35no processo,
35:36acho que isso é
35:36muito importante,
35:37às vezes fica difícil
35:38a gente dar um parecer
35:39concreto,
35:39porque depende
35:40da análise
35:40do processo de fato
35:41dos elementos
35:42que foram considerados,
35:43então,
35:44eu acho que
35:45a tendência
35:46é se ter até,
35:49a depender da composição
35:50do TSE
35:51no momento do julgamento,
35:52que pode ser que demore
35:53mais um pouco,
35:54a tendência é que você
35:55tenha pelo menos
35:55um voto divergente,
35:57como a gente teve,
35:58por exemplo,
35:58na votação
35:59do deputado Eduardo
36:00Franciscini,
36:01quando o professor
36:01Carlos Rouba,
36:02ele deu uma outra visão
36:04sobre a questão
36:04do abuso
36:05do poder midiático,
36:06porque são ações
36:07mais gravosas,
36:08que dependem
36:08de uma prova
36:09mais específica,
36:10então,
36:11nesse caso específico,
36:12eu acho
36:14que ainda
36:15vai dar
36:15uma boa briga,
36:16o parecer
36:17é que talvez
36:17seja de 60%
36:18de chance,
36:20mas como o professor
36:21Rolo colocou,
36:22a gente não tem
36:22como prever
36:23exatamente qual
36:24vai ser o resultado.
36:26Perfeito,
36:27para a gente finalizar
36:27aqui,
36:28doutor Rolo,
36:29um tema também
36:29que eu acho interessante
36:30a gente trazer
36:31aqui à tona,
36:32é o seguinte,
36:32a gente tem visto
36:33aí que há uma pressão
36:34nas redes sociais
36:35em torno desse caso,
36:37especialmente,
36:38quem é de direita
36:38tem pressionado
36:39falado de censura,
36:41falado que essa decisão
36:43do TSE
36:44foi uma forma
36:45de calar
36:46um deputado
36:46que era atuante,
36:47eu pontuei agora
36:48mais cedo
36:49e volto a falar,
36:50em aproximadamente
36:51100 dias,
36:52105 dias,
36:53como deputado federal,
36:54o deputado Deltan,
36:55apresentou 142 projetos
36:59enquanto deputado
37:00e também foi relator
37:01de três,
37:02o que demonstra
37:03uma atuação
37:03aí bem
37:04grande
37:06dentro do Congresso,
37:07do Congresso,
37:08da Câmara dos Deputados,
37:10mas o senhor avalia
37:11que uma possível pressão
37:12nas redes sociais,
37:14uma pressão do povo
37:15pode vir a fazer
37:16o STF
37:17mudar a decisão
37:19nessa ação
37:22aí da defesa
37:23do Deltan?
37:24Não,
37:24eu entendo que não,
37:25eu acho que
37:26os ministros do TSE
37:27para chegar,
37:28alguém chegar
37:29ministro do TSE,
37:30do STF,
37:31no caso,
37:32tem que percorrer
37:33um longo caminho,
37:35os ministros do STF
37:36que não estão se preocupando
37:38aí com o clamor popular,
37:40com o clamor
37:41das redes sociais,
37:43eles vão julgar
37:44de acordo com o direito,
37:45mas eu tenho,
37:47para mim,
37:47assim como a gente
37:47está divergindo aqui
37:49respeitosamente,
37:51eu tenho certeza
37:52que vai ter
37:52alguma divergência
37:54lá no âmbito
37:55do Supremo Tribunal Federal,
37:57porque a gente tem
37:57ministros mais garantistas
37:59que certamente
38:01vão apresentar
38:03uma posição divergente,
38:06então,
38:07assim,
38:08eu acho que não reverte
38:09o meu sentimento,
38:11mas eu acho
38:12que posições divergentes
38:15vão acontecer,
38:16mas eu não acho
38:18que essas posições divergentes
38:19vão acontecer
38:20por obra
38:21de pressão popular,
38:23de rede social,
38:24etc,
38:24eu acho que é
38:25simplesmente
38:25uma outra visão
38:27do direito,
38:28assim como a gente
38:28está tendo visões
38:29divergentes aqui.
38:32Doutor Wagner Gurdini.
