Procuradores recebem quase meio milhão de reais

Name: Procuradores recebem quase meio milhão de reais
Uploaded: 2025-06-23T08:05:50+00:00
Duration: 9 min 3 s
Channel: O Antagonista

O Antagonista

há 7 meses

No Papo Antagonista desta quarta-feira, Claudio Dantas e Mario Sabino comentaram o pagamento de 79 milhões de reais em salários extras e penduricalhos a procuradores, que foi autorizado por Augusto Aras. Alguns integrantes do Ministério Público chegaram a receber quase meio milhão de reais.
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00:00Aproveitando o gancho do Bruno Dantas, vou pedir para o Joelto para a gente pular rapidinho

00:05para a parte do Augusto Aras, porque o Augusto Aras, Mário, ele no fim do ano

00:11ele baixou duas normas internas garantindo a antecipação do 13º, ou melhor,

00:19a antecipação do pagamento das férias dos procuradores, do Ministério Público inteiro,

00:24das férias de 2022, então ele antecipou o pagamento não para o mês da saída de férias,

00:32mas para o fim do ano, junto com aquela licença-prêmio, que é três salários que o sujeito recebe,

00:43o tempo que ele vai acumulando depois de cinco anos, enfim, que é um penduricalho do que existe

00:50no Ministério Público, então ele antecipou, transformou em pecúnia, transformou em dinheiro isso,

00:56com base numa norma do CNMP de 2017, da gestão da Raquel Doge, e então pagou isso numa tacada só,

01:05numa bolada só, alguns procuradores chegaram a receber meio milhão de reais.

01:10mas não me parece que o Bruno Dantas esteja muito preocupado em avaliar a moralidade da decisão do Augusto Aras,

01:20mas está aí, o caso está na praça.

01:24É, se não há ilegalidade, há imoralidade, como você indicou.

01:31Tá bom, foi baseada numa deliberação do CNMP, mas o que a gente tem que discutir é esse negócio de licença-prêmio,

01:48isso não devia existir, ou seja, o fato de existir dá margem para que aconteça esse tipo de coisa.

01:56me conta uma coisa, por que que o servidor público, qualquer que seja ele, tem que ter licença-prêmio,

02:04tem que ter esses penduricalhos todos, né, que você, enfim, que a gente sabe que existem,

02:10que estão aí, não sei, um trabalhador na área privada, não tem nada disso, né,

02:16o que ele pode ter, dependendo da empresa, é participação em lucro, né, bonificação, né,

02:23agora, isso não vem automaticamente, depende do estado da empresa, depende do desempenho do funcionário, né,

02:35e no entanto, no serviço público brasileiro, a gente tem essas coisas que possibilitam, né,

02:41que servidores públicos possam embolsar de uma tacada só meio milhão de reais,

02:48eu acho tudo isso espantoso, agora, na circunstância específica, eu acho que ajuda a explicar também

02:56uma certa, uma certa benevolência, né, de alguns procuradores em relação ao Augusto Aras,

03:06não estou dizendo que o Augusto Aras está comprando consciências, não é isso, mas, assim,

03:11o fato dele ter aproveitado uma sobra de caixa, digamos assim, e uma deliberação do Conselho Nacional

03:20do Ministério Público para fazer esse tipo de coisa, evidentemente que isso angaria simpatias, né,

03:26a ele dentro da Procuradoria Geral da República e adjacências, então, agora, volta ao assunto,

03:34só existe porque a legislação é extremamente generosa com os servidores públicos,

03:43e eu não tenho nada contra servidor público, muito pelo contrário, no caso, inclusive, dos procuradores,

03:49nós defendemos o trabalho dos procuradores e o Ministério Público, né, não estou dizendo aqui

03:55que todo funcionário público é malandro e não merece uma remuneração justa, não é esse o ponto,

04:01o ponto é o privilégio, né, ainda mais num Brasil que está vivendo um dos piores momentos

04:09da sua economia, você tem ali, e aqui eu não estou fazendo, por favor, demagogia,

04:17mas você tem, as pessoas estão discutindo centavos, né, porque as empresas estão quebrando,

04:25está todo mundo passando por dificuldades, ou quase todo mundo, com exceção de alguns setores,

04:30muitas pessoas, muita gente passando fome, necessidade, e você tem gente recebendo

04:37meio milhão de reais de dinheiro público, quem paga isso somos nós, né.

