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  • há 4 meses
Em debate na Band, ao serem questionados sobre o aumento do número de cadeiras no STF, Jair Bolsonaro e Lula se mostraram reticentes a ideia. Lula desconversou, mas disse que não é bom querer ter ministros do STF como amigos. Bolsonaro assumiu o compromisso de não aumentar o número de cadeiras no Supremo, e atacou Lula lembrando que ele só participava do debate por decisão de um ministro 'amigo', Luiz Edson Fachin
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Transcrição
00:00Boa noite, candidatos, boa noite a todos.
00:02A minha pergunta é sobre a relação entre os poderes.
00:06A separação e a independência entre os poderes da República
00:09é uma das cáusulas pétreas da Constituição.
00:12Ainda assim, tramitam no Congresso uma série de propostas
00:16que visam alterar a composição do Supremo Tribunal Federal,
00:20aumentando o número de ministros ou estabelecendo mandatos
00:23que acabariam com a vitalicidade desses integrantes do Supremo.
00:28Essas medidas têm sido defendidas por alguns
00:31como uma forma de conter supostos abusos do judiciário,
00:35mas são vistas também como ameaças à democracia por juristas
00:39e observadores de como essas práticas ocorreram em países
00:43como Venezuela ou Hungria.
00:45Eu queria saber se os senhores se comprometem, caso eleitos,
00:48a respeitar a separação dos poderes e a sua independência
00:52e descartar esse tipo de medida.
00:55Candidato Lula, um minuto e meio.
00:56Ô, Vera, você vai ver que eu vou chegar perto da Câmara que você falou,
01:01não vai ter nenhuma agressão minha a você.
01:04Primeiro porque nós já tivemos uma experiência,
01:08no tempo da ditadura militar,
01:10de mudar a composição da Suprema Corte.
01:12O cartelo branco mudou.
01:14Mudou de hoje para 17,
01:16depois ele tirou cinco que ele não gostava
01:17e ficou só o que eles queriam.
01:19Não é prudente, não é democrático como presidente da República
01:22querer ter os ministros da Suprema Corte como amigos.
01:27Você não indica o ministro da Suprema Corte
01:29para ele votar favorável a você ou te beneficiar.
01:33Os ministros da Suprema Corte têm que ter currículo.
01:36As pessoas têm que ter história, têm que ter biografia.
01:38E essa gente tem que fazer o que precisa ser feito.
01:42E eu tenho orgulho, porque foi o ministro que eu indiquei
01:44que votaram o Célula Tronco,
01:46votaram o Raposo da Serra do Sol,
01:48votaram a União Civil.
01:49Ou seja, foram pessoas que tiveram uma postura de dignidade.
01:53Eu, sinceramente,
01:55eu estou convencido
01:56que tentar mexer a Suprema Corte
01:58para colocar amigo,
01:59para colocar companheiro,
02:01para colocar partidário,
02:03é um atraso, é um retrocesso
02:05que a República Brasileira já conhece.
02:07Já conhece muito bem.
02:09E eu sou contra.
02:10Eu acho que a gente pode discutir no futuro
02:12se tiver uma nova constituinte,
02:14quem sabe ter mandato ou não,
02:16quem sabe as pessoas tenham uma limitação maior.
02:18Mas eu acho que a Suprema Corte
02:20tem que ser escolhida por competência,
02:22por currículo e não por amizade.
02:26Candidato Jair Bolsonaro, por favor, um minuto e meio.
02:29Apresado a jornalista Vera, satisfação revela.
02:32Só que, para deixar bem claro,
02:36a proposta de emenda à Constituição
02:38ora em tramitação na Câmara
02:39é da senhora Luísa Elundina.
02:44E tem 40 deputados do PT
02:46que deram o devido apoiamento.
02:50Ou seja, em 2013,
02:53a senhora Dilma Rousseff,
02:55que exercia forte influência do senhor Lula,
02:58tentou criar mais quatro vagas
03:01para o Supremo Tribunal Federal.
03:03Da minha parte, está feito o compromisso.
03:07Não terá nenhuma proposta.
03:09Como nunca estudei isso com profundidade.
03:12Agora, deixo claro,
03:12no momento,
03:14o PT tem sete ministros
03:17indicados para o Supremo Tribunal Federal.
03:19Eu tenho dois.
03:21Caso eu venha a ser reeleito,
03:23eu tenho mais dois.
03:23Eu ficaria com quatro.
03:26E o PT com cinco.
03:28Está feito o equilíbrio.
03:30Agora, quanto a currículo,
03:32obviamente,
03:33isso passa por cada presidente,
03:35que é uma indicação do mesmo
03:37e passa por uma sabatina no Senado Federal.
03:40Faltou só o senhor Lula.
03:41O senhor dizer
03:41que o senhor só é candidato
03:43à República
03:43por causa de um ministro
03:45que foi cabo eleitoral de Dilma Rousseff
03:48e depois, por ela,
03:50foi indicado para o Supremo Tribunal Federal,
03:53o senhor Fachin.
03:54Então, o senhor só está disputando a eleição aqui
03:56por obra e graça
03:58de um amigo indicado pelo PT.
03:59Bom,
04:03enquanto o caso...
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