38:34Concordo
38:35em número e grau,
38:36até porque
38:37o pressuposto
38:38que a gente tem
38:38que ter do judiciário
38:39é que o judiciário
38:40estará em regra
38:41imune às pressões sociais,
38:42né,
38:42é óbvio
38:43que a voz do povo
38:44é importante,
38:45que a voz do povo
38:45precisa ser ouvida,
38:47mas o judiciário
38:48precisa dizer o direito
38:49como o direito
38:49está posto
38:50ou interpretar
38:51a Constituição
38:51de acordo com os valores
38:52que nela estão
38:53estabelecidos,
38:55né,
38:56isso inclusive
38:57gera alguns problemas
38:58juridicamente
38:58existe um nome,
38:59chama-se
39:00efeito backlash,
39:02né,
39:02que você tem
39:02um impacto
39:03da pressão social
39:04nas decisões
39:05do Supremo Tribunal
39:06Federal,
39:07mas isso não pode
39:07acontecer,
39:08até porque,
39:09embora por óbvio,
39:10né,
39:10nós estejamos falando
39:11de 300 mil votos,
39:13o Supremo Tribunal
39:14Federal,
39:15ele não deveria,
39:17não pode,
39:17não deveria votar
39:18de acordo
39:19com os interesses
39:20de determinada
39:20parcela da população,
39:22até porque isso
39:22seria uma quebra
39:23de autonomia,
39:24os julgamentos
39:24precisam ser sempre
39:25pensados
39:26na interpretação
39:27constitucional mais
39:28adequada,
39:28de acordo com os
39:29parâmetros da
39:30Constituição e da
39:31legislação eleitoral.
39:34Perfeito,
39:34eu já falo para você
39:35que está acompanhando
39:36o Meio Dia em Brasília,
39:37não esquece de deixar
39:38o seu like aqui,
39:38de comentar aqui embaixo,
39:39é sempre muito bom
39:40saber seu ponto de vista,
39:41a gente viu,
39:42estou acompanhando aqui
39:42o chat,
39:43o chat está insano
39:44hoje,
39:44diversos comentários,
39:46o pessoal,
39:47muita gente falando aí
39:48sobre o Judiciário,
39:49o César Vieira
39:51colocou assim,
39:51o Judiciário só está
39:52colaborando para voltar
39:54a inflamar
39:54a animosidade,
39:56o Brasil segue
39:57por um caminho
39:57muito ruim,
39:59pontuou o César
40:00aqui sobre esse assunto,
40:01falando também
40:02dessa possível pressão
40:03que a gente sabe
40:04que começou
40:04nas redes sociais,
40:05mas a gente sabe
40:06também que o 8 de janeiro
40:07começou nas redes sociais
40:08e tudo isso gera
40:10essa sensação
40:10de impotência
40:11da população,
40:13muito embora
40:14foram,
40:14foi uma parcela
40:15da população,
40:16como colocou
40:17o doutor Wagner Gundin,
40:19mas foram
40:19344 mil votos
40:21e tudo isso
40:22para quem votou
40:24no deputado Deltan Dallagnol
40:25gera uma sensação
40:27interna ali
40:28de que eles estão
40:28sendo calados
40:29diante de todo
40:31esse contexto,
40:32especialmente porque
40:33a gente sabe
40:33que o Deltan
40:34e o Sérgio Moro
40:35eram alvos
40:37especialmente do PT
40:38por conta
40:39da Lava Jato
40:40e tudo isso
40:40gera uma série
40:42de coincidências estranhas
40:43como o doutor Wagner Gundin
40:44pontuou
40:45logo mais cedo
40:46e para a gente também
40:47isso precisa ser
40:49mais bem explicado,
40:50não é à toa
40:50que os especialistas
40:51estão aqui,
40:52os dois estão aqui
40:53conversando com a gente
40:54e lançando luz
40:55sobre o tema.
40:56Eu agradeço demais
40:57a participação de vocês,
40:58eu peço para quem
40:58está assistindo
40:59para deixar o seu like
41:00para que o doutor Wagner Gundin
41:01e o doutor Arthur Rolo
41:02possam voltar aqui
41:03ao Meio Dia em Brasília
41:04para explicar,
41:04espero eu,
41:05que outros temas
41:05e espero eu
41:06que não seja
41:07a cassação
41:08do Sérgio Moro,
41:09mas se acontecer
41:10que vocês venham aqui
41:12explicar esse assunto também.
41:13Obrigada pela gentileza.
41:15Obrigado,
41:15até a próxima.
41:17Um prazer.
41:18Tchau, tchau.
41:19Tchau, tchau.