04:44E lembrando, Mário, que essa greve que foi, vamos dizer assim, capitaneada pelos auditores da Receita,

04:52ela teve como origem uma demanda, né, de um novo penduricado, que seria um bônus de produtividade,

05:01quer dizer, o sujeito é servidor público e precisa ainda de bônus de produtividade,

05:06na verdade, o que falta aí é um emprego de uma política de meritocracia, né,

05:11porque aquele servidor que, justamente, que não trabalha, que não produz,

05:17esse é que tem que ser retirado, né, do serviço público, e aquele que produz,

05:25ele, obviamente, naturalmente, ele tem ali a possibilidade de escalar dentro do serviço.

05:29Agora, você tem de receber, além do seu salário, por você cumprir a sua missão funcional?

05:35E você tem, dentro do funcionalismo público, enfim, você tem, obviamente, o regime de castas, né,

05:47que um professor, normal, não vai receber esse dinheiro nunca.

05:52Nunca.

05:53Então, assim, é tudo completamente, completamente absurdo.

05:58A questão do mérito, né, de haver métricas para que, para medir o desempenho de um funcionário público e tudo mais,

06:07isso aí seria interessante que fosse, alguém já tentou fazer isso no Brasil,

06:11mas não sei se foi de uma maneira séria, mas não cola, né,

06:14porque você tem ali os privilégios, já estão instalados, e os privilegiados não vão abrir mão da boquinha de jeito nenhum.

06:23Agora, nada no Brasil mais causa muito escândalo, né,

06:26todo mundo fazia, ó, meio milhão de reais,

06:30e no minuto seguinte já estão pensando em outra coisa.

06:38Infelizmente, é assim que ocorre neste infausto país, né.

06:44Porque, quando a gente fala aí do Bruno Dantes, né, do Lucas Furtado,

06:48eles fizeram também ao atropelo, porque também o Lucas Furtado não é o procurador natural do caso,

06:59mas existe uma representação que está com a relatoria do Bruno Dantes,

07:05que trata das diárias e passagens recebidas pelos integrantes da Força-Tarefa da Lava Jato.

07:11Durante a Lava Jato, né, foi uma operação que durou aí praticamente sete anos,

07:17e que essa Força-Tarefa, ela tinha ali um núcleo,

07:22mas outros procuradores que compunham esse grupo,

07:27eles eram retirados, né, das suas origens,

07:33e transferidos de forma provisória lá para o Paraná.

07:38E eles entenderam, embora isso tenha todo o respaldo legal,

07:43eles entendem, eles entendem não,

07:46eles defendem a tese de que essas diárias e passagens são ilegais.

07:50Então, assim, parte do princípio que você tem aí dois padrões,

07:53porque só interessa investigar aquilo que eles consideram uma ilegalidade,

08:00porque é praticado pelo seu inimigo, né, pelo seu rival,

08:05enquanto que você tem.

08:07Então, aí, setenta e nove, ó, o total de diárias e passagens dá sete milhões e meio.

08:13E, nesse caso aí, numa tacada só, e isso ao longo de sete anos,

08:19numa tacada só, o Augusto Aras liberou setenta e nove milhões

08:23para o pagamento desses benefícios de forma antecipada aí,

08:26desses penduricalhos todos.

08:27Então, fica aí essa incoerência, fica a questão aberta

08:31para o Bruno e o Lucas responderem.

08:34Aos amigos à lei, né?

08:37Aliás, aos inimigos à lei.

08:39Aos inimigos à lei.

08:40Aos inimigos à lei.

08:41Aos inimigos à lei.

08:58Aos inimigos à lei.

09:02O que é isso?

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