41:19Ó, deixa o seu like
41:21aí a gente vai seguir aqui
41:22comentando ainda
41:23esse tema do Deltan Dallagnol,
41:25especialmente qual foi
41:26a repercussão política
41:27dessa cassação
41:29do Deltan,
41:30como os deputados
41:31reagiram a isso
41:32diante do cenário,
41:34vamos trazer detalhes
41:35sobre isso agora mais,
41:36então ó,
41:37deixa o seu like,
41:37comenta aqui embaixo
41:38e vamos seguindo com o Giro
41:40pelas notícias da manhã.
41:41E após ter a sua candidatura
41:48indeferida
41:49e o seu mandato cassado,
41:50o deputado federal
41:51Deltan Dallagnol
41:52se manifestou
41:52sobre o julgamento
41:53e disse que continuará
41:55a lutar
41:55pelo seu propósito
41:56de vida.
41:57A gente tem um tweet
41:58aí pra vocês,
41:59confira aí o que ele disse,
42:00foram 344 mil
42:02vozes paranaenses
42:04e milhões de brasileiros
42:05foram caladas
42:06nessa noite
42:07com a denúncia
42:08acanetada,
42:09um arrepio da lei
42:11e da justiça.
42:12O meu sentimento
42:13é de indignação
42:14com a vingança
42:15sem precedentes
42:16que está em curso
42:17no Brasil
42:17contra os agentes
42:19da lei
42:19que ousaram combater
42:20a corrupção.
42:22Mas nenhum obstáculo
42:23vai me impedir
42:23de continuar
42:24a lutar
42:24pelo meu propósito
42:25de vida,
42:26de servir a Deus
42:27e ao povo brasileiro.
42:29Hoje mais cedo
42:30a gente procurou
42:31a assessoria
42:32de imprensa
42:32do deputado Deltan.
42:34A princípio
42:35eles se manifestaram
42:35apenas via nota,
42:37eles não toparam
42:38participar do programa,
42:39até convidamos eles
42:40para vir aqui
42:41para tentar explicar
42:42o assunto,
42:43lançar a luz
42:43sobre o tema,
42:44explicar a visão deles
42:45e a princípio não,
42:46eles preferiram
42:46ficar em silêncio,
42:48soltaram a nota ontem,
42:50mas não deram mais parecer
42:52sobre esse assunto.
42:53Eles devem recorrer
42:54e informaram também
42:55que vão recorrer
42:56no STF
42:56contra a decisão
42:57do TSE,
42:58mas no momento
42:59eles preferiram
42:59não se pronunciar.
43:01Ontem também
43:01nas redes sociais
43:02diversos parlamentares
43:03falaram sobre os assuntos,
43:05inclusive o deputado
43:07Marcel Van Rattan,
43:08a gente tem um vídeo
43:09para vocês.
43:10Um deputado
43:11que combateu
43:13a corrupção
43:13durante toda
43:14a sua trajetória
43:16profissional,
43:18que botou
43:18na cadeia
43:20dos mais
43:22perigosos
43:23bandidos
43:24corruptos
43:25desse país,
43:27ser hoje
43:28caçado,
43:30ser hoje
43:32caçado
43:33depois de ter obtido
43:35como deputado
43:35federal
43:35mais votado
43:37do seu estado
43:38do Paraná
43:38uma cadeira
43:39nesta Câmara
43:40dos Deputados,
43:42por alguns
43:43dos mesmos
43:44que anularam
43:48os processos
43:49de um bandido
43:50preso,
43:51condenado,
43:52que deveria
43:53estar na cadeia.
43:55O Brasil
43:56não deixará
43:57assim.
43:58o Brasil
44:01não permitirá
44:02que a bandidagem
44:04domine
44:05e aqueles
44:07que a combatem
44:09sejam
44:10subjugados.
44:12Deputado
44:13Deltan Dallagnol,
44:14eu venho aqui
44:15a esta tribuna
44:16para dizer
44:17que tens
44:18a enorme
44:19responsabilidade
44:24de liderar
44:27a oposição
44:28a este
44:29desgoverno
44:30corrupto
44:31e a todos
44:31que em quaisquer
44:33poderes,
44:34seja no judiciário,
44:35seja no legislativo,
44:37teimarem
44:37em achar
44:38que a corrupção
44:40vai triunfar.
44:41Não
44:42vai!
44:43Não
44:44vai!
44:45Não
44:46aceitaremos
44:47o Brasil
44:48não se calará
44:50diante da injustiça.
44:54E quem também
44:55se posicionou
44:55nas redes sociais
44:56sobre esse episódio
44:58foi o senador
44:58Sérgio Moro,
44:59que agora com certeza
45:00se vê
45:01na mira da justiça.
45:03O senador
45:03lamentou a cassação
45:04do deputado
45:05e se disse
45:06estarrecido.
45:07Ele falou
45:07é com muita tristeza
45:09que recebo
45:09a informação
45:10de cassação
45:11do mandato
45:11do deputado federal
45:12Deltan Dallagnol.
45:14Estou
45:14estarrecido
45:15por ver
45:15fora do parlamento
45:17uma voz honesta
45:18na política
45:18que sempre esteve
45:20em busca
45:20de melhorias
45:21para o povo brasileiro.
45:22Perde a política
45:23e a minha solidariedade
45:25aos eleitores
45:26do Paraná
45:27e aos cidadãos
45:28do Brasil.
45:29E aí um fato interessante
45:30para você
45:31que com essa cassação
45:32do mandato
45:33até pontuei agora
45:34há pouco no debate
45:35mas vale a pena
45:35ressaltar aqui
45:36para vocês
45:36há um temor
45:38em Brasília
45:39se circula isso
45:40principalmente
45:41no Congresso Nacional
45:42sobre
45:43o senador
45:45Sérgio Moro
45:45está na mira
45:46também
45:46do TSE
45:48já que há um processo
45:49no Tribunal Regional
45:50Eleitoral
45:51do Paraná
45:51que pede
45:52a cassação
45:53do seu mandato
45:54por caixa 2.
45:55O questionamento
45:56se baseia no fato
45:56de que Moro
45:57tentou concorrer
45:58à presidência
45:58da República
45:59antes de disputar
46:01a cadeira
46:01no Parlamento
46:02como senador.
46:03A ação inclusive
46:04foi movida
46:05pelo PL.
46:06Eles alegam
46:06que o pré-candidato
46:08a princípio
46:09ele teria se
46:09pré-candidatado
46:11à presidência
46:12como uma estratégia
46:13para depois
46:14se beneficiar
46:15da sua candidatura
46:16como senador
46:17já que ser senador
46:19sempre foi
46:20a sua verdadeira
46:21intenção.
46:22O partido também
46:23diz que durante
46:24a corrida eleitoral
46:25Moro teria gastado
46:26na campanha
46:26na pré-campanha
46:28cerca de 6 milhões
46:29de reais
46:30e o teto
46:31para os candidatos
46:33ao Senado
46:34de gastos
46:35é de 4,4 milhões
46:37de reais.
46:38Então com isso
46:38ele obteve
46:39um benefício
46:40já que o gasto
46:41dele foi
46:41de mais de 6 milhões
46:43de reais
46:43já que ele começou
46:45como candidato
46:46à presidência.
46:47O senador
46:48Sérgio Moro
46:48teve 1,9 milhão
46:50de votos.
46:51A ação também
46:52aponta indícios
46:53de corrupção
46:54na contratação
46:55de empresa
46:56da campanha
46:57pela União.
46:59Na época
46:59o senador
47:00Sérgio Moro
47:00falou que não tinha
47:01nada a temer
47:02mas pelo visto
47:03com essa cassação
47:05do Deltan Dallagnol
47:06já há claros indícios
47:07que ele tem muito
47:08sim o que temer
47:09já que ele pode
47:10ficar como alvo
47:12na mira
47:12e já há uma ação
47:13contra ele
47:14junto ao TSE.
47:17O antagonista
47:19E agora a defesa
47:23do deputado
47:23Deltan Dallagnol
47:24terá que
47:25tentará
47:26reaver
47:27o seu mandato
47:27no Supremo Tribunal Federal
47:30que foi o que a gente
47:31também falou agora há pouco.
47:32Os advogados
47:33do ex-procurador
47:33da Lava Jato
47:34devem ingressar
47:35ainda essa semana
47:36com um recurso
47:37extraordinário
47:37na Suprema Corte
47:38com o pedido
47:39de eliminar.
47:41As chances reais
47:42dela prosperar
47:43são poucas
47:45como a gente
47:45pontuou também
47:46junto aos especialistas.
47:48Todavia
47:49a defesa
47:50obviamente
47:50não vai
47:51se furtar
47:52a essa tentativa
47:53já que eles
47:54querem sim
47:54reaver
47:55e também
47:55eles têm
47:56que prestar conta
47:57aos milhares
47:58de brasileiros.
47:59344 mil
48:00brasileiros
48:01que foram às urnas
48:03votaram
48:03no deputado Deltan
48:04e agora
48:05se sentem órfãos
48:06já que eles não escolheram
48:07o seu suplente
48:08escolheram
48:09obviamente ele.
48:11Outra pessoa
48:11outro senador
48:12também que se posicionou
48:13contra a cassação
48:15do deputado Deltan
48:16foi o senador
48:17Eduardo Girão
48:19ontem
48:20pelo Twitter
48:20ele pontuou
48:21que a cassação
48:22do mandato
48:23do Deltan
48:24Dallagnol
48:24que é um exemplo
48:25Dallagnol
48:26que é um exemplo
48:27de cidadão
48:28acaba de ser
48:30mais uma vítima
48:31de injustiça
48:32reinante
48:32no país
48:33é vingança
48:34ele pontuou
48:35tentarão tirar
48:36um a um
48:37inverteram de vez
48:38os valores
48:39mas trabalharemos
48:40o limite das forças
48:42para o triunfo
48:43da ética
48:44no Brasil
48:45paz e bem
48:46foi o que pontuou
48:48o Eduardo Girão
48:50quem também falou
48:50nas redes sociais
48:52foi o deputado
48:53Kim Kataguiri
48:54que ele pontuou
48:56coloca o tweet
48:56na tela
48:57cassação do deputado
48:58Deltan Dallagnol
48:59é um absurdo
49:00não tem outro nome
49:01é perseguição política
49:03retrato de um país
49:04que pune
49:05quem combate
49:06a corrupção
49:06e tem como presidente
49:08um sujeito
49:08que liderou
49:09o governo
49:10mais corrupto
49:11da história
49:12do país
49:13é um poste
49:14mijando no cachorro
49:15foi essa a pontuação
49:17do deputado
49:18Kim Kataguiri
49:19e quem comemorou
49:21obviamente
49:21foram as lideranças
49:22do PT
49:23e a esquerda
49:24a deputada
49:25Glaise Hoffman
49:26e o senador
49:27Humberto Costa
49:28debocharam
49:29da fatídica
49:30apresentação
49:30do PowerPoint
49:31que se tornou meme
49:32a Glaise Hoffman
49:34colocou o seguinte
49:34agora Deltan
49:35tem um PowerPoint
49:36para chamar de seu
49:37cassado
49:38responde a processos
49:39administrativos
49:40pendentes como procurador
49:42ou seja
49:42é ficha suja
49:44também foi condenado
49:45pelo TCU
49:46por gastos
49:46com diárias
49:47e passagens
49:48na operação
49:48lava jato
49:50já o deputado
49:51Humberto Costa
49:52colocou o seguinte
49:52menos um
49:53o mandato
49:54do deputado federal
49:55Deltan Dallagnol
49:56foi cassado
49:57por unanimidade
49:58pelo TSE
49:58ele tentou
49:59burlar a lei
50:00da ficha limpa
50:01ao pedir exoneração
50:02do cargo
50:03enquanto respondia
50:04ao processo
50:05disciplinar
50:06que poderia
50:06torná-lo
50:07inelegível
50:08só um ponto
50:09para vocês aqui
50:10um detalhe
50:11de bastidor
50:12que nem é
50:12tão de bastidor
50:13assim
50:13o senador
50:14Humberto Costa
50:16era conhecido
50:16na lava jato
50:18como vampiro
50:19esse codinome
50:22vampiro
50:22ficou bem conhecido
50:24ontem
50:24o deputado
50:25Glauber Braga
50:26também fez
50:27pronunciamento
50:28na Câmara
50:29dos Deputados
50:30sobre a cassação
50:31do Deltan Dallagnol
50:32a gente tem um vídeo
50:32para vocês
50:33presidente
50:34senhoras
50:35senhores
50:36Deltan
50:38Dallagnol
50:39cassado
50:40eu só lamento
50:43que ele não vai
50:44poder subir
50:46aquela tribuna
50:47mas
50:48para responder
50:50aos questionamentos
50:52que eu fiz a ele
50:54na última
50:55quinta-feira
50:56porque agora
50:58é o ex-deputado
50:59Deltan
51:00Dallagnol
51:02agora
51:03como ele não vai
51:04poder subir
51:05a tribuna
51:06ele talvez
51:08tenha a opção
51:08de responder
51:09aos questionamentos
51:10que eu fiz
51:11em algum
51:12outro lugar
51:13ou quem sabe
51:15talvez até
51:15presidente
51:16por um
51:17uma apresentação
51:19de powerpoint
51:20ex-deputado
51:22Deltan
51:23Dallagnol
51:24E toda essa situação
51:29parece que
51:30soa aos ouvidos
51:32do PT
51:32das lideranças do PT
51:34e da esquerda
51:34como uma grande
51:36vitória
51:36por mais que eles
51:38tentem disfarçar
51:39e por mais que eles
51:40tentem ali do lado
51:41falar que foi a decisão
51:42do TSE
51:42mas no fundo
51:43no fundo
51:43tem um gostinho
51:45de revanchismo
51:46tem um gostinho
51:47aí de que eles
51:47conseguiram dar a volta
51:49por cima
51:49que a Lava Jato
51:51não passou de uma história
51:52pra boi dormir
51:53que nada daquilo ali
51:54era real
51:55e que agora
51:56o Brasil
51:57a justiça
51:58está fazendo justiça
51:59ao Lula
52:00e a todo o resto
52:01é o que a gente sente
52:03o
52:04o
52:05o
52:05o Gamer
52:06o Lesma Gamer
52:07colocou o seguinte
52:07coloca na tela
52:08esquerda não tem voto
52:10tem que ganhar
52:11no tapetão
52:12foi a pontuação
52:13dele aqui
52:13e aí eles vão aí
52:15pouco a pouco
52:16comemorando
52:17e dando aí
52:18o ar da graça
52:19quem também se pronunciou
52:20ontem foi o ministro da justiça
52:22Flávio Dino
52:22ele se manifestou
52:23também pelo Twitter
52:24que é a grande plataforma
52:26de divulgação dele
52:27e falou sobre o julgamento
52:28realizado no TSE
52:30lembrei-me de um texto bíblico
52:32que dedico ao presidente Lula
52:34bem-aventurados
52:36que tem fome e sede
52:37de justiça
52:38porque serão saciados
52:40essa foi a frase
52:42do ministro Dino
52:43sobre a questão
52:45do
52:46Deltan Dallagnol
52:47a cassação
52:48do Deltan
52:49que é procurador
52:50foi procurador
52:50da Lava Jato
52:51e após a cassação
52:53por unanimidade
52:54do mandato
52:54do deputado Deltan
52:55quem assumirá
52:56a vaga
52:57possivelmente
52:57na Câmara
52:58dos Deputados
52:59será o seu primeiro
53:00suplente
53:01o Luiz Carlos Raulí
53:03que recebeu
53:04aproximadamente
53:0411 mil votos
53:06agora você imagina
53:07de 344 mil votos
53:09restam aí
53:1011 mil votos
53:12que assumirá
53:13a cadeira
53:14do deputado Deltan
53:15nas próximas eleições
53:17Raulí é economista
53:18e professor
53:19ele exerceu
53:20cargo de deputado
53:21federal por sete
53:23mandatos e já atuou
53:24como secretário
53:25estadual da fazenda
53:26do Paraná
53:27então ele será
53:29o novo nome
53:30aí para o
53:32cargo do Deltan
53:34Dallagnol
53:34se tudo ocorrer
53:35como a gente imagina
53:37né
53:37se as coisas não
53:38tiverem um novo rumo
53:39vamos seguindo aí
53:40com o Giro
53:41pelas notícias
53:41o antagonista
53:43e agora
53:46meio dia
53:4752
53:47saindo desse cenário
53:49de Deltan
53:49a gente segue esse programa
53:50com a informação
53:51que o deputado
53:52Ricardo Salles
53:52será o relator
53:54da CPI
53:54do MST
53:55o deputado
53:56tenente
53:57coronel Zucco
53:57fica com a presidência
53:59da comissão
54:00a indicação
54:00foi feita
54:01pelo deputado
54:02Hugo Mota
54:02que é responsável
54:04por essas indicações
54:05na comissão
54:05E seguindo esse giro
54:13o regime de urgência
54:14para o arcabouço
54:15para a proposta
54:16de arcabouço fiscal
54:17consta na pauta
54:18da Câmara dos Deputados
54:19desta quarta-feira
54:20o líder do governo
54:22na casa
54:22José Guimarães
54:23passou o dia ontem
54:24articulando
54:25junto às bancadas
54:26da base
54:27o governo espera
54:28ter uma votação
54:29muito similar
54:30ao que foi registrada
54:31na PEC de transição
54:33nas conversas
54:34de Guimarães
54:34com parlamentares
54:35ele reforçou
54:37que a orientação
54:38é de não apresentar
54:39destaques
54:40ou emendas
54:41à matéria
54:41não terá destaques
54:43nem do PT
54:43nem das bancadas
54:45que compõem
54:45o governo
54:46essa foi a informação
54:47ontem
54:48do Zé Guimarães
54:49sobre o arcabouço fiscal
54:51o antagonista
54:53e no cenário internacional
54:57a justiça da França
54:59condenou
54:59o ex-presidente
55:00Nicolas Sarkozy
55:01a três anos
55:02de prisão
55:03por corrupção
55:04e tráfico
55:05de influência
55:05por um caso
55:06de favorecimento
55:07a decisões judiciais
55:09revelado por meio
55:10de escutas telefônicas
55:11ele poderá cumprir
55:12a pena
55:13com tornozeleira eletrônica
55:15a decisão
55:15foi tomada
55:16após análise
55:17de um recurso
55:18de apelação
55:18a pena estabelecida
55:20foi a mesma
55:20proferida
55:21no julgamento
55:22na primeira instância
55:23em março
55:24de 2021
55:25com isso
55:26Sarkozy
55:27político conservador
55:28que governou
55:29a França
55:29tornou-se
55:30o primeiro
55:30ex-presidente
55:32da quinta
55:32república
55:33francesa
55:33a ser
55:34condenado
55:35a prisão
55:35Sarkozy
55:36tem 68
55:37anos
55:38ele também
55:38perdeu
55:39seus direitos
55:39políticos
55:40por três
55:41anos
55:41ele foi ao
55:42tribunal
55:42ouvir as
55:43acusações
55:44e saiu
55:44em silêncio
55:45a defesa
55:46do ex-presidente
55:47afirmou
55:47que continuará
55:48tentando
55:49provar
55:50a sua
55:50inocência
55:51o antagonista
55:53e o meio-dia em Brasília
55:57fica por aqui
55:57eu agradeço
55:58demais
55:58a sua audiência
55:59todos os dias
56:00ao meio-dia
56:00nós estamos aqui
56:02trazendo notícias
56:03debates
56:03assuntos
56:04especialistas
56:05para comentar
56:06os temas
56:06do momento
56:07sempre tentando
56:08ouvir os dois lados
56:09para que você
56:10forme sua opinião
56:11da melhor maneira
56:11possível
56:12ouvindo o ponto
56:14e o contraponto
56:15com parlamentares
56:16com advogados
56:17com especialistas
56:18assessores políticos
56:19enfim
56:20a gente sempre
56:20tenta trazer
56:21para vocês aqui
56:22o melhor que há
56:22no meio político
56:23já quero reforçar
56:25mais uma vez
56:25o antagonista
56:26é um jornalismo
56:27independente
56:28a gente não recebe
56:29recursos
56:29nem financiamento
56:30do governo
56:31para estar aqui
56:32trabalhando
56:32por isso que a gente
56:33pode comentar
56:34que a gente pode
56:35falar
56:35sobre os diversos
56:36assuntos
56:37então peço
56:37para você
56:38já escaneio
56:39o QR Code
56:39aqui na tela
56:40esse QR Code
56:41aqui
56:41opa
56:42me perdi
56:42te ajuda
56:43a acessar
56:44a Cruzoé
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56:48só é válida
56:49para o mês de maio
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56:52assinante
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56:54você ganha aí 60%
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56:56na revista
56:57Cruzoé
56:57e ainda de quebra
56:59ajuda a continuar
57:00fomentando
57:01o jornalismo
57:02independente
57:02da Cruzoé
57:03do antagonista
57:04e esse programa
57:05aqui meio dia
57:06em Brasília
57:06eu quero deixar
57:07o seu like
57:08já conto com a sua audiência
57:09amanhã
57:10no mesmo horário
57:11para a gente
57:11debater
57:12outros assuntos
57:13relevantes
57:13obrigada
57:14até amanhã
57:15tchau
57:15tchau
57:45tchau
57:47tchau
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